Vou contar aos leitores um dos resultados do encontro informal mas não tão informal assim que tive há 10 dias com prefeito Gilvan Júnior. Conversamos durante duas horas. Não interagimos a fundo em qualquer dos temas que abordamos, porque o voo era panorâmico. Mas fomos suficientemente prospectivos e objetivos. Por isso que nesta quarta-feira, quando Santo André completa mais um aniversário, vou contar o que o prefeito autorizou que contasse sobre o que considero o plano mais mirabolante para se tornar o melhor prefeito desde Celso Daniel.
Tornar-se o melhor prefeito de Santo André desde Celso Daniel não seria nada desmesuradamente desafiador, considerando-se os antecessores. Mas Gilvan Júnior que também é Gilvan Ferreira quer ir muito além. E acho que acabará indo. Torço para isso. Ele parece preparado para uma guerra por melhores indicadores nacionais de Santo André.
Se você está lendo este texto no primeiro ano do novo século, num primeiro de janeiro de 2100, como imagino que a tecnologia seja capaz de proporcionar, saiba pois que nestas alturas do campeonato, no caso deste 2026, ou seja, 74 antes desse primeiro dia de novo século, o prefeito de Santo André tem um plano desvendado mesmo que precariamente.
ETAPAS DESAFIADORAS
O que será no futuro próximo de pouco mais de três anos do primeiro mandato, que podem ser dois caso se reeleja, será acompanhado por este jornalista. Não sei até onde vai minha bateria vital, mas aonde for será suficiente, acredito, à atualização razoavelmente relevante.
Vamos ao que interessa: descobri na conversa amistosa com Gilvan Júnior que há em execução uma missão gigantesca com múltiplos assessores e orientadores botando a mão na massa e a cabeça no lugar. A iniciativa do prefeito de Santo André não tem paralelo na região e desconheço que tenha em algum outro lugar.
Gilvan Júnior que também é Gilvan Ferreira quer ver Santo André melhorar consideravelmente no Campeonato Brasileiro de Competitividade dos Municípios, que envolve mais de 400 endereços com no mínimo 80 mil habitantes.
Imaginem os leitores o desafio que Gilvan Ferreira resolveu se impor. Mas Gilvan Júnior parece bastante apetrechado para deixar Santo André ao final do primeiro mandato, e de tantos outros quanto possíveis, bem à frente dos antecessores. É bom que se ressalte que os antecessores no caso seriam todos que vieram depois de Celso Daniel. De 2004 para cá nenhum ocupante da cadeira principal do Paço Municipal de Santo André resistiria ao Campeonato Brasileiro de Competitividade Municipal.
ABAIXO DA VIZINHANÇA
Tanto que mesmo sem dados pretéritos que dissecassem individualmente cada um deles, os resultados gerais de 2024 são emblemáticos. Santo André está muito abaixo de São Caetano (o que é natural) e também de São Bernardo, o que é uma calamidade diante do que ocorreu com a vizinha mais poderosa neste século com Dilma Rousseff no meio do caminho.
Tuto isso é verdade. Gilvan Júnior assumiu Santo André em situação problemática. São 65 etapas a enfrentar e superar em relação aos que o antecederam. Não é preciso que registre melhoria em todas as etapas, nem mesmo boa parte desses etapas. Basta que na classificação geral da competição Santo André saia da vexatória posição nacional. Se você que festeja o novo século não conhece os prefeitos que antecederam Gilvan Junior a partir da redemocratização do País, trate de pesquisar nas páginas digitais de Capital Social.
O também chamado ou chamado oficialmente Ranking de Competitividade dos Municípios reúne algumas imperfeições metodológicas, mas é um mapeamento respeitável de saúde econômica, institucional e social. Produzido pelo CLP (Centro de Liderança Pública), o ranking coloca Santo André na 103ª posição na classificação geral que envolve 65 indicadores.
Santo André está muito abaixo da 13ª colocação de São Bernardo e, ainda mais distante, da oitava colocada São Caetano. Mauá ocupa a posição 192, um pouco acima de Diadema, na posição 187. Ribeirão Pires ocupa a posição 102. Rio Grande da Serra consta do ranking limitado a 418 com mais de 80 mil habitantes.
TRÊS DIMENSÕES
A primeira dimensão do Ranking de Competitividade dos Municípios analisa as instituições de cada Município, centralizando atenção nos pilares de sustentabilidade fiscal e funcionamento da máquina pública. A segunda dimensão observa vetores sociais e o atendimento à sociedade, compondo os pilares de saúde, educação, segurança, saneamento e meio ambiente. Por fim, o terceiro pilar revela a Dimensão Econômica, incluindo os pilares de inserção econômica, inovação e dinamismo, capital humano e telecomunicações.
A sexta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, relativa a 2024, analisou o total de 418 municípios brasileiros (7,5% do universo de municípios), representando os municípios do País com população acima de 80 mil habitantes, de acordo com a estimativa populacional do IBGE para o ano de 2024.
Primeiro, vamos tratar da Economia de Santo André no Campeonato Brasileiro de Competitividade. São dados tecnicamente irrebatíveis. Gilvan Júnior recebeu uma Santo André instalada na posição 194 em Economia. Ou seja: no Campeonato Brasileiro de Desenvolvimento Econômico, Santo André é um vexame.
Se o Campeonato Brasileiro de Competitividade dos Municípios fosse dividido em tantas divisões quanto o total de integrantes, Santo André de 2024 estaria frequentando a Décima Divisão, ou Série Jota. Basta dividir a 194 colocação por 20 equipes cada para se chegar ao resultado apresentado.
POSICIONAMENTO CAÓTICO
O posicionamento de Santo André é muito mais caótico e preocupante do que o das vizinhas São Bernardo e São Caetano, com as quais divide a tradição de brilho do Grande ABC. São Caetano está em situação muito melhor: ocupa a posição 20 na competição. São Bernardo também tem posicionamento menos preocupante, na 66ª colocação.
Santo André consegue perder até mesmo para a vizinha Mauá, socialmente menos apetrechada e com PIB bem abaixo. Mauá está na posição 182 no Brasileiro de Desenvolvimento Econômico. Santo André supera Diadema, mesmo assim por margem estreita. Diadema ocupa a posição 231. Ribeirão Pires está logo acima, na posição 231.
Sem a sustentação de Desenvolvimento Econômico, não há como resistir. Tanto é verdade que na classificação geral do Campeonato Brasileiro de Competitividade dos Municípios, que leva em conta 65 indicadores em três pilares centrais (Gestão Pública, Sociedade e Desenvolvimento Econômico), a disputa na economia apresenta resultados abaixo do computo geral.
Ou seja: a Economia do Grande ABC segue em processo de deterioração. E Santo André contribui muito para isso.
DEZENAS DE INDICADORES
A posição 194 de Santo André no Campeonato Brasileiro de Desenvolvimento Econômico é resultado de uma planilha com duas dezenas de indicadores nas áreas de Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações.
No macroindicador Inserção Econômica, Santo André ocupa a posição 57 em População Vulnerável, a posição 154 em Formalidade do Mercado de Trabalho e a posição 170 no Crescimento dos Empregos Formais.
No macroindicador de Inovação e Dinamismo Econômico, Santo André ocupa a posição 69 em Recursos para Pesquisas e Desenvolvimento Econômico, a posição 151 para Empregos no Setor Criativo, a posição 158 para PIB per capita, a posição 180 para Crescimento do PIB per capita, a posição 79 para Complexidade Econômica, a posição 132 para Renda Média do Trabalhador Formal e a posição 284 para Crescimento da Renda Média do Trabalhador Formal.
No macroindicador Capital Humano, Santo André ocupa a posição 150 em Taxa Bruta de Matrículas – Ensino Técnico e Profissionalizante e a posição 173 em Qualificação dos Trabalhadores em Emprego Formal.
No macroindicador Telecomunicações, Santo André ocupa a posição 235 em Acesso à Telefonia Móvel, a posição 390 em Acesso de Telefonia Móvel – 4G, a posição 94 em Acesso à Banda Larga e a posição 311em Acesso à Ban da Larga de Alta Velocidade.
CARRO-CHEFE ECONÕMICO
Na lista dos cinco municípios com melhor desempenho na Dimensão Economia, os três primeiros colocados mantiveram posições em relação à edição anterior: Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Vitória (ES) ocupam, respectivamente as três primeiras colocações. Curitiba (PR), avançou três posições e passou a compor o grupo ocupando agora a quarta colocação, anteriormente detida por São Paulo (SP), que perdeu uma posição e agora ocupa a quinta colocação na dimensão. Barueri (SP), que nas edições anteriores sempre figurou como membro deste grupo, perdeu uma posição e agora é o sexto colocado.
O Centro de Liderança Pública observou no relatório da temporada de 2024 que esse grupo de cinco municípios com melhor desempenho na Dimensão Economia representa exatamente o grupo de cinco municípios mais competitivos do País. Há somente diferenças de posições na dimensão em relação ao ranking geral.
Assim, o grupo de municípios com maior performance na Dimensão Economia é composto por capitais de Estado das regiões Sul (três municípios) e Sudeste ( dois municípios) do País. Além disso, o bom desempenho desses municípios nessa dimensão se justifica, em grande medida, por serem também alguns entre os primeiros colocados no pilar de Inovação e Dinamismo Econômico (ocupam cinco das 10 primeiras colocações), um pilar de extrema importância na Dimensão Economia.
De forma geral, esses municípios apresentaram também bom desempenho no pilar de Capital Humano (ocupam quatro das cinco primeiras posições) e no pilar de Inserção Econômica (ocupam três das 20 primeiras posições), mas têm em Telecomunicações a grande oportunidade para melhoria relativa (todos não se encontram bem posicionados, apesar de avançarem posições nesse pilar).
Florianópolis (SC) manteve-se na primeira colocação na Dimensão Economia. O município tornou-se líder em inovação e dinamismo econômico (avançou uma posição e ocupa agora a primeiraª colocação) e continua entre os melhores em Capital Humano (terceira colocação). Houve, contudo, recuo em inserção econômica (-8 posições, 14ª colocação) e tem em Telecomunicações o principal ponto de atenção para a competitividade econômica local, apesar do avanço (+36 posições, 171ª colocação).
CAMPEONATO DE SAÚDE
Lançado em 2024 em Santo André, o Poupatempo da Saúde é um sucesso no critério de Acesso e um fracasso em Qualidade de Atendimento. O resultado final não contabiliza sincronismo entre os dois quesitos. É algo como lotar um estádio de futebol sem se dar conta de que parte dos torcedores estará tão mal acomodada que perderá os principais lances em disputa.
No cômputo geral, a situação da saúde em Santo André é uma tragédia quando se considera a grandeza do Município, ex-capital econômica do Grande ABC. Mas também não é nada surpreendente: afinal, nenhum Município brasileiro das dimensões de Santo André sofreu tanto com a desindustrialização combinada com a ausência de novas matrizes econômicas.
A Qualidade da Saúde de Santo André despencou 20 posições no Campeonato Brasileiro de Competitividade dos Municípios em 2024. A escalada de 117 posições positivas em termos de Acesso à Saúde não conciliou com Qualidade de Atendimento. .
Pode ser que no futuro tudo seja diferente, porque sempre se dá um voto de confiança como contraponto à frustração inicial. Até porque a centralização de atendimento, mesmo com imperfeições, é preferível a deslocamentos improdutivos. Resta saber como será possível um ajuste fino que harmonize quantidade e qualidade. A decepção está expressa no resultado final. A expectativa é que o Poupatempo de Saúde passe por rearranjo e Santo André possa festejar.
ACESSO ACELERADO
No primeiro ano do programa social mais festejado pela gestão do prefeito Paulinho Serra, o fracasso no critério de qualidade foi agravado. O acesso acelerado de atendimento à população custou caro. Mesmo com melhoria relativa em vários indicadores, Santo André perdeu força na competição nacional. Ou seja: outros municípios evoluíram nos dois quesitos (Acesso e Qualidade) acima dos níveis gerados por Santo André.
Política pública só pode ser definida como positiva ou negativa quando contraposta pela concorrência. Comparar os dados de qualquer Município numa temporada com a temporada seguinte do mesmo Município não quer dizer muita coisa. Ou geralmente não diz nada.
Numa avaliação dos resultados de Acesso e Qualidade na Saúde envolvendo seis dos municípios do Grande ABC que disputam com 418 competidores o Campeonato Brasileiro de Competitividade dos Municípios, o resultado de Santo André no quesito Qualidade da Saúde é mesmo uma decepção retumbante. Santo André ficou atrás dos demais municípios do Grande ABC -- exceto Mauá -- e terminou a competição na posição 168.
São Bernardo ocupa a 62ª posição nacional, São Caetano é a sexta colocada, Diadema está na posição 154, Ribeirão Pires na posição 23 e Mauá na posição 305.
No quesito Acesso à Saúde, impulsionado pelo Poupatempo, Santo André ganhou três posições no Campeonato Brasileiro – passou da posição 117 para 114. Muito abaixo, portanto, das 20 posições perdidas no quesito Qualidade da Saúde. A posição de Santo André está aquém da 39ª de São Bernardo, que ganhou duas posições. São Caetano é a 86ª colocada em Acesso à Saúde, após cair 20 posições em relação à temporada de 2023. Diadema ocupa a posição 27 em Acesso à Saúde, com queda de 11 posições. Ribeirão Pires (236ª colocada) está abaixo de Santo André. Mas a competição de Santo André com Mauá ficou equilibrada: Mauá subiu 114 posições mesmo sem Poupatempo e passou a ocupar a 120ª colocação no Campeonato Brasileiro.
PESOS PONDERADOS
No detalhamento de todos os quesitos dos indicadores de Acesso à Saúde e Qualidade da Saúde, os resultados de Santo André, individualmente, são mais positivos tendo como base o ranqueamento de 2023. Entretanto, o fato de ganhar apenas três posições em Acesso e perder 20 posições em Qualidade indica que os pesos ponderados que compõem a metodologia aplicada pelo Centro de Liderança Pública condicionam o placar final.
Em Acesso à Saúde, comparando os resultados de 2024 com o da temporada anterior, Santo André colecionou perdas e ganhos. No quesito de Cobertura de Atenção Primária, ocupa a posição 336, com subida de 117 posições. Em Cobertura de Saúde Suplementar (do setor empresarial) manteve o sétimo lugar. Em Cobertura Vacinal ocupa a posição 143, com ganho de nove posições. E em Atendimento Pré-Natal, perdeu 28 posições e passou a ocupar o 186º lugar nacional.
Em Qualidade da Saúde, embora tenha sofrido queda nacional, os resultados estritamente municipais foram melhores que os do ano anterior. Santo André ocupa a 168ª colocação nacional. Em Mortalidade Materna, é a 304ª colocada, ganhando 76 posições. Em Desnutrição na Infância ocupa a posição 299, com ganho de 23 posições em relação à temporada anterior. Em Obesidade na Infância, está na posição 294, com ganho de 17 posições. Em Mortalidade na Infância, ganhou 25 posições e se coloca na 86ª colocação nacional. E em Mortalidade por Causas Evitáveis, Santo André ganhou duas posições e ocupa a colocação 65 no ranking nacional.
GESTÃO PÚBLICA
Também no Campeonato Brasileiro de Gestão Pública, os resultados da temporada de 2024 deixavam consolidado o desconforto de Santo André. A dimensão de Gestão Pública do Campeonato Brasileiro de Competitividade dos Municípios é dividida em dois macroindicadores que ancoram 10 indicadores. Em praticamente todos, Santo André vai mal das pernas. E vai mal das pernas porque não conseguiu em quase uma década dar conta do recado de aparar incorreções do passado e introduzir medidas que pudessem sinalizar transformações mesmo que tênues, mas sustentáveis.
São Caetano é a oitava colocada quando se leva em conta a classificação geral das três modalidades, mas na Gestão Pública despencou. Santo André, 103ª colocada na classificação das três dimensões, tem consolidada a baixa capacidade também em Gestão Pública.
O Campeonato Brasileiro de Gestão Pública é dividido em duas categorias, ou macroindicadores – Sustentabilidade Fiscal e Funcionamento da Máquina Pública. No primeiro, Santo André ocupa a posição 90, São Bernardo a posição 43 e São Caetano a posição 52. No segundo, Santo André ocupa a posição 163, São Bernardo a posição 21 e São Caetano a posição 181.
A dimensão “Sustentabilidade Fiscal” conta com quatro indicadores. Em Dependência Fiscal, Santo André está na posição 17, São Bernardo na 49 e São Caetano na 18. Em Taxa de Investimento, Santo André é ocupante nacional da posição 183, São Bernardo da 101 e São Caetano da 78. Em Despesa com Pessoal, Santo André ocupa a posição 205, São Bernardo a posição 15 e São Caetano a posição 255. Completando a categoria, em Endividamento, Santo André está na posição 388, São Bernardo na posição 397 e São Caetano na posição 351.
MÁQUINA EM DADOS
A dimensão “Funcionamento da Máquina” conta com seis indicadores. Em Custo da Função Administrativa, Santo André está na posição 362 entre os 418 municípios, São Bernardo na 42 e São Caetano na 132. Em Custo da Função Legislativa, Santo André é a 150ª colocada, São Bernardo a 61ª e São Caetano a 361. Em Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, Santo André é a 282ª colocada no País, São Bernardo a 70ª e São Caetano a 81ª. Em Tempo de Abertura de Empresas, Santo André ocupa a posição 216 no País, mesma posição de São Bernardo e São Caetano a 242. Em Qualificação dos Servidores Públicos, Santo André ocupa a posição 144, São Bernardo a sétima e São Caetano a 211. E em Transparência Municipal, Santo André é a 119ª colocada no ranking nacional, São Bernardo a 105 e São Caetano a 230.
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