Como temer o futuro uma região geograficamente metropolitana que reúne sete prefeitos igualmente decididos a empreender gestões integracionistas? Como temer o futuro uma região que tem uma entidade chamada Fórum da Cidadania que, em quase três anos de atividades, só coleciona sucessos como agente mobilizador da sociedade? Como temer o futuro uma região que tem em seus respectivos Municípios secretários de Desenvolvimento Econômico decididos a implementar ações conjugadas, tal qual seus chefes, os prefeitos?
Como temer o futuro uma região eleita pelo governo do Estado para sediar o lançamento da Câmara Regional, primeira e inusitada experiência de gestão compartilhada de uma numerosa agenda de intervenções, da qual farão parte, além do próprio Estado, os prefeitos, através do Consórcio Intermunicipal, os vereadores, que também arregaçaram as mangas, a sociedade civil, através do Fórum da Cidadania, lideranças sindicais e empresariais diversas?
Como temer o futuro uma região com 2,3 milhões de habitantes que representam o quarto maior potencial de consumo do País? Como temer o futuro uma região que conta com retumbantes investimentos nas áreas comercial e de serviços, que tem como sede grandes indústrias, que reúne operariado de qualificação superior à média nacional, que tem gama imensa de executivos que disputam novo filão de negócios na área de consultoria?
Como temer o futuro uma região em que uma de suas principais empresas, a Ford, anuncia para o próximo dia 14, com a esperada presença do presidente Fernando Henrique Cardoso, o lançamento da produção de um avançado modelo de veículo, o KA? O KA é um automóvel revolucionário que incorpora estilo ousado e criativo e ganhou o título de Carro do Ano e oito outros importantes prêmios na Europa. É um popular que chega ao Brasil cinco meses depois do lançamento oficial no Primeiro Mundo.
O Grande ABC tem esses e outros motivos para acreditar no futuro. E deve insistir nessa perspectiva, até porque o contrário seria catastrófico. Mas o bom senso não pode escamotear uma dura e inquietante realidade: toda essa movimentação praticamente sem paralelo no País, pelo menos no volume e intensidade com que vem sendo concebida, são fantasmas exorcizados dos armários do comodismo, da dispersão, da insensatez, e do descaso coletivo protagonizados durante quatro longas décadas. Exatamente a partir do momento em que o Grande ABC começou a ganhar a configuração de poderosa região econômica, com a implantação da indústria automotiva.
Para contribuir com o futuro regional necessariamente melhor que o presente de esvaziamento econômico e de percalços sociais, o Fórum da Cidadania está em franca metamorfose. A ordem é apurar a artilharia conceitual para dar intensa assessoria à Câmara Regional. Os grupos temáticos, de desenvolvimento econômico, segurança, saúde, políticas públicas, planejamento urbano, educação e outros, vão saltar para o primeiro plano na hierarquia. Esses microorganismos vão construir informações mais profundas. O Colégio Executivo deixará a ribalta e vai atuar mais como mecanismo de articulação política e técnica. O Fórum terá também novos segmentos sociais a reforçar seus ideais de cidadania, mas as conjecturas ainda não foram levadas à aprovação da plenária, seu poder supremo. Certo mesmo é que se o Fórum fez furor em 30 meses de gestação da Câmara Regional, uma nova criatura institucional no Grande ABC, seu futuro mais imediato não será diferente, a não ser com ganhos de impetuosidade.
O Consórcio Intermunicipal, formado pelos prefeitos dos sete Municípios, deverá ganhar a companhia de presidentes das Câmaras Municipais. A reivindicação do petista Vanderlei Siraque é que os vereadores tenham o mesmo poder hierárquico dos prefeitos. Resta saber se os prefeitos vão aceitar dividir o comando. De qualquer forma, já estão pulverizando as ações entre o secretariado. Os titulares e auxiliares das Secretarias econômicas, pastas criadas apenas neste início de ano, isto é, quatro décadas depois de o Grande ABC começar a converter-se num dos principais pólos industriais da América Latina, já realizaram várias reuniões e começam a anunciar propostas. Uma delas é dotar a região de um banco de dados para monitorar o planejamento. Exceto Diadema, nenhum dos Municípios tem sequer banco de dados próprio. O regional é, por isso mesmo, algo que escorraça com o passado de alheamento científico.
Fórum reformulado, Executivos públicos irmanados, Legislativos públicos interessados, só faltaria o governo do Estado entrar com sua contribuição. Disso tratou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Emerson Kapaz, que costurou a constituição da Câmara Regional. O Estado dá tamanha importância a essa espécie de pacto que se desenha que o próprio governador garante presença dia 12 próximo, às 19h30, no salão nobre da Prefeitura de São Bernardo, para o lançamento do programa. Representantes sindicais e empresariais, outros vetores imprescindíveis dessa nova amarração institucional, também vão participar da Câmara Regional, cujas instâncias de decisões se assemelham às do Fórum da Cidadania, inclusive com grupos temáticos. O tema desenvolvimento econômico é peça-chave desse tabuleiro de negociações que tentarão dar à indagação sobre que futuro aguarda pelo Grande ABC um tom menos provocativo e respostas consistentes.
Mas não será nada fácil. Sinceramente, é um conjunto de desafios que esperam pela sociedade regional em combinação com o governo do Estado. A começar pelas montadoras automotivas e autopeças, que garantem a estabilidade sócio-econômica da região, o quadro que se tem é senão apavorante, pelo menos desconfortável. A máscara suave dos investimentos tecnológicos que a globalização econômica exige esconde as faces do desemprego. Some-se a isso a descentralização da produção de veículos, com as respectivas fugas de autopeças, e se encontra algo parecido com a casa mal-assombrada dos parques de diversão, com a diferença de que não se está no Playcenter, não é um jogo do faz-de-conta. Que alternativa será estabelecida para compensar o baque das montadoras da região que já foram monopolistas na produção e hoje não passam de 41% do mercado nacional?
A infra-estrutura regional, tanto física quanto legal, se assim pode ser chamado o calhamaço de leis municipais que não guardam qualquer relação integracionista, é tão receptiva a empreendimentos quanto a amizade entre Tom e Jerry. Absurdos legislativos de longa data ainda assustam pretendentes a investimentos. O sistema viário interno dos Municípios estraçalharia até os nervos dos escravos de Jó. A Via Anchieta e a avenida dos Estados, portas de entrada e de saída dos Municípios, levam motoristas mais irônicos a meditar sobre a conveniência de trocar os veículos motorizados por tração animal, porque a velocidade seria a mesma e o custo com combustível desapareceria. A avenida dos Estados é um caótico corredor há mais de duas décadas em obras.
Há série de outros inconvenientes que maltratam a vida social e econômica do Grande ABC. Caso da pitoresca, ou trágica, Lei de Proteção dos Mananciais, uma fornada de bobagens que já completou 20 anos, impediu a ocupação de indústrias não-poluentes e incentivou a invasão eleitoral de moradias que lançam esgoto diretamente às águas da Represa Billings, o precioso reservatório de água da região. O acúmulo de detritos de insensatez que marcou a trajetória do Grande ABC nas últimas quatro décadas, sempre na tola expectativa de que a indústria automotiva era a eterna âncora do desenvolvimento sustentado, agora fere as narinas mais sensíveis. Os morros estão apinhados de gente pobre e desempregada. O deslocamento da população rumo a uma periferia cada vez mais violenta, que chega a ter índices de criminalidade só superados pelos desmanches no Embu, é um ritual de claro empobrecimento regional.
É por isso, e por muito mais, que o Fórum da Cidadania, o Consórcio Intermunicipal e o governo do Estado estão-se dando as mãos e juntando os corações. O outrora símbolo desenvolvimentista do País, herança mais respeitável de Juscelino Kubitschek, porque Brasília é uma calamidade, está numa sinuca de bico.
Grande ABC tem futuro? Há quatro décadas essa pergunta seria ridicularizada. Hoje provoca no mínimo meditação, apesar dos estimados US$ 27, 5 bilhões de Produto Interno Bruto, que representam um quarto do PIB da Região Metropolitana de São Paulo, 14% do PIB estadual e 5% do PIB nacional. A resposta quem vai dar é o conjunto da comunidade.
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26/11/2024 Clube dos Prefeitos perde para Câmara Regional