Não foi somente a livre-iniciativa que precisou repensar as estratégias de negócios com os tempos modernos de globalização. A luz amarela acendeu também para os poderes públicos, sobretudo em cidades adensadas populacionalmente na mesma proporção em que as arrecadações das prefeituras se afunilaram com o enxugamento do parque produtor e com o fim da ciranda inflacionária.
Foi nesse contexto que o advogado Maurício Soares resolveu dar novo perfil à trajetória como administrador público e, principalmente, às crenças doutrinárias. Privatizou o que foi possível, fez alianças com empresas particulares para tocar obras públicas na cidade e saiu de lança-chamas nas mãos em socorro da legião de desassistidos num Município de forte conteúdo industrial, por isso mesmo golpeado quase de morte pelo desemprego decorrente da reestruturação da produção.
Convencido de que tem feito o melhor como gestor público, Maurício Soares torceu o nariz para a política partidária e decidiu trilhar em busca da terceira eleição para prefeito de São Bernardo. A dança de cadeiras entre partidos não perturba esse ex-petista militante que, antes de envergar o atual modelito de esquerda light no PPS, foi PSDB e também PMDB. “Em nível municipal a ideologia fala muito baixo. Não é decisiva na formação dos partidos e das alianças” — conceitua o ex-advogado dos principais choques entre capital e trabalho do então poderoso Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema.
Mesmo assim, é no perfil ideológico de seu principal oponente, Vicente Paulo da Silva, PT de carteirinha e presidente afastado da irrequieta Central Única dos Trabalhadores, que o prefeito vai se ancorar. Um combate político entre esquerdas no mínimo abrasivo. Aos 59 anos, tudo o que Maurício Soares não deseja é ser relacionado ao que chama de radicalismo do PT de São Bernardo, que ajudou a fundar e pelo qual foi o único prefeito da sigla eleito na cidade-berço do partido. Ele não esconde que desenvolveu aversão a dogmas partidários e define seu jeito esquerda de governar com uma única missão: praticar justiça social e democracia.
Por isso, está convicto de que conseguiu construir uma identidade de administrador calmo e experiente junto a todas as faixas da população. “A esquerda tem muitos dogmas. Mas quando se trata de gestão pública, essas verdades doutrinárias são desprezadas” — testemunha. Cita a privatização dos transportes públicos que ele mesmo municipalizou na primeira gestão (1989-1992) e a venda da Agesbec (Armazéns Gerais de São Bernardo) neste mandado, quando também colocou na alça de mira a desestatização do DAE (Departamento de Águas e Esgoto).
Maurício Soares não se sente nem um pouco incomodado com a megacoligação de 14 partidos que o apóiam dentro de um arco que se abre dos direitistas PFL e PL aos centristas PMDB e PV. Insiste em minimizar as nuances partidárias: “As questões municipais são mais práticas. A população quer soluções para suas demandas. Um militante do PFL e do PPS não têm muita diferença por aqui” — acredita o ex-seminarista que teve fortes ligações com a igreja progressista e que hoje forma fileiras no PPS, ex-Partido Comunista Brasileiro, em tese ateu.
Militante na antiga Frente Nacional do Trabalho, instituição de advogados de esquerda que atuou durante o regime militar, Maurício Soares se define como um executivo público moderno. Tem certeza de que está marcando época com as dezenas de obras que São Bernardo jamais viu, com a defesa do parque produtor que o leva a entrar pessoalmente nos embates da guerra fiscal, além das ações sociais sobretudo na abarrotada periferia.
Cutuca o hoje adversário Vicentinho ao falar nas entrelinhas que há uma esquerda no Brasil embolorada com tabus estatizantes e empenhada em condenar o País ao atraso econômico e à irrelevância global. “Nunca fui socialista em termos radicais, muito menos comunista. Não me agrada o ateísmo militante nem a falta de liberdade sindical, de Imprensa, de partido, de empreendedorismo” — relata.
Estatismo desaponta
Maurício Soares fez essa autocrítica sobre o papel do Estado logo na primeira gestão, quando saiu do PT batendo as portas, brigado com o vice Djalma Bom e com boa parte da cúpula. Os dogmas da esquerda, como diz, o estavam aprisionando. Quem governava São Bernardo era o partido, não o prefeito.
“Os secretários e os projetos não eram meus, eram do PT. Havia muita interferência ideológica. Quem decidia não tinha informações para decidir e, muitas vezes, nem competência para decidir. Até tive bons secretários na época, mas fiz um governo menor no primeiro mandato em termos de autonomia e, consequentemente, de projetos e obras” — comenta, para se declarar recompensado agora. A cidade está transformada em um canteiro de construções. “Todo o secretariado é meu e deve obediência e fidelidade a mim. O povo quer resultados, e isso nos ajudou a criar políticas para todas as secretarias com objetivos bem definidos, porque pude planejar antes” — expõe, ao considerar que administradores enviesados por política partidária radical tem os horizontes limitados, à esquerda ou à direita.
Para o candidato a triprefeito, quase todas as experiências de estatismo são desapontadoras. Sua mudança de referência começou com a privatização da ETC (Empresa de Transportes Coletivos), que, ao contrário do que acreditava com a municipalização, piorou os serviços e tornou-se sorvedouro de dinheiro público.
Sentiu na pele as amarras da burocracia estatal desde a compra de um prosaico pneu até a ineficiência dos funcionários: “O empresário privado vai a uma revenda, pechincha e sai com o melhor produto e o menor preço. O Poder Público tem de abrir concorrência, às vezes comprar por muito mais caro e nem sempre levar o melhor. Além disso, alguns privilégios como estabilidade no emprego e apadrinhamentos são extremamente facilitadores do mau desempenho. Na outra gestão fizemos comparativo do nosso peão com o da Volkswagen e o resultado foi assustador: éramos seis vezes menos produtivos” — conta.
Não é só a derrubada da onipresença do Estado que Maurício remete ao primeiro mandato. Aprendeu nesta segunda gestão a ver o capital privado como aliado, até porque a crise de desindustrialização do Grande ABC não apenas assustou, mas ensinou a dar mais responsabilidade administrativa aos prefeitos em relação ao empresariado. Agora, é o Poder Público que aguarda nas ante-salas ser recebido para trocar idéias de parceria, de investimentos na cidade e de doações.
A reurbanização e ampliação do trevo da Via Anchieta no Taboão, em Rudge Ramos, continuaria no papel não fossem as áreas cedidas pela Ford e pela concessionária Mercedes — De Nigris, por exemplo, assim como o novo acesso ao Bairro Assunção recebeu doação de faixa de terreno da Armando Veículos. A Volkswagen está cedendo um dos estacionamentos externos desativados para um piscinão. A Otis só não rumou para o Paraná e a Bombril deixou de levantar vôo em direção a Goiás, onde estão os respectivos concorrentes, porque uma força-tarefa da Prefeitura mobilizou até o governo do Estado de São Paulo para acudir os custos das empresas.
“Essa aproximação do administrador público com o parque empreendedor é uma conquista recente que devemos valorizar” — comemora Maurício Soares. Ele confidencia ter visto chover críticas e censuras por sobre a mesa e ao telefone toda vez que, ainda no PT, voltava de visita a uma empresa. “A via do conflito foi muito cultivada pelo sindicalismo mais combativo e estigmatizou o Grande ABC. Era uma grande missão dos administradores regionais entrar na via do diálogo, que felizmente os líderes sindicais atuais também abraçaram” — confia Maurício, dobrando a resistência em falar bem dos sindicatos e do PT, de cujo presidente de honra, Luiz Inácio Lula da Silva, se diz amigo pessoal.
O próprio Lula, que durante anos oxigenou as alas mais hostis do partido, é referência de como o PT depurou-se, revisou normas e isolou o quadro xiita. Lula criticou abertamente o radicalismo de uma ala dos professores em greve em Minas Gerais e que levou o partido a romper com o governador Itamar Franco. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que tantos hematomas causou ao parque empresarial local, tem buscado formas mais sensatas de negociação com o capital.
Administrações públicas petistas, inclusive na região, também são exemplo de aposta na construção de nova relação entre o PT e a sociedade. O prefeito Celso Daniel, de Santo André, não se intimidou em também privatizar o transporte público, cortar 6,2% dos salários e da jornada do funcionalismo e promover 500 demissões no início do mandato para enxugar e modernizar a máquina administrativa.
Maurício Soares acredita, entretanto, que há na memória de São Bernardo o que chama de sindicalismo selvagem e não esconde que quer esse passado de hostilidades do PT e da CUT bem vivo para usar na queda-de-braço das eleições. Já carimbou Vicentinho de agitador e se autointitulou de negociador, em alusão às intermediações como advogado sindical durante 25 anos. Na interpretação do prefeito, é esse passado que impede a vitória do partido em São Bernardo. “O PT tem sido derrotado no Município por causa dos nomes que apresenta. Há o temor de que se reproduzam na administração pública os excessos sindicais em relação aos empresários” — acredita.
Não é por outra razão que São Bernardo passou a priorizar nas obras e serviços uma visão sistêmica de como beneficiar o pólo empreendedor. Maurício Soares sabe que precisa acariciar os donos do capital. A participação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na arrecadação de São Bernardo despencou de 53,5% em 1990 para 40,9% em 1998, segundo o mais recente censo municipal. Todo empenho é pouco.
Governador sensível
É por isso que o prefeito fica contrariado quando atribuem boa parcela das realizações em São Bernardo ao governador e amigo Mário Covas, com o qual estreitou laços no período de PSDB e do qual recebeu R$ 52,5 milhões em investimentos do Estado somente nesta gestão. Maurício Soares não desmerece Covas e até se derrete em elogios à parceria do governador. Mas diz que foi com atraso que o Estado abriu os olhos para o Grande ABC, São Bernardo em particular.
“A Via Anchieta é uma estrada estadual, não municipal. Mesmo assim, em todas as intervenções o Estado entrou com 40% e a Prefeitura com 60%” — cita, referindo-se aos três trevos de acesso já prontos para desafogar o caótico tráfego no anel do Taboão, no Bairro Assunção e no Jardim Silvina, além de um viaduto em execução na altura da Scania e outro projetado para o Km 18.
O novo Fórum da Justiça também seria de competência do Estado: “Mas tivemos de ceder uma das áreas mais valorizadas da cidade, administrar a obra e fazer todo o viário do entorno” — ressalva o prefeito, igualmente com palavras de meio-agradecimento aos três piscinões: “O Estado construiu. A Prefeitura, entretanto, ficou com o maior ônus, porque cedeu os terrenos e se responsabilizou pela manutenção. Já gastamos quase R$ 1 milhão em manutenção” — cita.
O único mérito integral do governador, na visão de Maurício Soares, foi o ponto final que colocou ao abastecimento irregular de água, que obrigava a população a conviver com martirizantes rodízios. Embora também a Sabesp seja responsabilidade do Estado, somente Mário Covas foi sensível à questão, afirma o prefeito. “Outros governadores sempre agiram politicamente, discriminando o Grande ABC. Covas, mesmo perdendo as eleições na região, nunca negou ajuda” — testemunha o prefeito.
Além de a rede de água ter crescido de 1.250 para 1.318 quilômetros entre 1997 e 1999, São Bernardo ampliou a estação de tratamento do Riacho Grande, ganhou nova adutora com a ligação dos reservatórios dos bairros Nova Petrópolis e Planalto e outra estação de tratamento ligada à base elevatória do Batistini.
Maurício Soares diz que só agora pôde se empenhar numa maratona de realizações na cidade que mais arrecada no Estado depois da Capital — cujo orçamento este ano é previsto em quase R$ 1 bilhão — porque pôs no baú político o PT e uma das maiores cartadas do partido, o orçamento participativo. Prefere que a intervenção dos moradores nos rumos da Administração se faça por meio de demandas apontadas em formulários e através dos 39 conselhos comunitários, presentes em todas as áreas de governo.
Em agosto próximo repetirá a experiência de arrecadar opiniões e pedidos com a distribuição de 150 mil formulários pela cidade. Promete que ajudarão a compor a base do próximo governo. “O orçamento participativo do PT é meio ilusório. Você monta uma assembléia, chama o povo e cria a expectativa de que as reivindicações vão ser todas atendidas. Não é tão simples. Tudo depende de arrecadação da cidade, de hierarquia de prioridades. Não quero reunir meia dúzia de iluminados para traçar projeto de governo em assembléias que acabam sendo corporativas, porque são dominadas por petistas. Prefiro consultar a população, de casa em casa, e devolver por escrito, a cada família, um plano possível de serviços e obras” — afirma, em resposta às críticas de que faz um governo fechado em gabinetes.
Além de garantir abertura à comunidade, Maurício atribui o maior volume de realizações neste segundo mandato ao orçamento menos apertado. De uma dívida herdada de R$ 570 milhões — acompanhada de credores furiosos que já não recolhiam lixo, boicotavam a merenda escolar e a entrega de leitos hospitalares, além das ameaças de corte de abastecimento por parte da Sabesp e da Eletropaulo –, cerca de R$ 200 milhões foram renegociados. Boa parte do restante pôde ser enquadrada na emenda constitucional da União que parcelou em 10 anos as dívidas dos municípios.
Outro alívio veio do esforço arrecadador de tributos, o que o colocou num fogo cruzado de críticas da população e do empresariado. Comparativamente, em dólares, a primeira gestão foi encerrada em 1992 com US$ 200 milhões em arrecadação, contra mais de US$ 300 milhões hoje, menciona o prefeito. O incremento de receitas próprias era questão de sobrevivência diante do tombo no ICMS, enquanto a população saltava olimpicamente de 425 mil moradores em 1980 para 703 mil em 1998 e para estimados 750 mil hoje. Para um Grande ABC que viu a população crescer 1,5%, em média, nos anos 90, São Bernardo inchou em dobro: 3,1%.
Embora ainda ancorado na indústria, que pelos indicadores municipais cresceu de 1,7 mil para 1,8 mil estabelecimentos no período 1991/98, São Bernardo confirma a metamorfose da região em outra arena de atividades econômicas. Os estabelecimentos comerciais saltaram de 10 mil para 13 mil no período e os prestadores de serviços arrancaram em disparada, de 25 mil para 42 mil.
O vigor do setor terciário não é motivo para estourar champanhe, já que denuncia a terceirização promovida pelas indústrias reestruturadas — em muitos casos com a precarização dos rendimentos — e uma imensurável legião de desempregados e de negócios informais. Basta ver o impressionante cinturão de 105 favelas que desafiam a perspectiva e a lógica da paisagem do Município e onde estão 24% da população. Ou seja, um em cada quatro moradores da cidade está na favela.
São Bernardo é superlativa na bonança — ao exibir 35% das famílias com renda acima de 10 salários mínimos e 29% ganhando de cinco a 10 mínimos –, mas também nos infortúnios. No último levantamento do Instituto Fernando Braudel de Economia Mundial, figurou em quarto lugar entre os 60 municípios mais violentos do Estado de São Paulo, à exceção da Capital. O ranking elencou cidades com mais de 100 mil habitantes.
É devido a essa chaga que Maurício Soares costuma carimbar seu governo de social. Alardeia que, para cada obra no Centro, faz sete na periferia. Obras de infra-estrutura em 30 núcleos da periferia beneficiaram mais de 80 mil pessoas, 15 novas escolas abriram 10 mil vagas, oito bases comunitárias levaram a Polícia Militar para os bairros e 410 recrutas deram corpo à Guarda Civil Municipal. Nova rodoviária no Centro promete facilitar as conexões do viário público, os esqueletos do Acari viraram moderno Hospital Municipal e a infância e a adolescência desassistida ganharam inovadores programas de inclusão social.
O Programa Juventude Cidadã, um conjunto de atividades educativas, de lazer e cidadania, passou a ser oficialmente contemplado em orçamento e recebeu R$ 1 milhão este ano. A estigmatizada Fubem foi transformada em Fundação Criança com a incumbência de tirar menores das ruas, devolvendo-os aos lares ou acolhendo-os em casas abrigo. Menores infratores sentenciados pela Justiça com serviços à comunidade e com liberdade assistida ganharam programas de apoio sócio-educativo. O esforço acaba de render a Maurício Soares o prêmio de Prefeito Criança 2000 concedido pela Fundação Abrinq.
Consórcio nota 3
Primeiro coordenador da Câmara Regional, um inédito arranjo institucional de integração entre prefeituras, comunidade e governo do Estado para o resgate social e econômico do Grande ABC, o prefeito de São Bernardo não rasga seda em relação ao andamento dos trabalhos. Critica a demora da integração, que só veio em 1997, depois de dezenas de baixas com a evasão industrial, e não economiza munição aos prefeitos e vereadores, ainda preocupados com seus quintais. “Não conseguimos fazer a Orquestra Regional no âmbito do Consórcio Intermunicipal. É uma picuinha jurídica aqui, um secretário de Cultura contrariado ali, entra-se no detalhe e provoca-se uma grande celeuma, até voltar à estava zero. Esperei três anos e decidi que São Bernardo montará sua própria orquestra” — afirma, contrariado
Mesmo anterior à Câmara, o Consórcio de Prefeitos, formado em 1991, tem provocado menos resultados práticos. “O consórcio está um tanto árido porque as coisas municipais são mais difíceis de acomodar rapidamente. Há muito bairrismo ainda, o que impede disseminar a necessidade da integração regional. Tem vereador que sequer quer ouvir falar. Acha que na cidade dele só ele intercede” — conta Maurício, que não é indulgente na avaliação: “De 1 a 10, minha satisfação com o Consórcio é 3. Para a Câmara Regional, 6. Falta muito a conquistar” — expõe o prefeito, que se prepara para lançar em livro a experiência de administrador público. O título: A Emoção De Governar.
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15/10/2024 SÃO BERNARDO DÁ UMA SURRA EM SANTO ANDRÉ