Transformar o funcionário público em profissional sintonizado com as mudanças no mundo do trabalho e fazer da administração municipal um serviço eficiente, rápido e ágil. Não são simples as metas da Edap (Escola Diadema de Administração Pública), criada há seis meses pela Prefeitura. A idéia é reciclar o funcionalismo, que passaria a conviver com conceitos há muito tempo praticados pela iniciativa privada, como controle de qualidade, redução de custos e multifuncionalidade. Para sair das metas e chegar aos resultados, a nova escola vai ter de enfrentar a cultura sedimentada da inércia profissional e ausência de motivação que caracteriza a maior parte dos servidores brasileiros, acomodados pelo emprego estável.
A Edap foi criada em outubro do ano passado para fazer do funcionário municipal parceiro da administração pública por meio de formação e capacitação técnica. Surgiu no processo iniciado em 1998 com a Emenda Constitucional 19, que tornou obrigatória para União e Estados a criação de escolas de governo voltadas ao aperfeiçoamento de servidores públicos. Mesmo sem ser imposição legal, várias prefeituras também criaram escolas para modernizar e azeitar as máquinas administrativas. "O desafio é motivar o funcionário a acreditar em si mesmo e na administração, porque a tendência foi sempre achar que as mudanças são só para inglês ver" -- conta o diretor da Edap, Valeriano Martin Casillas, otimista quanto à tarefa de transformar conceitos e comportamentos dos 5.962 funcionários da Prefeitura.
Valeriano Casillas traçou três frentes de batalha para mudar a imagem do funcionalismo e da máquina que precisa dar conta de uma cidade com 360 mil moradores. De um lado, intensificar a informatização da estrutura administrativa e formar os servidores para utilizar os novos equipamentos. A outra prioridade é começar a formação pelas lideranças e chefias da Prefeitura. Por último, o diretor da Edap planeja criar grupos de trabalho integrado, que reúnam profissionais de várias áreas e secretarias em intervenções unitárias da Prefeitura. Para viabilizar os projetos de formação, obteve junto ao governo federal recursos do Pnafm (Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros). Em 2003 foram R$ 80 mil e para 2004 estão programados mais R$ 200 mil.
Estrutura enxuta -- São metas ambiciosas para Valeriano, que conta com estrutura enxuta de 12 funcionários em espaço da Prefeitura no Bairro Eldorado. Os primeiros cursos já atingiram 14% do funcionalismo e a meta é chegar a um terço dos quadros até o final do ano. As aulas variam de noções de direção defensiva para motoristas até gestão pública para chefias. A rigor, os cursos ocorrem desde o início de 2001, quando a Edap nem existia. Assim que assumiu o governo, em 2001, o prefeito José de Filippi Junior orientou a Divisão de Treinamento e Desenvolvimento, embrião da escola, a retomar a formação dos servidores na área de informática. O Laboratório de Informática foi estruturado em fevereiro de 2003, sete meses antes da criação da Edap, da qual faz parte atualmente.
"A informática pode simplificar fluxos de documentos e até mesmo extinguir certos padrões e procedimentos. Mas se o funcionário não souber explorar as possibilidades, o computador se transforma apenas em uma máquina de escrever melhorada" -- ressalta o diretor Valeriano Casillas, que programa para ainda este semestre curso intensivo de administração pública para grupo de 35 servidores. O objetivo é dar uma visão do que é gestão pública, noções de orçamento, controle de verbas, agilidade nos fluxos e redução de custos. "Não será um curso apenas teórico porque terá a lição de casa, a ser aplicada na própria máquina administrativa" -- explica Valeriano. Serão 400 horas de aula, além de trabalhos de pesquisa e ações práticas.
A criação da Edap sofreu críticas. Um dos argumentos era de que se tratava apenas de mudança de fachada. "Nosso quadro é super enxuto porque não temos professores exclusivos. Não teria sentido pagar permanentemente especialistas que podem prestar serviços apenas pelo período de duração do curso" -- argumenta o diretor da escola. As resistências começam a diminuir, até mesmo entre a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Diadema, que chegou a levantar críticas à criação da Edap. "Tudo que vem para acrescentar à profissionalização do trabalhador é importante. Até nós, do sindicato, temos cursos de qualificação para servidores" -- afirma o presidente Damião Sudário da Silva.
Plano de carreira -- Mas a atenção de Damião e do funcionalismo está voltada agora para a promessa de Valeriano de terminar até junho o projeto do plano de carreira municipal. "Há mais de 20 anos que se fala nesse plano. Espero que agora seja criado de fato" -- declara com certa cautela o presidente do sindicato, que irá participar da comissão montada pela Prefeitura para elaborar a proposta.
Para o diretor da Edap, o plano de carreira complementa o trabalho da escola ao definir regras de ascensão profissional e de avaliação produtiva do funcionário. O prefeito José de Filippi, idealizador da Edap, também defende que o servidor municipal passe por processo de avaliação que garanta mais salário e melhores funções no quadro administrativo. "Temos de premiar o bom servidor. Queremos mudar a forma de pensar que existe no funcionalismo, de que nada muda depois que se passa pelo estágio probatório" -- aposta Valeriano Martin Casillas, defensor da máquina pública enxuta e operante. Apesar dos planos, há muito trabalho pela frente, pois a Prefeitura sequer dispõe de estudos sobre a produtividade e o perfil de escolaridade dos funcionários. Sabe-se apenas que as mulheres formam a maioria do funcionalismo municipal, com 63% das vagas.
Para garantir a eficiência da própria Edap, o diretor estuda parcerias com instituições como Fundação Getúlio Vargas, Fundação Santo André, Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa) e Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal). Mas não só de estudo vive a Edap, que planeja colocar em funcionamento ainda este semestre o Espaço Fortalecer, uma mistura de academia de ginástica com centro de apoio para atendimentos voltados a casos de depressão e dependência química. Terapeutas, médicos do trabalho e nutricionistas vão atender os funcionários em instalações apropriadas no Parque do Paço.
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