Indaiatuba oferece um cenário urbano reconfortante para quem está acostumado com a realidade caótica dos grandes centros. Em contraste com as artérias viárias entupidas, os amontoados de moradias precárias e a poluição atmosférica, sonora e visual que achatam a qualidade de vida na Região Metropolitana de São Paulo, Indaiatuba oferece ruas e avenidas largas e descongestionadas, casas amplas em bairros bem planejados, ar puro, áreas verdes, tranquilidade típica do Interior -- além de um calor escaldante, já que é justificadamente conhecida como Terra do Sol.
Vários motivos explicam o status de Indaiatuba como espécie de oásis de bem-viver a 90 quilômetros de São Paulo. Em primeiro lugar saltam à vista fatores históricos e geoeconômicos. Diferentemente da Capital paulista e cidades satélites que formam a Grande São Paulo, Indaiatuba teve industrialização tardia e por isso não sofreu com a explosão demográfica que sangrou os municípios metropolitanos principalmente a partir das décadas de 50 e 60. Em Indaiatuba, que acolhe 156 mil habitantes de acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as indústrias começaram a chegar principalmente a partir da década de 90, atraídas por custos de produção mais baixos e vantagens logísticas catapultadas pelo desenvolvimento rodoviário: já aportaram enxutas, de acordo com o figurino exigido pela economia internacionalizada. Além disso, quando o parque produtivo começou a desabrochar com mais vigor, atraindo empresas como a montadora Toyota, por exemplo, o leite da falta de planejamento demográfico brasileiro já tinha sido derramado há décadas.
A esse aspecto soma-se o empenho da administração pública em manter as rédeas sob controle para não deixar a cidade cair pelo desfiladeiro do crescimento desordenado comprometedor da qualidade de vida. Com simplicidade surpreendente para quem se acostumou a filtrar o linguajar marquetológico e rebuscado da maioria dos políticos brasileiros, o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) expõe série de ações que consubstanciam a interferência direta da gestão municipal no patrimônio de bem-estar que os menos informados tenderiam a atribuir somente a fatores exógenos à administração.
Quando assumiu a gestão de Indaiatuba pela primeira vez, em 1997, Reinaldo Nogueira decidiu implementar modelo de ocupação compatível com a sustentabilidade no longo prazo. O primeiro passo foi mapear a cidade inteira por meio de aerofotometria (fotos panorâmicas de quadra por quadra) para comparar a realidade exposta nos filmes com o cadastro imobiliário da Prefeitura. Descobriu-se que havia um manancial de imóveis clandestinos, que apesar de não recolherem IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) nem estarem devidamente regularizados, não levantavam suspeitas graças ao bom padrão construtivo.
Para se ter idéia do volume captado pela exumação territorial proporcionada pela aerofotometria, vale citar dado da Secretaria de Planejamento segundo o qual a quantidade de áreas edificadas nos registros do poder público cresceu 26,92%, passando de 34.557 em 1996 para 43.860 ao final de 1997. "Cerca de 40% desse crescimento deveu-se à contabilização de unidades clandestinas, e o restante ao que efetivamente foi construído no período" -- explica o prefeito Reinaldo Nogueira.
O passo seguinte se deu com aprovação de projeto para disciplinar a relação do poder público com investidores imobiliários responsáveis pelos loteamentos. Pela lei implementada em 1998, ficou estabelecido que esses investidores são responsáveis pela dotação de toda infra-estrutura dos lotes abertos para comercialização. "Todo empreendimento imobiliário precisa entregar ruas pavimentadas, com guias e sarjetas, equipadas com sinalização, lixeiras e arborização. Também é de responsabilidade do investidor a implementação de rede de água e esgoto. Já vem tudo pronto, de modo que o poder público não põe a mão no bolso. A lei foi feita para tirar o ônus da Prefeitura" -- vai direto ao ponto Reinaldo Nogueira
A legislação que ordena o crescimento habitacional de Indaiatuba chega ao requinte de prever a origem de recursos financeiros destinados à arborização nos loteamentos. "O investidor deposita o dinheiro previsto para a arborização em uma conta específica. Quando os compradores dos lotes começam a construir, basta requisitar as mudas para plantio diretamente na Prefeitura" -- explica o chefe do executivo, que acrescenta outra característica do desenvolvimento urbano: os investidores devem implantar redes de água e esgoto sob o calçamento, e não sob as ruas como é mais comum. "Em caso de a manutenção estourar a calçada, é mais barato recuperar, além de gerar menos transtornos ao trânsito" -- acredita o prefeito.
Além dessas exigências, os investidores são obrigados a reservar espaços dentro dos loteamentos, as chamadas áreas institucionais. São espaços para equipamentos públicos como escolas, por exemplo, normalmente integrados às áreas verdes.
O processo representa a antítese do que normalmente ocorre em grandes cidades metropolitanas fraturadas com demandas habitacionais muito acima da capacidade de atendimento. Enquanto Indaiatuba estabelece regime de contrapartidas a investidores atentos às oportunidades imobiliárias, outros municípios são obrigados a correr do prejuízo com extensão de infra-estrutura às áreas invadidas.
Pela sistematização dos procedimentos relacionados à expansão de áreas habitacionais, já se torna clara a aversão do pedetista Reinaldo Nogueira à política assistencialista -- e normalmente eleitoreira -- que preconiza a doação de terrenos como instrumento para reduzir o déficit habitacional. "Sou contra a doação de áreas" -- afirma, categórico. "Doar terrenos significa dispor dos recursos do contribuinte para favorecer terceiros. E esses terceiros podem vender o espaço dentro de alguns anos, auferindo lucro imobiliário sobre um bem recebido de graça" -- observa.
Além da formulação que apela para o senso de justiça, a política de doação é carta fora do baralho por representar espécie de bomba relógio contra a qualidade do cenário urbano. Tanto o prefeito quanto os secretários de Habitação e Planejamento compartilham da tese segundo a qual se o cidadão não dispõe de recursos para adquirir a terra, tampouco poderá construir de acordo com padrões mínimos. Eles concordam que é mais eficiente erguer apartamentos populares pelos quais pagam-se parcelas reduzidas, como os 320 que foram construídos com respaldo do Programa de Arrendamento Residencial do governo federal.
Somado ao fato de evitar que a cidade se transforme em um mosaico de irregularidades, a política dos apartamentos prontos engendra maior atribuição de valor. "Os moradores valorizam o que conquistam com esforço, e não o que vem de graça" -- resume Reinaldo Nogueira, disposto a evitar o inchaço demográfico com remoção imediata de eventuais invasores. "O bairro mais pobre de Indaiatuba não se compara com a periferia das grandes cidades, começando pelo fato de que aqui não existe favela" -- celebra o secretário de Planejamento, Sérgio Andriotti de Campos.
Os dados mais recentes dão conta que o número de unidades edificadas em Indaiatuba atingiu 54.673 em novembro de 2003, ante 43.860 em dezembro de 1997.
A aptidão para estabelecer parcerias com a iniciativa privada é outra característica que marca a administração da cidade. Desde que assumiu, em 1997, Reinaldo Nogueira implantou pelo menos 10 quilômetros de ruas e avenidas pavimentadas sem que a Prefeitura tivesse que desembolsar dinheiro do contribuinte. Entre os responsáveis pelo serviço estão principalmente empresas de investimento imobiliário que concordaram em dar uma mão ao poder público. "Na hora da aprovação dos empreendimentos, sempre peço ajuda a título de contribuição social. E normalmente chegamos a um acordo" -- afirma o prefeito.
A contabilidade de pelos menos 10 quilômetros pavimentados leva em conta o trecho de quatro quilômetros que liga as zonas norte e sul e duas avenidas no distrito industrial, mas as parcerias vão muito além das vias de tráfego. Alunos da rede municipal recebem uniformes de empresas consideradas madrinhas das escolas, entre as quais Unilever e Mahle/Metal Leve. "A iniciativa privada fornece tênis, camisetas e calções para alunos de pelo menos 10 escolas. Vamos atrás de nova parceria sempre que inauguramos uma unidade de ensino" -- não esconde Reinaldo Nogueira, que cita a gigante de telecomunicações Ericsson como doadora de computadores para os laboratórios de informática.
Outro exemplo no campo educacional? Ao término de cada ano letivo, prefeito e secretários de governo participam de cerimônias comemorativas nas quais oferecem presentes para a totalidade dos alunos da rede municipal. As 15 mil bolas e bonecas que fizeram a alegria da garotada em 2003 foram doadas por empresas que há seis anos patrocinam os presentes.
Além de doar uniformes, a Unilever ofertou materiais para construção de uma praça em parceira com a Prefeitura. A Nextel desembolsou R$ 200 mil para erguer um shopping popular voltado a camelôs anteriormente espalhados pelo Centro. Já a Comgas custeou a iluminação e o mobiliário de uma praça. Reinaldo Nogueira concorda com a afirmação de que fica difícil dizer não para um chefe de Executivo. "As empresas podem até dar pouco, mas sempre dão alguma coisa. Afinal, a reivindicação é legítima. A contribuição social é para a cidade, e não para o prefeito" -- argumenta.
Reinaldo Nogueira estima que os melhoramentos conquistados com parcerias chegam a R$ 5 milhões no primeiro mandato, valor que representa quatro meses de arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) e superior ao que Indaiatuba recebe dos governos federal e estadual como recursos extra-orçamentários. O montante que a Prefeitura deixou de gastar no segundo mandato ainda não foi calculado, mas estima-se em mais R$ 5 milhões até o final de 2004.
Logística atraente -- Na área econômica Indaiatuba segue o mesmo preceito da seara habitacional e se recusa a doar terrenos às empresas. "A condição logística é suficientemente vantajosa para atrair o interesse de indústrias" -- confia o prefeito, citando as rodovias Castelo Branco, Anhanguera e Bandeirantes como vias de ligação rápida com São Paulo e o Interior.
Em compensação, a cidade acena com isenção de IPTU por até 10 anos, além de ISS sobre construções e taxas. A cidade ocupa a 40ª posição no ranking paulista de Valor Adicionado, principal medida de riqueza industrial e que serve como base para repasses do ICMS. De acordo com levantamentos do IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos), o VA de Indaiatuba cresceu 4% acima da inflação medida pelo IGP-M entre 1995 e 2002.
A cidade ocupa o 114º lugar entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano produzido por professores da Unicamp (Universidade de Campinas) e também aparece em boa posição nos rankings de eficiência municipal compilados pelo IEME. Está em nono lugar entre os 55 principais municípios paulistas em se tratando de despesas com Poder Legislativo, com dispêndio de apenas R$ 14,01 por morador, e em 19º no ranking de despesas per capita com o funcionalismo executivo, que custa R$ 294,42 por habitante local. A previsão orçamentária da Prefeitura chega a R$ 147 milhões em 2004, ante R$ 140 milhões em 2003.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ