A Câmara Regional do Grande ABC, lançada com pompa e circunstância dia 12 de março no Teatro Cacilda Becker, em São Bernardo, é o divisor de águas da história político-institucional da região. A nova e suprema instância de poder, que paradoxalmente nem formalização jurídica reúne, estabelece claro limite entre o passado de desintegração regional e de alheamento do Estado e o presente de fertilidade de manobras para recolocar o trem nos trilhos.
Em inflamado discurso, o governador Mário Covas, uma das muitas autoridades presentes, não só assumiu a mea culpa dele e de antecessores por dedicar ao Grande ABC tratamento equidistante como também condicionou o desenvolvimento do Estado ao crescimento da região. Covas pode até ter exagerado, para agradar a platéia, mas os novos fatos indicam que já se foi o tempo em que Grande ABC e governo do Estado trafegavam em sentido contrário.
O Estado, como nas brincadeiras infantis, estendeu o dedo mindinho e está de bem com a região. Não convém perder essa oportunidade.
Tanto que a Câmara Regional já está em plena atividade organizacional. Grupos e sub-grupos temáticos, recheados de representantes públicos municipais, sindicais, comunitários e empresariais, preparam diagnóstico profundo da situação sócio-econômica, insumo com o qual o Grande ABC jamais se preocupou de forma coordenada.
Mesmo com as limitações de dados de uma região que sempre desprezou a pesquisa, a meta é alcançar até julho o que o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Emerson Kapaz, prefere chamar de Acordo do Grande ABC. Certamente ressabiado com o desgaste que a expressão Pacto do Grande ABC provocaria, porque explicitaria o que está embutido na proposta, isto é, negociações que podem representar perdas corporativas para inadiáveis ganhos comunitários, o secretário estadual preferiu cunhar a etapa decisiva do processo com expressão mais amena.
A aproximação de enamorados entre o Grande ABC e o governo do Estado, o qual resolveu fazer da região símbolo de ações regionais articuladas que pretende esparramar por todo Estado de São Paulo, deve-se principalmente ao próprio Emerson Kapaz. Foi ele quem, em março do ano passado, num encontro promovido pelo Fórum da Cidadania no auditório da Fairway, em Santo André, anunciou a formação da primeira Câmara Regional do Programa de Desenvolvimento e Competitividade do Estado (PDC).
É verdade que o projeto demorou para decolar e chegar ao irreversível comprometimento da noite de 12 de março último. Mas não se pode culpar o secretário por isso. Ele sofreu com o desinteresse demonstrado pelos prefeitos que recentemente deixaram os Paços Municipais. Kapaz sentiu na pele, em agosto do ano passado, no Sesi de Santo André, o grau de inapetência dos Executivos para o projeto de revitalizar a região.
Os prefeitos Newton Brandão e Walter Demarchi quase transformaram o encontro promovido pela assessoria de Kapaz, pelo Fórum da Cidadania e pelo Consórcio Intermunicipal numa tarde dedicada a amenidades. Quem sabe até num ambiente de despedida de solteiro.
A troca de comando das Prefeituras, com providenciais engajamentos dos novos eleitos, finalmente dedicados a tornar o Consórcio Intermunicipal organização voltada para a metropolização de planejamentos e ações no Grande ABC, ajudou Kapaz a costurar o esgarçado tecido institucional da região. Mas não se trata, ainda, de tarefa consumada.
A hostilidade sindical ao presidente da República durante o lançamento do veículo Ka, na Ford, em São Bernardo, 48 horas depois de Luiz Marinho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, discursar com ênfase durante o lançamento da Câmara Regional e acenar a bandeira da tolerância e da ponderação, não é sapo que se engula com facilidade para quem, como Kapaz e todos os integrantes do organismo, querem ver restaurada a imagem do Grande ABC.
Não bastassem os metalúrgicos, enciumados pelo tratamento que Fernando Henrique Cardoso dera no dia anterior às lideranças da inimiga Força Sindical, a própria unidade do Consórcio Intermunicipal, interlocutor indispensável da Câmara Regional, foi colocada em xeque duas semanas depois pelo prefeito Maurício Soares, de São Bernardo, decidido a deflagrar guerra fiscal para atrair empresas de leasing.
Os dois episódios sugerem reflexão mais apurada. O destempero sindical mostrou os limites de autonomia de uma organização essencialmente corporativa e com compromissos externos. A visita do presidente da República foi tumultuada porque isso faz parte do jogo de forças não só da CUT, Central Única dos Trabalhadores, instituição-mãe do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, mas também do Partido dos Trabalhadores, oriundo do ventre do sindicalismo de Luiz Inácio Lula da Silva no Grande ABC.
O que chocou não foi propriamente a manifestação a FHC, na qual perto de 15 mil metalúrgicos de grandes empresas do eixo da via Anchieta sitiaram a Ford, sob comando de Vicentinho Paulo da Silva, presidente da CUT, Luiz Marinho, presidente do Sindicato do ABC, e o grupo formado por lideranças do primeiro e do segundo escalão, além das comissões de fábricas. O golpe foi o incidente ocorrer dois dias depois do lançamento da Câmara Regional.
O pressuposto de desarmamento dos espíritos que a Câmara Regional transpira, dada a multifacetada participação da comunidade política, sindical, empresarial e social, todos com vez e voz no cerimonial de lançamento, simplesmente foi trocado por um discurso de ocasião que interessava muito mais à CUT e ao PT.
As manchetes de jornais e o noticiário das mídias impressas e eletrônicas da Capital, mesmo sem o estardalhaço inerente da Imprensa regional, mais sensível ao contrasenso daquela manifestação, trataram de colocar mais lenha no fogaréu que há muito consome a imagem institucional do Grande ABC.
Nem poderia ser diferente, porque Fernando Henrique Cardoso passou tensos 45 minutos no prédio da Ford. Ele foi vaiado ao chegar, ao discursar por 13 minutos e também à saída. FHC foi colocado em xeque ao ser convocado a subscrever um documento pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. De improviso, formulou discurso que rebateu o tom pouco amistoso de Vicentinho e, naturalmente, não se submeteu ao circo sindical, recusando-se a apor sua assinatura no abaixo-assinado.
Vicentinho não escondeu, desde que chegou à Ford, que ajudara a preparar ambiente pouco cortês ao presidente da República. Uma frase sintomática do que aguardava Fernando Henrique — “o presidente precisa ouvir não só aqueles que lhe puxam o saco”– foi duramente emitida pelo líder cutista. O discurso de Vicentinho contemplou críticas ao projeto de reforma da Previdência e também de flexibilização da contratação de mão-de-obra, além da urgência de estabelecer política industrial. Com uma só cajadada ele acertou três coelhos: o presidente da República e os ministros Francisco Dornelles e Paulo Paiva, também presentes ao lançamento do novo veículo da Ford.
O que deveria ser um cerimonial diplomático e festivo virou drama para quem anda tentando melhorar a imagem da região.
Por mais que Luiz Marinho e também Carlos Alberto Grana, secretário-geral do Sindicato, queiram minimizar os efeitos dos decibéis políticos da manifestação na Ford, o barulho foi mesmo ensurdecedor para quem teve a ingenuidade de supor que o corporativismo e o partidarismo se dobrariam ao regionalismo e também para quem, mesmo desconfiado, imaginava algo muito mais prolongado que 48 horas para o sindicalismo mostrar suas unhas políticas.
O estrago foi feito e não se diluiu nos dias seguintes, como muitos poderiam acreditar. O fantasma da corporação bate na porta dos grupos temáticos e sub-temáticos da Câmara Regional que formularão as propostas do Acordo do Grande ABC.
Quem imaginar que Acordo do Grande ABC significa só vantagens para os protagonistas da região, certamente pode inscrever-se como candidato ao Prêmio Xuxa, dedicado aos baixinhos que acreditam em tudo.
O Acordo ABC pressupõe respostas para enorme feixe de dificuldades infra-estruturais, legislativas, políticas e corporativas consolidado em décadas de ações individuais. O Custo ABC é a expressão que resume a diferença de atratividade de investimentos na região e em Minas Gerais, por exemplo.
Por isso, se cada segmento tentar salvar sua pele, o Cavaleiro da Esperança, nova identidade de Emerson Kapaz na região, vai ficar na saudade. É provável, por isso, que o Fórum da Cidadania, definido com precisão pelo então coordenador-geral Fausto Cestari, durante o lançamento da Câmara Regional, como “guardião da comunidade”, tenha muito trabalho pela frente, porque há quase três anos cultiva o consenso com responsabilidade.
O segundo episódio pós-Câmara Regional que abalou as convicções integracionistas instala o prefeito Maurício Soares, de São Bernardo, no xadrez de insensibilidade que penaliza os sindicalistas.
O mesmo Maurício Soares que discursou no lançamento da Câmara Regional defendendo o fim da era dos conflitos, o florescimento da era do entendimento e anunciando o estreitamento de relações do Grande ABC com o governo do Estado, bradava, duas semanas depois, pela redução unilateral do ISS, Imposto Sobre Serviços, de 2% para 0,25%. Com isso, ele pretende garantir empresas de leasing para o Município. Ford e Mercedes-Benz, através de suas divisões da área, reforçariam os cofres da Prefeitura.
Maurício Soares está tão decidido que resolveu encaminhar projeto de lei em caráter de emergência à Câmara Municipal. É evidente que o prefeito não consultou os demais Executivos da região. Se ouvisse, por exemplo, o prefeito Luiz Tortorello, de São Caetano, provavelmente ficaria em situação desconfortável, já que naquele Município há dois anos se incentivou a vinda de empresas de leasing com redução do ISS proposta agora por Maurício Soares.
O prefeito de São Bernardo também não consultou os secretários de Finanças e de Desenvolvimento Econômico dos sete Municípios, que se têm reunido regularmente e que consomem horas e horas para tentar equalizar a desconexa legislação fiscal da região, autêntico saco de gatos.
Para quem, indagado sobre a manifestação dos metalúrgicos contra Fernando Henrique Cardoso, declarou que as grandes questões do Brasil atual não podem ser segmentadas em interesses corporativos, o descarte de Maurício Soares aos demais prefeitos sobre tema tão intrinsecamente importante ao Grande ABC não parece nada sensato.
Se os metalúrgicos pisaram na bola e o prefeito Maurício Soares escorregou no tomate, há pontos positivos que contrabalançam com certa folga e asseguram saldo positivo da Câmara Regional. Entre os convidados que se sentaram à mesa de autoridades no Teatro Cacilda Becker, durante o cerimonial, estava Mauro Marcondes Machado, vice-presidente da Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, setor estratégico para o sucesso da Câmara Regional.
A mensagem que deu à região como fórmula para atrair parte dos US$ 10 bilhões previstos para serem investidos pelas montadoras até o ano 2000 não foi novidade, já que está centrada na guerra fiscal que o Interior do Estado e outras unidades da Federação patrocinam. Dar incentivos fiscais e todas as vantagens possíveis, como se expressou o executivo da Scania de São Bernardo, tem um preço relativamente alto, que o Acordo do Grande ABC deverá avaliar. Um dos quais é a isenção de impostos. Ele sugeriu alíquota zero de IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, para áreas de expansão das indústrias já instaladas.
Atacar o dispendioso Porto de Santos também está no foco do dirigente da Anfavea. Protagonista privilegiado da indústria-chave da economia regional, Mauro Marcondes é reforço que pode provocar interessantes desdobramentos à Câmara Regional. Da mesma forma que esse organismo não pode prescindir de forças políticas, sindicais, empresariais e comunitárias da região, também deve arregimentar representantes das montadoras.
Goste-se ou não das alternativas fiscais propostas por Mauro Marcondes, especialmente porque a guerra fiscal está longe da unanimidade e já se coloca em dúvida o custo-benefício dos empregos gerados à custa da debilidade arrecadatória decorrente da medida, o fato é que a presença do governador Mário Covas e de vários secretários de Estado, Emerson Kapaz a liderá-los, e também a maciça participação da classe política, sindical, de formadores de opinião e de representantes sociais, convenceu Mauro Marcondes sobre o consenso regional de que há uma saída coletiva, não individual, no fim do túnel.
Se o Grande ABC vai marchar em ordem unida pelo alistamento quase inexorável à guerra fiscal, utilizando tecnologia fiscal, espacial e financeira, é outra história.
O governador Mário Covas relutou em aceitar as regras desse jogo de quem pode mais chora menos, mas acabou cedendo no mês passado. Assinou a regulamentação da Lei 9.383, por meio da qual deixa de contestar e adere formalmente à guerra fiscal entre os Estados. Com essas normas, descritas em documento de 28 páginas, o governo de São Paulo espera atrair investimentos privados para o Estado da ordem de R$ 30 bilhões até a virada do século.
A novidade da guerra fiscal de Covas é que em vez de renúncia fiscal, como nos demais Estados que transformaram a atração de empresas em ponto de honra, o governo paulista oferece financiamentos a custo reduzido.
Os empreendimentos receberão do tesouro estadual e de créditos suplementares recursos a juros de 5% ao ano, carência de até 10 anos e prazo máximo de uso do capital de 12 anos. Todos os projetos serão submetidos à aprovação do Conselho Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social.
A regulamentação da lei institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social. O governador diz que o objetivo é ampliar a oferta de empregos industriais e agroindustriais. Emerson Kapaz é o responsável pela montagem do programa, cuja cadência poderá ser acelerada se os resultados da Câmara Regional do Grande ABC — a primeira instituição do gênero já em funcionamento no Estado de São Paulo, e algo sem paralelo no País — oferecerem resultados efetivamente pragmáticos.
O secretário Emerson Kapaz pretende dotar os paulistas de organismos econômicos estaduais, regionais e municipais que favoreçam a sensibilização de capitais.
Durante participação no lançamento do Fórum de Desenvolvimento Econômico de Mauá, 10 dias depois da Câmara Regional, Emerson Kapaz acenou com várias perspectivas locais e do Estado. Para Mauá, estimulou a parceria entre Prefeituras e empreendedores na busca de recursos junto ao BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para a consolidação do Pólo Industrial de Sertãozinho, última grande reserva física, de cinco milhões de metros quadrados, para instalações industriais.
Kapaz sugeriu que o conceito de condomínio industrial, análogo ao que administra e opera os shoppings centers, seja considerado na ocupação complementar daquela área que já reúne algumas dezenas de empresas, as quais sofrem com a crônica falta de infra-estrutura.
Emerson Kapaz disse no encontro em Mauá que os Tigres Asiáticos cresceram tanto em tão pouco tempo porque levaram à última instância o sentido cooperativo de atuar, estabelecendo cadeias complementares de fornecedores próximos. O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico sugeriu também que o Grande ABC se faça representar na administração do porto de Santos, cuja composição está sendo formulada com suporte do governo do Estado.
Espécie de garoto-propaganda do Grande ABC, Emerson Kapaz arrancou aplausos da platéia do Fórum de Mauá quando exortou à necessidade do que chama de desmontagem do preconceito de investimentos na região. Aproveitou o fato de as lojas gaúchas Renner estarem instalando sua primeira unidade no Estado de São Paulo justamente em São Bernardo, no Shopping Metrópole, para consolidar seu discurso pró-região.
Com livre trânsito no setor sindical, espectro sócio-político com o qual jamais teve entreveros, até porque lhe favorece a imagem o fato de ter integrado o PNBE, Pensamento Nacional das Bases Empresariais, formado por empresários ditos progressistas, Emerson Kapaz preferiu não se envolver na até então ainda rumorosa hostilidade ao presidente Fernando Henrique Cardoso, a qual acompanhou bem de perto, também no palanque armado.
Kapaz preferiu dar ênfase a algo que passou despercebido da maioria dos convidados ao evento da Prefeitura petista de Oswaldo Dias: ele disse que o Estado, através de um conjunto de secretarias, deverá abastecer espécie de Agência de Informações Econômicas e Sociais. Trata-se de colocar à disposição de investidores algo que Minas Gerais já executa há alguns anos: um mapeamento completo dos municípios e regiões do Estado, com indicadores diversos, dos quais constariam desde produtos e serviços disponíveis à qualidade da infra-estrutura em saneamento básico, escolas, telecomunicações, entre outros quesitos.
Kapaz sugeriu às autoridades do Grande ABC que transformem em estatística confiável algo que especialistas no setor imobiliário garantem ser uma realidade indisfarçável: quantos e como são os galpões industriais desocupados e à espera de unidades de produção?
Enquanto a Câmara Regional está em fase de gestão operacional e o secretário Emerson Kapaz alinhava com seus assessores todas as pontas de uma peça que precisa ganhar uniformidade e consenso no Acordo do Grande ABC, o governador Mário Covas coloca a mão na massa regional. Ele já prometeu ao prefeito Maurício Soares que os transtornos do tráfego da Anchieta, uma rodovia que virou avenida, serão resolvidos ou minimizados com a complementação das alças de acesso em três pontos mais congestionados.
Anunciou também parceria com o prefeito Celso Daniel, de Santo André, que permitirá a recuperação da Avenida dos Estados, outra importante via de interligação entre Capital e região, até a divisa com Mauá.
O governador voltou ao Grande ABC duas semanas depois da instalação da Câmara Regional para promover o sorteio de 1.024 unidades habitacionais construídas em Mauá pela CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, empresa do governo do Estado. Covas anunciou que pretende construir mais 1,5 mil moradias populares em Mauá, e que para isso só precisa de área pública municipal.
Até o final de seu mandato, Mário Covas quer entregar 5.036 moradias populares no Grande ABC, entre as 150 mil previstas para todo Estado. A participação relativa da região é baixa, confrontada com o déficit habitacional, mas é preciso levar em conta que a equidistância de relacionamento entre as Prefeituras locais e o Palácio dos Bandeirantes era recíproca.
Para quem não se prende a situações terrenas e bota fé em esoterismo, nada melhor que ouvir quem entende do assunto para saber que futuro estaria reservado à Câmara Regional. Os astros dizem que a Câmara Regional mal começou a operar efetivamente, mas já tem perfil de atuação delineado.
O controle de qualidade de entrada de recursos (materiais, humanos, financeiros e mercadológicos) do organismo é muito indefinido e para compensar, se pretender formular projetos regionais e programá-los com qualidade, precisa de processamento rigidamente articulado. Caso contrário sua imagem poderá ficar parecida com a de um mau produto, de preço muito alto e incompatível com a qualidade.
A afirmação é de Wilson Rosa, consultor de imagem, consultor empresarial, engenheiro civil, matemático e pedagogo, além de perito e avaliador. Wilson Rosa produz o que se chama de marketing astrológico, ou a astrologia da imagem, resultado da união de duas atividades que pratica há muitos anos, o marketing e a astrologia. “Todo o desenvolvimento do trabalho culmina no estudo da imagem de uma pessoa, empresa, governo, País, de uma administração e suas consequências”– afirma.
O consultor explica, com base na astrologia, que a Câmara Regional tem tendências de muita rigidez no controle de qualidade das saídas, além de certa indiferença em aperfeiçoar esse sistema. Ele denomina de saídas o resultado da operação. Para compensar esse transtorno e executar projetos regionais, através de avaliação com qualidade precisa, Wilson Rosa recomenda a fiscalização e o controle de qualidade das saídas. “Caso contrário, a imagem da Câmara Regional poderá ficar parecida com a de um produto com muita promoção mas pouca penetração, o que pode afastar os formadores de opinião e, consequentemente, aumentar os comentários negativos”– disse.
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