Fazer uma reflexão a respeito do século XXI não é tarefa das mais árduas. O século que se encerrou com Internet, biotecnologia e globalização é o mesmo que aprofundou o abismo entre ricos e pobres, entre os que possuem as patentes e aqueles que pagam por seu uso. Evoluímos? Depende do ponto de vista. Necessidades básicas como suprimento de água potável, energia e erradicação de doenças contagiosas como dengue, tuberculose e sarampo nos reportam ao século XIX.
Passamos do colonizador PAC (Pedro Álvares Cabral), o primeiro marqueteiro da história, inaugurando o nosso jeitinho dizendo que chegou aqui sem querer, ao neoliberal FHC (Fernando Henrique Cardoso) que, sem querer, apagou o Brasil. Depois da escuridão da ditadura militar, que semelhanças encontraríamos? Que diríamos então do Grande ABC, da Vila de São Bernardo ao conglomerado de sete cidades? Do pangaré ao Mercedes-Benz, levamos o mesmo tempo para cruzar os dois ABCs. Ou da estrada de ferro São Paulo-Railway do século passado, que fez o primeiro talho viário na região, ao futuro Rodoanel fechando o esquartejamento urbano, o que temos em comum? Continuamos correndo atrás de decisões externas: de Brasília, do governo estadual e do capital internacional.
Passos condicionados
Essa condição de meio entre o Porto de Santos e a Capital, ou de outra menos importante, de periferia da Região Metropolitana, ditou e condicionou nossos passos a ritmos e circunstâncias externas. Como dizem os especialistas: relações endógenas versus exógenas.
A vida parecia bela, especialmente com o gigantismo de indústrias como as do setor automotivo que se instalavam na região. O Grande ABC ia de vento em popa, com benefícios e investimentos que elevaram a região a um dos maiores pólos consumidores do País, tornando-a o coração do milagre brasileiro, quando a economia crescia a taxas superiores a 10% ao ano. Contudo, a partir da década de 80 a região começou a experimentar o outro lado da moeda e os sérios problemas econômicos marcaram especialmente o mercado de trabalho formal, que teve seu volume total reduzido em 35% entre 1987 e 1996. Em 1998 a Fundação Seade detectou através da Pesquisa de Emprego e Desemprego a perda de 12 mil postos de trabalho na região e uma taxa de desemprego de 19,7%, superior inclusive a da Região Metropolitana de São Paulo. Cresceu ainda mais de janeiro a março de 1999, atingindo taxa de 21,1%.
Invasão migratória
A proximidade com a Capital trouxe problemas nesse momento de crise, com a exportação de grande contingente migratório. Só São Bernardo registrou aumento populacional de 3,5% ao ano entre 1991 e 1996, segundo o Seade. Em contrapartida, no campo da descentralização das instâncias de poder, o que se tem observado com relação às sete municipalidades é a transferência solitária das responsabilidades, sem o concreto e ágil acompanhamento de recursos.
A fragilidade do Poder Público local, expondo décadas de desarticulação política e institucional, submeteu-o à mesma lógica do capital de apropriação especulativa do solo e da caríssima infra-estrutura pública central por setores privados, resultando nesse perverso modelo insustentável e excludente que conhecemos. Demandas crescentes da população em sua maioria pobre, que se instalou ilegalmente e sem condições mínimas de infra-estrutura nos mananciais da região, prejudicaram o principal potencial econômico do Grande ABC a longo prazo, como lembrou recentemente o economista André Urani.
Na medida em que se aumentou a distância entre a disponibilidade de recursos financeiros e a demanda por serviços públicos cada vez mais precários e insuficientes, agravou-se a violência, carro-chefe dessa planilha de prejuízos. Temos assistido a construção de verdadeiras bombas socioecológicas, depósitos de multidões abandonadas, adotadas pela indústria do tráfico. O ônus produzido tem sido constantemente debitado nas contas da sociedade, que pouco a pouco vem perdendo as referências culturais, do legal e coletivo, enfraquecendo o espírito de cidadania e os laços afetivos com a região. Tudo isso é fundamental para a superação dessa crise. Sem esses valores, não haverá razão de trabalhar, morar e viver.
Qualidade de vida
Que qualidade de vida temos ao analisar o resultado das políticas públicas nesta entrada do século XXI? A cada administração são importados os chamados arquitetos renomados e experientes, contratados a peso de ouro para elaborar ou atualizar planos diretores e Legislação de Uso e Ocupação do Solo (quando não, realizar as duas tarefas simultaneamente). O que estarão planejando se a qualidade de vida tem sido progressivamente declinada?
Romper a condição de meio ou de periferia só não é pior ao Grande ABC que superar a cultura provinciana dos muros que encerram os limites político-territoriais, presentes apenas nas cabeças dos políticos e no abandono das divisas municipais. Se a ação externa esquartejava urbanisticamente os municípios com ferrovias, criando popularmente o lado de lá da linha é o lado de cá, a Via Anchieta com o mesmo impacto e o sistema de trólebus ignorando as relações sociais, culturais e econômicas locais, os planos urbanísticos e Leis de Uso e Ocupação do Solo apenas reforçaram esses conflitos intra e interregionais.
Muitas vezes o Poder Público é cobrado individualmente como exclusivo responsável pela cidade. Quem faz, afinal de contas, a cidade? A cidade é cultura feita por toda a sociedade; portanto, existem papéis específicos, interesses que se sobrepõem e geram o caráter da cidade. Esse contexto de interações sociais, culturais, econômicas e obviamente naturais resulta numa série de sistemas de atividades, qualidades e valores que poderemos simplesmente denominar de ambiente. Todavia, apesar dessa busca, o que temos observado como resultado na fisionomia das cidades é que estão se tornando cada vez mais frias, desumanas e insustentáveis.
Poder Público insuficiente
A grande parte que cabe ao Poder Público é realizada por vezes de maneira insuficiente e equivocada. Basta observar na prática a dificuldade de produzir política pública que não seja setorial e que repercuta positivamente nas demais áreas. Por exemplo: a construção de belas avenidas margeando rios impõe sua retificação; num segundo momento, como consequência, libera área das várzeas para uso e especulação imobiliária. Mais adiante, resulta nas melhores condições possíveis para catástrofes como enchentes.
Por causa desse pequeno equívoco, repetido dia a dia, consomem-se vultosos recursos e áreas estratégicas para construção de piscinões a fim de refazer artificialmente as várzeas, concedidas a custo zero pela natureza. No entanto, quanto custa essa prática setorial? Imobiliza a cidade com a interrupção do tráfego; invade indústrias, comércios e residências; causa inúmeros prejuízos econômicos e incalculáveis prejuízos sociais com a exposição de pessoas a contaminação de toda ordem e, finalmente, exporta quase sempre seus efeitos para cidades vizinhas.
O nosso tipo de vida, para muitos selvagem, o descaso e a ganância produziram alterações profundas no meio ambiente. Esse modelo desenvolvimentista adotado por décadas em nosso País e região (de fora para dentro) gerou universo de contradições, conflitos, degradação ambiental e social. Nosso velho Rio Tamanduateí é um belo exemplo do preço ambiental que pagou o Grande ABC por esse desenvolvimento.
Ambiente comprometido
Águas límpidas, piscosas e cristalinas tornaram-se mal-cheirosas e receptoras de efluentes industriais, esgotos e trilhões de bactérias patogênicas, resíduos sólidos, pesticidas, detergentes, metais pesados, petróleo, substâncias radioativas, toxinas e refugos diversos. A gestão ambiental exige forte integração governamental, participação do público e adequada dotação orçamentária. Especialistas afirmam que custa 100 vezes mais caro consertar do que prevenir. Que nos digam as questões energéticas e o pior rodízio de água que enfrentaremos.
Que reflexão estaríamos fazendo sobre essas questões se no século XIX tivéssemos ensaístas escrevendo sobre o futuro de nossa região? Tivemos pelo menos um. Brasileiríssimo santista, nascido em 1763 que poucos sabem um dos fundadores da Academia de Ciências de Lisboa, cumpriu extensos programas de estudo que se iniciaram em Coimbra e se prolongaram por diversos países europeus: o senhor José Bonifácio de Andrada e Silva.
O outro lado desse José foi o do pensamento no programa de reformas sociais, propondo providências como reforma agrária, voto do analfabeto, extinção imediata do tráfico e abolição gradual da escravidão, incorporação do índio. Também combatia empréstimos externos, defendia princípios de política externa como o anticolonialismo, a não-intervenção, a autodeterminação; enfim, formulara política própria independente ao reconhecer nas potências européias os inimigos de então da liberdade nacional.
Homem e natureza
Outro ponto por ele tratado foi o relacionamento entre o homem e a natureza no Brasil. Com essas idéias, José Bonifácio de Andrada e Silva voltou ao Brasil após longa permanência em Portugal. Assumiu o primeiro governo independente tendo como meta uma sociedade que se desenvolvesse de maneira endógena, voltada para as próprias necessidades e interesses e tendo como trunfo a possibilidade de usar racionalmente as imensas riquezas naturais de que dispunha. Partindo de Santos, resolveu fazer expedição para o planalto. Passou inclusive pelo Rio Tamanduateí e registrou suas impressões, descritas nesse trecho:
"Nossas terras estão ermas e as poucas que temos roteado são mal cultivadas, porque o são por braços indolentes e forçados; nossas preciosas matas vão desaparecendo, vítimas do fogo e do machado da ignorância e do egoísmo; nossos montes e encostas vão-se escalvando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes que favorecem a vegetação e alimentam nossas fontes e rios, sem o que nosso belo Brasil, em menos de dois séculos, ficará reduzido aos páramos e desertos da Líbia. Virá esse dia (dia terrível e fatal) em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes cometidos".
Resultados aniquilantes
É triste confrontar a generosidade do projeto social de Andrada e Silva com a mesquinhez dos conflitos políticos que o tiraram do poder, abortando o programa de reformas que pretenderia introduzir, derrotado pela inércia e pelo anti-reformismo estrutural da história brasileira, segundo José Honório Rodrigues.
Nossa região não é ainda politicamente sólida, abrigando discursos avançados e práticas retrógradas. Basta ver o quadro de representantes que têm chegado ao poder. Raras são as exceções que condenam o clientelismo em suas várias formas e o jogo de barganhas e influências. Percebendo o abismo que se aprofundava no Grande ABC colônia, de cultura incompleta, de baixa e desarticulada representatividade política estadual e federal, as principais lideranças políticas, da sociedade civil, dos sindicatos e da iniciativa privada da região foram capazes de se aglutinar em torno de esforço incomum de (re)pensar seu futuro, através de uma sucessão de iniciativas, como o Fórum da Cidadania.
Esse foco apontava para a construção de um grande pacto para discutir e desenhar os novos rumos de uma região moderna, dinâmica, ajustada às necessidades de seus cidadãos e planejada de modo a integrar o desenvolvimento com a preservação ambiental. Mais sensíveis, os governos municipais começaram a compartilhar desse projeto. Colocaram em seus planos de governo, em 1996, as propostas e demandas ali defendidas. Num vôo panorâmico buscando articular a Vila ABC à matriz São Paulo, surgiu a Câmara Regional do Grande ABC, arranjo institucional que inclui os poderes locais, governo do Estado e a sociedade civil.
Consórcio ultrapassado
As discussões há muito superavam os limites intermunicipais e de exclusividade do Poder Público com a ultrapassada estrutura do Consócio Intermunicipal de Prefeitos. Alguns secretários de Estado pisaram aqui pela primeira vez. Prefeitos falaram sobre regionalismo e a sociedade civil, entusiasmada, avalizava os primeiros acordos.
Esse momento repleto de energia e expectativas aumentava com a presença de especialistas nacionais e internacionais apresentando experiências, reforçando conceitos e provocando reflexões e análises. Um deles disse o seguinte: "O desafio agora é o de botar esse aparato institucional para funcionar de forma efetiva, para que possa encontrar, na prática, sua validação. A profundidade e o caráter estrutural da crise chamam, inevitavelmente, para soluções ousadas também no campo das políticas -- que terão que passar por paulatina potencialização do papel da Agência de Desenvolvimento Econômico como instrumento privilegiado para a formulação e implementação".
Ficava cada vez mais clara a necessidade de juntar esforços para minimizar os crescentes impactos negativos decorrentes de todo o contexto colocado até aqui, não fosse o pé atolado no passado da velha política por parte de alguns governantes. Na prática, inaugurar processo descentralizado, em que riscos versus visibilidade poderia ter contabilidade política variada, significava definir a porção de comando e de influência de cada governante. Isso logo de início enterrou a tal da complementaridade regional, ou seja, os municípios mais ricos continuariam com a melhor parte do bolo, e os demais com o que restasse.
Lógica defensiva
Apesar do esforço de boa parte dos técnicos, a linha de comando da Câmara Regional tencionava noutra direção, imaginando o momento de enfrentar desgastes que inevitavelmente emergiriam. Iniciou-se, portanto, uma lógica defensiva de andar em círculos, prestigiando eventos em detrimento dos processos, nos quais os interesses particularizados pasteurizavam conceitos que começavam a se consolidar e provocando ambiente de desconfianças.
A sociedade civil, superestimando sua participação, não se deu conta de que estava a pé para alcançar o trem, rodeada por pares que por vezes pouco representavam, a não ser o desejo de ser exatamente réplica dos que ajudou a colocar no poder, deixando escapulir a possibilidade de tornar-se o principal elo do processo. A aproximação de pleitos eleitorais e a corrida por acomodar interesses e interessados têm sido particularmente o vilão dos retrocessos institucionais, imobilizando e reduzindo a pó o pouco acumulado.
Fica cada vez mais difícil compreender de que regionalismo falamos e que desenvolvimento queremos se, na prática, o Grande ABC que ainda predomina é o do município-território político e eleitoral. A atenção dedicada por governos aos termômetros sociais tem servido apenas para incorporar e abrandar demandas e interesses que não se sustentarão por muito tempo.
Gestão compartilhada
Um olhar realista do presente, calcado nas lógicas e tropeços do passado, deverá ser a ferramenta capaz de recompor um ambiente de confiança para a gestão compartilhada. Cada vez menos restará lugar para governos reduzidos a grupos que comandam o todo, que buscam o poder apenas pelo poder, cujos valores há muito tempo tornaram-se apenas saldos bancários.
Estamos muito próximos de acompanhar o momento em que as cidades deixarão de ser administradas para 30% da população e o poder fará a administração pública para o público. A manipulação da informação não é mais suficiente para fazer crer o que não é, vender o anti-social como social e a exceção como regra.
Este século XXI pressupõe que projetos cumpram outro papel além do figurativo, nos quais os pilotos adquiram a dimensão de política pública em vez de teses e prêmios apenas. Será ingenuidade insistir num ambiente para reeditar mais 10 anos de discussão referente a temas como gestão regional dos resíduos sólidos, compatibilização das legislações urbanísticas, fiscalização integrada dos mananciais, patrimônio histórico e ambiental, política regional de habitação popular. Que vão para a prática ou para o espaço.
Rearranjo regional
As instâncias regionais merecerão (re)arranjo estrutural e revisão conceitual porque já cumpriram o seu papel pedagógico e possibilitaram a observação dos desvios e sobreposições. Consórcio Intermunicipal, Câmara Regional, SubComitê de Billings-Tamanduateí e Fórum da Cidadania precisam urgentemente ser reintegrados num único arranjo institucional e num modelo de gestão efetivamente compartilhado. A Agência de Desenvolvimento Econômico necessita encontrar efetiva identidade para desenhar nova estrutura de ação que compreenda as várias vocações da região, internalizando o conceito de que território é recurso, conforme afirmação de vários especialistas, libertando-se da camisa de força dos modos de produção existentes.
É preciso também reestruturação dos quadros, reduzindo ao máximo o político-administrativo para o técnico qualificado. É indispensável criar a Agência Ambiental Regional dentro dessa nova estrutura técnica, de maneira a desburocratizar e otimizar investimentos compatíveis com a região e oferecendo o suporte adequado ao planejamento regional, assegurando recursos estratégicos para o desenvolvimento das atividades sociais e econômicas. Também é premente revisar e colocar em prática o Planejamento Regional Estratégico, de maneira que seja continuamente monitorado por instituições independentes.
O Rodoanel Metropolitano e o Projeto de Flotação do Rio Pinheiros poderão, em conjunto, trazer um contingente migratório nunca observado anteriormente, agregado à inviabilização definitiva do último manancial metropolitano, que poderia trazer auto-suficiência ao abastecimento de água potável para toda a região.
Como administrar essas lógicas num mundo globalizado, perverso e competitivo sem apoiar explicitamente a produção do conhecimento e as pesquisas aplicadas? Temos ainda de superar o complexo de inferioridade, demonstrado até pelos mais progressistas, ao se prestigiar prioritariamente instituições, especialistas e pensadores externos, como se o Grande ABC que existisse fosse apenas o das mãos. É preciso começar a inserir as universidades e os especialistas locais como agentes desse novo momento.
Mais inteligência
Inaugurar o Grande ABC das idéias será o passo para acumular a moeda mais valiosa do mercado. Moeda que não seja apenas capital monetário, mas que produza a equidade social e a preservação ambiental, ao contrário de décadas de economistas e suas auto-denominadas maravilhosas teorias econômicas, que não foram suficientes para encontrar uma forma de melhor distribuição de renda e de redução da carga tributária nacional. Ao contrário do que muitos acreditam, o primeiro sinal de vitalidade nesse contexto será dado pelo reconhecimento cultural, exatamente ao reverter os recursos vultosos canalizados para shows de bundas siliconadas para a verdadeira expressão artística e cultural da região.
Ter a coragem de trocar o emburrecimento e o anestésico popular forjados pela mídia pela ampliação e descentralização dos espaços culturais, dos lugares de encontro, de lazer e entretenimento possibilitará nova identidade cidadã e laços afetivos com as cidades e a região. A condição de meio ou periferia estará rompida nesse momento. Não resisto, por isso, a citar um trecho do pensamento do arquiteto Júlio Bressani:
"Precisamos humanizar as cidades não apenas com a finalidade exclusiva de dotá-las de infra-estrutura operacional (galerias, pavimentação, transporte, saneamento básico etc.) -- ou seja, pensando na ocupação dessas áreas, diminuindo a pressão em outras áreas da cidade, como se baseiam os planos urbanísticos ora em vigor -- para, todavia, nos atrevermos a afirmar que uma cidade, para ser vivida em toda sua plenitude, não pode apenas se conformar com seu lado operacional. Há necessidade de que seja humanizada, trazendo de volta a espontaneidade vivencial, com a participação da comunidade, elo importante neste novo tipo de empreendimento. Eis a nova linguagem do urbanismo: humanizar para não degradar".
Parece óbvio concluir que essa nova região precisará de alma para que as percepções de José Bonifácio de Andrada e Silva e de tantos outros não se tornem apenas registro histórico, como o miserável e irresponsável quadro de Paranapiacaba. Como vimos, erros e equívocos resumem-se a visões meramente pragmáticas e imediatistas, conjugadas a uma resistência em compartilhar decisões. Ter um novo conceito para orientar o desenvolvimento protagonista do Grande ABC constitui-se apenas no caminho. Consolidá-lo requererá envolvimento, transparência e credibilidade. Quanto mais adiarmos esse momento, mais estaremos expostos aos efeitos externos -- sem o preparo inclusive para absorvê-los. (Re)começaremos, quando estivermos convencidos. Esse será o grande passo do nosso século XXI.
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27/07/2001 Aparelho cultural está desatualizado