Regionalidade

Acabou a
lua-de-mel

FABIO VITAL* - 05/12/2000

A famosa crise do modelo industrial adotado na região a partir dos anos 50 e a emergência de novos modelos de acumulação calcados especialmente na flexibilização do trabalho e dos processos produtivos demandam novas formas de gerir o espaço regional, sob o risco de aprofundamento sem igual da crise social no conjunto da região. Desemprego, contração real do salário, precarização das condições de vida, violência e criminalidade crescentes constituem alguns indicadores desse processo.

Apesar de ainda vivermos muito atrelados aos tempos de ouro do passado, não podemos esquecer que nossos sonhos, por mais belos que sejam, podem apenas alimentar as realidades, e não ser as próprias como num passe de mágica. Quando o Fórum da Cidadania surgiu em 1994 decorrente do movimento Vote no Grande ABC, a partir de uma visão estratégica de seus fundadores sintonizados com a prática política da região, buscava qualificar-se como a voz da crítica a tais concepções estreitas da vida social. Defendia um cenário moderno e pluralista da economia e da sociedade.

Esta iniciativa cidadã desencadeou ações e processos regionais que consolidaram pelo menos nos planos de governo conteúdos decantados até hoje em prosa e verso. Como decorrência, nos últimos anos rearticulou o Consórcio Intermunicipal, que não tinha nada de consócio muito menos de intermunicipal. Mas era pouco. O Fórum sonhava em não só formar opinião como também em deliberar, sentar na mesma mesa das decisões.

Não foi por outra razão o surgimento da Câmara Regional do Grande ABC que, num vôo panorâmico, buscava articular a Vila ABC à matriz São Paulo, num arranjo institucional incluindo poderes locais, governo do Estado e sociedade civil. Sabíamos que esse passo oferecia riscos tanto no âmbito interno do Fórum, frente a possíveis caronas e interesses particularizados, quanto no externo, na pasteurização de conceitos e eventuais manobras do Poder Público. Apesar da imprevisibilidade, era o momento de aprofundar visões e identificar compromissos efetivos com a região e qualificar nossas críticas.

Passaram-se praticamente quatro anos do início desse enlace glamouroso que contou por vezes com a presença do próprio governador do Estado, secretários (entre eles alguns que pisavam aqui pela primeira vez), prefeitos falando sobre o regionalismo e a sociedade civil entusiasmada com tudo o que acontecia. Certamente não estamos mais em lua-de-mel nem na rotina acomodada. Talvez apenas na realidade nua e crua.

Obstáculos existem para serem superados e quem sabe pode estar aí a consolidação desse arranjo se aproveitarmos o acumulado de acertos e de erros para urgentemente irmos direto ao ponto sem encheções de linguiça, aproveitando inicialmente reflexões e análises de especialistas nacionais e internacionais que deixaram aqui suas impressões, como a de André Urani: "A micro e pequena empresa, definitivamente, não foi até aqui o forte do ABC Paulista. Mas vai ter que passar a ser se a região deseja de fato reverter a onda de destruição de postos de trabalho que se abateu sobre ela na última década".

Essa metamorfose não é nada trivial, pois pressupõe mudança radical das expectativas, dos comportamentos e da própria imagem que fazem de si próprios os governantes, o setor privado, os sindicatos e a sociedade civil de modo geral. "É preciso que todos se convençam de que, com base na estrutura produtiva atual, não há queda de taxa de juros ou desvalorização cambial capaz de fazer com que o Grande ABC volte a ter a importância que já teve no cenário nacional, na produção ou no emprego (...). O desafio agora é o de botar esse aparato institucional para funcionar de forma efetiva, para que possa encontrar, na prática, sua validação. A profundidade e o caráter estrutural da crise chamam, inevitavelmente, para soluções ousadas também no campo das políticas, que terão que passar por uma paulatina potencialização do papel da Agência de Desenvolvimento Econômico como instrumento privilegiado para a formulação e implementação dessas políticas" -- disse o especialista.

Ou seja, ainda não está claro, pelos resultados colocados, de qual regionalismo falamos e que desenvolvimento queremos. Na prática, o Grande ABC que predomina é o do Município-território político e eleitoral. Desde séculos atrás, quando da fundação da Vila de São Bernardo, passando pela industrialização, o Grande ABC que se fala e se vive não é o do território político-administrativo. É o Grande ABC das avenidas interligadas que apenas mudam de nome, das paisagens construídas que apenas mudam de casas para prédios, e de periferias que não mudam em nada. É o Grande ABC que já serrou os saltos e vê teorias formuladas aqui aplicadas em outros lugares como no Interior de São Paulo; é o Grande ABC que está minguando por falta de coragem de romper com o saudosismo; é o Grande ABC que convive com enchentes, trânsito caótico, indústria de multas e assassinatos a luz do dia; é o Grande ABC que sonha com cenários bem desenhados sem processos efetivos para transformá-los.

Como apostar nesse processo sem instrumentos legais de viabilização e com a limitação de implementação e financiamento da Agência de Desenvolvimento Econômico? Como compartilhar a informação gerada com fluxos e tempos diferentes entre o Poder Público e a sociedade civil? Como esperar o protagonismo da sociedade civil se também não desenhou novos compromissos e estratégias? Como apostar no regional com o provincianismo local imperando, as cidades mais ricas continuando mais ricas e as pobres mais pobres?

Cabe destacar que para realizar muita coisa são necessários recursos econômicos. Sabemos das dificuldades por que passam Estado e municípios. Em parte a afirmativa é verdadeira, mas tem um outro lado que são acordos/ações que podem ser implementados porque não dependem exclusivamente de recursos, como:

Gestão regional dos resíduos sólidos -- na pauta desde 1990;

Coleta seletiva integrada -- na pauta desde 1998;

Compatibilização das legislações urbanísticas -- na pauta desde 1998;

Fiscalização integrada dos mananciais -- na pauta desde 1994;

Política regional de habitação popular -- na pauta desde 1997;

Segurança -- não entrou efetivamente na pauta;

Plano Regional Estratégico: o que é de fato e no que vai dar? -- na pauta desde 1999.

A carta do Grande ABC redigida pelo Fórum da Cidadania há mais de seis anos mostra que ainda é atual, que já se passaram 72 meses e que estamos devagar nas soluções regionais. O mesmo pode ser observado nos eleitos para o Legislativo, que reproduzem ainda o antigo da vida regional. Precisamos de um projeto regional que estabeleça afinidades entre atores sociais e políticos, que defina com clareza seus papéis, as vocações dos municípios e um apreciável senso de identidade regional. As prioridades estabelecidas têm de sair do papel e ir para a prática.

As instâncias regionais necessitam de saltos de qualidade. Por exemplo:

Consórcio Intermunicipal -- deveria sair da posição de camaleão assentada sobre estrutura tímida e ultrapassada, nutrindo-se volta e meia de produtos e sub-produtos gerados por outras instituições (até para justificar-se política e institucionalmente) para uma postura qualificada, seja política, técnica ou ambas como a da IBA (Internationale Bauausstellung Emscher Park), que esteve por aqui a convite da própria Câmara Regional;

Câmara Regional -- deveria rearticular rapidamente seus trabalhos buscando menos o evento e mais os resultados, níveis efetivos de comprometimento, definição de metas, de prazos, de resultados responsáveis e de instrumentos de controle alicerçados certamente em arranjo legal que a viabilize. O quadro político traz benefícios evidentes, mas também exigirá empenho, competência e transparência para não ser apenas uma maquiagem focada em 2002;

Agência de Desenvolvimento Econômico -- se não tiver um sistema de financiamento, aporte de recursos e gestão atrelada ao planejamento regional, implodiremos o processo;

Estado -- construir um ambiente de confiança e comprometimento com o Estado será muito difícil sem o envolvimento efetivo e qualificado da sociedade civil funcionando como fiel da balança;

Executivos municipais -- internalizar de fato na máquina o debate regional aproveitando o momento histórico do quadro político regional e metropolitano e mostrar o que é fazer diferente, o que é ganho social, o que é participativo e a diferença entre crescimento e desenvolvimento. Caso contrário, se correrá o risco de reduzir-se à uma discussão partidária e eleitoral, esquecendo-se do doente na UTI e do seu quadro de urgência;

Legislativos municipais -- recuperar a imagem tão desgastada dessa instituição construindo nova identidade de forma e conteúdo, não submeter-se ao prato-feito do Executivo, e ter participação ativa na vida e no debate regional;

Fórum da Cidadania -- Construir nova estratégia de participação ancorada na repactuação com as forças da sociedade civil (empresários, sindicatos, entidades diversas).

Sonhamos, sim, com a diminuição do crescimento urbano excludente, da violência, com a necessidade de mudar radicalmente o padrão dos investimentos públicos, cuja tradição tem sido contribuir com o crescimento da desigualdade. Nossas cidades crescem produzindo verdadeiras bombas socioecológicas. Para isso, precisamos e trabalhamos para ter uma sociedade engajada, preparada e com espírito pleno de cidadania. Foi-se o tempo em que o problema a resolver era exclusivamente o da confiança pública na probidade do governo. Trata-se agora de produzir confiança pública em sua capacidade de desempenho. Quando produzir melhores cidadãos, a sociedade estará bem.

* Fábio Vital é arquiteto, coordenador do Fórum da Cidadania, Presidente do Subcomitê Billings-Tamanduateí e presidente do Instituto Acqua -- Ação Cidadania Qualidade.