Já imaginou o leitor qual seria a posição da Província do Grande ABC no ranking de competitividade das metrópoles ante a realidade de que a Região Metropolitana de São Paulo como um todo, que tem a venerada Capital como locomotiva, está mal das pernas? Está no jornal Valor Econômico de hoje uma preliminar do que será noticiado com mais dados ainda durante toda esta sexta-feira: a RM de São Paulo está em 217º lugar entre as 300 maiores metrópoles do mundo. Só ganha, em território nacional, da Região Metropolitana de Campinas. Conhecendo os dados estaduais como conheço não tenho dúvidas em afirmar que se a Província do Grande ABC fosse estatisticamente um território à parte da Grande São Paulo, provavelmente estaríamos entre os últimos colocados no ranking mundial. Não se dão conta disso os políticos e as supostas lideranças empresariais, sindicais e sociais. Ainda somos os músicos do Titanic.
O ranking de competitividade das metrópoles não é brincadeira. Tanto não é que as 13 maiores regiões metropolitanas brasileiras não tiveram bom desempenho econômico em comparação com outras metrópoles mundiais entre 2011 e este ano, afirma o Valor Econômico. Os estudos foram elaborados pelo Global Sities Initiative – projeto desenvolvido há cinco anos pelo “think tank” americano, Brooking Institution e pelo JP Morgan Chase. A burocrática Brasília, centro nervoso do poder político nacional, aparece como a melhor metrópole brasileira: classificou-se em 66º lugar.
A decadência da Região Metropolitana de São Paulo vem de longe, porque também vem de longe a decadência da Província do Grande ABC, território que já foi muito mais importante economicamente para a própria Grande São Paulo e para o Brasil.
Quedas continuadas
Imaginar que a queda é sazonal é desprezar a história. Entre 2007 e 2011, a RMSP ficou em 78º no ranking global, com redução de 2,8% no PIB per capita e aumento de 0,6% no nível de emprego. Quando se recorre a período mais longo, entre 1993 e 2007, ou seja, desde a implantação do Plano Real, a região cai mais ainda: aparece em 175º lugar com crescimento de 1,2% no PIB per capita e 1,8% no emprego. Traduzindo: a Região Metropolitana de São Paulo não acompanha o ritmo da maior parte das 300 metrópoles mundiais. Está perdendo feio a corrida da competitividade. No interior desse caos está a Província do Grande ABC, em situação ainda pior.
Afirma a reportagem do Valor Econômico, sempre com base nos critérios estabelecidos pelos estudos do Global Cities Initiative, que para melhorar a Região Metropolitana de São Paulo precisaria solucionar problemas como o trânsito e o aumento da violência. “O investimento estrangeiro não diferencia a periferia do centro. O que se ouve hoje é aumento da violência em São Paulo. Esse tipo de situação também cria o custo adicional da segurança privada, porque se começa a usar esse tipo de expediente para poder operar. O trânsito precisa não só de infraestrutura melhor, mas, principalmente, de planejamento urbano eficiente” – afirmou Bruce Katz, diretor do Brookings.
A medição do desempenho das regiões metropolitanos se deu com pesquisa que utilizou os dados das variações do PIB (Produto Interno Bruto) per capita e do nível de emprego entre ano passado e este ano, além de comparar dados como migração, educação e população. O estudo concluiu preliminarmente em relação ao Brasil que a surpresa ficou por conta de São Paulo e o penúltimo lugar entre as metrópoles brasileiras e uma das últimas em âmbito mundial. Ou o 217º posicionamento entre 300 não é exatamente isso?
Distribuição de ICMS
Metropolização também é uma antiga disciplina urbano-social à qual CapitalSocial e veículos antecessores dirigidos por este jornalista se lançaram ao longo das últimas décadas. As análises formuladas (e os especialistas ouvidos sobre a degringolada da qualidade de vida metropolitana) são extensas. Boa parte desse material está disponível nesta revista digital.
Uma das questões centrais que jamais foram objeto de alterações, porque o interesse político supera largamente a responsabilidade pública dos dirigentes partidários, está nas distorções da distribuição de cotas-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), quesito que representa pelo menos, nas economias municipais mais robustas, 30% dos respectivos orçamentos.
Santo André é exemplo clássico do quanto a distribuição do ICMS é calamitosa, porque se viu fragilizada em dois terços dos valores nos últimos 40 anos. Tudo porque o crescimento populacional no período correu numa raia enquanto a desindustrialização em outra. O peso da produção de riqueza no repasse de ICMS alcança a 76% dos valores definidos pela legislação, enquanto o quesito população é de apenas 13%.
O descompasso entre esvaziamento econômico e inchaço populacional criou um buraco sem fundo de redução de repasse per capita. Muitos outros municípios que viveram situações semelhantes penam para dar conta das demandas sociais. Enquanto isso, municípios seletivamente industrializados, como Paulínia, sede de polo químico-petroquímico, se dão ao luxo da gastança. A pequena cidade do interior de São Paulo se deu até ao desfrute de consumir recursos financeiros como centro tupiniquim da indústria cinematográfica. Era a farra do boi, até que um novo prefeito descobriu que o dinheiro seria mais bem aplicado na Educação.
Governo Federal fracassa
A expectativa de que o governo Lula da Silva e, em seguida, o governo Dilma Rousseff, acordariam para as demandas metropolitanas acabou frustrada porque tanto um quanto outro não enxergam nada além de distribuição de recursos financeiros de forma aleatória à imperiosidade de planejamento sistêmico da Região Metropolitana de São Paulo.
O desprezo à integração entre os municípios, ponto central a redução dos índices de descaminhos econômicos e sociais, está condensado no descaso do prefeito Luiz Marinho, de São Bernardo, a assumir o comando do Clube dos Prefeitos. É claro que miopia de gestor extra-território ao qual foi eleito não é monopólio do petista, mas lhe é muito mais grave porque se trata da maior liderança da agremiação comandada pelo governo federal na Província do Grande ABC.
Ainda bem que a instituição internacional que desenha o mapa da competitividade das metrópoles mundiais não pinçou a Província do Grande ABC na Região Metropolitana de São Paulo porque, acreditem, provavelmente estaríamos na lanterninha mundial.
Mas ainda não nos damos conta disso. Tanto não nos damos que as secretarias de Desenvolvimento Econômico das prefeituras da região são totalmente desprezadas nos organogramas e nas ações efetivas, enquanto o Clube dos Prefeitos vive de algumas ações diversionistas que nem de longe atingem os centros de metas ao restabelecimento de nossas potencialidades de produção de riqueza -- o que torna a recuperação cada vez mais improvável.
Infelizmente, a Província do Grande ABC foi transformada em palco de malandragens explícitas e tem entre mercadores imobiliários produtores de marolas especulativas exemplos que sintetizam a mediocridade geral – para não dizer outra coisa.
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