São Bernardo ocuparia a quarta posição no Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal no restrito grupo de capitais de Estado caso o Grande ABC de quase três milhões de habitantes não fosse periferia da maior Capital do País. Somente Salvador, Manaus e Vitória do Espírito Santo têm média melhor que a da Capital Econômica da região. Já o Grande ABC como um todo, de sete municípios, não passaria do vigésimo lugar no mesmo critério. Com isso, integraria o Campeonato Brasileiro da Série C. São Bernardo está na Série A.
O resultado de São Bernardo, que vem com forte carga do passado mas tem influências administrativas presentes, é melhor inclusive que o da cidade de São Paulo, que ocupa a sétima posição no País.
São Bernardo tem média de 0,8770 (de zero a 1,000) no Brasileiro Fiscal, enquanto a Capital Paulista registra 0,8206. Salvador lidera com 0,9401, Manaus está em segundo com 0,9140 e Vitória do Espirito Santo em terceiro com 0,8827.
Como mostramos na edição de sexta-feira, São Bernardo é a única representante do Grande ABC na Série A do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal.
Região fica bem atrás
Essa denominação é adotada por esta revista digital para traduzir o que é o IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), a mais respeitada métrica do comportamento dos municípios brasileiros. Especialistas da Firjan, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, desenvolveram a ferramenta que já completou oito temporadas.
A liderança de São Bernardo no Grande ABC e o destaque quando comparado ao desempenho das capitais do País se devem principalmente a duas equações complicadíssimas que fazem a diferença no resultado final: Investimentos e Liquidez.
Esses dois indicadores é que, de maneira geral, determinam com mais força os resultados dos municípios de maior porte. Os outros dois medidores, Autonomia e Gastos com Pessoal, têm média mais elevada de atendimento no universo dos grandes municípios brasileiros.
Só 11,7 de Série
No Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal (IFGF), que contempla os quatro indicadores, apenas 11,7% dos municípios constam da Série A, 30,6% na Série B, 31,8% na Série C e 25,9% na Série D. No Grande ABC, São Bernardo é integrante da Série A, Santo André, Diadema e Mauá estão na Série B, São Caetano na Série C e Rio Grande da Serra na Série D.
O que atrapalha São Bernardo no ranking restrito às capitais do País são os indicadores de Liquidez e Investimentos, de melhor desempenho das três primeiras colocadas. Os resultados de São Bernardo são considerados bons nos dois quesitos, os melhores da região, mas não têm fôlego suficiente ante o trio da liderança.
Ranking detalhado
Para cada indicador há a respectiva medição. É como se cada quesito fosse uma competição distinta, como torneios e copas, de cujos resultados saltaria a classificação final no ranking nacional. Veja a pontuação de cada Município da região e as respectivas notas que vão de zero a 1,000 – quanto mais próximo de 1,000, melhor:
1. São Bernardo – 1,000 em Autonomia, 1,000 em Gastos com Pessoal, 0,8261 em Investimentos e 0,6820 em Liquidez. Média geral: 0,8770.
2. Santo André – 1,000 em Autonomia, 1,000 em Gastos com Pessoal, 0,5673 em Investimentos e 0,4383 em Liquidez. Média geral – 0,7514.
3. Mauá – 1,000 em Autonomia, 0,6942 em Gastos com Pessoal, 0,3971 em Investimentos e 0,5164 em Liquidez. Média geral – 0,6519.
4. Diadema – 1,000 em Autonomia, 0,8093 em Gastos com Pessoal, 0,3002 em Investimentos e 0,4217 em Liquidez. Média geral – 0,6328.
5. São Caetano – 1,000 em Autonomia, 0,4531 em Gastos com Pessoal, 0,3374 em Investimentos e 0,4298 em Liquidez. Média geral – 0,5551.
6. Ribeirão Pires – 1,000 em Autonomia, 0,8700 em Gastos com Pessoal, 0,3384 em Investimentos e 0,0000 em Liquidez. Média geral – 0,5521.
7. Rio Grande da Serra – 0,2982 em Autonomia, 0,7607 em Gastos com Pessoal, 0,4092 em Investimentos e 0,0000 em Liquidez. Média geral – 0,3670.
Quatro indicadores
Os quatro indexadores de desempenho do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal são interdependentes. Os especialistas da Firjan os colocaram como forças complementares entre si porque uma gestão pública é o somatório de várias temáticas gerenciais.
O IFGF Autonomia verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do Município suprem os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Dos mais que 5.500 municípios brasileiros, 1.704 prefeituras (56,3%) não se sustentam, ou seja, não são receitas suficientes para financiar a estrutura administrativa. No caso do Grande ABC, apenas Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra estão na lista. Apenas 23,3% dos municípios brasileiros têm o que os técnicos da Firjan chamam de Gestão de Excelência no IFGF Autonomia, que corresponde à Série A do Brasileiro.
O IFGF Gastos com Pessoal representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida. Apenas 27,8% dos municípios estão na Série A do Brasileiro, ou seja, de Gestão de Excelência. No Grande ABC, somente Santo André e São Bernardo estão na Série A.
IFGF Liquidez é um indicador que verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. Ou seja: se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem a devida cobertura de caixa. Apenas 30% dos municípios brasileiros têm Gestão de Excelência, de Série A. Nenhum do Grande ABC, que tem São Bernardo com melhor desempenho.
IFGF Investimentos é um indicador que mede a parcela da receita total dos municípios destinada a investimentos. O Grande ABC conta apenas com São Bernardo na Série A do Brasileiro nesse quesito, enquanto 31,9% dos municípios se enquadram no critério avaliativo.
Na classificação geral do Campeonato Brasileiro de Gestão Fiscal (ÍFGF), que envolve todos os municípios, o Grande ABC apresenta melhor resultado que a média nacional: 0,6267 contra 0,5456. Mas fica atrás da média que envolve apenas as capitais do País, que em 2020 registrou 0,7155.
Os técnicos da Firjan alertam para o que deve acontecer na próxima temporada, inclusive com efeitos na região. Eles destacam na análise que os bons resultados do IFGF Liquidez e do IFGF Investimentos de 2020 não são sustentáveis.
O contexto atípico do ano de 2020, que resultou em maior distribuição de recursos aos municípios (R$31,5 bilhões) e na flexibilidade de obrigações financeiras, foi relevante para o aumento da liquidez e do nível de investimentos.
O planejamento financeiro eficiente e o alto nível de investimentos que sejam perenes dependem de questões estruturais que incluem capacidade das prefeituras se sustentarem (bons indicadores no IFGF Autonomia) e a flexibilidade orçamentária (bons resultados no IFGF Gastos com Pessoal).
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