O potencial industrial implantado no Grande ABC é certamente uma das características mais marcantes do papel que a região vem desempenhando na divisão territorial do trabalho do Estado de São Paulo e do Brasil. Calcado basicamente na indústria automobilística e na indústria química, com suas respectivas atividades complementares, alcançamos patamar de destaque no cenário econômico brasileiro. Embora desde o início do século XX a expansão industrial de São Paulo tenha estendido tentáculos para além dos limites da Capital, acompanhando as ferrovias e atingindo, portanto, parcela da região que hoje chamamos de Grande ABC, o grande impulso de crescimento industrial na região deu-se a partir dos anos 50.
A modernidade se impôs com velocidade crescente. Ciência e tecnologia agregavam-se rapidamente ao território: vias de ligação intermunicipais e regionais, sistemas de transportes, expansão do fornecimento de energia elétrica, grandes unidades de produção industrial, ampliação dos meios de comunicação, construção de edificações para abrigar os serviços públicos e os empreendimentos privados de natureza industrial, comercial ou de serviços. Paralelamente, milhares de trabalhadores fincavam raízes na região, criando demandas por habitação, escolas, transportes coletivos, saneamento básico. O descompasso entre a modernização econômica e a distribuição social e territorial da riqueza foi se desenhando por décadas. O espaço produzido revelava suas raízes não apenas com os liames das necessidades regionais, mas basicamente pelas relações que se estabeleciam fora.
O geógrafo Milton Santos nos auxilia a compreender esse processo a partir dos conceitos de verticalidade e horizontalidade. O primeiro se define pelas relações que se estabelecem do local com o global, que transcendem a esfera do lugar. O segundo explica o lugar a partir das relações socioeconômicas entre seus habitantes e desses com a natureza local.
No caso do Grande ABC, as verticalidades se projetavam num processo complementar e combinado com as horizontalidades (intercâmbio do local e seu entorno). Uma observação atenta da constituição da região, especialmente dos municípios de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá, aponta para a predominância das verticalidades sobre as horizontalidades.
Grande parte dos capitais investidos nas terras da Borda do Campo tinha finalidade produtiva e se originava dos países centrais do capitalismo. Estávamos então nos idos dos anos 50/60, quando a expansão do modelo fordista de produção consolidava um regime de acumulação de capital apoiado na articulação entre o Estado e o grande capital, fomentando uma sociedade baseada na produção e consumo de massa.
Se a primeira metade do século XX foi marcada por sucessivas crises de acumulação — duas Guerras Mundiais e, entremeando-as, o Big Crash da Bolsa de Valores de Nova York em 1929 — as décadas de 50 e 60 experimentaram cenário macroeconômico muito diferente. A época de ouro registrava intenso crescimento econômico no mundo rico: a taxa média anual de crescimento entre os anos de 1950 e 1970 foi de 5,3%.
Esse crescimento foi sustentado pela imposição do dólar como moeda do comércio internacional e seu câmbio, apoiado na troca entre a moeda dos Estados Unidos e o ouro. O acúmulo do metal em território americano serviu de alavanca ao arranque da locomotiva que puxou, em ato contínuo, o restante da economia mundial. Ampliou-se o fluxo de capitais das economias ricas em direção ao mundo dependente. Segundo David Harvey, no livro A Condição Pós-Moderna (1989), a expansão do capitalismo no modelo Fordista-Keynesiano foi acompanhada de deslocamento espacial da produção como forma de administrar as crises de acumulação, uma vez que a superexploração do trabalho e dos recursos nos países dependentes permitiria a consolidação do consumo de massa nos países centrais.
É nesse contexto mais amplo que devemos entender a consolidação da Grande São Paulo e especialmente do Grande ABC como áreas de intensa concentração e aglomeração industrial. O fordismo exigia, à luz das tecnologias e do capital empregados, grandes estruturas de produção, amplo investimento em capital fixo e articulação espacial capaz de garantir a viabilização de todo o ciclo de produção e consumo em grande escala. Já havia uma base instalada para recepção desses capitais em terras de Piratininga: proximidade com o Porto de Santos, sistema ferroviário de transportes instalado, mão-de-obra (consumidores e trabalhadores), capitais acumulados (provenientes da cultura do café), entre outros. Possuíamos vantagens comparativas determinantes para a opção dos investidores.
O papel desempenhado por São Paulo no contexto nacional foi redesenhando as outras regiões do País de tal forma que, se no início do século passado as regiões Norte e Nordeste apresentavam 21% do Valor da Produção Industrial Nacional, em 1940 São Paulo representava 45,4% e as regiões citadas apenas 11,5%. Como consequência, os fluxos migratórios internos se intensificaram, direcionados predominantemente para São Paulo e o Grande ABC.
Os núcleos urbanos no Grande ABC receberam incremento populacional muito intenso e se expandiram. Segundo dados do IBGE, de 1960 a 1991 a população absoluta do Grande ABC passou de 504.416 para 2.048.674 de habitantes. Taxas em níveis estratosféricos de crescimento populacional foram registradas. Na década de 60/70 o Brasil apresentou 2,9% de Taxa Geométrica de Crescimento Anual, ao passo que o Grande ABC, no mesmo período, alcançou a incrível marca dos 7%.
As chaminés fumegavam o ar, novos loteamentos rasgavam a periferia, o fluxo de pessoas e mercadorias era intenso, o mercado consumidor se ampliava e a metrópole paulista se expandia, consolidando-se como metrópole industrial. Richard Langenbuch publicou, em 1971, um livro clássico denominado A Estruturação da Grande São Paulo, Estudo de Geografia Urbana, no qual descreve com lucidez as mudanças que se operavam no espaço urbano da Grande São Paulo naquele momento.
Industrialização e urbanização sempre caminham de mãos dadas e aqui não poderia ser diferente. Os núcleos urbanos originais serviram de pólo irradiador da expansão urbana e a atividade econômica, de indutora. Nos municípios cortados pela linha férrea, as estações (paradas) representaram esses pontos. É a partir disso que as formas urbanas vão sendo construídas e se acomodando, num movimento radial e circuncêntrico. Uma malha urbana de dimensões territoriais modestas se comparada aos dias de hoje articulava os prédios fabris, as casas comerciais e as residências, sempre referenciada pelos núcleos urbanos originais.
Em Santo André, na década de 40, quando nosso parque industrial era ainda incipiente, foram construídas casas populares para abrigar mão-de-obra fabril em Santa Terezinha, na Rua Elisa Fláquer, a Vila Monsueto Cecchi, na Rua do Sol, e os prédios do Iapi. O próprio Bairro Campestre tem perfil operário na concepção e ocupação iniciais. Ou seja, naquele momento a segregação espacial ainda não se constituía problema de grandes proporções, pois as distâncias que separavam os trabalhadores do Centro da cidade (estação ferroviária) não ultrapassavam mais do que dois quilômetros. Percebe-se assim que o significado do termo periferia expressa realidades diferentes ao longo do tempo.
Os municípios de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema se conurbaram na década de 70, indicando a necessidade de mais terras para a continuidade de expansão da malha urbana. Com isso, muda o gradiente de valoração da terra, que impõe novo padrão de ocupação do espaço geográfico. Os menos favorecidos vão sofrendo duplamente: vitimados pelo aumento dos custos de moradia (terra mais construção), são forçados a ocupar o solo mais barato, o que se dá nas encostas de morros, em áreas de mananciais ou em terrenos públicos desocupados. E, de outro lado, pela queda do poder aquisitivo em função do dispêndio de maiores recursos no quesito moradia. O ato de habitar vai se tornando problema de dimensões cada vez maiores. O crescimento dos núcleos de favelas também expõe a crise de oferta de residências populares.
Ao lado da crise habitacional, soma-se a exclusão de serviços públicos básicos e sua concentração nas áreas centrais da cidade, dificultando ainda mais o acesso pela população de menor renda, moradora da periferia. Completa-se o quadro da modernidade incompleta tão bem definida por Milton Santos.
Ocorre, no entanto, que o início da década de 70 marca o período de nova crise do capitalismo, acentuada com o primeiro choque do petróleo e com a desvalorização do dólar americano. Crise de demanda, queda de produtividade e lucratividade, crise fiscal. O fim do padrão ouro-dólar, a incorporação de novas tecnologias ao sistema produtivo e a redefinição do papel dos Estados nacionais colocam novas perspectivas na realidade da acumulação capitalista.
A chamada terceira revolução industrial tem alterado significativamente a estrutura produtiva, embora não de forma homogênea em todos os lugares, e vem sendo acompanhada de outras transformações, especialmente na organização do trabalho e nas estratégias espaciais das unidades de produção industrial. A rigidez das estruturas fordistas de produção vai sendo substituída por outras mais flexíveis, fluídas e voláteis, capazes de adequarem-se mais rapidamente às exigências e sintomas do mercado. As décadas de 70 e 80 foram conturbado período de reestruturação econômica e de reajustamento social e político.
No Brasil a década de 80 foi marcada pela necessidade de ajustes, de forma a cumprir os compromissos da dívida externa. A busca incessante de uma balança comercial favorável direcionou as políticas públicas para o incentivo à exportação, contenção da importação e drástica diminuição dos investimentos públicos. A desigualdade social ampliou-se, o que impôs aos trabalhadores a busca de alternativas à crise. No Grande ABC, nascem o PT e a CUT. Do ponto de vista político mais geral, o reajuste do capitalismo implicou redefinição do papel do Estado. As políticas de Estado-mínimo de Margareth Tatcher e Ronald Reagan nos anos 80 ilustram bem essas mudanças, que anos depois seriam incorporadas por vários países dependentes, entre os quais o Brasil.
Nesse sentido, a década de 90 foi marcante: primeiro o arrastão chamado Fernando Collor. Sequestro de poupança, privatizações, corte de investimentos públicos e inibição da atividade econômica foram remédios utilizados para conter a inflação. Não poderia acabar diferente, pois milhões perderam suas ocupações, a massa salarial na composição do PIB foi drasticamente reduzida, nossa economia parou e o presidente foi deposto. O vice Itamar Franco quis recriar o Fusca, se embaralhou nas próprias pernas e com ele embaralhou também o Brasil.
Mas a redefinição do papel do Estado foi consolidada mesmo no governo Fernando Henrique Cardoso com a desregulamentação da economia, abertura sem critérios à importação e facilidades à entrada do capital estrangeiro, altas taxas de juros, contínua transferência de competências antes federais e estaduais para os municípios sem a devida contrapartida de recursos. Em nome do novo e do moderno fomos jogados na arena, indefesos, contra inimigos bem armados numa disputa entre forças desproporcionais.
O Grande ABC sentiu o golpe e tentou se recompor; porém a abertura econômica impôs padrão de igualdade de competição entre os desiguais. O resultado da abertura comercial e financeira e da incorporação de novas tecnologias à produção tem provocado profundas alterações na base industrial: maior concentração do capital e reestruturação das unidades de produção são pilares desse processo. Como resultado, numa fase imediata verifica-se, à semelhança das revoluções industriais anteriores, uma redução dos preços em função da ampliação da oferta, somente possível graças aos novos métodos produtivos e ao forte impacto das novas tecnologias.
Porém, de outro lado, para o pensador alemão Robert Kurz, em O Torpor do Capitalismo, a terceira revolução industrial trouxe outra inspiração no que se refere ao emprego de mão-de-obra: “Desta vez, porém, o surto econômico não causou o correspondente aumento de empregos. Pela primeira vez na história da modernidade, uma nova tecnologia é capaz de economizar mais trabalho, em termos absolutos, do que o necessário para a expansão dos mercados de novos produtos. Na terceira revolução industrial, a capacidade de racionalização é maior do que a capacidade de expansão. A eficácia de uma fase expansiva, criadora de empregos, deixou de existir. O desemprego tecnológico da antiga história da industrialização faz seu retorno triunfal, só que agora não se limita a um ramo da produção, mas se espalha por todas as indústrias, por todo o planeta”.
Foi como um meteoro caindo sobre nossas cabeças. O impacto do desastre anunciado se instalou no Grande ABC com todas as suas forças. Investimentos de milhões não geram mais centenas de empregos e o Estado, que poderia desenvolver e aplicar políticas de combate ao desemprego, está fragilizado e reduzido em suas funções. É uma nova realidade que exige um novo enfrentamento.
Muitas prefeituras, de maneira remediada, se valem de leilão de impostos com a finalidade de manter unidades produtivas em seu território ou receber novos investimentos. As indústrias se aproveitam da famigerada guerra fiscal e atraídas por incentivos predatórios, deslocam parte ou o todo da unidade produtiva. É o modo equivocado de enfrentar o problema. Como resultado, sobraram muitos galpões abandonados, trabalhadores sem trabalho e um poder público, mesmo que preocupado com o problema, de mãos atadas para resolvê-lo, já que a procedência do fenômeno circula em outras esferas.
Não que as prefeituras locais não devam mobilizar forças contra esse estado de coisas, mas as possibilidades de alteração do quadro são sempre muito limitadas, o que significa, no máximo, mitigar os efeitos danosos. É uma situação bizarra: o muito que se faz pode, no máximo, deixar a coisa do jeito que está. Se nada for feito, o prejuízo será maior.
Precisamos aprofundar a análise das origens dessa nova realidade, avaliar seus efeitos e projetar as ações. Daí a necessidade de investigar nossos antecedentes. É preciso entender que as condições de nossa pujança econômica industrial tiveram a sua matriz fora do Grande ABC. E para ser mais fiel à realidade, fora mesmo do Brasil. Pegamos carona num momento específico das condições de reprodução do capital e de seus fluxos decorrentes e fomos depositários de pequena parcela dos investimentos internacionais, numa conjuntura momentaneamente favorável.
Assim também se constitui o processo que hoje experimentamos. Novos fluxos de capitais para cá se dirigem, mas não são nem de perto parecidos com os dos anos 60. Hoje vivemos sob a égide do capital financeiro. O próprio capital produtivo sempre se movimenta com um olho no mercado de produtos e outro no mercado de capitais. Ao menor sinal de instabilidade ou de bonança, os fluxos se invertem. Há uma associação resultante de suas especificidades, de suas propriedades complementares.
A desmedida fluidez dessa forma específica que o capital se reveste na atualidade abala ou impulsiona economias nacionais, derruba moedas e enfrenta políticas econômicas. Do ponto de vista espacial, há uma reestruturação das estratégias de localização industrial. Na Grande São Paulo, por exemplo, o deslocamento de unidades de produção industrial tem suscitado o debate sobre a perda da hegemonia da Capital no Estado e no País.
Não seria ilusório achar que o enfrentamento dessa forma predatória especulativa pode ser feito a partir de ações locais, ou mesmo regionais, apoiado em organismos e instituições de ação limitada? Não seria mais eficaz a união de prefeitos, vereadores, sociedade civil, representantes de classe, em escala mais ampla, pressionando o Poder Executivo federal pela adoção de medidas que defendam os interesses nacionais, promova o mercado interno apoiado numa política de geração de empregos, do que apostar em agências multilaterais ou fóruns regionais?
Não se trata de descartá-los, mas simplesmente de apontar suas fragilidades e limitações como solução aos problemas que assolam nossos municípios e nossa região. Para resolver grande parte desses problemas hoje colocados na pauta de discussão da sociedade do Grande ABC, é preciso recarregar nossas baterias e redirecionar o alvo. A unidade dos prefeitos e das Câmaras de Vereadores deve ser buscada, mas com objetivos de atuação mais amplos e globais, combinados aos locais. É preciso articulação que potencialize a força particular de cada Município, apoiada na movimentação popular e direcionada aos governos estadual e federal.
Mudanças estruturais na composição dos orçamentos, na ampliação significativa dos investimentos sociais, no combate à financeirização dos recursos públicos, na retomada do crescimento econômico, na valorização da produção camponesa direcionada ao mercado interno, entre outros, são medidas básicas sem as quais fica verdadeiramente difícil melhorar a qualidade de vida no Grande ABC.
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27/07/2001 Aparelho cultural está desatualizado