Regionalidade

Luz requentada
no fim do túnel

VERA GUAZZELLI - 05/05/2004

A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano acende uma luz no fim do túnel com pelo menos duas décadas de atraso. A entidade ligada ao governo do Estado planeja construir uma agenda metropolitana para a Grande São Paulo e ambiciona comprometer políticos, técnicos do setor público e sociedade num pacto capaz de reverter a deterioração da qualidade de vida nos grandes centros urbanos. O propósito é nobre, mas o histórico de perdas socioeconômicas dos últimos 20 anos recomenda cautela.


Se a Emplasa não encontrar a fórmula para substituir discussão por ação, conseguirá apenas produzir mais um documento com lista requentada de reivindicações e diagnósticos dos problemas que afligem os 18 milhões de habitantes do maior conglomerado urbano do planeta.


A própria dinâmica do encontro realizado no Grande ABC sugere as dificuldades de transformar discurso político em prática. A Emplasa realizou a última das seis reuniões com grupos dos 39 municípios da Grande São Paulo no Consórcio de Prefeitos, em Santo André, e precisou de menos tempo do que nos outros encontros para recolher subsídios. Com pauta regional pronta e extensamente discutida, o Grande ABC pôde pular a etapa de identificação de problemas que ocorreu nas outras cidades.


O pacote pronto, porém, garante no curto prazo o mesmo que se tem visto até agora: farto material para rechear acordos de intenção e subsidiar emendas de deputados que nunca são acatadas pelo governo estadual.


“Os problemas são de escala, complexos e emergenciais. Por isso não podemos cair na armadilha das discussões intermináveis” — reconhece o presidente da Emplasa, Marcos Campagnone.


Debates demais


A tentativa de evitar o assembleísmo em excesso é o primeiro desafio na construção da agenda metropolitana. Técnicos da Emplasa pretendem chegar ao final do ano com um pré-cronograma que traduza comprometimento e sinergia entre os três níveis de governo e a sociedade civil. Só depois disso é que o grupo se debruçará sobre o xis da questão. Ou seja, definir de onde virão recursos para executar o que for estipulado pela agenda.


Nesse sentido, o contexto do Grande ABC é bastante elucidativo. A prefeita de Ribeirão Pires e presidente do Consórcio Intermunicipal, Maria Inês Soares, no entanto, limitou-se a fazer exposição didática sobre as instituições regionais sem entrar no mérito das dificuldades da gestão integrada. “Que bom que o governo estadual fez esse chamamento depois de deixar o assunto descansando por longo período” — suavizou na saudação aos presentes.


O Rodoanel Sul — tema cardeal da pauta regional — é um dos candidatos a compor a agenda metropolitana. A obra é considerada fundamental para reforçar o Grande ABC no mapa geoeconômico do Estado e está em discussão há mais de quatro anos. Até agora, nem governo estadual nem federal garantiram recursos suficientes para tirar o anel viário do papel.


Sem articulação


A política de transportes é apenas um exemplo da desarticulação que marca a gestão metropolitana. Já os dois milhões de desempregados e os índices de violência crescente mostram duas das mais complexas facetas originadas pela negligência gerencial do Estado com a Grande São Paulo, enquanto o caos urbano e social era anunciado. De qualquer forma, a iniciativa atrasada da Emplasa ainda pode pegar carona nas recomendações do vice-prefeito de Paris, Jean Pierre Caffet.


Especialista em planejamento urbano, Jean Pierre disse que somente quando os projetos começam a ser implementados é que se consegue estabelecer o nível de confiança necessário para fazer ações em conjunto. Por isso, sugere que é melhor começar a gestão metropolitana de maneira informal, discutindo projeto por projeto, em vez de criar instituições formais.


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