Regionalidade

Xeque-mate na apatia?

DANIEL LIMA - 21/01/2009

O sindicalismo do Grande ABC, especificamente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e, mais focadamente ainda dos metalúrgicos sob inspiração de Lula da Silva, dá novos sinais de maturidade. Depois de abusar nas reivindicações nos anos 1980 e de comer o pão que o diabo amassou durante o governo Fernando Henrique Cardoso, prepara-se para ressurgir como força institucional além-fronteiras corporativas.

Os agentes econômicos empresariais não poderiam deixar passar em branco essa iniciativa. Mais que isso: deveriam engrossar a massa crítica de suporte e compartilhamento de ações.

Resta saber se dirigentes empresariais da região estão prontos para juntar-se aos sindicalistas numa empreitada que só tomará a forma de excessos partidários e ideológicos se houver desequilíbrio ou egoísmo entre os participantes.

Trata-se do seguinte: os metalúrgicos liderados pela base de São Bernardo, fortemente influenciada pelo setor automotivo e pela administração Luiz Marinho, querem que o governo do Estado deixe o muro do voyeurismo e seja igualmente protagonista da ressurreição da Câmara Regional.

A Câmara Regional é uma das instâncias criadas em meados dos anos 1990 que contaram com a inspiração do então prefeito de Santo André, Celso Daniel e fiéis escudeiros, muitos dos quais, agora, espalhados por prefeituras petistas da região, sobretudo São Bernardo.

À época, Celso Daniel e o governador Mário Covas mantinham proximidade suficiente para orquestrar modelo de parceria de planejamento, de projetos e de decisões.

Lamentavelmente, mesmo antes da morte de Mário Covas e de Celso Daniel a Câmara Regional virou ficção. Divisionismo partidário e excessos de ego contrapuseram à unidade pretendia. Sem contar que se organizou uma agenda tão monstruosamente megalomaníaca quanto inviável, porque provocou refluxo no entusiasmo de quem se deixou soterrar pelas dificuldades operacionais que subiram o andar de complicações pelo elevador, enquanto o engajamento pragmático mal alcançou as escadas.

Gente sem o menor senso do ridículo e sem o mínimo conhecimento regional andou propagandeando nos últimos anos desempenho de uma inexistente agenda da Câmara Regional na tentativa de justificar ação institucional que há muito virou pó no Grande ABC. A Câmara Regional surgiu sob o signo da interatividade entre agentes públicos, privados e sociais. Não passou de blefe. Quando reproduzirmos no site de CapitalSocial (em fase de preparação) as matérias que publicamos ao longo dos anos sobre a Câmara Regional, os leitores terão a dimensão de tudo isso.

Agora os metalúrgicos ligados ao Partido dos Trabalhadores querem retomar os melhores momentos daquela trajetória interrompida. Sem o governo do Estado e seus secretários, tudo fica mais difícil. O comprometimento do principal dirigente político do Estado e do respectivo secretariado, conforme prevê o estatuto, só é menos importante que a adesão informal mas essencial do governo federal.

Se do governo Lula da Silva se pode esperar tudo, ou quase tudo, quando se trata de questões do Grande ABC e, principalmente, de Luiz Marinho, de Serra há a expectativa de que as eleições presidenciais do ano que vem o tornarão mais suscetível a percorrer um terreno dividido entre tucanos e petistas.
É muito pouco provável que com a abertura da sexta rodada de prefeitos eleitos no Grande ABC desde que regionalidade ganhou foro institucional o municipalismo exacerbado abra espaço para ações coletivas que alterem o quadro dos sete municípios locais, responsáveis por um dos maiores conglomerados humanos do País, de 2,6 milhões de habitantes.

É simples a explicação para essa projeção cimentada pela história: a pressuposta sociedade organizada há muito tempo demonstra apatia generalizada, com repentes circunstanciais de inquietação. Nada que se sustente com um mínimo de massa crítica. Sociedade organizada é expressão que identifica pessoas físicas e jurídicas envolventes como agentes de transformações.

No caso do Grande ABC, sociedade organizada é apenas força de expressão que se manifesta, quando se manifesta, apenas corporativamente, ou seja, nos próprios limites temáticos. O sentido de coletivismo é quimera. A cultura verde-amarela de semelhantes se juntarem para se proteger ou buscar vantagens é transplantado sem retoques para o microcosmo regional. E provavelmente com doses suplementares de provincianismo e drama.

Nenhuma região brasileira passou por tantos percalços como o Grande ABC nos anos 1990. A estrutura social foi fortemente abalada pela reconfiguração econômica provocada pela guerra fiscal e por uma abertura de portos que atingiu em cheio o núcleo da riqueza local — a indústria automotiva. O início de novo ciclo de chefes de Executivos, agora com quatro novatos que se somam a três reeleitos em outubro do ano passado, não assegura que o futuro será diferente do passado.

Muito pelo contrário. A tendência dos novos prefeitos é voltar-se prioritariamente para o próprio quintal eleitoral que os consagrou, entre outros motivos porque é assim que o eleitorado os enxerga e é assim que procuram sobreviver politicamente. Os prefeitos reeleitos provavelmente vão tratar de semear trajetória de sucesso local para aplicar em planos futuros, como deputados, principalmente, e um retorno às prefeituras, mais tarde.

A carência de cultura de valorização da regionalidade é um dos rescaldos de movimento deflagrado em meados do século passado, que tratou da emancipação política e territorial dos municípios. O Grande ABC de sete municípios que se misturam fisicamente, mas se mantêm separados administrativamente não consegue fazer jus ao conceito de região quando se colocam na balança de avaliações critérios básicos que se resumem numa única palavra: participação.

Por isso a constatação de que os prefeitos são invariavelmente aprovados nos respectivos municípios, mas fracassam como articulistas regionais não são intolerância e exagero. Como região, o Grande ABC é muito menor que a soma dos sete pedaços que o compõem. É uma espécie de bicho-de-sete-cabeças indecifrável para quem não tem intimidade com a história local, mas absolutamente identificável para quem segue os passos de sua institucionalidade.

Nessas duas décadas em que o Grande ABC se descobriu teoricamente uma região, Celso Daniel se converteu no principal condutor do processo de sensibilização de políticos, mídia e sociedade sobre as vantagens de construir agenda para mobilizações extraterritoriais.

As instituições que emergiram na região nos anos 1990 tiveram o cérebro e o entusiasmo de Celso Daniel à frente, casos do Clube dos Prefeitos, da Agência de Desenvolvimento Econômico e da Câmara Regional. O Fórum da Cidadania, mobilização de agentes sociais e econômicos, foi uma resposta ao Clube dos Prefeitos à qual Celso Daniel não se opôs. Pelo contrário: pretendia abrir o Clube dos Prefeitos para a comunidade numa espécie de Conselho Consultivo.

Antes mesmo de morrer no começo deste século, em janeiro de 2002, Celso Daniel abrandara o ímpeto regionalista. Compreendeu que se comportava como solitária ovelha integracionista desgarrada do exclusivismo das demais. Celso Daniel descobriu por volta de 2000 que estava sozinho entre os prefeitos no palco da integração regional. Símbolo maior da cada vez mais utópica busca de uma regionalidade que se esvai no autarquismo municipalista, o Clube dos Prefeitos é uma fortaleza política e partidária sem a correspondente profundeza institucional e principalmente organizacional.

Criado em dezembro de 1990, a entidade chegou à maioridade apenas temporal, porque é principiante em resoluções que de fato amarrem num mesmo poste de comprometimento os objetivos básicos de um Grande ABC sem capacidade de agir e reagir estrategicamente. Atribuir grandes avanços ao Clube dos Prefeitos desde a primeira safra de chefes de Executivos que o conceberam é exagero verbalizado publicamente apenas para dar satisfação ao distinto público. Intramuros, sobram lamentações e críticas.

O Clube dos Prefeitos é um depósito de idéias e sugestões que entopem o terreno da verborragia fácil e farta de administradores públicos que ocuparam a presidência de forma rotativa e também dos demais que geralmente fingiram que se dedicaram às causas regionais.

O Clube dos Prefeitos é um simulacro de mobilização dos chefes de Executivo porque, de fato, quem mais trabalha, quem mais se dedica e quem se esfalfa em busca de algumas iniciativas concretas é o prefeito-presidente da vez. Que, em seguida, quando substituído, recolhe-se como figurante e volta-se à Prefeitura à qual foi eleito.

O presidencialismo do Clube dos Prefeitos é o pecado original que espalha metástase do divisionismo negado em discursos mas consumado no dia-a-dia da instituição. Em praticamente duas décadas de atuação do Clube dos Prefeitos, o saldo de realizações é pífio. Alguns falseadores dos fatos procuram atribuir à organização conquistas que passaram bem longe de ações coletivas.

A conclusão do Hospital Mário Covas é uma dessas manipulações tanto quanto o Hospital Serraria, em Diadema. Até mesmo o trecho sul do Rodoanel é avocado como obra do Clube dos Prefeitos. Nada mais enganador. Foram mobilizações partidárias grupais, de representações próximas do governo do Estado, que resultaram nessas obras. Tanto quanto a criação da Universidade Federal do Grande ABC, consequência do lobismo petista regional no governo de Lula da Silva.

O aumento da capacidade de produção do Pólo Petroquímico de Capuava teve atuação direta dos grupos empresariais. O trecho sul do Rodoanel conta com um representante do Grande ABC mais atuante, no caso o deputado estadual Orlando Morando. Uma verdade que comprova a flacidez do Clube dos Prefeitos. As obras do trecho sul só foram iniciadas bem depois da conclusão do trecho oeste, na região da Grande Osasco. Não se tratou de medida cronologicamente técnica, mas político-partidária. Os prefeitos do Grande ABC não tiveram força coletiva para inverter a decisão do governo do Estado.

Ao iniciar a megavia pela região de Osasco, o Grande ABC se viu duramente prejudicado com o deslocamento de dezenas de empresas e investimentos à zona oeste. O trecho sul chega com atraso de pelo menos uma década. Tivesse sido iniciado em meados dos anos 1990, teria amenizado a catástrofe do governo Fernando Henrique Cardoso, que abriu apressadamente a economia e provocou rombo de um terço no PIB (Produto Interno Bruto) do Grande ABC.

É muito provável que não se repita na história regional cenário mais propício para a evolução do conceito e das benfeitorias materiais de regionalidade do que os últimos seis anos, coincidentemente sob a presidência de Lula da Silva, esculpido nas disputas sindicais em São Bernardo. Os últimos seis anos foram de prosperidade compulsória para o Grande ABC. A doença holandesa da indústria automotiva foi totalmente restauradora, com recordes de produção. Doença holandesa é expressão rebocada da dependência de determinada atividade econômica.

O Grande ABC é Indústria Automotiva Futebol Clube. Para o bem e para o mal. No caso dos últimos seis anos, foi para o bem da economia e de ajustes sociais, mas sem infiltração institucional. O Clube dos Prefeitos seguiu a lengalenga de fingimento produtivo. A Agência de Desenvolvimento Econômico, filhote do Clube dos Prefeitos, vive de esqualidez orçamentária na organização de Arranjos Produtivos Locais com resultados limitados. A Câmara Regional foi desativada de fato. O governador do Estado, suposto comandante, nem dá mais as caras em cerimônias de posses que se esvaíram ao se tornarem peças do anedotário institucional. O ajuntamento de autoridades locais e estaduais e da sociedade regional num mesmo compartimento não superou a barreira dos primeiros anos, com Celso Daniel e Mário Covas ainda vivos.

Agora que a biruta da economia internacional virou e sobra tempestade para todos os lados, é difícil ao menos supor que o Grande ABC despertará da letargia e que, por extensão, os dirigentes públicos se ocuparão de outra causa senão dos próprios eleitores que os colocaram nos respectivos paços. Em situações como essa o espírito autárquico recrudesce. Salvar a própria lavoura é palavra de ordem.

O prefeito Luiz Marinho não abdica de questões regionais mas já deixou claro que não se meterá em encrenca. Entenda-se como encrenca a disputa da presidência do Clube dos Prefeitos. Marinho é a principal autoridade municipal do Grande ABC aos olhos de quem reconhece que essa avaliação não se concentra em dotes pessoais.

O peso orçamentário, político e eleitoral de São Bernardo são infinitamente maiores que o de qualquer outro Município da região. Sobretudo agora que se avizinham eleições para o governo do Estado e a presidência da República. Marinho, menina-dos-olhos do presidente Lula, é observado com lupas tanto por parceiros quanto por adversários. Tudo que se passar em São Bernardo nos próximos dois anos será transposto às eleições majoritárias. Ampliar o foco para problemas regionais, assumindo a responsabilidade de encontrar saídas que costumam demorar, desgastaria o ex-ministro da Previdência Social e do Trabalho.

Quem tem mesmo mais condições de assumir a presidência do Clube dos Prefeitos e imprimir ritmo satisfatório pelo menos como disseminador de alguns conceitos e obras é José Auricchio Júnior, reeleito em São Caetano e, portanto, com olhos postos além dos 15 quilômetros quadrados e 90 mil eleitores locais. Marcar presença em outros municípios significa muito para José Auricchio Júnior, cuja juventude o embala a retomar o Paço Municipal depois de provavelmente fazer o sucessor em 2012. E somente com os votos de São Caetano é praticamente impossível acalentar o sonho de ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado.

Nesse ponto, o resultado final das eleições de outubro deixou José Auricchio Júnior e extensivamente tucanos e aliados em situação confortável. A vitória de Aidan Ravin evitou que o PT dos vencedores Luiz Marinho, Mário Reali e Oswaldo Dias fizessem maioria no Clube dos Prefeitos. Com Auricchio, Aidan, Clóvis Volpi e Kiko Teixeira, tucanos e assemelhados ganham a disputa por um voto de diferença.

Podem ter o controle estratégico do Clube dos Prefeitos em situações especiais, de acordo com nuances do calendário eleitoral. A contabilidade do Clube dos Prefeitos é matematicamente simples. Cada município tem um voto. Se fossem considerados números de eleitores representados ou dos respectivos PIBs, os petistas Luiz Marinho, Oswaldo Dias e Mário Reali reuniriam 70% do Grande ABC. Esses critérios jamais foram levados em conta, fosse qual fosse a combinação partidária dos eleitos.

A reformulação do Clube dos Prefeitos estaria, entretanto, longe dos tentáculos político-eleitorais. O modelo morreu de morte morrida. O presidencialismo dá consistência a rupturas e ciúmes. A participação de organizações da sociedade numa instância de consultoria daria ares democráticos a decisões sempre tomadas entre quatro paredes. A integração de secretarias municipais cujos titulares se manifestariam diretamente em questões que envolvam mais de um Município daria racionalidade à pauta. Enfim, não faltam mecanismos para dinamizar um organismo debilitado pela própria característica centralizadora dos prefeitos.

O que pode fazer a diferença mesmo e estabelecer conceitos gerenciais e técnicos que embalariam os resultados é a contratação e manutenção além do calendário eleitoral de um quadro de técnicos experientes em questões metropolitanas. É natural que na maioria dos casos os prefeitos do Grande ABC contem com assessores especializados nos respectivos territórios.

O olhar regional, metropolitano, nacional e mesmo internacional de soluções que envolvem o coletivismo municipal é exercido principalmente por quem ultrapassa os limites territoriais mais próximos. Essa retaguarda, com que o Clube dos Prefeitos jamais contou, poderia ajudar a fazer a diferença entre pensar de forma provinciana e agir de maneira cosmopolita. Para isso, entretanto, não existe alternativa senão compreender a importância estratégica do Clube dos Prefeitos como agente de transformações, não de egocentrismo com prazo presidencial de validade, como se consolidou em 18 anos.

Que adianta um prefeito, qualquer um dos prefeitos, acrescentarem ao currículo a presidência do Clube dos Prefeitos se a instituição é uma marca desgastada, sem valor de face, com baixa credibilidade? Provavelmente os assessores especiais que esquadrinhariam o Clube dos Prefeitos nas medidas estratégicas não cometeriam o erro de antecessores pouco experientes que listaram dezenas de ações e mal deram conta de algumas.

O maior problema para uma organização pública com as características do Clube dos Prefeitos que demora a apresentar resultados, depois de criar expectativa de soluções mirabolantes, é o choque de realidade. O bom senso e a engenharia organizacional recomendam que um máximo de seis propostas seja elencada e rigidamente perseguido por forças-tarefas especializadas.

Dessa forma, os resultados aparecem, gera entusiasmo, autoconfiança, solidariedade e empenho em cadeia. Daí, novas proposições, sempre em número reduzido e hierarquizadas com base na conjuntura regional, acabarão igualmente superadas.