Responda, responda rápido, sem subterfúgio: qual Administração Municipal da região foi, nos últimos tempos, mais duramente atacada por causa do aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)? Barbada, não acham? É claro que a resposta sem vacilo é Santo André.
Quando escrevi no livro Complexo de Gata Borralheira que Santo André é a Capital Cultural do Grande ABC, da mesma forma que São Bernardo é a Capital Econômica, São Caetano a Capital da Qualidade de Vida e Diadema a Capital Política, queria dizer entre outras coisas que a Prefeitura dirigida agora por João Avamileno é a mais duramente criticada pelos chamados formadores de opinião, pelas forças que gravitam em torno do Paço Municipal e entidades de classe, principalmente empresarial.
Por que estaria derivando neste texto se o assunto com o qual iniciei este CapitalSocial versa sobre IPTU? Primeiro, não estou derivando, estou apenas criando massa crítica de informações suplementares que ajudarão a compreender certos fenômenos que somente um jornalista atrevido e bisbilhoteiro de números, como eu, poderia decifrar.
Falta comunicação
O que quero dizer de fato com o IPTU é que, analisando detidamente os números oficiais do Tribunal de Contas, fonte sobre a qual nenhum emeiado mais irritado terá coragem de tentar desqualificar, cheguei à conclusão realmente impressionante que, de tão impressionante, não consigo entender como o Paço Municipal de Santo André não consegue documentá-la contra todos aqueles que bradaram impropérios no final do ano passado, em desacordo com a política de recuperação de valores do IPTU.
Está certo que o conceito de tirar mais dos ricos e remediados e de perdoar os pobres é uma prática discricionária travestida de justiça social que, se tem fundamentação humanística, pelo menos precisa ser mais bem negociada com interlocutores da sociedade civil. Ainda mais de uma Santo André conservadora e acostumada às benesses de administradores públicos antigos que fizeram do IPTU demagogia tributária ao subestimarem a correção monetária por longos períodos inflacionários.
Sei que os emeiados estão curiosos com o resultado de minhas novas pesquisas, por isso não vou mais embromá-los. O fato é que Santo André, de todos os municípios da região, exceto Rio Grande da Serra, é o que apresenta o menor valor médio de IPTU por residência. Surpresos? Boquiabertos? Então preparem-se para os números, que são mais incríveis do que podem imaginar.
São Bernardo lidera
Quem chega em primeiro lugar na corrida pela atualização do IPTU é, disparadamente, São Bernardo do prefeito Maurício Soares. A Capital Econômica do Grande ABC arrecadou oficialmente no ano passado R$ 86 milhões com o imposto. Façam as contas comigo e verifiquem: dividam esse valor pelo resultado da divisão do número de habitantes (703 mil pessoas) e o número padrão de habitantes por residência (3,7) e chegarão a 190 mil residências. Resultado da operação: R$ 452,63 por habitação/ano.
Está certo que simplifiquei a equação, porque dividi o montante apenas pelo conjunto de habitações. Onde entram as áreas de comércio, de indústria e de serviços? Esqueçam isso, que não é relevante nessa contabilidade. Se acharem que é, então vamos simplificar de vez, agora com uma referência inquestionável: dividimos o total arrecadado pelo número de habitantes. Sabem o resultado? R$ 122 por cabeça.
São Caetano ocupa o segundo lugar em receita per capita do IPTU, com arrecadação de R$ 13,8 milhões para população de 140.159, o que dá a média de R$ 98,66 por cabeça. O terceiro lugar é de Diadema, com receita de R$ 25,7 milhões para 357 mil habitantes, ou seja, R$ 71,97 per capita. O quarto lugar é de Ribeirão Pires, que arrecadou R$ 6,2 milhões para população de 104.508 habitantes, ou R$ 58,85 por cabeça. O quinto lugar é de Mauá, com receita de R$ 18,7 milhões para 363.392 moradores, média de R$ 51,51 por pessoa. A massacrada Santo André aparece em sexto lugar, com receita de R$ 31,9 milhões para 649 mil habitantes, ou R$ 49,26 por morador. Rio Grande da Serra é a lanterninha com receita de R$ 352,8 mil e 37 mil habitantes, média per capita de R$ 9,51.
Para não ser injusto e impreciso com a Administração de Santo André, lembro-me de uma cópia de material estatístico preparado pelos assessores do prefeito Celso Daniel, no segundo semestre do ano passado, especificamente para sensibilizar os agentes empresariais que se colocaram contrários ao aumento do IPTU.
1,6% da carga tributária
O material produzido versava sobre o detalhamento do imposto, inclusive sob o ponto de vista da variável per capita e comparativamente aos demais municípios da região. Tudo bem feito, menos a comunicação. Vendeu-se internamente a interlocutores o arrazoado de defesa do aumento. Faltou estratégia. Não é fácil, evidentemente, aumentar impostos num País recordista de carga tributária como o Brasil, mesmo que o IPTU tenha peso de apenas 1,6% na massa bruta do custo de impostos dos governos federal, estaduais e municipais. Por isso mesmo que é preciso tomar série de medidas.
A manutenção e o aperfeiçoamento de políticas públicas de uma Santo André de economia que só agora parece estabilizar depois de longo período de decadência e de tributos municipais importantes como o IPTU em flagrante contração histórica são questões a serem observadas com menos paixão, menos individualismo e menos ideologia. Santo André precisa de ajuste no campo tributário, especificamente no IPTU, que não discrimine o capital nem privilegie a periferia.
A equação é realmente complicada, mas precisa ser tratada.
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14/07/2026 GILVAN E GLOBO EM PARCERIA HISTÓRICA