Candidato à Prefeitura de Santo André em 2004, o empresário Duilio Pisaneschi garante que a estridência das denúncias contra o Paço Municipal que ecoou a partir do assassinato de Celso Daniel não ficará nem mesmo no banco de reservas. A âncora da campanha eleitoral que Duilio Pisaneschi ainda não revela, mas insinua, está no suposto calcanhar-de-aquiles do situacionista PT: a carga tributária municipal. Embora Santo André tenha aumentado em apenas 2,5% as receitas tributárias próprias de janeiro de 1996 a dezembro de 2002, período que capta os dois mandatos petistas, Duilio bate forte contra o que chama de abusos.
Dos municípios do Grande ABC que constam do ranqueamento dos 55 maiores do Estado preparado pelo IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos), Santo André detém o segundo menor reajuste da carga tributária própria, que inclui impostos, taxas e contribuições. São Caetano avançou 90,6% em termos reais, descontada a inflação, no mesmo período. Um recorde regional, contra 19,7% de Mauá e 34,2% de São Bernardo. Só Diadema registrou perda real, com queda de 4,8%.
Deputado federal em duas legislaturas seguidas e segundo suplente do PTB na atual temporada, Duilio Pisaneschi garante que não se sente candidato derrotado nas eleições do ano passado. Para ele, a avalanche petista tendo à frente a esperança depositada na candidatura Lula da Silva e o esgotamento do modelo de Fernando Henrique Cardoso determinaram os rumos eleitorais de 2002. Ele avoca os mais de 70 mil votos -- dos quais 28.670 em Santo André -- como testemunho de que tem razões para acreditar na possibilidade de ocupar o Paço. Cuidadoso, Duilio evita trafegar pela escorregadia pista de mão dupla que de um lado fomenta idiossincrasias sobre a morte de Celso Daniel e de outro estimula a imaginação nas denúncias de supostas propinas no Paço. Entrega as duas questões à Justiça. Duilio Pisaneschi só não tem dúvidas sobre o mote de sua campanha: o povo quer mudança. Leia a entrevista feita por e-mail.
O senhor considera as eleições municipais de Santo André no ano que vem a batalha da ponte de sua atividade política, ou seja, a linha divisória entre o sucesso e o fracasso definitivo, depois da derrota à Câmara dos Deputados?
Duilio Pisaneschi -- Considero a eleição de 2004 muito importante para Santo André, porque o povo exige mudanças. Fui vitorioso em duas eleições. Em 1994 como candidato à Câmara Federal, fui eleito com 53 mil votos; em 1998, fui reeleito com aprovação de quase 100%, pois obtive 100 mil votos. Não vejo 2002 como uma derrota porque 72 mil votos são uma votação expressiva, que me deu a segunda suplência no meu partido. Tivemos uma maré nacional do PT em 2002 e candidatos sem nenhum compromisso com Santo André e que nunca fizeram nada por nossa cidade conseguiram boa votação. Nossa população precisa valorizar mais os candidatos de Santo André.
Qual será o tom de sua campanha à Prefeitura? O senhor seguirá o padrão sugerido por aquele que poderá vir a ser seu vice, o advogado Raimundo Salles, que defende um combate de idéias, sem denuncismos, ou entende que as circunstâncias que levaram à morte de Celso Daniel e o aparato da ação do Ministério Público Estadual nas contas da administração petista instigam o jogo bruto?
Duilio Pisaneschi -- Vamos para uma campanha propondo mudanças, com idéias novas, com projeto de governo, com a administração voltada para a população de Santo André, administrando com gente da cidade e da região. Vou realizar uma campanha limpa e transparente. Não é de minha índole atacar ninguém, mas vou retrucar à altura dos ataques que sofrer.
O senhor acredita que a morte de Celso Daniel foi obra do acaso, foi armadilha da direita ou esquema dos próprios amigos?
Duilio Pisaneschi -- A morte do ex-prefeito Celso Daniel é da alçada da Justiça e do Ministério Público. Não cabe a mim julgar. Acredito na Justiça, que dará o veredicto final.
O senhor está confiante na possibilidade de eleger-se prefeito em Santo André, como tem discursado entre amigos, ou teme que além do Partido dos Trabalhadores a candidatura do triprefeito Newton Brandão inviabilize seus projetos?
Duilio Pisaneschi -- Estou entrando nessa eleição confiante na vontade do povo de Santo André, que quer mudanças. A população está cansada dos IPTUs, das taxas, do custo da água, do péssimo atendimento na saúde, que estão inviabilizando a cidade, com o maior índice de desemprego, de 23%, somente em Santo André. Como é sabido, o dr. Brandão foi prefeito por três vezes e está candidato, correndo em sua raia. Com certeza no segundo turno vamos estar juntos.
Que notas o senhor daria à administração petista em Santo André nos últimos sete anos, considerando dois períodos: o primeiro do prefeito assassinado Celso Daniel e o segundo do sucessor João Avamileno? O que diferencia os anos Celso Daniel dos anos Avamileno?
Duilio Pisaneschi -- Quem melhor pode avaliar a atual administração é a população de Santo André, juntamente com a Taxa de Drenagem, Taxa de Limpeza Pública (varrição), Taxa de Limpeza Pública (coleta), Contribuição de Iluminação Pública e a falta de uma ação concreta da atual administração para gerar novos empregos, uma vez que hoje em Santo André temos cerca de 70 mil desempregados.
O senhor concorda que a administração de Santo André comete dois pecados capitais com relação ao IPTU? O primeiro de cobrar pouco e o segundo de cobrar mal, conforme garante o ranking do tributo preparado pelo Instituto de Estudos Metropolitanos. O que o senhor faria para mudar o quadro desse imposto e torná-lo ao mesmo tempo saudável sob o ponto de vista arrecadatório e justo do ponto de vista social?
Duilio Pisaneschi -- A administração cometeu vários pecados ao aumentar o IPTU da maneira que o fez. Em 2003, o aumento foi de 100% a 1.200%. Se pegar os aumentos de 2001 e 2002, o salto foi de 400% a 500%, segundo dados analisados pelo Instituto de Estudos Metropolitano. Sei de muitas empresas que dão empregos, geram riquezas e têm cunho social que não estão aguentando pagar aluguel, IPTU, as diversas taxas como da limpeza (varrição e coleta), drenagem e agora a CIP, que leva o nome de Contribuição de Iluminação Pública, que já estava embutida no IPTU e não fizeram o desconto equivalente.
Todos nós sofremos com os custos impostos pela atual administração. Veja o exemplo da água em Santo André, que é caríssima. O mesmo acontece com a coleta do esgoto. O mesmo preço que se paga pela água consumida, pagamos pela coleta do esgoto. É um absurdo. Temos que ter bom senso e reavaliar a cobrança do IPTU, permitindo que a arrecadação tenha melhor distribuição para não penalizar o contribuinte e de uma forma equilibrada para proporcionar melhor retorno ao comércio e a indústria, para reativar o desenvolvimento econômico e o cunho social das empresas.
Temos munícipes em bairros como Vila Assunção, Casa Branca, Jardim, Campestre e muitos outros que possuem uma casa como bem de raiz, recebendo de R$ 300 a R$ 500 de aposentadoria e cobrança de R$ 1.500 a R$ 2. 500 de IPTU. Como vão fazer para sobreviver, comer, comprar remédios, pagar plano de saúde etc?
O senhor faz parte do grupo que acha que Santo André e o Grande ABC continuam invioláveis economicamente ou entende que perdemos muito nos últimos anos, como provam os números exaustivamente divulgados por nossa revista?
Duilio Pisaneschi -- A evasão do parque industrial de Santo André é fato inquestionável. Nosso comércio está em fase de desaparecimento. Basta dar uma volta pelo Centro e conversar com os comerciantes. Hoje o que mais se vê em Santo André são placas de vende-se ou aluga-se. Novas opções de incentivos deverão ser criadas para que Santo André possa atrair investidores. Os números publicados por LivreMercado consubstanciam a realidade da cidade. Por outro lado, basta fazer o levantamento do PIB nas últimas décadas para ser ter os dados reais dessa situação.
O que o senhor pode garantir em sua plataforma programática para comandar Santo André diferente do que o Partido dos Trabalhadores fez nos últimos sete anos e o que o ex-prefeito Newton Brandão realizou em três gestões? Como acreditar que o senhor será um prefeito diferente do que tivemos nos últimos 30 anos?
Duilio Pisaneschi -- Um novo plano de governo, com participação efetiva da sociedade andreense. A mim cabe ter as diretrizes estratégicas desse programa. Vou governar com a cidade para a cidade. O dr. Brandão merece nosso respeito, pelo que fez por Santo André.
O modelo de representação legislativa na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa contempla ações geralmente pontuais e divorciadas dos grandes problemas estruturais da região. Por essas e outras que, historicamente, nossos representantes sempre tiveram dificuldades de apresentar um portfólio de grandes conquistas. É claro que entra nessa contabilidade a disparidade de forças políticas de um País que entregou ao Norte/Nordeste a compensação representativa em Brasília como contraponto à força econômica do Sul/Sudeste. Como alterar essa rota e fazer o Grande ABC ganhar espaço político tanto no governo estadual quanto no federal?
Duilio Pisaneschi -- Sempre falo que o Grande ABC é fraco na sua representação na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa. Temos 1,6 milhão de eleitores, poderíamos tranquilamente eleger de nove a 10 deputados federais e de 12 a 14 deputados estaduais, aumentando assim a representação, tendo mais força na Câmara Federal e na Assembléia. Basta a vontade do povo, pois votando em candidatos da cidade o eleitor poderá cobrá-lo no futuro.
Quais são suas principais realizações como deputado federal em duas gestões consecutivas?
Duilio Pisaneschi -- Trouxe a Justiça Federal, três Varas para São Bernardo e cinco Varas para Santo André, reivindicações de mais de 20 anos das entidades da região. Trouxe o porto seco para Santo André, instalado na Avenida dos Estados, um dos mais modernos e atuantes do País. O porto seco oferece completa linha de serviços para operações de importação e exportação, abrangendo todas as etapas, desde o licenciamento até o desembaraço aduaneiro, com um posto alfandegário e um posto bancário para facilitar os procedimentos necessários. O porto seco consumiu investimentos de R$ 15 milhões, empregados em uma área de 92 mil metros quadrados destinada ao armazenamento de contêineres, sendo 22 mil metros quadrados cobertos. Foi uma grande conquista para toda a região em um momento em que muitas empresas estavam deixando o Grande ABC devido à guerra fiscal.
Trouxemos verbas importantes para a saúde com apoio do governo Fernando Henrique e do ministro José Serra. Foram R$ 23 milhões para o término do Hospital Regional de Clínicas, R$ 1,9 milhão para o Hospital de Rudge Ramos, R$ 3,2 milhões para Hospital Municipal de São Caetano, que deverá ser inaugurado brevemente, além do convênio do Cacon, atendimento de alta complexidade em oncologia para o Hospital Anchieta e Fundação ABC já em funcionamento, pertencente ao complexo da Faculdade de Medicina do ABC. Fiz gestão junto ao governador Geraldo Alckmin e promovemos parceria com a Fundação ABC para gerenciar e administrar o Hospital Regional de Clínicas Mário Covas, em Santo André.
E na área da habitação, o que o senhor conseguiu para o Grande ABC?
Duilio Pisaneschi -- Trouxemos verbas para construção de 200 apartamentos na gestão do dr. Brandão. Depois conseguimos viabilizar a construção de 60 apartamentos a pedido do ex-prefeito Celso Daniel, todos já entregues e com as famílias morando e muito felizes na Príncipe de Gales. Para São Bernardo trouxe R$ 6 milhões e em parceria com a Prefeitura foram construídos 472 apartamentos no Jardim Lavínia, ao lado do Leão de Ouro, eliminando uma grande favela ali existente.
Trouxemos também R$ 1,35 milhão de infra-estrutura para os diversos núcleos das favelas Cata Preta, Gamboa, Tamarutaca, Vila Linda e Sacadura Cabral, em Santo André. Isso só foi possível graças ao meu empenho como deputado voltado aos interesses da região, com emendas ao orçamento da União.
Realizamos também um árduo trabalho junto ao Ministério da Fazenda proibindo a importação de pneus usados, que geraria desemprego em duas grandes indústrias de Santo André, Pirelli e Bridgestone Firestone. Fui vice-líder do governo por três anos, de 1999 a 2002. Fui líder do PTB de 1998 a 1999. Fui presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal em 2002, com 38 deputados titulares.
Reforçando a pergunta: e a disparidade de força política em relação ao domínio do Norte/Nordeste?
Duilio Pisaneschi -- As forças políticas do Norte e Nordeste são muito fortes e mais unidas. Para alterar essa rota, a população tem que votar nos candidatos da região e não em candidatos estranhos, que esquecem que o Grande ABC existe.
E o caso dos precatórios?
Duilio Pisaneschi -- Um dos projetos de importância foi a aprovação da emenda 30 da Constituição, em vigor desde o ano 2000, estabelecendo que precatórios poderão ser parcelados em no máximo 10 anos, com o recebimento mínimo de uma parcela por ano. O que existia era o abuso do não cumprimento por parte do poder público em honrar os acordos, chegando a casos em que o pagamento demoraria mais de 20 anos. Assim, o projeto veio antecipar e garantir o recebimento para os credores em um prazo bem menor. Por outro lado, continuam tramitando na Câmara Federal diversos outros projetos de minha autoria.
A sua não-reeleição se deve às dificuldades estruturais que tornam os parlamentares regionalmente frágeis ou pesou mais na balança de problemas o descuido com o eleitorado regional, especialmente em Santo André, onde o senhor teve apenas 25% dos votos do candidato petista Luizinho Carlos da Silva?
Duilio Pisaneschi -- Minha não-reeleição foi resultado de várias contingências. Uma das quais o fato de trabalhar muito em Brasília para conseguir resultados para a região e me distanciar da base. Há pouca divulgação do trabalho na Câmara e das conquistas que trouxe para a região. Outro fator foi a votação da flexibilização da CLT, que não tirou nenhum direito trabalhista. Meus adversários e a CUT exploraram com mentiras. Enganaram a população. O modelo que tanto condenaram está sendo utilizado hoje. O resultado eleitoral foi consequência de um momento de ruptura nacional, no qual o modelo social-democrata (FHC) acabou trocado por um modelo do povo.
Se o Brasil crescer mesmo 3,5% no próximo ano, como projetam o governo Lula da Silva e consultorias especializadas, haverá repercussão eleitoral pró-PT em municípios como Santo André e os demais do Grande ABC?
Duilio Pisaneschi -- Tomara mesmo, torço para que o Brasil cresça não 3,5%, mas 8,5% ao ano como na China. Assim teríamos condições de melhorar a vida da população não só de Santo André, como de todo o País. Percebemos e sabemos que o desemprego está insustentável. Se realmente ocorrer crescimento, teremos uma repercussão eleitoral. Em ano eleitoral a economia tende a crescer, pois em todo o País em 2004 haverá eleições e o mercado de trabalho será aquecido. Mas será um crescimento sazonal. Precisamos ficar atentos para não sermos enganados com números fantasiosos e irrealidade, simplesmente com fins eleitoreiros.
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10/05/2024 Todas as respostas de Carlos Ferreira