Regionalidade

Batalha metropolitana

DANIEL LIMA - 15/11/2004


Depois da frustração provocada pelo gigantismo improdutivo do Fórum da Cidadania, pelo exclusivismo reticente dos prefeitos no Consórcio Intermunicipal e pelo esfarelamento da natimorta Câmara Regional, além do abandono da Agência de Desenvolvimento Econômico, o que se deve esperar da integração regional?


Eis um questionamento que exige respostas urgentes de autoridades públicas, lideranças empresariais e agentes sociais. Será que conseguiremos sair da pasmaceira em que nos metemos e nos meteram? A resposta é mais “não” do que “sim”. Menos por pessimismo ou ceticismo. Mais por desencanto mesmo.
Mas isso não significa que o jogo está perdido, que o adversário, no caso a fragmentação regional, seja insuperável e que, portanto, não adianta tentar mudar os rumos dos acontecimentos.


Felizmente, novos prefeitos aparecem no pedaço regional com o gás próprio dos que querem aproveitar ao máximo a oportunidade conferida pelas urnas. Sem contar que Kiko Adler Teixeira e Clóvis Volpi já estão ensaiando passos para assumir o Consórcio de Prefeitos, eis que José Auricchio Júnior, de São Caetano, contraria toda a lógica histórica do Município e afirma estar interessadíssimo em regionalidade e metropolização.


Querem melhor indicativo de que estamos provavelmente vivendo novo ciclo, já que, como se sabe, Luiz Tortorello, titular da Prefeitura de São Caetano, com o mandato em fase de esgotamento, jamais praticou um jogo que não fosse de seu próprio e exclusivo interesse?


Durante apenas uma gestão Tortorello esteve à frente do Consórcio. Quando fora do comando, enviava assessores.
Mesmo se admitindo, como deve ser admitido, que o perfil de Tortorello choca-se com os eventos do Consórcio de Prefeitos, excessivamente prolixos e pouco objetivos, o prefeito de São Caetano poderia ter participado mais intensamente. Inclusive para ajudar a reformatar o organismo.


Se Auricchio, Volpi e Kiko Adler transmitem a segurança de que o Consórcio de Prefeitos não será jogado às traças, a derrota de José Augusto da Silva Ramos para José de Filippi Júnior, em Diadema, sinaliza ganhos inestimáveis. José Augusto não tem por hábito entender que o comando de Diadema implica ramificações regionais. É uma cópia menos rebuscada de Luiz Tortorello. Já Filippi entende bem mais de práticas coletivas.


Não só pelos nomes que vão passar a integrar o Consórcio, mas pelas circunstâncias que se apresentam, a expectativa é de que a partir do ano que vem tudo será de fato diferente. A prometida formação da Agência Metropolitana proposta pela Emplasa e pela Secretaria de Planejamento do Estado, a pedido do governador Geraldo Alckmin, poderá reposicionar as peças desse tabuleiro.


E nesse ponto a experiência mesmo que dispersiva em resultados práticos do Grande ABC poderá fazer a diferença na interlocução de representantes dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo e executivos do governo estadual.


Como os projetos pessoais de Geraldo Alckmin vão muito além da geografia paulista, dá-se como líquido e certo que a Agência Metropolitana vai mesmo sair das pranchetas. Não se sabe, ainda, a extensão de eventuais mudanças que seriam perpetradas ao passar pela Assembléia Legislativa. Como o governador tem maioria confortável, é provável que a integridade da proposta venha a ser mantida.


A grande dúvida é saber como será a distribuição de poder da Agência Metropolitana. A composição do Conselho Deliberativo é a equação mais importante na definição e aplicação de recursos financeiros. Há versões consolidadas que impõem a certeza de que, ao ganhar a administração da cidade de São Paulo, que se soma ao governo do Estado, os tucanos darão as cartas e jogarão de mão.


O apetite do governo do Estado, de contar com metade dos representantes do Conselho Deliberativo, provavelmente será contornado. Principalmente porque a iniciativa é desnecessária após a vitória de José Serra na Capital.


Como a Capital conta com 60% da população da Grande São Paulo, a supremacia representativa pelo critério demográfico estaria assegurada. Quaisquer outros critérios provavelmente chegarão a resultados semelhantes, porque a liderança de São Paulo dispensa discurso. Some-se a isso o fato de a Capital estar no topo do pódio de maior dívida pública do País, exceto a própria União, e se tem enredo previsível.


E é exatamente nesse ponto que a metropolização da Grande São Paulo corre riscos, já que a liderança da Capital é asfixiante. Encontrar fórmula que dê ao Conselho Deliberativo da Agência Metropolitana um mínimo de equivalência na definição e aplicação de recursos financeiros é mais que ato de boa vontade político-administrativa. É a própria garantia de que o entorno da Capital será esquecido ou pessimamente atendido.


Por isso, o Consórcio de Prefeitos precisa preparar-se para trazer para o Grande ABC recursos proporcionais à riqueza que nos tomam na cadeia de impostos. Será uma batalha e tanto.


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