Regionalidade

São Caetano é mesmo campeã
em Qualidade de Vida no País?

DANIEL LIMA - 29/01/2003

Estamos apresentando aos acadêmicos da Unicamp (Universidade de Campinas), responsáveis pela elaboração do Mapa da Exclusão Social no Brasil, ou Mapa da Qualidade de Vida no Brasil, uma proposta de recomposição de um dos quesitos que determinam o resultado final. Deve sair de campo de análise o Índice de Empregos Formais, que seria substituído pelo Índice de Participação dos Municípios no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Antes da exposição de motivos, devemos lembrar que a matéria é abrasiva para a região porque significaria provavelmente a perda da liderança nacional da qualidade de vida de São Caetano para Florianópolis. Em contra-posição, os demais municípios da região, notadamente Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá, subiriam no ranking.

Já conversamos com um dos estudiosos do Mapa da Exclusão Social e a reação dele nem de longe lembra o autoritarismo e o esnobismo de pesquisadores metidos a donos da verdade, como um ou outro que de vez em quando se pronuncia nas questões regionais.

Ricardo Amorim, economista formado pela USP (Universidade de São Paulo) e doutorado em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp, afirma que submeterá a sugestão aos demais profissionais que elaboraram o trabalho. Entre os quais o secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade de São Paulo, Márcio Pochmann. Mais que isso: atencioso, prontificou-se a anotar as ponderações deste jornalista e a assegurar a possibilidade de mudança metodológica na segunda edição.

Por que tomamos a iniciativa de manter contato com um dos profissionais do Mapa de Exclusão Social no Brasil e apresentar reparos? Simples: o Índice de Emprego Formal contamina fortemente o resultado final do Índice de Exclusão Social, porque o peso relativo de 17% desequilibra um jogo disputadíssimo que também tem os Índices de Pobreza, de Violência, de Juventude, de Desigualdade, de Alfabetização e de Escolaridade.

Sem entrar em maiores detalhes, porque o faremos na próxima edição da revista LivreMercado, o fato é que a guerra fiscal contamina extraordinariamente o setor de serviços. Municípios como São Caetano, Barueri e Santana do Parnaíba, entre tantos que entregaram-se de corpo e alma ao rebaixamento de alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços), artificializaram o número de empregos formais. Simplificadamente: os registros do Ministério do Trabalho não casam com a realidade prática. Explicaremos tudo na edição de LivreMercado.

Outros municípios brasileiros artificializam, embora menos ruinosamente, os números do mercado formal com cooperativas de trabalhadores agrícolas, casos de Holambra, no Estado de São Paulo, e vários outros, na Região Sul.

Traduzindo em miúdos: Índice de Emprego Formal é um aleijão no meio de indicadores mais nobres e não expressa, em absoluto, o agregado de valor do ICMS.

São Caetano pode não gostar da nossa sugestão, mas regionalismo não pode ser confundido com xenofobismo. Até porque, independentemente de eventuais mudanças no ranking, São Caetano jamais perderá a condição de oásis da Grande São Paulo.