São Bernardo e Santo André começam a dar forma à estratégia de transformar os mananciais em território de desenvolvimento sustentável e retemperar seus parques empresariais. Após anos de omissão que levaram aos caóticos loteamentos irregulares, as prefeituras entenderam que é possível ocupar ordenadamente as áreas protegidas no entorno da Represa Billings instalando empreendimentos não-poluentes, em vez de deixar mais da metade de seus territórios condenados a permanecer aquém do potencial que exibem e -- o que é mais grave -- a serem terra de ninguém permanentemente violada por invasões.
Ambientalistas já estão de armas em punho, entendendo que a ocupação é uma guilhotina armada contra os ecossistemas que formam reservatórios de água para boa parte do Grande ABC e da Região Metropolitana de São Paulo. Mas as prefeituras não apostam que seja uma falsa alternativa, tanto que São Bernardo aprovou em outubro último alterações na legislação municipal de zoneamento, cujas regras eram mais restritivas do que a já refreante Lei Estadual de Proteção dos Mananciais. Santo André colocou o tema nos debates com a população sobre o novo Plano Diretor, que vai ditar a política urbana da cidade nos próximos 10 anos, e também prepara projeto de lei para enviar à Câmara dos Vereadores. "Temos que encarar os mananciais não como fonte de problemas, mas como uma janela de oportunidades. Preservar o ambiente significa usar de maneira sustentável, mas usar" -- define Jeroen Klink, secretário de Desenvolvimento e Ação Regional de Santo André, cidade que já estrutura várias experiências de recuperação em áreas preservadas degradadas, como a favela Pintassilgo no Parque do Pedroso e a Vila de Paranapiacaba, que foi comprada da Rede Ferroviária Federal.
"Há muita desinformação sobre isso" -- resume, por sua vez, o secretário de Habitação e Meio Ambiente de São Bernardo, Osmar Mendonça, a respeito da polêmica e do tom pessimista no diagnóstico de ambientalistas de que o Município vai perder o controle sobre os 54% de sua geografia de mananciais. O secretário enfatiza que a nova lei municipal 5197 apenas se equiparou à lei estadual que o restante do Grande ABC já pratica. Anteriormente, pela lei 4446 de 1996, só se podia construir 300 metros quadrados qualquer que fosse o tamanho da área sob proteção em São Bernardo. Com as alterações, pode-se agora chegar a 15% de construção em relação ao terreno, mediante uma área livre para permeabilização de 40%, exemplifica o dirigente. "Estávamos expulsando os investidores de São Bernardo ou, então, criando um território de liminares. O empreendedor se instalava porque tinha aprovação da lei estadual dos mananciais, mas como não conseguia regularizar o negócio pelas restrições do Município, levava a demanda para a Justiça de São Paulo. São Bernardo vinha perdendo até o foro da Justiça" -- descreve Osmar Mendonça, ex-sindicalista que se especializou em direito trabalhista.
Maior economia do Grande ABC e ex-campeã de arrecadação do ICMS no Estado depois da Capital, São Bernardo padece hoje com o quinto lugar devido a um sofrido processo de desindustrialização. O espelho dessa crise são os dados mais atuais de Valor Adicionado (transformação de riqueza industrial), entre dezembro de 1995 e dezembro de 2002: a cidade perdeu 34,5% de VA, bem à frente da queda geral de 10,2% da Grande São Paulo e de 3,3% da Capital isoladamente. O potencial de consumo de São Bernardo desabou 28,5% nesse período, conforme a Target Marketing e Pesquisas, que monta estudo em âmbito nacional com base em vários indicadores de posse e renda. O desemprego de 22% da cidade é um dos maiores da Região Metropolitana. É por isso que São Bernardo não nega que o alvo da nova lei ambiental é atrair empresas e o horizonte é o Rodoanel. A alça sul do anel metropolitano cortará grande parte das terras da cidade para unir o trecho oeste já concluído às rodovias Imigrantes e Anchieta até Santo André e Mauá, rumo ao futuro trecho leste. Paralelo ao anel viário está previsto correr o Ferroanel, outro importante traçado logístico para escoar cargas e criar novas atratividades econômicas ao Grande ABC.
A nova lei municipal de uso do solo em área de preservação em São Bernardo dá permissão a empreendimentos como armazéns, depósitos, indústrias não-poluentes, atacadistas, postos de abastecimento de combustível, garagens coletivas e empresariais, bem como agências de despacho de cargas, shoppings, centros de pesquisas e de saúde, entre outros. Todos os artigos têm a ressalva de que a autorização se dará mediante aprovações prévias dos respectivos órgãos estaduais e federais. As áreas abrangidas no entorno do Rodoanel são os núcleos Los Angeles e Nova Canaã, Jardim da Represa, Comodoro e Nossa Casa, no Bairro Batistini, e seguem rumo aos costados da Basf e Volkswagen saindo pelos loteamentos Santos Dumont, Vila Lulado, Jussara e Areião, já em Santo André. A maioria desses núcleos representa ocupações urbanas irregulares no entorno da Billings, onde São Bernardo calcula estarem 150 mil de seus 750 mil habitantes.
Com o impulso de desenvolvimento que espera dar a essas localidades, o secretário Osmar Mendonça põe à prova conceitos que prefere chamar de mitos. "Há pelo menos três mitos que precisam ser derrubados. O primeiro é que não estamos nos sobrepondo à lei estadual. E, ao que consta, ninguém é contra a lei do Estado. O segundo é que a legislação estadual de proteção ambiental não proíbe nada, apenas disciplina a ocupação" -- defende. Osmar Mendonça também rebate críticas de que São Bernardo teria atropelado as discussões em andamento para uma lei específica das bacias hidrográficas de São Paulo: "Se for aprovado algo diferente para a Billings, São Bernardo sem dúvida vai se adaptar" -- assegura. Tanto que está anunciada para os próximos 60 dias a vinda de missão da Jica (Agência de Cooperação Internacional do Japão) para discutir contrato de cooperação técnica de US$ 3 milhões para recuperação ambiental da parte da represa no Município.
O terceiro equívoco que o secretário chama de mito é a visão de que desenvolvimento econômico é inimigo público número um de preservação ambiental. As próprias Nações Unidas criaram o novo conceito para a preservação dos ecossistemas mundiais: desenvolvimento sustentável, ou seja, crescimento com progresso social e proteção ao meio ambiente. O prefeito William Dib já se manifestou sobre isso ao dizer que a legislação e a própria responsabilidade ambiental adquirida por empresários e poderes públicos nos últimos anos enterraram o conflito entre preservar e desenvolver áreas de proteção. Dib acha que são iniciativas complementares e exemplifica com políticas públicas junto aos assentamentos na região da Billings. São Bernardo sedia a primeira experiência no Brasil de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) em um manancial, cujo investimento de R$ 430 mil foi custeado pelos cerca de 3,5 mil moradores que lotearam o Jardim dos Pinheiros a partir de 1990. A ETE agora trata os 650 mil metros cúbicos de esgoto por dia, antes despejados in natura na Billings. A Prefeitura, em contrapartida, fez 4,4 mil metros de redes de esgoto, além de guias e sarjetas e plantação de quatro mil mudas nativas. "Agora negociamos uma ETE no Canaã e Los Angeles" -- anima-se o secretário Osmar Mendonça.
Foi também iniciativa do Município acabar com o lixão do Alvarenga na divisa com Diadema, uma gigantesca montanha de detritos que se degradavam no meio ambiente tanto quanto a qualidade de vida de centenas de famílias que ali sobreviviam. Os moradores foram deslocados para centrais de reciclagem de lixo que é transformado em renda, e as crianças colocadas em escolas. São Bernardo também inovou com os chamados bairros ecológicos. A pavimentação com massa asfáltica impermeável absorve e remete as águas fluviais diretamente ao subsolo, além de calçadas com vegetação. São hoje 63 bairros ecológicos no entorno dos mananciais.
Oportunidades desperdiçadas -- Preservar e desenvolver é binômio que também Santo André quer abraçar para reanimar sua igualmente combalida economia. O secretário de Desenvolvimento e Ação Regional, Jeroen Klink, especialista em metrópoles e regionalidade, afirma sem meias palavras que ocupar ordenadamente áreas protegidas com empreendimentos econômicos é evitar que continuem servindo às invasões e favelas. "Estamos desperdiçando oportunidades. Precisamos parar de ver os mananciais como pepinos, que sequer constavam do mapa do ABC anos atrás. É possível gerar oportunidades de trabalho e renda com turismo e lazer, mas também com atividades industriais nobres, a chamada indústria do conhecimento" -- enfatiza.
Desde que acordou para a fuga e o fechamento de empresas nas últimas duas décadas, o que significou só no período 1995/2002 nada menos que 23,6% de perdas em Valor Adicionado e queda de 25,3% no Índice de Potencial de Consumo, Santo André resolveu recompor a riqueza acumulada com a antiga dinastia fabril metal-mecânica apostando agora no setor terciário avançado e na chamada indústria limpa. Os esforços estão concentrados na atração de micro e pequenas empresas que desenvolvam novos processos no bojo da desverticalização das duas grandes matrizes da região (automotiva e química-petroquímica), além de estimular novas vocações como logística, centros de pesquisa e pólos tecnológicos, cita Jeroen Klink. No novo macrozoneamento em discussão, esses empreendimentos poderiam ser instalados na Zona de Desenvolvimento Econômico Compatível, um espaço de proteção ambiental onde já está a multinacional química Solvay. "O próprio nome diz: desenvolvimento compatível, ou seja, ordenado e compatível com as regras em vigor de códigos florestais, nascentes de água e lei estadual" -- sublinha o secretário, recém-chegado do Canadá, um país mundialmente reconhecido pelas políticas de preservação ambiental e com cuja Cida (Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional) Santo André mantém parceria para recuperação ambiental e reurbanização da favela Pintassilgo, no Parque Pedroso, onde estão 1,2 mil famílias às margens da Billings.
Ao contrário de São Bernardo, Santo André não está mudando a agenda econômica com tanto enfoque no futuro Rodoanel, que vai tangenciar a cidade pelo Pedroso. Levar empreendimentos para áreas ambientais, na verdade, é encarada como única alternativa frente ao estoque zero de terras que o Município alega ter, diante dos 53% de sua geografia abrangida pela Lei de Proteção dos Mananciais. Fora isso, só resta o Eixo Tamanduatehy, projeto de recuperação urbana e ocupação de galpões vazios ao longo do Rio Tamanduateí e Avenida dos Estados, cujo custo de terreno acaba encarecido pela localização central. Por isso, um dos atrativos da Zona de Desenvolvimento Econômico Compatível, a cerca de 10 quilômetros do Centro, promete ser o custo da terra mais barato.
Na zona urbana, o novo macrozoneamento em debate prevê melhor aproveitamento dos terrenos (chamado de potencial construtivo e hoje variando de um a seis vezes em relação ao terreno) para outro mais compatível com a realidade de escassez de áreas. A proposta é aumentar o potencial construtivo em algumas zonas e reduzir em outras. No Eixo Tamanduatehy, por exemplo, a proposta da Prefeitura para empreendimentos é de 3,5 vezes. O poder público pretende trabalhar com o instrumento da outorga onerosa, que permite ao empreendedor construir acima do limite desde que pague uma quantia a ser definida ou ofereça contrapartidas em obras urbanas e sociais. O novo macrozoneamento vai ser discutido dia 15 de novembro no Congresso da Cidade, que estima reunir 200 delegados entre representantes da Prefeitura, empresários, comunidade, ONGs e segmentos técnicos.
Ponto crítico -- Receptores da população empobrecida expulsa das áreas centrais e dos bairros periféricos sobretudo nas últimas três décadas, além de alvos de loteadores inescrupulosos, os mananciais se tornaram um território crítico na Grande São Paulo, onde se calcula estarem 1,5 milhão de moradores, a esmagadora maioria em núcleos irregulares. Quase metade desse exército, ou 700 mil pessoas, está no Grande ABC e no entorno da Capital banhados pela Billings, considerado o maior reservatório de água potável do mundo.
Se seu idealizador, o engenheiro Asa White Kenney Billings, fosse vivo, acabaria desapontado. Criada nos anos 20 com a nobre tarefa de bombear água serra abaixo para gerar energia elétrica em Cubatão, no Litoral, e abastecer de água potável parte da crescente metrópole no Planalto, a Billings perdeu nos últimos 30 anos 22% da capacidade de armazenagem líquida, o que significa 286 bilhões de litros a menos, o suficiente para guarnecer durante oito meses a Capital paulista. O levantamento consta do Dossiê Billings 2003, cuja edição do ano passado já havia exposto outra ferida aberta com a ocupação desordenada que obstrui as nascentes e leitos dos rios: ao receber 720 toneladas de esgoto in natura por dia, o reservatório já perdeu 50% da capacidade de produzir água potável. O desmatamento em sua bacia de 582 quilômetros quadrados está à velocidade de 57 metros quadrados por hora. Segundo o Instituto Socioambiental, na década 1989/1999 a ocupação do entorno da Billings cresceu nove quilômetros quadrados. Já são 27% de sua bacia ocupados por áreas urbanizadas ou em vias de urbanização.
Por onde quer que se olhe, os dados são alarmantes, o que comprova, por outro lado, como se mostraram ineficazes os padrões para uso do solo estabelecidos pelas Leis de Proteção aos Mananciais (898/75 e 1172/76, acrescidas em 2002 de dispositivo que tenta remediar os estragos, criando o que se chamou de compensação ambiental: os invasores passaram a ser obrigados a preservar área equivalente à que ocupam para que tenham direito à regularização). O novo dispositivo, porém, não propõe medidas efetivas de recuperação, concentrando-se mais na regularização fundiária que na melhoria ambiental.
É por isso que ambientalistas têm crises de urticária quando se fala em novos avanços sobre o território de preservação. Carlos Bocuhy, idealizador do movimento Billings, Eu Te Quero Viva, é intransigente na defesa da tese de limitar as atividades econômicas apenas ao ecoturismo e ao lazer náutico. Ele fuzila com qualquer idéia de ocupação argumentando que só atenderá à especulação imobiliária devido ao Rodoanel e anuncia que vai entrar com representação no Ministério Público. O mesmo pensa o vice-presidente do subcomitê Tamanduateí-Billings, Virgílio Alcides de Farias, que teme pela continuidade das ocupações e destruição, já que São Bernardo teria apenas quatro fiscais ambientais.
Não é o que pensa o secretário de Habitação e Meio Ambiente, Osmar Mendonça, que desafia: "Mostrem-me outro meio viável de ocupar ordenadamente uma região que, além dos problemas sociais, não nos traz nenhuma compensação econômica pelo Estado". O secretário afirma que não teme a expansão urbana com ocupações próximas de futuros galpões e empresas porque o Rodoanel será uma obra fechada, sem acessos aos perímetros urbanos, a não ser nas duas intersecções com a Imigrantes e a Anchieta. As próprias empresas só poderão entrar no anel viário metropolitano pelas duas rodovias, por isso São Bernardo reestrutura todo o sistema viário interno com 25 obras que custarão US$ 254 milhões. Pelo menos US$ 144 milhões serão financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que só aprova contratos mediante detalhado relatório de impacto ambiental e socioeconômico.
Além disso, o secretário Osmar Mendonça confia no papel de fiscalização da população. "A desocupação do Jardim Falcão, em 1998, foi um divisor para nós. Não tivemos nenhum loteamento novo desde então e os próprios moradores têm denunciado um simples corte de árvore" -- cita. Segundo o secretário, na versão anterior, a lei municipal permitia maior ocupação territorial e o fatiamento das zonas ambientais. Isso porque, ao estabelecer em 300 metros quadrados a construção máxima, levava o investidor a adquirir vários lotes pequenos e a empreender esse limite em todos. O secretário estadual de Meio Ambiente, José Goldemberg, já declarou que os municípios têm autonomia para fixar leis de zoneamento, desde que não se sobreponham às leis estaduais.
Quando o engenheiro e secretário de Orçamento e Planejamento Participativo de Santo André, Maurício Mindrisz, anunciou com exclusividade à LM, em setembro, que o novo mapa do desenvolvimento urbano da cidade contemplaria a possibilidade de instalar indústrias em áreas de preservação, foi enfático: "A política que proíbe tudo é um equívoco. O território torna-se impermeável a empresas, mas absorve contingentes populacionais ainda mais prejudiciais ao meio ambiente num País em que a população pobre se vê à margem da legalidade habitacional" -- apontou sobre o estrangulamento urbano que levou aos assentamentos humanos irregulares em zonas de mananciais. Com o avanço das tecnologias produtivas, nunca foi tão viável praticar produção limpa e segura ao meio ambiente, afirmou Mindrisz, que já comandou o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André).
"Nessa linha de raciocínio, vamos acabar de lotear o pouco que restou oferecendo terra boa e barata, aterro sanitário, cadeiões, Febens etc" -- ironiza o arquiteto e presidente do Instituto Acqua, Fabio Vital, que define este como o pior momento dos mananciais da Região Metropolitana. A preservação da Billings, para ele, é mais estratégica do que seu sacrifício em favor de novas indústrias, pois a água passará a ser insumo cada vez mais escasso e valprizado. "Podemos ter o ABC de hoje e do futuro garantidos e autônomos em relação à crescente escassez de água" -- sustenta, acreditando que a própria autonomia regional em água será um elemento de competitividade frente a outras regiões.
Vital acha que muitas das tentativas de planejamento em torno da Billings fracassaram devido a interesses eleitorais, citando que uma nova lei de mananciais patina há pelo menos quatro anos, desde a morte do governador Mário Covas. E reforça a tese de ambientalistas segundo a qual ações planejadas em áreas de mananciais devem privilegiar o lazer turístico, histórico e cultural. “Temos cachoeiras, trilhas, Paranapiacaba, monumentos da Serra do Mar cercados por uma região metropolitana de quase 20 milhões de pessoas querendo fugir da selva de pedra e, noutra escala, entre o Interior e o Litoral" -- aponta. Segundo ele, o Grande ABC deveria exigir compensações financeiras por receber águas poluídas do Rio Pinheiros, por fornecer água potável e energia elétrica à Baixada Santista e pelos mananciais serem um produto de comercialização do Estado. "Quanto a Sabesp tem devolvido aos cofres da região?" -- provoca.
Lula e as incubadoras -- Produzir uma reviravolta econômica em áreas ambientalmente preservadas é algo que sensibiliza até o presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva. No mês passado Lula ajudou a acender a discussão sobre a validade da intocabilidade do Pantanal matogrossense ao fazer coro ao governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, de instalar pólos de gás, minério e siderurgia no centro de um dos maiores biomas do mundo, onde vivem jacarés, araras e tuiutis.
Outro socialista bem situado, o economista espanhol Francisco Albuquerque, defendeu algo semelhante para o Grande ABC quando esteve em visita como interlocutor do Banco Mundial, no início de 2001. A partir de processos produtivos menos agressivos, o consultor sugeriu instalar incubadoras de bases tecnológicas em territórios preservados como estratégia para a região diversificar a base produtiva. Apontou que a indústria de perfumaria e de farmácias poderiam ter vez nesses projetos, conforme entrevista à LM na edição de março. Dizendo-se surpreso com o fato de mais da metade do Grande ABC estar em área de mananciais, Francisco Albuquerque acredita que isso deva ser transformado em potencialidade, não em marca passo. "A sociedade urbana está abandonando a produção de bens ambientais, inclusive a água. O Grande ABC tem uma grande possibilidade de diversificação para uma indústria nova, dedicada à geração e aos investimentos em gestão de água e do meio ambiente" -- sugeriu.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ