Regionalidade

Fórum mexe
com classe política

DANIEL LIMA E MALU MARCOCCIA - 05/03/1997

Só mais recentemente, nos dois últimos anos, com o surgimento do Fórum da Cidadania, a expressão Grande ABC começou a justificar existência e a deixar o terreno da metáfora. Até então, não passava de abstração. Os sete Municípios que compõem a região — Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra — mereciam mais que a ortodoxa e complicada expressão ABCDMRPRGS com que alguns políticos à moda antiga ainda a identificam, desprezando o eloquente marketing da denominação Grande ABC. Mas levará ainda muito tempo para que esse conglomerado de mais de 2,3 milhões de pessoas tenha mesmo espírito consolidado de regionalismo que valorize a cidadania.


Primeiro, será preciso, ainda, vencer as barreiras de municipalismo individualista e provinciano que se manifesta nos setores públicos, em entidades de classes empresariais, de profissionais liberais, de trabalhadores, de estudantes e de tudo que deva ser catalogado como sociedade. O Grande ABC de fronteiras salientes, de políticas públicas anacrônicas para a realidade da metropolização da Grande São Paulo que o envolve, ainda é uma grande obra a ser construído. A identidade municipal sofreu e sofre os abalos do fluxo de correntes migratórias, da proximidade com a Capital e do limitado número de veículos de comunicação, na quase totalidade representados por jornais que atingem classes sociais mais elevadas. Somem-se a isso os efeitos devastadores da Aldeia Global patrocinada pela televisão e se tem um coquetel de baixa sensibilidade comunitária regional e de interrelacionamentos fraccionados.


Por isso, o Fórum da Cidadania é avaliado como instrumento aglutinador, o elo que se necessitava para dar conceitualmente um mínimo de harmonia regional a um debilitado grupo de sete províncias próximas. Lançado em meados de 1994 em forma de campanha (Vote no Grande ABC) que visava a aumentar a representação política na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional, o Fórum da Cidadania conseguiu num primeiro instante alcançar número recorde de oito deputados estaduais e cinco deputados federais. Contando com participação de mais de meia centena de organizações, desde subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), passando por entidades empresariais, sindicais e de classe, e até mesmo de uma associação de criadores de pássaros, o Fórum da Cidadania transformou-se em referencial de pretendida união que a região jamais experimentara.


Passados quase três anos desde a idealização do movimento, e mesmo sem ter estrutura organizacional profissionalizada, já que depende fundamentalmente do voluntarismo de seus integrantes, o Fórum da Cidadania tornou-se agente de mudanças não só pelas iniciativas consensuais tomadas em reuniões plenárias, como por ter lancetado o brio dos administradores públicos. Historicamente avessa a incursões regionais, a classe política do Grande ABC consumiu-se em administrar com os olhos postos exclusivamente no respectivo território físico-eleitoral.


Com isso, descartou o acentuado caráter de conurbação que, ao mesmo tempo em que dificulta a identificação dos limites legais entre os Municípios, extrapola aos respectivos vizinhos vantagens e desvantagens comparativas em relação a outras regiões de características urbanas convencionais. 


É verdade que antes do Fórum da Cidadania a administração pública começou a ensaiar algo que parecia indicar a descoberta do óbvio, isto é, de que muitos problemas e soluções deveriam ser compartilhados por parte ou por todos os Municípios. Foi em 1990, portanto quatro anos antes do lançamento do Fórum da Cidadania, que os então prefeitos dos sete Municípios decidiram criar o Consórcio Intermunicipal. 


Uma idéia defendida principalmente por Celso Daniel, já então prefeito de Santo André. Entretanto, a entidade se limitou, em poucas ações efetivas, à agenda voltada para recursos hídricos e saneamento básico. Nada do que é indispensável ao equilíbrio sócio-econômico de uma região fortemente exigida por densas demandas sociais decorrentes do esvaziamento econômico a partir da evasão industrial.

Enfim, atiraram no pássaro dos acessórios quando o alvo deveria ser o elefante do principal. A explicação é que a pauta econômica, já então prioritária, era equivocadamente desdenhada. 


Se nos primeiros quatro anos de mandato dos prefeitos que criaram o Consórcio Intermunicipal a coordenação e a sistematização de insumos públicos que reduziriam as dificuldades do Grande ABC apresentaram baixo rendimento, sobretudo porque suas respectivas administrações públicas insistiram em não exorcizar o atávico municipalismo, os quatro anos seguintes, entre 1993 e 1996, de gestão de novos prefeitos, foram um desastre completo.


De perfis completamente diferentes, quase todos enraizadamente locais, Newton Brandão (Santo André), Antonio Dall’Anese (São Caetano), Walter Demarchi (São Bernardo), José Carlos Grecco (Mauá), José de Filippi Junior (Diadema), Waldírio Prisco (Ribeirão Pires) e José Teixeira (Rio Grande da Serra) praticamente abandonaram a imperiosidade da metropolização regional. Faltando 18 meses para o fim dos respectivos mandatos, surgiu o Fórum da Cidadania.


A reação extemporânea de ciúme político foi prolongada e bem diversa do fugaz empenho em reagir administrativamente. Os prefeitos continuaram imersos nas dificuldades de comandar suas emperradas máquinas. Exceto Waldírio Prisco, de Ribeirão Pires, que, como presidente, decidiu segurar as rédeas da instituição sozinho. Ele foi abandonado pelos demais, cuja maioria nem mesmo quitou as mensalidades para manutenção da instituição. Prisco fez o possível, isto é, quase nada diante do isolamento.


Agora, em janeiro, assumiram os novos prefeitos, quatro dos quais, Celso Daniel (Santo André), Luiz Tortorello (São Caetano), Maurício Soares (São Bernardo) e Cido Franco (Rio Grande da Serra), participantes da criação do Consórcio Intermunicipal, em 1990. Entre os outros três prefeitos, Gilson Menezes (Diadema) também já ocupara o Paço Municipal, mas antes do surgimento do Consórcio. Os outros dois prefeitos, Oswaldo Dias (Mauá) e Maria Inês Soares (Ribeirão Pires), representam sintomaticamente o crescimento do Partido dos Trabalhadores na região.


Todos acompanharam durante quatro anos, como expectadores privilegiados, a derrocada do Consórcio e o sucesso eleitoral do Fórum da Cidadania. Resolveram unir-se e antes mesmo de assumirem seus cargos já posavam juntos para fotografias. E continuam juntos, aparentemente fortes como um grupo de executivos decididos a dar novos rumos à região.


Nesse ponto, terão o reforço dos legislativos municipais. Contaminados pelo empenho dos novos prefeitos, lideranças das Câmaras Municipais decidiram despertar os respectivos legislativos para a nova agenda institucional da região. O vereador Vanderlei Siraque, presidente da Câmara de Santo André, já se articulou com as chefias dos demais legislativos e também com o presidente do Consórcio Intermunicipal, prefeito Celso Daniel, de modo a provocar abertura mais forte no estatuto da entidade. Os vereadores vão se fazer representar no Consórcio.


Falta definir a hierarquia que os contemplará. Siraque entende que tem de ser igualitária em relação aos prefeitos. Tanto que pretende tornar a instância de decisão equilibrada, com sete prefeitos e sete vereadores. Vereador em terceira gestão, Vanderlei Siraque diz que esperou assumir a presidência da Câmara Municipal de Santo André para estimular a mobilização dos Legislativos. E essa movimentação não se restringirá ao Consórcio Intermunicipal. Os Legislativos vão patrocinar encontros com especialistas em diversas áreas para debater problemas do Grande ABC. Será uma espécie de Fórum de Debates, segundo Siraque.


Um projeto iniciado em agosto do ano passado, conduzido pelo Fórum da Cidadania e pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado, dirigida por Emerson Kapaz e que deveria contar com participação efetiva dos então prefeitos do Grande ABC, foi retomado neste início de ano. A Câmara Regional do Grande ABC, parceria entre governo estadual, Prefeituras do Grande ABC e a sociedade civil representada pelo Fórum da Cidadania, parece ganhar músculos institucionais. Isso é indispensável porque a pauta é vasta e tem finalmente o consenso de que o desenvolvimento econômico é força-motriz para obstar a avalanche dos problemas sociais.


A Câmara Regional do Grande ABC é o primeiro modelo de entrosamento institucional patrocinado pelo governo do Estado. Há projetos de esparramá-las por todo Estado. O organismo serve como alternativa para revitalizar uma economia abalada em duas décadas por perdas industriais, principalmente para a montanha de incentivos de Minas Gerais. Emerson Kapaz afirma que a escolha do Grande ABC é emblemática na execução do projeto.


Trata-se de região historicamente vanguardista tanto no desbravamento econômico, a partir da década dos 50 com a implantação da indústria automobilística e empresas satélites, como pelo surgimento, no final dos anos 70, do chamado novo sindicalismo. Amenizar ou eliminar as dificuldades sócio-econômicas do momento, que o secretário estadual prefere creditar principalmente à globalização econômica, provocaria fortes repercussões no conjunto da sociedade nacional em busca de paradigma de eficiência entre o poder público estadual, o poder público municipal e a sociedade organizada.

Enfim, Kapaz aposta num pacto na grande vitrine da desconfortável realidade nacional de disparidades de distribuição de renda e de precarização da qualidade de vida, alguns dos sintomas mais evidentes do Grande ABC provedor de impostos milionários, mas de investimentos públicos muito aquém das necessidades sociais.


A junção do governo do Estado, dos prefeitos, dos vereadores e da sociedade civil através do Fórum da Cidadania, além de setores empresarial e sindical, dá à Câmara Regional do Grande ABC arcabouço absolutamente revolucionário. Até então, a região não conseguira juntar o Poder Público e a sociedade de forma harmoniosa. Agora, com um terceiro e importante elemento de negociação, a expectativa é de que não faltará motivação e tampouco prevalecerá idiossincrasia.


Como está claro que o governo do Estado não tem recursos generosos de outros tempos e também que as Prefeituras se vêem às voltas com rombos orçamentários herdados dos prefeitos que acabaram de deixar seus postos, acredita-se que negociação vai ser a expressão mais utilizada nesse novo organismo, cuja dinâmica de atuação deverá ser análoga à câmara setorial automotiva, conforme lembrou Emerson Kapaz. Até que ponto sociedade, Estado e Municípios vão abrir mão de eventuais conquistas é a grande interrogação. Até que ponto esses atores vão aceitar sacrifícios é a outra questão.


Será possível, por exemplo, a colaboração do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e de Diadema diante, por exemplo, da necessidade da redução do chamado Custo ABC, que agrava o já consagrado Custo Brasil? As montadoras de veículos, que serão chamadas a colaborar, abandonarão a política intramuros de competitividade global para se inserirem num dispositivo de integração comunitária?


De qualquer modo, está claro que o Grande ABC já não é o quarto de despejo institucional de antigamente e nem a roupa suja, usada e sem serventia. Tanto é verdade que os novos prefeitos finalmente se deram conta do inexplicável absurdo de a região mais badalada do País não ter no organograma público espaço para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, algo rotineiro nas pequenas cidades do Interior paulista e mineiro. Sensibilizados com as críticas ao renitente desleixo dos chefes de Executivos, os novos prefeitos anunciaram a composição de Secretarias voltadas para o tema, tornando-as também prioridade administrativa. A única exceção é Diadema, cujo prefeito Gilson Menezes debate-se politicamente para escolher o titular da pasta.


Desta forma, não é exagero afirmar que o Grande ABC já não vive espécie de vazio integracionista, enfermidade gravíssima que o atingiu anos sem fim, enquanto avolumava-se o caudal das dores da metropolização compulsória e implacável. Mas o caminho a ser percorrido ainda é longo. O Fórum da Cidadania surgiu explosivo, motivador, embora comece a sofrer os efeitos internos da improvisação decorrente do voluntarismo e da dispersão em apurar o foco de ações.


Uma quantidade excessiva de temas alçados à condição de prioridade acabou desperdiçando a munição. Defende-se uma pauta de assuntos-chave, principalmente a partir da importância da área econômica. Nisso poderiam colaborar decisivamente as delegacias locais do Ciesp, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, braço civil do empresariado do conglomerado da Fiesp e que tem perto de 1,2 mil representações na região.


Mas os Ciesps, em grande parte, ainda não se sensibilizaram para a importância do Fórum da Cidadania. Exceto Fausto Cestari, diretor-titular do Ciesp de Santo André e coordenador-geral do Fórum, os demais diretores na região praticamente não participam de reuniões. Pior que isso: essas entidades, embora sob o mesmo guarda-chuva da avenida Paulista, praticamente atuam isoladamente na região.


Não há sinergia a imantá-las. Seus representantes levaram tão equivocadamente a sério a divisão territorial como os administradores públicos. E se dedicam muito mais à prestação de serviços, que garantem receitas orçamentárias, do que à inserção político-administrativa local e regional e suas consequentes influências no setor produtivo.


Também era assim a realidade das representações comerciais, através das Associações Comerciais e Industriais. Só no ano passado, sob a liderança de Wilson Ambrósio, então presidente da Acisa, Associação Comercial e Industrial de Santo André e vice-presidente da Facesp, Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, deram-se os primeiros passos de união. 


O entrosamento, em fase final de deliberações deverá significar a racionalização de tarefas administrativas e de prestação de serviços, sobretudo na área de proteção ao crédito, mercado sacudido pela agilidade e competitividade de empresas privadas. 


O fim da sobreposição de procedimentos operacionais e a concentração de dados cadastrais dos consumidores numa única central aumentarão a competitividade junto à concorrência. A conscientização de que escala de atendimento é tão importante quanto qualidade prevaleceu nos encontros dos dirigentes das Associações Comerciais. Essa nova realidade não tem incluído posicionamento mais firme sobre questões político-administrativas da região. O corporativismo, no sentido estrutural do termo, continua a prevalecer, só que agora foi deslocado para a prática do relacionamento extramunicipal.


Já os sindicalistas, também corporativos, retrocederam nos ideais de unificação. O setor mais importante de mão-de-obra no Grande ABC, os metalúrgicos, está fragmentado em três Sindicatos. O de São Bernardo e Diadema, de onde surgiram Lula e seus rapazes e naturalmente filiado à CUT, Central Única dos Trabalhadores, perdeu a anexação de Santo André.


Dissidências internas levaram à separação decidida nos tribunais. Foi um verdadeiro tombo nas pretensões de unificar a categoria num período de grandes baixas de postos de trabalho e de explosão da terceirização. Esses fenômenos minam o Sindicato em sua resistência orçamentária e exigem, ironicamente, iniciativas igualmente destinadas a cortes de despesas, adotando-se práticas capitalistas como demissões e terceirização.


São Caetano tem Sindicato de Metalúrgicos fortemente dependente dos trabalhadores da General Motors e, vinculado à Força Sindical, resiste aos tentáculos da CUT, que domina a maioria das demais categorias profissionais na região.


Embora a diferença de atuação já tenha sido massacrante, com resultados que contribuíram para afastamento mútuo durante anos a fio, continua forte o grau que separa capital e trabalho no Grande ABC.


O capital, fortemente dependente da indústria, continua a empanturrar-se do indigesto cardápio separatista em que as grandes montadoras têm entidade própria, de alcance nacional, com sede na Capital e com consequente política setorial, enquanto os pequenos e médios estão agregados a Sindicatos distintos e igualmente sem raízes regionais, além de muito menos poderosos.


Melhor explicando: enquanto os Sindicatos dos trabalhadores sempre atuaram localmente, sob a coordenação de líderes domésticos que acabaram rompendo fronteiras, os empresários ficaram subordinados a Sindicatos sediados na Capital. Próximas fisicamente, mas distantes politicamente entre si, as indústrias do Grande ABC raramente se notabilizaram por atividades voltadas para questões político-institucionais. Esmeraram-se, em realidade, em ignorar o Poder Público. A recíproca é verdadeira.


As unidades estão na região, mas não são da região. As exceções são os pequenos empresários, da indústria, do comércio e de serviços, que vivem o dia-a-dia econômico e social, mas cujo poder de fogo é consumido pela própria necessidade de sobrevivência, antes ameaçada pela espiral inflacionária e por políticas erráticas do poder central e agora pelo custo do ajuste à globalização, da abertura econômica e do plano de estabilização.


Também na área universitária prevalece o distanciamento entre integrantes dos diferentes campis. O complexo educacional de Terceiro Grau do Grande ABC é relativamente diversificado, com escolas bem-conceituadas do ponto de vista pedagógico, mas absolutamente desconectadas entre si e divorciadas do quadro sócio-econômico regional. Praticamente inexistem estudos voltados para a realidade dos sete Municípios e mesmo para parte deles.


O Instituto Municipal de Ensino Superior (IMES), uma autarquia da Prefeitura de São Caetano, é exceção que confirma a regra. Com um braço de pesquisas, o IMES tem aberto com regularidade uma fresta de um quarto escuro de interrogações de uma região que praticamente não sabe o que produz, quem produz, como produz, quem consome, entre tantos diagnósticos elementares para planejamento estratégico em várias áreas.


A recuperação do Grande ABC, e isso já é consenso na nova Câmara Regional, passa necessariamente pela revisão de desequilíbrios entre capital e trabalho, pelo fim do alheamento das médias e grandes empresas, pelo cooperativismo das pequenas, pela efetiva vontade política dos detentores de cargos políticos, e aí se incluem também vereadores, deputados estaduais e federais, pelo despertar intercampus e extracampus da classe educacional e pelo poder de pressão da múltipla representatividade do Fórum da Cidadania no patrocínio da montagem de um quebra-cabeças institucional jamais antes tentado e por isso mesmo desafiador.


A hora da verdade do Grande ABC tradicionalmente corporativista, de guetos, finalmente chegou. A unidade é questão estratégica que definirá o resultado de um jogo até então feito de muita improvisação individual e absoluto desprezo ao comunitário.


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