Luiz Tortorello ensaia tornar-se a ovelha desgarrada do Consórcio
Intermunicipal, integrado pelos sete prefeitos do Grande ABC. Uma nova estocada
para fragmentar a proposta de metropolização gerencial da região foi desfechada
pelo prefeito de São Caetano, ao anunciar intenções de reduzir novas alíquotas
do ISS, Imposto Sobre Serviços, justamente num período de negociação em que a
Câmara Regional do Grande ABC, através do grupo temático Aspectos
Administrativos e Tributários, procura introduzir política tributária
não-predatória. Sintomaticamente, o assíduo prefeito de São Caetano não
compareceu à última reunião do Consórcio Intermunicipal, dia 27 de maio, na qual
se anunciou previamente que seria questionado pelos demais interlocutores.
Com isso, os prefeitos alinhados à metropolização do Grande ABC não tiveram
alternativa senão encaminhar a Tortorello carta em que solicitavam a suspensão
do projeto de lei enviado à Câmara Municipal e que rebaixa várias alíquotas para
serviços de engenharia automotiva, administração de bens e negócios de terceiros
e de consórcios.
O documento extremamente cuidadoso não hostiliza Tortorello, mas a imagem do
prefeito junto aos demais não é exatamente das melhores. A personalidade forte e
a tendência a ações exclusivistas já provocaram certo desgaste no relacionamento
de Tortorello com os demais. A ausência ao encontro que debateria a guerra
fiscal no Grande ABC foi interpretada como desconsideração ao Consórcio
Intermunicipal.
A grade tributária no Grande ABC não chega a ser anarquia e nem caracteriza
regime de guerra fiscal, mas é bastante disforme tanto nas alíquotas de pesos
diferentes para as mesmas atividades como na falta de aplicabilidade de
políticas específicas de apoio a determinados segmentos, sobretudo os
tipicamente sociais, casos de saúde, transporte, educação e cultura.
É, em suma, uma colcha de retalhos sem qualquer tratamento regional pela
simples razão de que só agora, às portas de novo século, a região econômica mais
importante do País dobrou-se à realidade de que as sete Prefeituras precisam
atuar lado a lado. O municipalismo está cedendo lugar ao regionalismo. O único
perigo é a dissensão de fato ou disfarçada de Luiz Tortorello, que culminaria
com o isolamento de São Caetano.
O Grande ABC jamais viveu em sua história período de tanta agitação no setor
econômico. Praticamente todas as Prefeituras criaram organismos voltados para a
atividade. A exceção é Diadema, do prefeito Gilson Menezes, ainda preso a
injunções político-administrativas. São Bernardo do prefeito Maurício Soares
acrescentou nova instância ao organograma da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, cuja atividade ainda é discretíssima. Lançado no final de
maio no Teatro Cacilda Becker, o Conselho de Desenvolvimento Econômico deverá
fomentar o planejamento cuja aplicação caberá à Secretaria.
Presidido pelo prefeito Maurício Soares, o CDE reúne autoridades públicas,
empresários e lideranças sindicais, numa réplica do Grupo de Desenvolvimento
Econômico da Câmara Regional. Além do prefeito, a administração pública é
representada pelo vice-prefeito Maurício de Castro, pelo secretário Fernando
Longo e pelo diretor do Departamento de Fomento ao Comércio, Carlos Alberto
Kubota. O empresariado conta com Carlos Pastoriza, titular do Ciesp-São
Bernardo; Hélio Marçon, do Sindicato dos Moveleiros; Milton Bigucci, da
Associação dos Construtores e Incorporadores; Valter Moura, da Associação
Comercial e Industrial; e Carlos Takashashi, do Banco do Brasil. Os
trabalhadores estão presentes com Mário dos Santos Barbosa, dos metalúrgicos;
Paulo Antonio Lage, dos químicos; Isaias Karrara Silva, dos gráficos; Aparecida
Mari de Avilez, dos comerciários; e Cláudio Pereira Nogueira, dos bancários.
Completando o quadro, foram nomeados Fernando Vieira de Figueiredo, da Basf;
Mauro Marcondes Machado, da Scania; e Guilherme de Jesus Paulus, da CVC Turismo.
O secretário-geral do CDE, Fernando Longo, também secretário municipal do
setor, considera a formação desse grupo de trabalho decisão estratégica de
reposicionamento do Município diante da globalização. Criar empregos, através de
geração de novos investimentos produtivos, é o maior desafio da capital
econômica da região. Não foi por outra razão, isto é, a gravidade do quadro de
desemprego na Região Metropolitana, que o secretário estadual de Emprego e
Relações do Trabalho, Walter Barelli, representou o governo do Estado no
lançamento do Conselho. A expectativa da vinda do secretário Emerson Kapaz, de
Ciência e Tecnologia, acabou frustrada.
Embora tenha demorado seis meses para oficializar o CDE, o prefeito Maurício
Soares apresentou a nova instância como compromisso de campanha eleitoral
honrado e consolidado na exata medida das necessidades de São Bernardo. Que ele
conectou discurso pré-eleitoral com ação administrativa não resta dúvida. Mas os
seis meses perdidos, entre a posse e a solenidade no Cacilda Becker, não podem
ser desconsiderados.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo tem quadro de executivos
e recursos escassos e passou por crise política com a demissão do então titular
Valter Moura após complicada relação com o calendário de ocupação do Pavilhão
Vera Cruz.
Com o CDE, a Prefeitura de São Bernardo consegue voluntariado de peso para
contribuir com propostas que acabarão por envolver outros atores. Caberá à
Secretaria a execução das medidas. Uma das primeiras que já surgem é a criação
de 11 piscinões no Município, para amenizar os problemas causados pelas
enchentes.
Uma das empresas interessadas em ceder área para piscinões é a Volkswagen.
Outro gargalo à competitividade sistêmica de São Bernardo e da região são as
incompletas alças de acesso dos trevos da Anchieta, rodovia que virou avenida e
que carece também de novos trevos. O governo do Estado já anunciou disposição de
colaborar, mas efetivamente o acesso à região pela Anchieta continua a ser
convite à perda da paciência.
Em Ribeirão Pires, o Fórum de Desenvolvimento Sustentado criado em abril
realizou no final de maio a primeira plenária dos grupos de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente; Desenvolvimento Social e Econômico; Reforma Tributária;
e Turismo. Um coordenador e técnicos da Prefeitura integram cada grupo, cujos
estudos vão se estender por três meses, até que se realize seminário para
elaborar a agenda final de atuação.
O secretário de Desenvolvimento Sustentado, Jorge Hereda, projeta o seminário
para setembro, quando também deverá tomar posse o grupo que atuará no Conselho
de Desenvolvimento Econômico. Ribeirão Pires está amparada por números de
pesquisa do IMES, Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano, e por
análise do material feita pelo professor Wilson Cano, da Unicamp, Universidade
de Campinas. A criação de um Fundo de Desenvolvimento, para onde seriam
encaminhados os recursos financeiros do Município, do Estado e da iniciativa
privada destinados à execução dos projetos, também está no cronograma da
Prefeitura.
O Fórum de Desenvolvimento Econômico de Mauá deve reunir-se no começo deste
mês para consolidar série de propostas apresentadas no final de maio. Como
Ribeirão Pires e São Bernardo, o Conselho de Mauá reúne diferentes agentes
sociais, políticos e econômicos.
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24/10/2024 UFABC fracassa de novo. Novos prefeitos reagirão?