Não é só a rebeldia de alguns empresários e a falta de recursos financeiros que têm limitado os passos da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC. O Consórcio de Prefeitos deveria desempenhar papel muito mais ativo no apoio às iniciativas dessa ONG criada justamente para pôr a região em evidência. "Da mesma forma que a sociedade regional vem pautando a reformulação da Agência, é urgente uma discussão séria e profunda sobre a profissionalização do Consórcio e sua ligação com a Agência" -- decreta o assessor especial do órgão e secretário de Relações Internacionais de Santo André, Jeroen Klink. Ele lamenta que, enquanto o Consórcio dispõe de R$ 1 milhão em caixa, a Agência se vê engessada nos parcos recursos.
É com olhos de especialista em regionalidade que Jeroen Klink analisa a ainda frágil integração do Grande ABC e a gestão compartilhada mambembe. Regiões que experimentam ciclos virtuosos de crescimento passam necessariamente pela negociação coletiva de planos estratégicos e sabem aguardar
sua maturação, diz o secretário e professor universitário, numa referência à crítica de agentes empresariais de que a Agência não tem agenda de curto prazo. Jeroen aceita a idéia de que uma forma de melhor conjugar os esforços regionais em torno da Agência é criar um duplo comando: poder público e iniciativa privada dividiriam as ações operacionais e institucionais para pôr em movimento sua engrenagem. Sindicatos trabalhistas e universidades também seriam chamados para a gestão a quatro mãos.
O consultor internacional Francisco Albuquerque, que esteve no Grande ABC ano passado, defendeu um modelo de comando duplo e complementar para a Agência. Teria um executivo operacional que representaria as instituições empresariais e também um executivo público em nome do Poder Público regional. Como analisa essa proposta?
Jeroen Klink -- É uma idéia interessante. Na realidade, seria preciso fazer leve mudança estatutária para viabilizar essa proposta. Suponhamos que o diretor-geral operacional da Agência seja um representante do setor privado e o diretor-geral institucional seja do setor público. Esse sistema, além disso, evitaria uma descontinuidade. No final de 2000 houve acordo informal na diretoria no sentido de o setor privado assumir a diretoria-geral na gestão 2003-2004. Não há nenhum motivo para não cumprir esse acordo sob essa nova roupagem. Por último, seria importante ampliar a possibilidade de complementaridade entre público e privado no comando da Agência para os demais atores da sociedade regional. Os sindicatos dos trabalhadores, por exemplo, representam protagonistas cruciais para a articulação e implementação da missão da Agência.
A Editora Livre Mercado defende a proposta de Francisco Albuquerque entre outras razões porque amarra, no bom sentido, as articulações entre iniciativa privada e Poder Público de tal maneira que o histórico de divisionismo que vivemos até agora, sobretudo com o afastamento do chamado Grupo dos 11, provavelmente seria apenas um passado a ser esquecido. Como o senhor analisa essa conjugação de esforços da sociedade empresarial e dos governos municipais sob o ângulo político-institucional que, como se sabe, é um nó a ser desatado depois da rebeldia do Grupo dos 11?
Jeroen Klink -- Na realidade, precisaremos da conjugação de esforços da sociedade regional com um todo. Em primeiro lugar, a presença do setor público é imprescindível para dar escala e capacidade financeira às iniciativas e vinculá-las com as políticas públicas como um todo. Nesse sentido, o Consórcio de Prefeitos deveria desempenhar papel muito mais ativo no apoio às iniciativas da Agência. Critica-se muito a falta de resultados da Agência. No entanto, uma avaliação fria do balanço das atividades do Consórcio mostra certa inércia dessa instituição. O Consórcio tem saldo em conta corrente de aproximadamente R$ 1 milhão. Enquanto isso, a Agência é obrigada a se sustentar com orçamento extremamente enxuto, que é complementado com esforços de captação de recursos externos. Da mesma forma que a sociedade regional vem pautando a reformulação da Agência, é urgente uma discussão séria e profunda sobre a profissionalização do Consórcio de Prefeitos e sua ligação com a Agência.
Como é a experiência das agências no Exterior?
Jeroen Klink -- O eixo condutor de experiências internacionais bem-sucedidas de gestão compartilhada é uma coordenação das atividades econômicas proporcionada pelo mercado e pelas redes sociais de articulação capaz de negociar um projeto estratégico de desenvolvimento local (sindicatos, poder local, empresas, sociedade civil etc.) Isto é, uma combinação refinada de competição e cooperação entre os atores regionais fez com que essas cidades bem-sucedidas pudessem se aproveitar do cenário de globalização através de sucessivos ciclos virtuosos de crescimento do produto, da renda, do emprego e da qualidade de vida. As cidades não ficaram meramente à mercê das forças da globalização, mas buscaram aproveitar as oportunidades criadas pelo novo cenário internacional para articular um modelo de competitividade baseado numa via superior de desenvolvimento local.
O senhor acredita que a eleição de Lula da Silva à Presidência da República fortaleça institucionalmente o Grande ABC a ponto de a Agência de Desenvolvimento Econômico, face a suas peculiaridades, tornar-se a principal instituição regional?
Jeroen Klink -- De acordo com visões otimistas, o presidente eleito é do Grande ABC, mora na região e conhece bem os problemas e potencialidades. Além disso, há uma grande proximidade de lideranças regionais do PT com vários articuladores importantes do governo Lula, o que facilitaria a negociação de projetos e recursos para a região. No entanto, as visões mais críticas, como por exemplo a refletida na recente avaliação de José de Souza Martins divulgada pela Folha e pelo Diário do Grande ABC, remetem ao fato de que o "ABC teria de andar com as próprias pernas e que Lula não foi eleito presidente do Grande ABC". O caráter da articulação do ABC com o governo federal será provavelmente mais complexo que o previsto nessas avaliações. Por um lado, é verdade que a curto prazo os problemas macroeconômicos do governo Lula serão prioritários. E os desafios do Grande ABC também não podem ser desassociados da problemática metropolitana como um todo, o que exige um tratamento mais estrutural da parte dos governos federal e estadual.
Mas são exatamente estas duas pautas -- os dilemas da gestão macroeconômica e metropolitana -- que representam oportunidades inéditas para o Grande ABC se candidatar como um laboratório de gestão para alavancar este debate mais estrutural e, portanto, ir muito além de andar com as próprias pernas. Por exemplo: o atual debate sobre as opções macroeconômicas do Brasil está frequentemente preso à velha dicotomia do nacional-desenvolvimentismo autárquico por um lado e a opção neoliberal através da inserção laissez-faire de outro lado. A questão metropolitana e a mobilização produtiva de territórios como os do ABC representam elementos-chave para enriquecer essa discussão macroeconômica e para introduzir a devida complexidade na relação entre as esferas local, nacional e internacional. Evidentemente que a experiência da Agência possa servir de elemento para essa discussão.
Como interpreta a necessidade de, no bojo de mudanças estatutárias da Agência, instalar-se uma espécie de Conselho Consultivo composto de lideranças efetivamente competentes da região para analisar estudos e pesquisas contratados pela entidade antes que se transformem em posicionamento oficial do organismo? Traduzindo: como evitar que novos Pamplonas, de equívocos imensuráveis na elaboração e na divulgação de pesquisas, tomem assento na Agência e coloquem em risco a credibilidade da instituição?
Jeroen Klink -- A discussão sobre a reforma do estatuto da Agência é saudável e surgiu como um dos encaminhamentos da audiência pública organizada na Câmara Municipal de Santo André pelos vereadores Klinger Sousa, Carlinhos Augusto e Carlos Ferreira. O estatuto terá que ser readequado em função da saída das associações comerciais e dos Ciesps e do anúncio de novos sócios. Além disso, é interessante transformar a estrutura jurídica da Agência numa Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Públicos), para facilitar a captação de recursos junto às esferas nacionais e internacionais. Outras ferramentas previstas pelo estatuto -- por exemplo o Conselho Consultivo -- não saíram do papel. O conselho, cujos membros são nomeados pela assembléia-geral dos sócios, deverá opinar sobre o conjunto dos trabalhos da Agência (incluindo a área de sistematização de dados). O conselho seria um órgão plural, composto pelos principais segmentos da sociedade regional.
Na última reunião da diretoria foi formada comissão com representantes dos atuais membros cuja incumbência é apresentar uma proposta de atualização do estatuto a ser aprovada ainda na gestão João Avamileno. No entanto, não podemos cair na armadilha de acreditar que uma mudança estatutária represente a panacéia para todos os problemas da Agência. O atual estatuto reflete um modelo institucional consagrado pela literatura teórica acerca da questão regional e alinhado com experiências internacionais bem-sucedidas de gestão regional.
Em que pé está a liberação de US$ 1 milhão por parte do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para o fortalecimento de micros e pequenas indústrias da região e até que ponto a proposta contida na utilização dos recursos contribuirá para recuperar parte da riqueza perdida?
Jeroen Klink -- Em 1999, a Agência recebeu do BID recurso não reembolsável de US$ 150 mil para contratar três consultores nacionais e dois internacionais com objetivo de apoiar o planejamento estratégico da Câmara Regional. Com base nos relatórios elaborados pelos consultores, encaminhamos em 2000 o pedido de novos recursos não reembolsáveis, em fase de negociação. A proposta tem um enfoque mais econômico e está voltada à modernização empresarial e tecnológica das redes de MPE nas cadeias automotiva e de plástico com contratação de consultorias, capacitação das empresas e implementação de um sistema de informações gerenciais. O projeto conseguirá desencadear os primeiros passos rumo ao fortalecimento da competitividade sistêmica da região através de maior grau de associativismo entre as cadeias produtivas.
Tivemos grandes atrasos na aprovação desse projeto. Somente depois de pressionar os escritórios do BID-Fumin em Brasília e em Washington conseguimos marcar uma missão técnica do banco nos dias 4, 5 e 6 de dezembro com objetivo de detalhar melhor a proposta, além de buscar uma aproximação com a diretoria da Agência e das associações empresariais e sindicatos dos trabalhadores representativos dos setores automotivo e de plástico.
Que outros recursos financeiros semelhantes aos do BID estão nos planos da Agência e quais as finalidades? Saiu a linha de R$ 1,5 milhão da Finep? E de onde virá a contrapartida de outros R$ 1,5 milhão da Agência?
Jeroen Klink -- O pedido de recursos para implantação do Pólo Tecnológico Regional de Incubadoras está em plena negociação com a Finep. O pólo contempla a criação de sinergia entre as várias incubadoras já implementadas e as previstas, respeitando a especificidade e as características de cada cidade. Na realidade, o projeto busca avançar na criação de um verdadeiro sistema regional de inovações. Isso é importante, considerando que a maioria das fontes de inovação ainda se localiza nos principais departamentos das montadores e das demais grandes empresas. Presenciamos ainda uma participação relativamente pequena das chamadas fontes endógenas de inovação que, por exemplo, surgem através da interação entre os centros de pesquisa, universidades e empresas, entre outros exemplos. A contrapartida desse projeto já está prevista no âmbito do planejamento econômico-financeiro das incubadoras em cada cidade.
Por falar em riqueza perdida, como o senhor, um estudioso de regionalidades internacionais, analisa o fato de haver desabado o universo de trabalhadores no Grande ABC que recebiam mais de 10 salários mínimos nos últimos sete anos, enquanto inflou o número de mão-de-obra cujos vencimentos não passam de três salários mínimos, além, evidentemente, dos números estratosféricos de desemprego, subemprego, informalidade e profissionais autônomos?
Jeroen Klink -- As regiões metropolitanas, em particular a de São Paulo com seu parque industrial relativamente obsoleto, sofreram mais com a combinação de ajustes micro e macroeconômicos forçados no decorrer da década de 90. A estrutura industrial do ABC é complexa. Era de se esperar que a economia regional fosse fragilizada com o efeito do encadeamento entre abertura econômica descontrolada e processo de modernização empresarial e tecnológica.
No que tange ao resultado líquido do Plano Real, é amplamente conhecido, e muito bem acompanhado pela Revista LivreMercado, que os primeiros efeitos positivos sobre a pobreza urbana em função da redução do imposto inflacionário foram se esvaziando no decorrer do tempo. O próprio resultado eleitoral reflete a conscientização da população acerca dos reais custos do plano de estabilização em relação à dependência do capital internacional, ao alto nível das taxas de juros reais e, por último, à ausência de protagonismo de um governo que busca inserção positiva dos territórios na economia mundial.
O senhor está satisfeito com o nível de assimilação dos conceitos de regionalidade por parte da sociedade do Grande ABC? As instituições já compreenderam, de fato, o significado de contar com um organismo como a Agência de Desenvolvimento Econômico para ajudar a dar solução aos inúmeros problemas que atingem a região?
Jeroen Klink -- Por um lado, há indicadores claros de uma conscientização maior dos atores locais sobre as vantagens de um novo modelo de gestão regional compartilhada. Considerando por exemplo a dinâmica dos grupos de trabalho que prepararam o projeto Finep, está cada vez mais claro que as universidades -- ao se juntarem à diretoria -- querem de fato participar ativamente da agenda regional. Da mesma forma, os sindicatos dos trabalhadores estão participando de várias articulações, incluindo a tentativa de retomar o grupo automotivo com uma perspectiva regional. Apesar das frequentes dificuldades do municipalismo autárquico, as prefeituras conseguem se articular, mesmo num ano difícil como este.
No entanto, é preciso avançar muito mais na disseminação do ideário da regionalidade e particularmente junto ao empresariado. Não através da repetição de um recado dogmático de que a regionalidade é um fim em si mesma, mas via pequenos projetos que mostram resultados concretos, criam confiança entre o setor público e privado e apontam para uma Agência profissionalizada que possa ser ferramenta estratégica rumo a uma economia regional mais competitiva e com maior qualidade de vida.
O afastamento do Grupo dos 11 o surpreendeu? Que tipo de recomendação o senhor daria aos dirigentes dessas entidades? Eles estariam perdendo oportunidade de ouro de participar das grandes transformações regionais? Que outros setores empresariais estão sendo procurados?
Jeroen Klink -- Por um lado, deveríamos admitir que o discurso regional é frequentemente um pouco abstrato e às vezes pouco sedutor para as MPEs. O micro e pequeno empresário precisa de elementos muito práticos e vive constantemente sob a pressão do mercado e da falta de tempo. Sabemos também, à luz da experiência internacional, que iniciativas voltadas para a mobilização produtiva de um território exigem certo tempo de maturação antes de proporcionar os primeiros frutos.
Portanto, creio que uma parcela da crítica que diz que há excesso de academicismo e ausência de uma agenda de curto prazo é verdadeira e precisa ser incorporada urgentemente. No entanto, a saída surpreendeu diante da existência de um acordo informal -- feito na gestão Celso Daniel -- de que o próximo diretor-geral da Agência, a ser eleito em fevereiro 2003, seria um representante do setor empresarial. Surpreendeu também a maneira deselegante com a qual os principais interlocutores do Grupo dos 11 interromperam o diálogo com o prefeito e diretor-geral da Agência.
Nesse sentido, a saída permite explorar três hipóteses sobre os reais motivos por trás da decisão do Grupo dos 11 (hoje 10). Primeiramente, a saída poderia refletir certa resistência da parte do empresariado local para assumir parcela maior dos investimentos financeiros e de recursos humanos que serão necessários para enfrentar os reais desafios associados à implementação da Agenda Regional. Essa hipótese reforçaria o diagnóstico polêmico de um déficit de empreendedorismo na região, elaborado há cerca dois anos pelo pesquisador e ex-secretário de Trabalho da cidade do Rio de Janeiro, André Urani. Vale lembrar também que alguns dos articuladores da saída do Grupo dos 11 vêm há algum tempo enfrentando dificuldades financeiras nas próprias entidades de classe, o que indica falta de representatividade. Uma segunda hipótese seria o desinteresse total do empresariado para as questões regionais em geral e para com a Agência em específico. No entanto, essa versão não é compatível com a tendência do retorno de algumas entidades ao quadro associativo da Agência. Por exemplo, a Associação Comercial de Mauá está retornando, assim como tivemos a adesão do setor moveleiro de São Bernardo e dos hotéis e restaurantes representados pelo Sehal para desenvolver parcerias.
Uma última hipótese seria por motivo político: fragilizar o PT na região em geral e a administração de Santo André em particular, supostamente em função de a Agência ser um projeto dessa cidade. Na realidade, essa estratégia representa espécie de tiro no próprio pé, pois, se por um lado é indiscutível que Celso Daniel desempenhou papel crucial na montagem do arcabouço institucional na região, qualquer análise cuidadosa pode verificar o verdadeiro escopo regional do atual portfólio dos projetos da Agência, além do envolvimento ativo de entidades de fora de Santo André.
O senhor acredita em plano de marketing institucional da região -- uma das propostas da Agência -- sem que primeiramente se cristalizem as mudanças básicas de uma geoeconomia urbana que ainda não conseguiu entender sua própria crise econômica e social? Trocando em miúdos: o senhor acredita em marketing institucional interno e externo sem que antes se arrume a casa?
Jeroen Klink -- Foram feitos alguns avanços no que se refere à inserção da Agência no cenário internacional através de patrocínios de organismos internacionais como Banco Mundial, Banco Interamericano e ONU, e através da articulação de relações institucionais com cidades-região que passaram por processos semelhantes de reestruturação, como a Grande Milão. No entanto, a ausência de uma estratégia de marketing e comunicação talvez tenha sido a maior fragilidade da Agência. O marketing regional foi também prejudicado por um raciocínio circular vicioso: a Agência não teria projetos pois faltariam recursos, e não teria recursos porque não conseguiria viabilizar projetos. Evidentemente que a Agência não dispõe de orçamento consolidado para as atividades de marketing, como os exemplos europeus de fato tinham.
Por outro lado, e sem cair na armadilha de uma propaganda superficial que não tem fundamento na realidade socioeconômica da região (o que os norte-americanos costumam chamar de boosterism), é preciso melhorar a estratégia de comunicação da Agência. Isso até serviria para mostrar que existe atualmente um sistema de instituições e atores locais -- Consórcio, Câmara, Fórum e Agência -- que busca a transformação de um conjunto de externalidades negativas (poluição, congestionamento, desarticulação na provisão de serviços urbanos etc) em chamados bens públicos regionais. Além disso, é imprescindível iniciar a implementação de pequenos projetos que têm a força de simbolizar as reais transformações que acontecem na região. Um exemplo seria a implementação de atividades voltadas ao fomento de MPEs que pudessem representar um embrião de uma economia regional mais enraizada no próprio território e caracterizada por um conjunto de normas e convenções mais cooperativas dentro das cadeias produtivas.
Muito se fala sobre o trecho Sul do Rodoanel, que teoricamente beneficiaria o Grande ABC, mas pouco se debate sobre a necessidade de um plano estratégico de desenvolvimento econômico sustentável voltado ao entorno do traçado. Caberia à Agência essa iniciativa? Será que vamos perder a oportunidade de preparar preventivamente medidas que permitam a ocupação econômica com agregado de valor? Qual seria a vocação econômica do entorno do trecho Sul sem que se coloquem em risco os mananciais tão caros aos ambientalistas?
Jeroen Klink -- A apresentação pelo Dersa do trecho Sul, que passa pela área de proteção aos mananciais da Billings, teve caráter concentrado no sistema viário e seus impactos ambientais sem levar em consideração os impactos mais abrangentes, como a expansão urbana que poderá ocorrer durante e após a execução do empreendimento, as moradias atingidas pelo Rodoanel e a economia regional como um todo. Na realidade, constatamos a ausência de uma perspectiva mais integrada e aprofundada de tais temas, e até a análise ambiental -- que segundo o Dersa neste trecho é o fato de maior relevância em termos de custos das ações mitigadoras e de compensação -- deixa a desejar. São falhas as informações do diagnóstico ambiental da área de mananciais e dos recursos naturais.
Em função disso, vem surgindo uma importante mobilização no âmbito do Grupo Técnico de Meio Ambiente do Consórcio de Prefeitos para garantir análise mais cuidadosa e menos pulverizada dos referidos impactos do trecho Sul sobre a região. Isso tem como evitar erros relacionados com uma avaliação desnecessariamente apressada por parte do Dersa. No contexto de uma análise mais aprimorada desse tipo, seria interessante avaliar a real possibilidade de o trecho Sul desencadear um sistema alternativo de desenvolvimento econômico local compatível com a área de proteção e recuperação dos mananciais e seus usos, por exemplo através de um terciário avançado. No entanto, com os dados de que dispomos, não podemos afirmar sobre essa compatibilização. A Agência poderia ter papel importante na assessoria ao Consórcio de Prefeitos na avaliação das dimensões socioeconômicas do impacto do trecho Sul.
Qual sua expectativa com a recente adesão das universidades à Agência? O que exatamente o mundo acadêmico regional tem de know-how para ser agregado imediatamente e o que se trabalhará a médio e longo prazo que seja de interesse dos projetos da Agência?
Jeroen Klink -- De maneira geral, é crucial as universidades romperem seu isolamento e contribuírem para o equacionamento de problemas práticos da sociedade regional e das empresas. Nesse sentido, a adesão e participação ativa das universidades nos projetos representam passo concreto rumo à uma aprendizagem regional que torne o Grande ABC mais competitivo.
A médio e longo prazo, um papel importante dos centros de pesquisa e das universidades será o de enraizar o chamado sistema local de inovação, proporcionando maior desenvolvimento econômico regional. A curto prazo, existe uma demanda reprimida para pesquisas concretas que possa ser parcialmente equacionada pelas universidades. Por exemplo: a Agência dispõe de banco de dados baseado em trabalho de campo junto a mais de mil empresas de serviços empresariais da região que foi financiando pelo Banco Mundial. No entanto, o cadastro, cuja primeira análise geral foi feita, precisa ser melhor aproveitado, por exemplo para aprofundar conhecimentos sobre dinâmicas setoriais específicas.
A parceria com a Fundação Vanzolini -- um reconhecido centro de cursos e pesquisas em administração industrial e de engenharia de produção -- significa que a estrutura universitária do Grande ABC ainda é limitada para a urgência que a Agência tem de estruturar projetos regionais? O que exatamente se pretende da Fundação Vanzolini?
Jeroen Klink -- Pretendemos utilizar de maneira sinérgica a notória especialização da Fundação Vanzolini na área de certificação de sistema de qualidade. Na realidade, a Agência e seus integrantes passarão a funcionar como multiplicadores do Programa de Capacitação Para a Qualidade desenvolvido pela Fundação, disseminando conhecimentos sobre temas fundamentais como gestão da qualidade e processos industriais. Além disso, a Fundação têm um conjunto de projetos e pesquisas -- por exemplo, na gestão de conhecimento em redes de empresas -- que poderiam ser aplicados e verificados na realidade empírica do Grande ABC. Os professores da Fundação trabalham com estudantes de mestrado e doutorado cujos temas de pesquisas -- serviços empresariais, sistema de informação etc. -- são estratégicos para nossa agenda regional.
O que há de definido na agenda de eventos da Agência em 2003 que marque presença como o seminário internacional Cidades Produtivas e Inclusivas, patrocinado pela ONU e pelo Bird em 2002 em Santo André?
Jeroen Klink -- Para o primeiro semestre de 2003 estamos negociando com a Cida (Cooperação Técnica Canadense) um seminário internacional sobre ecoturismo e desenvolvimento econômico comunitário. Esse evento serve também para inserir com mais intensidade o tema de desenvolvimento sustentável, o ecoturismo e o turismo histórico na agenda dos trabalhos da Agência.
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10/05/2024 Todas as respostas de Carlos Ferreira