Caso Celso Daniel

Tempo destrói de vez versão do
irmão do prefeito assassinado

DANIEL LIMA - 17/06/2019

Vira e mexe o caso Celso Daniel volta ao noticiário em forma de notícias, de entrevistas, de artigos, de tudo que possa contribuir para servir a algum propósito nem sempre nobre – ou politicamente pouco nobre. Como se transformou num incidente eterno sobre o qual não faltarão evoluções intelectualmente honestas e infiltrações oportunistas, eis que decidi dar uma passada no gramado de controvérsias que jamais cessam para avocar o tempo como testemunho do quanto se pretendeu manipular os fatos.

Celso Daniel, segundo três investigações da Policia Civil de São Paulo (do governo tucano de Geraldo Alckmin) e uma da Polícia Federal (sob o governo do também tucano Fernando Henrique Cardoso) foi vítima de crime comum. Para a mídia espetaculosa que caiu no conto do vigário da investigação solitária da força-tarefa do Ministério Público Estadual de Santo André, tudo foi resultado do esquema de propina na Prefeitura comandada por Celso Daniel.

Jamais se viu na história criminal do País uma tese tão absurda ganhar tantos apoiadores. Expliquei essa conclusão ao longo dos anos, mas neste novo texto reforçarei a avaliação.

Baixa credibilidade

Um novo achado que o tempo reservou para dinamitar a versão de crime de encomenda martelado pelo MP é uma entrevista que a Folha de S. Paulo fez em 21 de junho de 2002 (portanto, seis meses após o crime) com João Francisco Daniel.

O que a uma análise fria já pareceria inverossímil naquela data, tornou-se motivo de ridicularização mais tarde e, agora, consolidadamente uma agressão ao contexto do assassinato.

João Francisco Daniel é um dos irmãos de Celso Daniel. Falavam-se pouco. Eram ideologicamente antagônicos. João, conservador de direita. Celso, moderado esquerdista. Filhos de família de classe média em Santo André. O pai, Bruno Daniel, também pendia à direita ideológica. O oposto de Bruno Daniel Filho, esquerdista à esquerda de Celso Daniel. Eles se encontravam somente nos eventos de família, como aniversários mais representativos. Falavam-se com a frequência das chuvas no Nordeste. Formavam uma família que se antecipou no processo de distanciamento provocado pelas plataformas tecnológicas. A diferença é que não havia nem sobra de Internet massificada e aparelhos portáteis devastadores.

Mas isso não importa, exceto como retrato de uma particularidade de afastamento prático gerado sobretudo pela ideologia de contrastes.

Perguntas, respostas e ponderações

Na sequência, vamos reproduzir perguntas e respostas daquela entrevista de João Francisco Daniel na Folha de S. Paulo e, na medida do necessário, interviremos com ponderações. Sabemos que a maioria do leitorado acredita piamente na versão do Ministério Público Estadual de que Celso Daniel fora assassinado em consequência de retaliações do próprio Partido dos Trabalhadores.

Nunca uma bobagem foi tão repetida e ganhou tantos adeptos entre outras razões porque durante cinco anos a chefia dos investigadores da Polícia Civil de São Paulo foi proibida de dar declarações à Imprensa. Os promotores criminais (que, diferentemente da Operação Lava Jato, agiram em confronto com as forças policiais) permaneceram livres, leves e soltos para consolidar uma mentira antológica. Era do interesse do governo tucano do Estado que se colocasse um enorme ponto de interrogação na motivação do crime para, em seguida, deslocar o incidente à conta dos petistas. Não se pode esquecer que naquele 2002 do assassinato vivia-se um pré-ambiente eleitoral. O vácuo temporal entre janeiro e outubro pode ser fatal na política.

Quando se fundiu o assassinato ocasional – sempre segundo a versão e as provas da Polícia Civil e da Polícia Federal – com o até então suposto esquema de corrupção na gestão de Celso Daniel, deu-se o pulo do gato à orquestração de uma farsa que o tempo desnudou – menos, evidentemente, para os irredutíveis ideológicos e partidários e também aos ignorantes de plantão.

Abrindo a entrevista

Aquela entrevista à Folha de S. Paulo de 21 de junho de 2002 sob o título “Celso Daniel se rebelou e foi morto, diz irmão”, contou com um texto de abertura explicativo do que viria em seguida. Tanto um quanto outro são esclarecedores. O primeiro-irmão de Celso Daniel estava confuso, contraditório, e, fosse a mídia mais rigorosa, não teria a credibilidade que supostamente se lhe deu e que se manteve ao longo dos anos. João Francisco Daniel atuou aos olhos mais agudos principalmente como testemunha de acusação contra o próprio irmão. Leiam a abertura do texto da Folha de S. Paulo:

O oftalmologista João Francisco Daniel, 56, acredita que seu irmão, o prefeito Celso Daniel, foi assassinado porque teria "se rebelado" contra o suposto esquema de propinas cobradas por colaboradores seus na Prefeitura de Santo André para "financiar campanhas do PT". "Ele chegou a falar para Miriam [Belchior, ex-mulher do prefeito" que iria tomar providências quanto a isso em setembro, mas não deu tempo", disse. João Francisco tirou todo o dia de ontem para dar entrevistas. Desmarcou consultas, e três pacientes acabaram sendo atendidos pela filha, Ana Cristina, 26. O médico, transparecendo serenidade e firmeza na voz, repetiu frases como se as tivesse decorado: "O PT é igual aos outros partidos" ou "Faço isso para dormir tranquilo e, se algo acontecer comigo, é a prova de que tudo é verdade". João Francisco fez questão de afirmar que fazia as denúncias com apoio da família e só falou porque o Ministério Público acabou "revelando a história".

Mas seu depoimento ao MP afirma que ele procurou o órgão "voluntariamente". Disse não temer macular a imagem do irmão. "Ele concordaria comigo, de onde estivesse. Deve estar num lugar apartidário".

Agora vamos para a próxima etapa: as perguntas da Folha de S. Paulo, as respostas de João Francisco Daniel e minhas ponderações.

Folha - O sr. foi procurado por algum partido antes ou depois do depoimento ao MP?

João Francisco Daniel - Não.

Minhas ponderações – Imediatamente após o assassinato de Celso Daniel houve movimentação de conservadores de Santo André, opositores do PT e de Celso Daniel, em direção ao Ministério Público Estadual. A reação se dera porque lideranças tucanas estavam incomodadas com críticas da direção do PT nacional que vinculava o assassinato à gravíssima crise da Segurança Pública no Estado de São Paulo. A criação da força-tarefa de promotores criminais para atuar no caso até então exclusivo da Polícia Civil do Estado criou mal-estar institucional. Discutiu-se, em seguida, durante todo o tempo, a constitucionalidade de o MP conduzir investigações criminais. Havia, até a regulamentação da medida, em 2013, uma forte oposição à intromissão dos promotores criminais.

Folha - Por que só agora o sr. resolveu falar?

João Francisco - Fui procurado pela Promotoria para falar e agora estou dando entrevistas. Quem me procurou foi a dra. Marcia [Monassi Bonfim) e depois dr. Amaro [José Thomé Filho).

Minhas ponderações – João Francisco Daniel não foi ao MP de Santo André por combustão natural. Houve ações de bastidores, inclusive com participação partidária à direita do espectro político, para criar ambiente de oposição às investigações da Polícia Civil, a mando do governador do Estado. PT e PSDB eram até então adversários para valer em São Paulo. Depois disso se acomodaram numa marmelada de suposto mútuo oposicionismo. O caso Celso Daniel fomentou um acordo de não agressão criminal entre os dois partidos, ou seja, sem envolver crimes administrativos, cuja longevidade se estendeu à chegada da Operação Lava Jato. Mas isso é outra história.

Folha - Mas por que o procuraram?

João Francisco - Porque eles tinham o depoimento da Rosângela Gabrilli e ela, acredito, falou no meu nome.

Minhas ponderações – Tudo foi preparado para que o cronograma de ataques à conclusão policial que conduziria o crime à bitola da ocasionalidade fosse obedecido com depoimentos de adversários de Celso Daniel e do PT.

Folha - Por quê?

João Francisco - Porque ela me procurou para pedir uma ajuda, para que eu servisse de elo entre ela e o secretário de Transportes, o Klinger [Luiz de Oliveira Souza".

Minhas ponderações – Era frequente a visita de João Francisco Daniel ao gabinete do irmão Celso Daniel. Ali ele mantinha contatos, também, com algumas das figuras da elite da gestão do petista. Havia uma disputa acirrada entre grupos empresariais pelo mercado de transporte público em Santo André. Um novo agente privado (Ronan Maria Pinto) rompeu o monopólio consorciado que contava inclusive com empresas da família Gabrilli. João Francisco Daniel era lobista dos empresários mais tradicionais de um setor sabidamente permeável a financiamento eleitoral; espécies de empreiteiras sobre rodas.

Folha - Em seu depoimento o sr. fala que soube de tudo por Miriam e por Gilberto [Carvalho", nunca por seu irmão? Não falou disso com ele?

João Francisco - Falei, mas uma vez só, e não sobre propina, só sobre a possibilidade de Rosângela falar com alguém da secretaria.

Minhas ponderações – A declaração confirma a intimidade de João Francisco Daniel com os corredores do Paço Municipal de Santo André. Ali ele demandava abertura de portas ao irmão.

Folha - Por que eles, Gilberto e Miriam, falaram com o sr.?

João Francisco - Acho que quiseram desabafar depois da morte do Celso, lavagem de alma. Tenho, ou tinha, acho, bom relacionamento com eles, mas eles são homens de partido, vão negar tudo.

Minhas ponderações – O próprio entrevistado comprova que participava ativamente dos bastidores da administração petista naquilo que lhe interessava diretamente – e o que interessava diretamente a ele eram os laços, também, com o outro lado da banda que tocava o cancioneiro do transporte público industrializador de riqueza e sempre relevante nas campanhas eleitorais.

Folha - O que foi conversado?

João Francisco - Falamos mais nas investigações da morte dele. Foi quando Gilberto chegou a me dizer que entregou R$ 1,2 milhão para o José Dirceu de uma vez só. A Prefeitura de Santo André era a maior arrecadadora do país para campanhas do PT.

Minhas ponderações – Nesse ponto começa o fosso de contradições do irmão de Celso Daniel.

Folha - O sr. tem algum documento, alguma prova do que falou ao MP?

João Francisco - Não, não tenho. Você acha que eu iria agir de má-fé, usar gravador no MP? Não.

Minhas ponderações – Naquilo que parece ser uma inconsistência do irmão de Celso Daniel está a essência da Administração petista em Santo André: o esquema de arrecadação paralela, comum muito antes daquele tempo no ambiente público nacional. O cinismo de sugerir que os malabarismos do transporte público de concessionárias privadas foram uma invenção do PT em Santo André equivale a dizer que, por não ter sido o partido pioneiro, jamais mereceria ser castigado.

Folha - Vamos fazer uma cronologia. O primeiro contato com quem denunciou as propinas, o sr. lembra a data?

João Francisco - Foi no final de 99, não lembro a data. Foi com o pai da Rosângela, sr. Ângelo Gabrilli, que foi muito amigo de nosso pai. Ele pediu que eu servisse de elo com o secretário. Não falou em propina. Nesse caso, falei com Celso e ele pediu para que o secretário Klinger me ligasse.

Minhas ponderações – Como se percebe, muito tempo antes do assassinato de Celso Daniel o próprio irmão diz ter tido conhecimento do esquema de propina, que ele nega que tenha sido propina porque quando se institucionalizava uma negociação de bastidores no ambiente público o resultado era dar tratamento com certo grau de legalidade informal. João Francisco Daniel preferiu o silêncio por razões possivelmente nada republicanas. E só o fez após a morte de Celso Daniel. Por motivação política.

Folha - E ele ligou?

João Francisco - Ligou e entendi, na minha ingenuidade, que ele iria procurar o Gabrilli.

Minhas ponderações – Mais provas de uma espécie de lobby que não carrega nada de ingenuidade, era apenas a institucionalidade de uma operação comum inclusive nestes dias em diferentes municípios brasileiros.

Folha - E depois, qual o próximo contato com a história?

João Francisco - Em meados de 2001. Comecei a encontrar Rosângela, encontrei várias vezes com ela, o pai dela já estava doente. Daí ela já falou em propinas.

Minhas ponderações – Conivência é o verbete que salta imediatamente à declaração do entrevistado.

Folha - Mas mesmo assim o sr. não falou com seu irmão?

João Francisco - Eu ia falar em janeiro com ele. Fiquei emocionado em saber que meu irmão iria coordenar a campanha do PT. Eu não gostava de incomodar o Celso, sabe, ele era um filósofo.

Minhas ponderações – Deixou para janeiro o que supostamente poderia dizer antes. E diz que ficou emocionado com a nova função que Celso Daniel exerceria no PT. Um sentimento confessadamente maior que a repulsa ao modo de governar do PT, segundo sua interpretação posterior.

Folha - Quanto que Rosângela disse que tinha de pagar?

João Francisco – Uns R$ 40 mil por mês, quando não podia, era ameaçada. Sérgio [Gomes da Silva), segundo Gilberto, tinha uma forma nada amigável de cobrar, com o revólver em cima da mesa.

Minhas ponderações – Como é possível se emocionar com o cargo que o irmão exerceria na campanha de Lula da Silva à presidência da República se a matriz que o tornara relevante ao partido estava supostamente fundamentada em desvios administrativos? A versão de que Sérgio Gomes da Silva ameaçava concessionários de transporte público ao pagamento de propina foi uma peça de ficção para demonizar o primeiro-amigo do prefeito Celso Daniel, processo iniciado com a introdução da alcunha “Sombra” pela força-tarefa do Ministério Público Estadual.

Folha - Então quando o sr. chegou no MP já tinha essa apuração?

João Francisco - Já sim, partiu da Rosângela e do Ângelo, acho que depois da morte de meu irmão.

Minhas ponderações – Uma resposta que sugere interesse de se manter em silêncio caso o irmão famoso não houvesse sido assassinado.

Folha - De quem o sr. ouviu que a propina era usada para caixa dois?

João Francisco - Do Gilberto. Ele disse que era para a campanha da Marta [Suplicy) e do Lula.

Minhas ponderações – E ficou em silêncio, do qual saiu apenas após a morte do irmão.

Folha - No seu depoimento ao MP o sr. fala que teria uma outra testemunha das conversas que teve com o Gilberto e Miriam. Quem é?

João Francisco - Basta eu, né? Essa pessoa tenho de preservar e vou falar se o MP quiser.

Minhas ponderações – Tem-se como certo que não existe outra testemunha, que jamais apareceu

Folha - O sr. está fazendo uma denúncia grave, tem noção do impacto político disso e para sua vida? o presidente do PT, José Dirceu, disse que poderia processá-lo.

João Francisco - Eu não estou difamando ninguém, Dirceu devia ficar zangado com o Gilberto, não comigo.

Minhas ponderações – Mais tarde, em 25 de julho de 2006, João Francisco se retratou judicialmente.

Folha - E sobre seus riscos?

João Francisco - Ser processado é o de menos, o problema é o risco de vida.

Minhas ponderações – Não faltaram artimanhas dos irmãos para se manterem como vítimas potenciais dos desdobramentos do caso Celso Daniel. A narrativa da criminalização do MP foi uma estratégia marcante do pós-assassinato.

Folha - O sr. está com medo?

João Francisco - Medo normal. Mas se acontecer algo comigo fica provado que é verdade.

Minhas ponderações – João Francisco Daniel segue vivo. Vivíssimo.

Folha - O que foi surpresa para o MP?

João Francisco - A conversa com Miriam e Gilberto, ter usado para campanha o dinheiro. Foi uma surpresa para eles. E tenho quase certeza que eles acreditaram em mim, viu? Se eu tivesse mal-intencionado, teria usado um gravador com Miriam e Gilberto.

Minhas ponderações – Exatamente por não estar mal-intencionado, porque mantinha laços informais com a Administração do irmão, João Francisco preferiu o silêncio, ou a conivência, até quando lhe interessou.

Folha - Mas não é complicado o sr. repassar isso sem ter prova?

João Francisco - Mas, olhe, se um homem de confiança da cúpula do partido e do prefeito me procura para falar isso, você acha que ele estaria mentindo? A troco de quê estaria falando isso?

Minhas ponderações – A troco de uma proximidade pretérita vista sem risco.

Folha - Por que o sr. está fazendo essas denúncias?

João Francisco - Porque queria ficar de alma lavada, por isso falei ao MP. Para ficar tranquilo. Para todo mundo ver que o PT é igual aos outros. Age igual nas eleições, com caixa dois, no esquema de arrecadação. Quero que isso sirva para o povo escolher melhor seu candidato. Não sei quem é o melhor.

Minhas ponderações – João Francisco não é alguém que se despreze quando afirma que todos os partidos já eram iguais naquele junho de 2002. Os antecessores de Celso Daniel também eram próximos da família Gabrilli. O pai deles fora figura proeminente desde os anos 1960.

Folha - O sr. não se incomoda em apontar que seu irmão foi supostamente corrupto?

João Francisco - Paciência, acho que ele não está zangado comigo de onde está. Deve estar num lugar apartidário.

Minhas ponderações – João Francisco entrega de bandeja o próprio irmão. Tanto ele quanto o Ministério Público Estadual mudaram de tática, diante de revelações de que Celso Daniel participaria diretamente do esquema. Martelaram inicialmente (acervos dos jornais estão aí para confirmar) que Celso Daniel fora morto porque se rebelou contra o esquema de arrecadação de propina. Tempos depois, formou-se novo enredo que não guarda qualquer relação sincrônica com as declarações de João Francisco e de outras testemunhas na efervescência do crime. Ou seja: passou-se ao argumento de que, embora conhecesse o esquema de propina, Celso Daniel tolerava-o em nome do partido. Em seguida, com provas de que foram encontrados sacos de dinheiro no apartamento de Celso Daniel, a linha acusatória de desvios financeiros não se sustentou mais. Era melhor esquecer as fases anteriores. Não havia mais gambiarra acusatória coerentemente disponível: Celso Daniel sabia do esquema e participava de tudo. Tudo em nome do partido. Criminalizar o entorno de Celso Daniel e salvar a memória administrativa do então prefeito de Santo André davam o tom inicial às apurações do Ministério Público Estadual. O tempo desnudou a verdade. Os quadros do PT estavam rigorosamente doutrinados a iniciativas que a Operação Lava Jato desnudou. Nada diferente da maioria dos demais partidos, exceto a capacidade sistêmica de organização sob o mesmo guarda-chuva monoliticamente ideológico.

Folha - O sr. acha que o assassinato de seu irmão foi por motivos comuns?

João Francisco - Não, não acho. O processo de investigação não foi bem conduzido, ele foi assassinado porque se rebelou contra o esquema.

Minhas ponderações – Alguém se rebela contra um esquema (até então não se tinha a versão de que o prefeito estava integrado àquela operação de financiamento privado do projeto de o PT chegar à presidência da República) que possibilitou a Celso Daniel dar um salto na hierarquia do partido a ponto de virar coordenador da campanha do então candidato presidencial Lula da Silva?

Folha - Ele chegou a falar para o sr. que iria tomar providência?

João Francisco - A mim não, mas a Miriam sim, tinha garantido para ela que iria tomar providência a partir de setembro.

Minhas ponderações – No caso, “tomar providência” não se referia a outra coisa senão ao esquema de propina, não de suposto desvio de propina, que só surgiu mais tarde, repito, diante da constatação do MP de que Celso Daniel tinha conhecimento da arrecadação dos recursos

Folha - O que o sr. achava de seu irmão?

João Francisco - Acho que meu irmão tinha uma das maiores cabeças do país, era competente e honesto.

Minhas ponderações – Leia a nova pergunta da Folha.

Folha - Mas o sr. está acusando ele de corrupção?

João Francisco - É, eu sabia, infelizmente, que iria chamuscar a imagem. Mas prefiro que ele tenha a imagem chamuscada e que o brasileiro saiba que o PT, que está em primeiro lugar nas pesquisas, não difere em nada dos outros. Mas queria que esse desnível social no Brasil mudasse. Quando viajo para o exterior dá chateação de falar que é brasileiro.

Minhas ponderações – Pergunta providencial da Folha, encalacrando o entrevistado incoerente.

Folha - O sr. não aceita que o assassinato foi crime comum?

João Francisco - Não aceito e continuo não aceitando.

Minhas ponderações - Quem sabe não haja mesmo nenhuma dúvida de que João Francisco passou a sofrer de arrependimento por ter desperdiçado tanto tempo ao não reconhecer as qualidades do irmão – independentemente do sistema de arrecadação de dinheiro que a Justiça, mais tarde, consolidou em julgamentos dos envolvidos. Uma trajetória judicial que colheria grande parte dos agentes privados que ganharam fortuna anteriormente em Santo André. Afinal, o PT não inventou a pólvora da roubalheira; somente a sofisticou e a tornou um arsenal coordenadamente nacional.