A brincadeira que teve origem nos corredores do Paço Municipal e se tornou voz corrente também fora das rodas oficiais contextualiza com didatismo os 50 anos de Mauá. Costumam dizer políticos e moradores mais perspicazes que a cidade finalmente deixou de ficar perto de Santo André para se localizar exatamente em Mauá. A metáfora geográfica pode parecer apenas mais uma expressão espirituosa, mas traduz a virada do Município que está deixando na poeira o velho estigma de patinho feio. Mauá recebeu cerca de R$ 3 bilhões nos últimos seis anos em investimentos públicos e privados destinados a dar a largada no processo de exorcização do Complexo de Gata Borralheira.
A cidade corre do prejuízo. A maturidade sugerida pelo meio século de existência encobre uma maioridade tardia. Mauá é vítima da mesma falta de planejamento que originou o caos metropolitano e ainda não se livrou totalmente de ser encarada como espécie de depósito de moradores na órbita de vizinhos mais bem estruturados.
Apesar de figurar entre as 20 maiores economias do Estado de São Paulo, só no limiar do século XXI Mauá conseguiu alcançar algum destaque no mapa regional de infra-estrutura e desenvolvimento econômico. A chegada de novas empresas, do grande varejo, de salas de cinema, a construção do teatro municipal e as obras de remodelação da área central são os principais ícones dessa nova temporada.
Longe do paraíso
É claro que todas essas transformações não conduziram Mauá ao paraíso. A cidade ainda não conseguiu imprimir velocidade de crescimento capaz de jogar para cima os principais indicadores de qualidade de vida. Os índices de criminalidade melhoraram, mas Mauá apresenta uma das menores rendas per capita do Grande ABC. Mais de 80% da população vive na periferia, com renda média mensal inferior a cinco salários mínimos.
Tem também a maior dívida pública por habitante do País. O débito é estimado em R$ 1,3 bilhão e corresponde a quatro orçamentos municipais. A capacidade de investimento se limita a minguados 5%. “Ainda há muito o que caminhar, mas acredito ter contribuído para Mauá se tornar um Município maior de idade” — avalia o prefeito Oswaldo Dias no último mês de sua segunda gestão.
A impressão de divisor de águas passada pelo chefe do Executivo ajuda a dimensionar o alcance do papel prospectivo que acredita ter imprimido à administração, principalmente na atração de investimentos privados. A Prefeitura valorizou potencialidades naturais como os 6,5 milhões de metros quadrados — cinco milhões dos quais apenas no Pólo de Sertãozinho — de área industrial disponível ao criar leis que facilitassem a ocupação.
Redução ampliadora
A diminuição do lote mínimo de cinco mil para 500 metros quadrados reduziu o custo da terra que apresentava um dos valores mais atrativos da Grande São Paulo justamente por causa da disponibilidade de oferta. Sem abrir mão de impostos, Mauá atraiu empreendedores que não se deixaram seduzir pelas facilidades locacionais e tributárias das prefeituras das regiões de Campinas e Sorocaba.
A estratégia atraiu 70 indústrias em cinco anos no Pólo do Sertãozinho. A maioria foi seduzida também pela logística do distrito industrial e por promessas de construção do trecho Sul do Rodoanel e da ligação com a Zona Leste através do prolongamento da Jacu-Pêssego. Sertãozinho está praticamente no centro do traçado viário que reúne num extremo o Porto de Santos e no outro o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.
O cronograma de execução da Jacu-Pêssego, sob responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, está atrasado. O orçamento estadual para 2005 só reserva 20% do valor total previsto para o Rodoanel. O valor, suficiente apenas para a ligação entre Mauá e a Via Anchieta, não contemplaria saídas para o Interior. Portanto, deixaria incompleto o círculo viário proposto. “Seria bom que essas obras se concretizassem. Primeiro, pela importância logística para as empresas. Segundo, porque se ficarem só na promessa vão ratificar a desconfiança que muitos empreendedores ainda têm do poder público” — entende a diretora administrativa da Max Del, Roseli Mussini.
Abrindo espaços
A indústria de fixadores iniciou atividades na década de 70 em bairro periférico e predominantemente residencial de Mauá. Mudou-se para o Bairro Sertãozinho há quatro anos porque precisava de espaço físico para expansão. A possibilidade de ter sede mais próxima das principais avenidas de entrada e saída do Município também pesou na decisão.
Roseli Mussini nasceu em Mauá e se diverte ao lembrar do tempo em que os moradores eram pejorativamente chamados de índios, numa época não muito distante em que a avenida Papa João XXIII — porta de entrada do trecho Sul do Rodoanel — era uma estrada de terra batida com chácaras de frutas e portos de areia. Por isso, aprova o empenho da administração em propor alterações no traçado inicial.
Também presidente da Aepis (Associação dos Empresários do Pólo Industrial do Sertãozinho) Roseli Mussini é porta voz de grupo de empreendedores quando o assunto é o descuido em questões comezinhas relacionadas à competitividade. “Visão macroeconômica é fundamental, mas o poder público não pode negligenciar a manutenção das vias nem demorar meses para tapar um buraco ou expedir um alvará” — dá o recado. “Falta voltar os olhos também para os que estão instalados há tempos na cidade” — reforça o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Mauá, Marcos Soares.
Devagar com andor
O dirigente e corretor de imóveis vive na cidade há 46 anos e não atribui à Prefeitura todos os louros da recente movimentação econômica. Argumenta que, diferentemente das indústrias que analisam fatores como condição, logística, proximidade com fornecedores e clientes, preço da terra e infra-estrutura urbana, o grande varejo só se instala onde tem público consumidor. Por isso, a chegada do Mauá Plaza Shopping, do Extra, da Coop, do CompreBem e do McDonald’s estaria conectada ao crescimento populacional do que propriamente às ações do poder público.
Até 2001, Mauá e seus 390 mil habitantes não contavam com grandes redes de varejo, apesar de ocupar o 16º lugar no ranking de potencial de consumo do Estado de São Paulo elaborado pela Target Marketing e Pesquisas. Isso significa que de cada R$ 1 mil disponíveis para compras no País, R$ 2,60 serão gastos no Município. “Focamos o empreendimento para o público B e C e já chegamos a 1,3 milhão de frequentadores mensais” — entusiasma-se o superintendente do Mauá Plaza Shopping, Fernando Rodriguez.
O Mauá Plaza é o único dos empreendimentos que recebeu área e isenção de impostos da Prefeitura. O benefício causou polêmica e foi tema frequente dos palanques eleitorais neste ano. A justificativa do benefício é que o Grupo Peralta — empreendedor do shopping — assumiu a contrapartida de algumas obras do pacote de remodelação viária e urbana da área central, ainda em execução.
Intervenções urbanas
As intervenções começaram há sete anos com a transformação de trecho da Avenida Barão de Mauá em calçadão, passaram pela construção do Teatro Municipal e devem ser completadas com o boulevar projetado para unir os dois lados da cidade, separados pela ferrovia. Grupo de comerciantes reclama que o novo traçado da Avenida Capitão João privilegiou o tráfego de veículos em detrimento dos pedestres, o que provocou redução de clientes.
A movimentação econômica ainda não representa resultados significativos aos cofres públicos. Nem melhora significativa da qualidade de vida da população. Desde 2000, o índice de repasse de ICMS, principal componente da receita do Município, oscila entre a 13ª e a 14ª posições. Não há indicativos de que possa haver modificações significativas para 2005.
Por isso, os R$ 360 milhões de receita previstos para o próximo ano devem continuar comprometidos bem mais com o pagamento de dívidas do que com investimentos em infra-estrutura e programas sociais para dar conta principalmente dos 57 mil moradores em áreas de extrema pobreza, de acordo com o recém-lançado Índice Paulista de Vulnerabilidade Social aferido pela Fundação Seade a pedido da Assembléia Legislativa.
Dívida estratosférica
Mauá também tem a maior dívida pública per capita do País, estimada em R$ 1,3 bilhão, constituída por antecessores de Oswaldo Dias. Parte desse valor se refere a precatórios já renegociados e cujas parcelas estão em atraso, o que deixa a cidade sob risco iminente de sequestro de receita por determinação judicial. Como essa parte específica dos débitos é contestada judicialmente e por isso está fora dos cálculos contábeis, Mauá está entre os quatro municípios do Grande ABC que têm conseguido manter saldo positivo em caixa para cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por isso, a ampliação do Pólo Petroquímico de Capuava é tão aguardada. A maioria das empresas está sediada em Mauá e contribui com 66% da arrecadação de ICMS. O aumento de 500 mil para 700 mil toneladas de produção de etileno significa importante receita adicional. O etileno é a matéria-prima base da produção de resinas e só pode ser obtido por meio da nafta ou do gás de refinaria, produtos sob o monopólio da Petrobras. Com a decisão da estatal de disponibilizar maior quantidade de matéria-prima para a PQU (Petroquímica União), empresa-mãe da cadeia produtiva, a ampliação se tornou iminente.
A própria Petrobras anunciou aporte de US$ 197 milhões para melhorar a gasolina e o diesel e gerar gás de refinaria na Recap. A Petroquímica União e a Polietilenos anunciaram aportes de US$ 300 milhões para dar suporte aos planos de crescimento. A expansão do Pólo Petroquímico de Capuava é aguardada há mais de uma década e sempre esteve atrelada a articulações políticas. Foi necessário a intervenção direta do presidente Lula da Silva, com troca do diretor comercial da Petrobras, para que a decisão fosse anunciada.
Mais investimentos
Além de investimentos para fornecer gás de refinaria à PQU, a Petrobras também anunciou outros US$ 200 milhões até 2010 na Refinaria de Capuava. Programa-se melhoria de processos e produtos por meio da implantação de unidades de hidrotratamento que elevam a qualidade da gasolina e do óleo diesel. Com a tecnologia, a Recap reforçará a condição de uma das unidades mais rentáveis do sistema Petrobras porque aprimora ainda mais a capacidade de transformar petróleo em produtos de primeira linha. Em 1999, a refinaria foi pioneira na instalação de Unidade de Resíduo Fluído de Craqueamento Catalítico. “A Recap é a interface entre a Petrobras e a PQU” — reforça o gerente executivo de petroquímica da Petrobras, Kuniyuki Terabe.
A Recap transforma 50 mil barris de petróleo diariamente em gás de cozinha, gasolina, óleo diesel, óleos combustíveis, propeno e solventes especiais. A produção abastece outras empresas do Pólo Petroquímico e 30% da Região Metropolitana da Grande São Paulo, considerada o maior mercado consumidor da América Latina. A refinaria iniciou atividades como empresa privada em 18 de dezembro de 1954 e foi incorporada pela Petrobras em 1974. A implantação da empresa demarcou a formação do Pólo Petroquímico de Capuava, já que a facilidade de fornecimento de matéria-prima atraiu indústrias da segunda geração da cadeia petroquímica. Coincidentemente, a Recap completa meio século dia 18 deste mês. Exatamente 10 dias após o aniversário de Mauá.
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