O presente de grego (que também é uma sinuca de bico) deixado pelo ex-prefeito Paulinho Serra depois de oito anos de dois mandatos para o sucessor Gilvan Júnior está clarificado agora com números horripilantes quando entrecruzados para determinar uma dinâmica mais compreensível da situação.
Trata-se do seguinte descompasso inquietante: enquanto o PIB per capita de Santo André dos últimos 10 anos registra congelamento de valores monetários reais, como se a antiga capital econômica da região houvesse parado no tempo, o volume em valores absolutos da Carga Tributária Municipal do segundo mandato de Paulinho Serra acumulou crescimento anual de 6,62% ao ano.
Ainda faltam dados dos quatro anos do primeiro mandato de Paulinho Serra, mas ao serem revelados em nova análise é provável que comprometerão ainda mais o ritmo médio dos resultados. A derrocada econômica de Santo André vem do passado já bastante distante. A desindustrialização fez estragos monumentais. Paulinho Serra não é identicidade única desse fracasso, mas não há como evitar a individualização como personagem central. Afinal, Paulinho Serra garganteia sucesso em dois mandatos. Virou mestre de gestão pública.
Esse descompasso entre carga tributária gulosa e PIB congelado tem vários significados, mas provavelmente na gestão de quatro anos de Gilvan Júnior, também Gilvan Ferreira, poderá representar o encalacramento de perspectivas e muitas dores de cabeça de compatibilização de recursos que se comprovarão desafiadores.
DRIBLE DA VACA
Trocando em miúdos: a Administração de Gilvan Júnior precisa de muita engenharia econômico-tributária e cuidados nas relações com os contribuintes para sair da armadilha que herdou de Paulinho Serra. Um drible da vaca muito bem executado, eis o cenário que se apresenta. É preciso que o volume monetário da carga tributária avance mais porque há um buraco de compromissos públicos a cumprir, mas também é indispensável que a economia avance a ponto de interromper ou retroceder a participação relativa cada vez maior dos tributos municipais no PIB per capita, que se multiplica e vira PIB Geral.
PIB, como se sabe, é a produção de riquezas de produtos e serviços. Na contabilidade do PIB entram inclusive salários dos trabalhadores e a capacidade de Santo André tirar saldo positivo permanente no setor industrial, principalmente.
MAIS DE R$ 300 MILHÕES
Para se ter ideia mais precisa do quanto a Carga Tributária Própria de Santo André avançou no segundo mandato de Paulinho Serra, de 2021 a 2024, basta citar o valor consumado na última temporada. Em 2024, os contribuintes de Santo André canalizaram para os cofres da Prefeitura o total de R$ 319.902,37 milhões acima do que depositaram em 2020, que é a base dos cálculos.
Ou seja: os valores de uma ponta a outra apontaram crescimento real, acima da inflação do período, de 26,48%. Os contribuintes de Santo André penalizados durante 10 anos seguidos de PIB per capita a nocaute, foram duramente apanhados pelos tributos municipais. Nos próximos dias devo ter tempo para calcular quanto de fato entre 2021 e 2024 os cofres de Santo André com a liderança de Paulinho Serra acumulou de receitas tributarias próprias. Teria de somar os valores consumados em cada um dos quatro anos. Os R$ 319.902,37 milhões são apenas uma parte desse enredo.
Para evitar que eventualmente se atribuísse alguma sazonalidade aos números do PIB per capita, que serve de antagonismo ao comportamento econômico e tributário sob o controle exclusivo da Prefeitura de Santo André, decidi recolher números de uma década inteira. No período de 2014 a 2023, tendo 2013 como base de cálculo, o PIB per capita de Santo André sofreu queda de 0,9%.
MODELO INVIÁVEL
Isso mesmo: enquanto avançava pantagruelicamente a Carga Tributária Municipal, Santo André retrocedeu na criação de riqueza. Esse modelo de gestão pública é completamente inviável porque leva os contribuintes à exaustão e dispara a inadimplência. E inadimplência é uma chaga tributária porque tanto pune necessitados de sobrevivência como favorece espertalhões.
A Receita Tributária Própria de Santo André de 2020 registrou o valor de R$ 1.219.547,01 bilhão, sempre em montante corrigido pela inflação do período de janeiro de 2000 2021 a dezembro de 2024. Já em 2024, o valor arrecadado com os mesmos impostos impostos municipais registrou R$ 1.539.449,38. Diferença real de R$ 319.902,37 milhões na comparação ponta a ponta. Foram os já mencionados 26,48% de crescimento real, ou 6,62% de avanço médio por ano no período de quatro anos.
Já no caso do PIB per capita, contraponto do quadro de receitas próprias, ou seja, sob o controle da Prefeitura, Santo André registrou em valores corrigidos pela inflação o total de R$ 49.312,88 mil em 2023, último resultado disponibilizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). Ficou praticamente igual ao PIB per capita de 2013, de R$ 49.713.11 mil. Congelamento puro, portanto.
PRINCIPAIS IMPOSTOS
Para construir essa análise levei em consideração os quatro principais tributos diretamente controlados pelos municípios brasileiros. O comportamento dos recursos financeiros decorrentes do conjunto desses indicadores e também individualmente revela a dificuldade de Santo André conciliar equilíbrio com os resultados do PIB per capita. Quando se arrecada mais impostos comparativamente ao PIB per capita a sinalização é evidente: há um desequilíbrio que afeta a sociedade.
Para uma cidade que, repetimos, registra a imutabilidade do valor do PIB per capita nos últimos 10 anos seguidos, há algo de estranho no crescimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) de 17,57% apenas nos últimos quatro anos do segundo mandato de Paulinho Serra. Dá mais de 4%% de crescimento a cada ano. Como as atividades de serviços têm peso enorme no PIB (perto de 70% no caso de Santo André), esse desigualdade de desempenho sugere um aperto na fiscalização do tributo, medida que não distingue empreendedores desesperados e empreendedores malvados. Em 2020, o ISS de Santo André registrava em valores atualizados a dezembro de 2024 o total de R$ 588.291,91. Quatro anos depois, saltou para R$ 691.647,29. Sempre e sempre em valores atualizados pela inflação do IPCA. Santo André ocupa a 23ª posição no ranking nacional de arrecadação do ISS e nono colocado no Estado de São Paulo. São R$ 888,20 para cada morador, em média.
Outro tributo mensurado, o IPTU de Santo André também avançou nos quatro últimos anos de Paulinho Serra muito acima da paralisia do PIB per capita dos 10 anos já mencionados. O crescimento da receita com o IPTU chegou a 28,08%, passando sempre em valores atualizados a dezembro de 2024 de R$ 392.221,832 para R$ 502.379,60. Santo André que cai pelas tabelas no PIB Geral, sea per capita seja em valores absolutos, é a 19ª colocada nacional em arrecadação geral do IPTU e a nona colocada no Estado de São Paulo. Em média, cada morador contribuiu em 2024 com R$ 645,14 à arrecadação do tributo.
PROVAS DO CRIME
O ITBI, que revela a temperatura dos negócios imobiliários, avançou percentualmente muito mais que a arrecadação do IPTU: foram 30,50% de crescimento nos quatro anos de Paulinho Serra. Passou de atualizados R$ 84.744,20 em 2020 para R$ 110.594,99 em 2024. O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis de Santo André ocupa em montante geral a 25ª colocação no ranking nacional, e o décimo lugar no ranking paulista. Registrou arrecadação de R$ 142,02 por habitante.
Para completar a lista dos tributos mais representativos na grade de arrecadação da Prefeitura de Santo André, sempre, no caso, nos quatro anos do segundo mandato de Paulinho Serra, taxas em geral saltaram 52,20%, passando de R$ 154.289,08 milhões para R$ 234.827.50 milhões. A posição nacional de Santo André no tributo (décimo lugar) e a posição estadual (quarta colocada) desnuda sem máscaras o peso de um custo relativo muito maior do que a capacidade de contribuição dos moradores porque o descompasso com o PIB per capital torna-se mais cruel. Cada morador de Santo André pagou em média em taxas diversas em 2024 nada menos que R$ 301,56. Metade do despendido com o IPTU e um pouco menos da metade do ISS.
ARRECADAÇÃO TOTAL
Saindo do campo restrito de tributos próprios arrecadados por Santo André entre 2021 e 2024 e adicionado os valores de transferências estaduais e federais, o segundo mandato de Paulinho Serra obteve crescimento geral de 21,52% na Receita Total. Passou de atualizados R$ 3.408.561,01 bilhões em 2020, base da pesquisa, para R$ 4.142.128,49 bilhões em 2024. Os resultados colocam Santo André na 32ª posição no ranking nacional e a 11ª no ranking estadual em Receita Total, mas desaba tanto no ranking tanto nacional quanto estadual quando é traduzido à versão de PIB per capita, medida que realmente importa. Ocupava a posição 1.415 em 2023 no País e a 96ª no ranking estadual de 2021, última data atualizada.
Deixamos para a semana que vem uma comparação emblemática entre a Santo André decadente e Sorocaba em ascensão há mais de duas décadas. São territórios semelhante em demografia, mas com diferenciais alarmantes em desempenho econômico e social. Há uma escandalosa bifurcação entre um endereço em evolução permanente e outro em processo interminável de decadência.
A melhor alternativa possível para estabelecer medidas corretivas de rumo que Santo André tanto exige passa a léguas de distância do discurso triunfalista e mistificador adotado pelos prefeitos que sucederam Celso Daniel, Paulinho Serra à frente de todos. Gilvan Júnior está encalacrado, mas sabe que o caminho das pedras não é a retórica ilusionista.
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31/03/2026 VENHA CONHECER O GILVAN QUE CONHECI