Administração Pública

João resiste a tudo
e comanda o Paço

DANIEL LIMA - 05/09/2003

Vinte meses depois de assumir a Prefeitura de Santo André na turbulência do assassinato do prefeito Celso Daniel e, em seguida, sobreviver ao tiroteio de denúncias contra vários membros da administração, João Avamileno começa a usufruir da governabilidade que ajudou a reconstruir. Candidatíssimo do PT ao Paço Municipal, esse ex-sindicalista está conseguindo superar uma zona de intensa trepidação. 


Definido até pelos adversários políticos como discreto, generoso e humilde, o homem que Celso Daniel confiou como vice-prefeito duas vezes seguidas identifica um novo estilo de governar em forma de proeza paradoxal -- ao mesmo tempo em que o colocam como resultado de trabalho de equipe, mesmo sem a profusão de luzes de Celso Daniel, ele também é erigido à condição de liderança despojada, sem egocentrismo exagerado, cativante o suficiente para obter comprometimento do grupo.  


É verdade que esses predicados não são vistos sob o mesmo ângulo pelos diversos atores políticos que olham para a arquitetura do Paço de Santo André como poder a ser conquistado a qualquer custo. Para esses, discrição é sinal de fraqueza, humildade é debilidade de personalidade, generosidade é falta de compreensão do poder que João Avamileno detém e que deveria ser mantido a ferro e fogo. Enfim, quem vê João Avamileno como adversário a ser superado, o reconhecimento de que ele continua sendo o mesmo homem cordato que chegou há mais de 40 anos do Interior de São Paulo para virar metalúrgico é sinal de conformismo que pende para a inércia. 


Mas não é isso que João Avamileno tem colecionado em Santo André. Basta lembrar que outras duas prefeituras do Partido dos Trabalhadores que sofreram o mesmo processo de troca de comando acusaram sérias dificuldades de controle interno. A de Campinas, depois da morte de Antônio da Costa Santos, e a de Ribeirão Preto, com a renúncia de Antonio Palocci para virar superministro de Lula da Silva, não são exemplos da governabilidade que João Avamileno e sua equipe conseguiram em Santo André. E nesse ponto o triunfo do sucessor de Celso Daniel é muito mais relevante -- nenhuma Prefeitura foi tão duramente atingida em tão pouco tempo como a de Santo André.   


Não foram poucos os momentos em que a estabilidade emocional e a tolerância de João Avamileno foram colocados em xeque. Avamileno tinha consciência da responsabilidade que o aguardava no terceiro mandato de Celso Daniel. A perspectiva de Lula da Silva ganhar a eleição presidencial embalava a passagem de Celso Daniel para Brasília já no ano passado, durante a campanha eleitoral. 


Por isso, João Avamileno estava preparado para sentar-se frequentemente como interino a partir de março do ano passado à mesa da ampla sala do gabinete do Paço.  


Num universo que se confunde com as estrelas de showbusiness, o estilo discreto e sereno do político João Avamileno governar não conta com o respeito desejado da classe política mais conservadora e de formadores de opinião igualmente apaixonados pelo brilho individual que rende manchetes sobre manchetes. João Avamileno é espécie de antiestrela. Encara os holofotes com maturidade, não é dado a arroubos verbais, prefere mais ouvir do que falar, tem paciência religiosa e age com a naturalidade de um anônimo nos eventos públicos. Até parece que se incomoda com o estrelato compulsório que o ritual do cargo confere. 


Imaginem o impacto do comportamento de João Avamileno nos primeiros tempos de sucessão acidental de Celso Daniel. As comparações eram inevitáveis. Se a grandiosidade física, intelectual e política de Celso Daniel incomodava demais aos prefeitos do Grande ABC, o que seria então de um vice sempre oculto do grande público?  Celso Daniel transbordava numa região acostumada a contar com políticos paroquiais, voltados exclusivamente a seus respectivos territórios. Quando Celso Daniel morreu, sobrou para João Avamileno o peso do enfrentamento de um mito canonizado pelas circunstâncias em que foi abatido e pela obra de dedicação a uma regionalidade jamais compreendida pelos demais prefeitos, municipalistas de discursos integracionistas.  


Devagar, devagar, João Avamileno sedimentou qualidades como contraponto ao gigantismo de Celso Daniel. E foi nesse período que o Paço de Santo André constatou o poder de absorção do peso da responsabilidade do novo prefeito. 


Foram tempos difíceis os primeiros meses de João Avamileno como prefeito de Santo André. Não bastasse a comparação mecânica com Celso Daniel, ainda perdeu executivos importantes para o governo do então candidato Lula da Silva e da já prefeita Marta Suplicy. Foram embora Gilberto Carvalho, Maurício Faria e Nádia Somek. Pior foi o turbilhão de denúncias de propinas contra a administração, envolvendo mais de uma dezena de executivos graduados e de segundo escalão. 


Santo André naturalmente discreta ao longo da história no campo político-administrativo se via engolfada por pautas sensacionalistas da mídia nacional cujas redes estão centralizadas em São Paulo. Além de a morte de Celso Daniel virar um cipoal de dúvidas, numa tradicional e fétida rotina de desvarios sempre que a vítima é famosa, o Paço de Santo André foi sacudido pelo primeiro irmão do prefeito morto. João Francisco Daniel, cirurgião dentista que mantinha relacionamento quase estranho com Celso Daniel, foi o instrumento político que a oposição centralizada em Duilio Pisaneschi encontrou para dar credibilidade à versão de que o prefeito fôra assassinado por membros de seu próprio círculo de amigos de poder. Tudo porque teria descoberto casos irregulares de propinas e favorecimentos, a começar pelos escaninhos do sistema de transporte, especialidade do próprio Duilio Pisaneschi. 


A rocambolesca relação entre o assassinato de Celso Daniel, exaustivamente confirmada como resultado de operação criminosa de um bando que substituiu um empresário do Ceasa pelo ex-prefeito, e as supostas irregularidades administrativas ganharam musculatura e fizeram o Paço de Santo André refém da mídia e de uma força-tarefa do Ministério Público com inesgotável sede de confirmação da boataria. No meio do tiroteio estava um João Avamileno excessivamente discreto na visão dos petistas mais inconformados, ou cautelosamente equilibrado para os assessores mais próximos. Ou simplesmente omisso, para os adversários políticos que queriam de alguma forma vincular sua imagem ao caso. 


Por mais incólume que tivesse passado durante o bombardeio ao Paço, sem jamais ter sido relacionado às acusações até agora não comprovadas, João Avamileno sentiu os golpes. Houve afastamento de secretários, novos quadros foram se arrumando em alguns quadradinhos do organograma deixado por Celso Daniel e, principalmente, um choque de baixa-estima colocou a Prefeitura à deriva. O preço desse descontrole operacional seria apresentado meses mais tarde na forma de quatro letras e um problema superdimensionado: IPTU.  


As profundas espetadas que o Paço de Santo André sofreu no ano passado teriam feito o barco da governabilidade virar se o prefeito João Avamileno e secretários mais próximos não contassem com o necessário sangue frio, apesar de terem sofrido paralisia administrativa durante algum tempo. E nem poderia ser diferente. Como exigir que um pelotão bombardeado incessantemente se organize estrategicamente? Era preciso deixar passar o sufoco das metralhadoras giratórias dos denunciantes e as minas do Ministério Público.


O governo João Avamileno ainda estava atordoado quando de novo interpôs em seu caminho uma pedra aparentemente menos importante, mas sintomática do que poderia ocorrer na sequência das eleições presidenciais se Lula da Silva perdesse para o peessedebista José Serra. Uma orquestração de correligionários de Duilio Pisaneschi, liderados por Wilson Ambrósio da Silva e Fausto Cestari Filho, rompeu as relações com a Agência de Desenvolvimento Econômico, presidida por João Avamileno também por herança de Celso Daniel. 


Presidente da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) e dirigente do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Wilson Ambrósio da Silva e Fausto Cestari Filho conseguiram inédita coalizão do chamado Grupo dos 11, cuja missão era contestar o reticente desempenho da Agência. Esse agrupamento das sete associações comerciais e quatro unidades do Ciesp no Grande ABC criou um fato político, com a debandada do quadro associativo da Agência. 


O afastamento do Grupo dos 11 deixou o prefeito João Avamileno estupefato. Afinal, recepcionados no Paço Municipal em seguida à possibilidade de rompimento, foram solicitados a reconsiderar a decisão. Acabaram fazendo um acordo com Avamileno: garantiram os líderes do movimento que reestudariam o caso e que qualquer decisão final seria levada pessoalmente ao prefeito. Qual nada: reuniram-se na sede do Ciesp de Santo André e informaram à imprensa que estavam desligados da Agência. Em seguida, enviaram carta de afastamento ao prefeito.  


A decisão dos representantes de entidades empresariais tinha endereço certo e pretensioso demais: abalar o PT no Grande ABC de modo a que os estilhaços atingissem o candidato Lula da Silva. Wilson Ambrósio da Silva é integrante do círculo mais íntimos de Duilio Pisaneschi, então deputado federal em segundo mandado com amplas possibilidades de, Paço Municipal novamente torpedeado, fazer das eleições proporcionais seguintes, em outubro, meio caminho em direção à sucessão de Celso Daniel. Já Fausto Cestari Filho, um dos idealizadores e algozes do Fórum da Cidadania, é auxiliar direto e aliado de Luiz Tortorello, prefeito de São Caetano e adversário declarado do PT que agora ameaça tomar-lhe o Paço Municipal. 


Humilhado pelos representantes empresariais, em nenhum momento João Avamileno foi à forra de forma ostensiva. E tinha arsenal para tanto. Os dados históricos de que a Agência dispunha sobre a participação das associações comerciais e os Ciesps são vexatórios, mas convenientemente suprimidos por parte da mídia mais dócil aos líderes do movimento de retirada: a maioria dos integrantes do Grupo dos 11 jamais pagou uma única mensalidade à Agência, condição elementar à manutenção de uma estrutura funcional minimamente ativa. Pior que a inadimplência quase coletiva, o Grupo dos 11 como um todo praticamente se ausentou das reuniões e deliberações da Agência. 


Omissos, os dirigentes empresariais permitiram que durante mais de três anos o pesquisador João Batista Pamplona, contratado pela Agência, divulgasse os mais esdrúxulos estudos sobre o comportamento da economia do Grande ABC. Em nenhum momento os engravatados dirigentes se posicionaram criticamente sobre os números fantasiosos que Pamplona desfilava com a retaguarda de três títulos acadêmicos. Na verdade, Pamplona fazia o que dirigentes empresariais de segunda linha ainda hoje defendem: o jogo da mistificação da realidade regional como ferramenta de marketing. Uma bobagem tão insidiosa quanto estimular um canceroso dos pulmões a consumir maços e maços de cigarros. 


O quixotesco Grupo dos 11 foi um teste ao qual João Avamileno não só se submeteu como o superou com louvor. Tanto que vários dos subscritores da retirada já mudaram de posição ao abandonar os tentáculos de Wilson Ambrósio da Silva e Fausto Cestari Filho. Entretanto, o incidente mostrou uma dura realidade ainda hoje não completamente equacionada: como herdeiro natural do gerenciamento de Santo André, e pelas características pessoais que detém, João Avamileno ainda é subestimado por uma parcela de contendedores políticos e mesmo por agentes sociais adoradores do culto a celebridades. João Avamileno tem figurino que não combina com os 15 minutos de fama que todos querem alcançar. O conceito de notoriedade a qualquer custo submete os agentes públicos a ultrapassarem todos os limites do razoável para se fazerem notar. João Avamileno é diferente. Amigos mais próximos dos tempos em que era um vice tão leal quanto obscuro, caso do empresário José Batista Gusmão, um dos mais cotados para compor a chapa petista, asseguram que João Avamileno não mudou absolutamente nada desde que assumiu o Paço. 


Guerra do IPTU -- A tentativa de desgastar a administração petista à frente da Agência, anteriormente superada na gestão de Celso Daniel, foi um tiro que saiu pela culatra. Principalmente quando veio a público a inadimplência generalizada das entidades empresariais. Mas a vida não daria mole para João Avamileno nos meses seguintes, mesmo com a vitória do amigo Lula da Silva na disputa presidencial. Um desastrado aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) constituiu munição para a retomada de pressões sobre o Paço no final do ano passado e nos primeiros meses deste ano. 


Embora apresente um dos valores mais baixos de receitas por morador entre os 55 municípios mais importantes do Estado de São Paulo, segundo levantamento do Instituto de Estudos Metropolitanos, o IPTU de Santo André entrou na linha de tiro de descontamento de uma minoria dividida em duas partes: uma legitimamente esfolada por erros de lançamento e outra não necessariamente atingida pelos equívocos, mas estrategicamente aglomerada para fazer barulho, como convém ao papel de oposição nos regimes democráticos. 


Dos perto de 120 mil carnês de IPTU, apenas 10% reuniam potencial de combustão, porque atingia muito além do razoável e suportável o bolso de contribuintes que penam para dar conta do avanço tributário no País. Houve demora na avaliação do prejuízo à imagem da administração pública. O grupo político que fermentou a reação no Paço Municipal reunia candidatos e militantes de vários partidos que fazem oposição ao PT. 


O escorregão da administração petista atingiu o prefeito João Avamileno, mas a casca de banana foi colocada nos tempos em que Celso Daniel chefiava o Paço Municipal. Afinal, a Planta de Valores Genéricos, base da definição do IPTU, há muito está defasada. A proposta de reformá-la no início de 2001 foi superada com a morte de Celso Daniel e os tiroteios no Paço. Quando se aproximou o final da temporada de 2001, a administração se sentiu pressionada a incrementar as receitas próprias, especialmente o IPTU, para superar perdas históricas com o repasse do ICMS. Era preciso arrecadar mais para produzir mais obras e sustentar uma nova gestão petista. Faltou a Santo André a engenharia tributária aplicada na vizinha São Bernardo, cujos valores médios por morador do mesmo imposto superava os de Santo André em mais de 50% ao final de 2001. 


Uma descuidada retirada de tranca de alíquota dos chamados imóveis de uso misto, que reúnem residência e comércio, detonou aumentos excessivos. A desastrada operação custou o cargo ao secretário Sérgio Vital e por alguns meses sugeriu que Santo André estava completamente dominada pela injustiça predial e territorial. Entretanto, os números são completamente diferentes. Há imensidão de contribuintes que desembolsam por ano menos que uma parcela do IPVA (o imposto sobre propriedade de veículos automotores). Até o ano 2001, o IPTU médio por morador cobrado em Santo André custava muito mais barato que o de em Diadema. Mas, quando se trata de politizar atos públicos, exceção se transforma em regra e correlação de valores despendidos não entra em pauta. O microcosmo de valores acima subestima o macrocosmo de valores abaixo. 


João Avamileno e sua equipe reagiram com dificuldades a esse novo bombardeio, mas apararam as arestas e conseguiram neutralizar os efeitos negativos à imagem da administração. Entretanto, o caso precipitou uma nova dor de cabeça ao prefeito. O deputado estadual Vanderlei Siraque e o deputado federal Luizinho Carlos da Silva, donos de mais de 150 mil votos nas últimas eleições proporcionais, articulavam-se para disputar as prévias à Prefeitura. Não por acaso durante todo o período de entreveros com o IPTU, tanto um quanto outro mantiveram completo silêncio público. 


Foi nesse novo momento de dificuldades, agora internas, que João Avamileno e sua equipe deram provas de que não estavam dispostos a perder espaço na legenda. Reagiram, rearticularam-se, e conseguiram levar os dois parlamentares a um quase constrangido acordo de cavalheiros que consiste em não promover internamente as idiossincrasias a que os adversários políticos externos tanto se esmeram pela própria dinâmica democrática. 


Desta forma, tanto Siraque quanto Luizinho vão guardar suas armas eleitorais para 2008, embora pretendam influenciar a escolha do candidato a vice-prefeito em 2004 de uma chapa que esperam vencedora. Colocar uma cabeça de ponte como companheiro de chapa de João Avamileno significa vitória tática para eventuais convenções partidárias que determinarão o candidato em 2008.


Como se observa, se nem tudo que reluz é ouro, também nem tudo que parece opaco deixa de ter brilho. João Avamileno é um animal político diferente dos que saltam nas páginas de jornais, revistas e televisão. Sua aparente falta de carisma é exatamente seu carisma, constatam pesquisas com moradores de Santo André que têm a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente. Por isso, João Avamileno embrenha-se por todos os cantos da cidade. Quanto mais andar e cumprimentar os interlocutores -- garantem os pesquisadores -- mais favorecerá a possibilidade de ser lembrado nas urnas. 


Além do paradoxo do magnetismo pessoal de João Avamileno, é certo que adversários eleitorais do PT em Santo André precisam muito mais que organização individual e coletiva. Por isso, a força-tarefa estratégica do Paço de Santo André, com suporte do PT nacional, prepara-se para nova guerra de informações e contra-informações na temporada do ano que vem, quando as urnas vão decidir se o partido chegará a três gestões consecutivas em Santo André. 


A expectativa é de que novos bombardeios pretenderão atingir o Paço Municipal, com o requentamento das denúncias do ano passado que, por sua vez, foram documentadas dois anos antes. O Paço Municipal preferiria não passar por isso, mas seus estrategistas contam com o anteparo de João Avamileno para superar as dificuldades. Afinal, o prefeito de Santo André não consta de qualquer denúncia especulativa ou fundamentada e por isso mesmo está praticamente imune à carga de rejeição que tanto o PT quando seus adversários velhos de guerra da cidade registram. em mais de 50% ao final de 2001. 


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