São Caetano é o único representante do Grande ABC medalhista de chumbo do IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) no ranking do custo do Legislativo em 2001. O estudo é inédito sobre as despesas nas Câmaras de Vereadores dos 55 mais importantes municípios do Estado. Botucatu e Paulínia ocupam os extremos de eficiência. Com gasto por morador de apenas R$ 8,63, Botucatu teria direito à medalha de ouro, enquanto Paulínia, que desembolsou R$ 162,12 per capita, arrebataria a medalha de chumbo no Estado. Santo André, São Bernardo e Mauá conquistariam a medalha de prata, enquanto a medalha de bronze ficaria para Diadema.
Para o pesquisador Marcos Pazzini, diretor da Target Marketing e Pesquisas, e o jornalista Daniel Lima, da Editora Livre Mercado, coordenadores do estudo, os 55 municípios podem ser divididos em quatro categorias. Os medalhistas de ouro, que gastaram na sustentação do Legislativo menos de R$ 10 por morador, são Limeira, Sorocaba, Araras, Franca, Presidente Prudente e Botucatu. Já os medalhistas de prata, que consumiram de R$ 10,01 a R$ 25,09, são Guarulhos, São Bernardo, Santo André, Osasco, Jundiaí, Mauá, Piracicaba, Taubaté, Americana, Sumaré, São José do Rio Preto, Mogi das Cruzes, Bauru, Araraquara, Rio Claro, Pindamonhangaba, Hortolândia, Jaguariúna, São Vicente, Carapicuíba, Embu, Santa Bárbara DOeste, Indaiatuba e Araçatuba.
Já o grupo de medalhistas de bronze, cujos vereadores exigiram entre R$ 25,10 e 39,99 por morador, é formado por São Paulo, São José dos Campos, Campinas, Diadema, Ribeirão Preto, Suzano, Jacareí, Cotia, São Carlos, Mogi-Guaçu, Cajamar, Louveira, Guarujá, Marília, Praia Grande e Bragança Paulista. Entre os medalhistas de chumbo, que gastam acima de R$ 40 por morador para manter o Legislativo, estão Barueri, Paulínia, Cubatão, São Caetano, Santos, Taboão da Serra, São Sebastião e Itu.
Os coordenadores econômicos do IEME não têm dúvidas de que o que chamam de tobogã de gastos com a manutenção dos legislativos municipais demonstra claramente uma prática comum no setor público: as despesas não estão indexadas a padrões de eficiência financeira. No conjunto dos 55 maiores municípios paulistas, foram consumidos R$ 634,5 milhões em 2001. Para os coordenadores, uma forma de tornar eficiente parte desses gastos é destinar 10% para um fundo de investimentos direcionado ao diagnóstico, planejamento e investimento nas regiões metropolitanas formais e informais do Estado, no caso a Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista, Grande Campinas, Grande Sorocaba e Grande São José dos Campos.
A composição do ranking de eficiência legislativa do IEME está fincada na divisão do valor consumido por Legislativo pela respectiva população. "Com isso, eliminamos qualquer tipo de desvio"-- esclarece Marcos Pazzini. Botucatu e Cubatão são, entretanto, casos emblemáticos de racionalidade e liberalidade. Semelhantes em contingente populacional -- 108 mil habitantes -- os dois municípios são díspares: enquanto Cubatão gastou R$ 12,4 milhões (média de R$ 114,90 por morador), Botucatu consumiu R$ 934,6 mil (média de R$ 8,63).
Para os representantes do Instituto de Estudos Metropolitanos não há dúvidas: uma das principais causas de diferenças tão acentuadas é que os municípios mais favorecidos pelo repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) praticam o jogo da gastança exatamente porque têm mais para gastar. Alberto Felske, um dos conselheiros do IEME e especialista em assessoria parlamentar, reforça: "Quem defende a tese de que é mais eficiente quem gasta mais porque tem mais para gastar não conhece absolutamente nada de administração pública" -- afirmou, referindo-se à tese defendida pelo consultor e professor Antonio Joaquim Andrietta.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ