Regionalidade

Nada para a
Petroquímica

DANIEL LIMA - 05/05/1998

O decisivo aumento de produção da PQU (Petroquímica União), a partir da liberação de gás da Recap (Refinaria de Capuava, em Mauá) e da Refinaria de Cubatão, continua sendo apenas uma reivindicação do Grande ABC. A importância de elevar o suprimento químico, cujos efeitos se irradiariam por toda a cadeia produtiva do Pólo Petroquímico de Capuava, ainda não sensibilizou a Petrobrás, controladora das duas refinarias. Não se cumpriu a promessa do presidente da Petrobrás, Joel Rennó, de que em maio viria ao Grande ABC para dar resposta efetiva ao pleito de uma comitiva regional recepcionada em março em seu gabinete, no Rio de Janeiro.

Não é por desconhecimento da situação do Grande ABC que o presidente da Petrobrás frustrou a expectativa de membros da Câmara Regional, do Consórcio Intermunicipal de Prefeitos e do Fórum da Cidadania, que estiveram no Rio de Janeiro. Joel Rennó recebeu vários exemplares da reportagem de capa de abril de LivreMercado, que tratou do assunto.

Primeira central de matérias-primas implantada no País, a Petroquímica União responde por apenas 21% da produção de eteno nacional, contra 50% da baiana Copene e 29% da gaúcha Copesul. A perda de participação relativa, que se vai agravar no ano que vem com o aumento da produção da Copesul, é retrato bem acabado da fragilidade político-institucional da região e do próprio Estado de São Paulo. Grupos políticos e empresariais que compartilham informalmente da gestão do braço petroquímico da Petrobrás não têm interesse em permitir o crescimento do Pólo de Capuava.

O que a Petroquímica União quer para atender parte da demanda da Região Sudeste são migalhas. Afinal, com o abastecimento de gás de refinaria solicitado, a empresa acrescentaria apenas 150 mil toneladas de eteno às atuais 500 mil anuais, quando a necessidade real para obter maiores ganhos de escala é a duplicação da planta. A indústria petroquímica do Grande ABC responde diretamente por 43% das receitas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de Mauá e 40% de Santo André. E participa de imenso mix de produtos industrializados na região. O Sindicato dos Químicos calcula que pelo menos 10 mil empregos seriam gerados com a duplicação da capacidade de produção da Petroquímica, recuperando-se, assim, parte dos 15 mil postos de trabalhos que desapareceram nós últimos seis anos.

Especialistas em Petrobrás afirmam que só existe um caminho capaz de alterar o roteiro de desprezo ao Grande ABC: mobilização barulhenta dos mais diferentes atores políticos, sociais, empresariais e sindicais. E nesse campo não se tem feito muito para impedir a derrota. Com exceção da bem comportada comitiva que foi ao Rio e entregou documento reivindicatório a Joel Rennó, efetivamente nada mais se desenvolveu fora do território regional. Internamente, houve a iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Santo André, Vanderlei Siraque. Em 17 de abril último, ele reuniu alguns dos personagens envolvidos na busca de solução. Estiveram no plenário do Legislativo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Santo André, Nelson Tadeu Pereira, o diretor de Relações Institucionais da OPP Polietilenos, Alexandrino de Alencar, e Antônio Castilo Jato Júnior, diretor do Sindiplast (Sindicato das Indústrias de Plástico de São Paulo) e do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São Bernardo, além de membro do Colégio Executivo do Fórum da Cidadania. Eles abordaram a pergunta-tema do encontro: Qual a situação do Pólo Petroquímico e suas possibilidades de expansão?

Vanderlei Siraque afirma estar preocupado com as repercussões econômicas do nó produtivo da Petroquímica União. Garantiu que vai procurar mobilizar outros Legislativos da região no que chama de luta contra as amarras da Petrobrás. Se efetivada a ação, talvez seja parte de algo necessariamente muito mais amplo para que a Petrobrás não continue a ignorar olimpicamente o Pólo de Capuava.

Mudança na CTBC -- A mobilização de que carece a região para reverter o quadro na área petroquímica já não tem mais razão de ser nas telecomunicações. As estridentes reações ao longo dos anos contra intervenções do governo federal no comando da CTBC (Companhia Telefônica da Borda do Campo) estão definitivamente enterradas. Tanto que nova troca de comando em nada alterou a rotina institucional da região. O novo presidente da CTBC, Leoncio Vieira de Rezende Neto, também integra a diretoria da Telesp (Telecomunicações de São Paulo), onde é vice-presidente. Romeu Grandinetti vinha acumulando o cargo de presidente com o de titular da Telesp Celular.

O futuro da CTBC está traçado, embora o novo presidente da companhia prefira não se pronunciar. A tendência anunciada por LIVRE MERCADO na reportagem de capa de maio do ano passado (Adeus CTBC) caminha para a oficialização. A empresa acabará incorporada pela Telesp como primeiro estágio da privatização. A queda de Ademir Spadafora no ano passado, substituído por Grandinetti, fortaleceu essa perspectiva. Spadafora era funcionário de carreira da empresa e encarnava a cultura regional. A CTBC faz parte de um conglomerado de empresas estatais de telecomunicações que estão sendo preparadas para trocar de mãos, obedecendo a plano traçado pelo ex-ministro das Telecomunicações Sérgio Motta, morto no mês passado de complicações respiratórias.

A maior parte das ações ordinárias da CTBC (e que dão direito a voto) pertence à Telesp. Isso estimula dúvidas sobre a forma que marcará a privatização da empresa, se antes ou depois de incorporada pela acionista majoritária. A mais recente troca de comando da CTBC parece ter colocado ponto final na postura de patrimonialismo regional com que a companhia sempre foi tratada, por ter sido criada nos anos 50 por empreendedores privados do Grande ABC. Como os tempos são outros, em que telecomunicação e globalização formam muito mais que rima, os próximos passos de transformações na empresa provavelmente não alterarão o humor do mais empedernido bairrista local.

Mercedes contrata -- Na área trabalhista, a melhor notícia de abril foi o anúncio da contratação de 250 funcionários pela Mercedes-Benz de São Bernardo. Os novos metalúrgicos vão trabalhar por tempo determinado, como especifica legislação recente federal. Os contratos vencem em outubro. Embora temporários, os novos funcionários terão a proteção da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), depois de acordo firmado com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A Mercedes -Benz pretende contratar mais mil metalúrgicos, mas desta vez o benefício será para a planta em construção em Juiz de Fora (MG), cuja folha de pagamentos, sem o ônus do Custo ABC, será 45% inferior, per capita, em relação a São Bernardo.

A Mercedes-Benz é a única montadora da região a contratar trabalhadores este ano. A explicação é o crescimento de 25% do mercado nacional de caminhões no primeiro trimestre, comparativamente ao mesmo período do ano passado. No setor automotivo, a perspectiva de novas demissões foi projetada no início de abril em Belo Horizonte pelo então presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Silvano Valentino. Ele argumenta que as previsões de queda de 4% na produção e de 7% nas vendas para o mercado interno em 1998 levariam a cortes. Na semana seguinte, Valentino foi substituído no comando da Anfavea por José Carlos Pinheiro Neto, representante da General Motors, que preferiu não avançar sobre o futuro do efetivo das montadoras.

A Volkswagen do Brasil agiu diferente: anunciou que até o final do ano vai contratar perto de dois mil trabalhadores. Nada para a planta de São Bernardo, onde foram demitidos quatro mil metalúrgicos no início do ano. As contratações vão se limitar à planta que a Volks vai inaugurar até o final do ano em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, e também à fábrica de motores de São Carlos.

Para afastar o fantasma do desemprego no setor automotivo, o novo ministro do Trabalho, o economista Edward Amadeo, disse em sua posse no início de abril que pretende criar, juntamente com empresários e trabalhadores, plano estratégico de desenvolvimento para o setor automotivo. Constariam a flexibilização da legislação trabalhista, introduzindo o fim da unicidade sindical e do poder normativo da Justiça do Trabalho, e a liberação de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O fim da unicidade sindical significa acabar com a reserva de mercado atual, que proíbe mais de um Sindicato por base territorial. Seria o estabelecimento do livre-mercado no setor, isto é, trabalhadores sindicalizados poderiam se transferir para outra representação.

Morre prefeito -- Na administração pública do Grande ABC, a notícia mais contundente de abril foi a morte do prefeito de Rio Grande da Serra, José Carlos Arruda. Seu corpo foi encontrado dia 1º de abril pelo COE (Comando de Operações Especiais) do 3º Batalhão de Polícia de Choque de São Paulo. Arruda foi assassinado com cinco tiros. O corpo foi localizado em barranco próximo à Estrada do Sertãozinho, em Suzano, 300 metros distante do veículo Kadett de sua propriedade. Até o final do mês a Delegacia Seccional de Santo André não tinha solucionado o caso.

Em Mauá, o prefeito Oswaldo Dias anunciou disposição de não pagar os R$ 190 milhões da dívida da Prefeitura com a Caixa Econômica Federal. A quantia, parte dos quase R$ 600 milhões de endividamento de Mauá, tem origem nas obras de canalização do Rio Tamanduateí, executadas parcialmente pela Construtora OAS. Oswaldo Dias apoia-se em parecer do Ministério Público que especificaria irregularidades no contrato entre Prefeitura e construtora. No ano passado, o prefeito havia renegociado a dívida com a Caixa, à base de R$ 650 mil mensais.