Administração Pública

Diadema lidera eficiência no
ranking de gestão do IPTU

DA REDAÇÃO - 28/08/2003

Diadema, no Grande ABC, é campeã de eficiência na gestão financeira do IPTU. O resultado anunciado pelo IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos) refere-se ao exercício de 2002. Com isso, Diadema desbancou São Bernardo, também no ABC Paulista, que liderou o ranking do exercício anterior, de 2001. O novo trabalho do Instituto de Estudos Metropolitanos leva em consideração a média arrecadada por habitante associada ao potencial de consumo também por habitante. Dos 55 municípios pesquisados e que constituem os endereços economicamente mais importantes do Estado, apenas seis (Campinas, São Paulo, Praia Grande, Barueri, Guarujá e Mogi-Guaçu) mantiveram o posicionamento. Mogi Guaçu é a lanterninha.

Detentora de potencial de consumo por habitante de R$ 5.132,39, Diadema chegou ao título de melhor gestão financeira do IPTU ao apresentar receita per capita de R$ 82,71. O resultado colocou o Município mais próximo da média geral per capita do Estado, que atingiu, respectivamente, R$ 7.268,72 de potencial de consumo e R$ 118,88 de IPTU por morador nas 55 cidades pesquisadas. O índice de Diadema (divisão da receita per capita do IPTU pelo potencial de consumo também per capita) atingiu 0,016115%, muito próximo do índice geral de 0,016355%. Por isso Diadema alcançou 98,53% de eficiência, um pouco à frente de Cajamar, com 95,76%.

Exatamente para evitar distorções, a metodologia do Instituto de Estudos Metropolitanos prioriza a divisão da receita do IPTU por habitante pelo potencial de consumo per capita. O Índice de Potencial de Consumo, produzido anualmente pela Target Marketing e Pesquisas, é espécie de PIB de despesas de cada Município seguindo um conjunto de dados oficiais agregados e cujos detalhes constam do portal www.ieme.com.br. "A construção do índice de eficiência de gerenciamento financeiro do IPTU simplesmente pelo valor per capita do imposto, sem considerar a realidade econômica de cada Município, provocaria equívocos de qualificação" -- lembra Marcos Pazzini, dirigente da Target.

Trocas de posições

O jornalista Daniel Lima, analista econômico dos indicadores do IEME, interpreta o novo mapa do IPTU dos 55 municípios mais importantes do Estado como espécie de tobogã: "Houve uma troca intensa de posicionamentos entre 49 dos 55 municípios listados. Isso significa, entre outros aspectos, que os Executivos públicos não contam com referencial específico para corrigir os valores desse imposto. Tanto é verdade que há casos de aumentos nominais de até 202,18%, como Jaguariúna, e de deflacionamentos de até 26,66%, como Itaquaquecetuba. Mas, de maneira geral, grande parte dos municípios contou com reajustes, embora a maioria abaixo do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Getúlio Vargas" -- afirma.

Em 2001, o custo médio por morador do IPTU nos 55 municípios pesquisados atingiu R$ 104,84, contra R$ 118,88 do ano passado. O resultado significa elevação de 13,39%, abaixo dos 25,24% do IGP-M. Apenas Mogi das Cruzes, Cotia, São Caetano, Jaguariúna, Santo André, Ribeirão Preto, Americana e Taboão da Serra conseguiram aumentar a receita por habitante.

Os 55 municípios listados pelo Instituto de Estudos Metropolitanos representam 26 milhões de habitantes paulistas, que, em conjunto, arrecadaram R$ 3 bilhões com o IPTU em 2002.