Política

Fio de bigode
perde a vez

VERA GUAZZELLI - 10/08/2004

A iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Mauá de formalizar o compromisso dos candidatos a prefeito com os anseios do empresariado acende uma luz na histórica ausência de representatividade institucional do Grande ABC. A pauta de reivindicações que os concorrentes à Prefeitura devem ou não endossar até o final deste mês pode significar bem mais que procedimento comum dos períodos eleitorais. Como a Aciam não pretende se valer de promessas de fio de bigode, estará armada de documento público que permitirá dar sequência à atitude pró-ativa que tomou.

A Aciam saiu à frente das associações comerciais da região ao recolher sugestões e reivindicações de vários segmentos econômicos. Foram nove reuniões durante maio e junho últimos. Os resultados não chegam necessariamente a surpreender quem pretende comandar o Paço Municipal nos próximos quatro anos.

Pelo contrário: o documento final de 12 páginas revela em linhas gerais a dificuldade que o poder público ainda tem para livrar-se da burocracia e entender que um buraco de rua ou falta de sinalização viária também atrapalham o bom andamento dos negócios. "Não sei se a fórmula agradou aos candidatos, mas o importante é ter uma garantia por escrito do que foi prometido” — insiste o presidente da Aciam, Sidney Garcia.

Pauta de reivindicações

A pauta de reivindicações foi entregue conjuntamente aos candidatos Márcio Chaves (PT), Leonel Damo (PV), Chiquinho do Zaíra (PSB) e Admir Jacomussi (PPS). Os quatro devem retornar juntos à Aciam com a lista dos itens que pretendem atender. Terão espaço para explicar aos associados as razões da decisão. Outros dois candidatos dos chamados partidos nanicos não compareceram à entrega. “É muito importante que o retorno seja dado por todos os candidatos num mesmo evento e para o mesmo público. Caso contrário, a iniciativa pode se transformar apenas em palanque político” — entende o candidato Márcio Chaves.

À primeira vista, a novidade da Aciam tem o calor típico das campanhas políticas, mas ganha tom de relevância quando conectada a episódio envolvendo a Associação Comercial e Industrial de Santo André e seu presidente, Wilson Ambrósio. Recentemente, Ambrósio utilizou o nome e a estrutura da entidade para declarar-se contrário ao Partido dos Trabalhadores e acabou por partidarizar uma instituição que não pode atender a propósitos eleitoreiros.

Ético ou legal

Deslizes institucionais à parte, a Aciam pretende registrar o compromisso de cada candidato em cartório, apesar de o procedimento não garantir o cumprimento do que está escrito. Como não existe lei específica para punir promessa eleitoral não cumprida, o documento resvala mais para o lado ético do que legal e ajuda a desvendar as intenções de cada candidato na medida em que pode transformar-se em arma contra o próprio signatário.

Qualquer um dos quatro candidatos que se eleger prefeito em outubro poderá pleitear a reeleição e não seria interessante jogar nas mãos de adversários um documento público que não cumpriu.

A pauta elaborada pela Aciam fornece importante radiografia para referenciar as agruras da iniciativa privada. Os empreendedores reclamam do excesso de burocracia na expedição de documentos, alvarás e licenciamentos de funcionamento. As alíquotas do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Intervivos) e do ISS (Imposto Sobre Serviços) também estão no rol de preocupações. A lista mais extensa, no entanto, é a das indústrias. O setor que sempre constou da sigla da Aciam mas só ganhou diretoria formal há seis meses foi didático.

Além de ratificar o diagnóstico dos outros segmentos, representantes da atividade produtiva incluíram aspectos pontuais como a necessidade de sinalização correta de ruas e até indicaram local para abertura de novos acessos aos pólos industriais. São detalhes que parecem simples, mas recentemente um grupo de empresários desesperou-se com buracos nas ruas do Bairro Sertãozinho e que atrasava o cronograma de escoamento da produção e de recebimento de insumos.

Outros pontos do documento não dependem exatamente das prefeituras — como uma data para iniciar o Rodoanel Sul. “Há muitos aspectos da pauta que estão em consonância com nosso plano de governo. Mesmo assim, vamos acatar o que realmente pode ser feito” — acautela-se o candidato do PSB, Chiquinho do Zaíra. “Vamos fazer uma análise jurídica do documento para verificar se não há pontos que ferem a lei” — emenda o candidato do PV, Leonel Damo. “A participação das entidades representativas é muito positiva para o processo eleitoral” — finaliza em tom de discurso Admir Jacomussi, do PPS.

Iniciativa isolada

Por enquanto, a iniciativa da Aciam é a mais contundente entre as associações comerciais do Grande ABC. Aciarp (Ribeirão Pires) e Acisbec (São Bernardo) ainda planejam a forma de ouvir os candidatos. A Acisa abriu espaço para apresentação individual dos planos de governo de dois postulantes e dará a mesma oportunidade aos demais. A entidade decidiu gravar as declarações em vídeo para posterior cobrança. Já em Diadema e São Caetano é difícil até mesmo conseguir contato telefônico. Também o Sinduscom está ouvindo individualmente os candidatos. Por isso, a elaboração de uma pauta regional com problemas comuns para municiar todos os concorrentes parece praticamente descartada.