Regionalidade

Apoio financeiro
ajuda Colombo

DA REDAÇÃO - 05/07/2002

Cidade costeira com muitos problemas de inundações, um dos territórios de combate da guerra civil sul-norte e com economia à sombra da atividade portuária, Colombo, no Sri Lanka, ancorou os planos de revitalização em dois pilares considerados básicos: conseguiu reunir um grupo de apoiadores financeiros e fez diagnóstico detalhado de sua pobreza com forte participação da população. Foi a partir desse verdadeiro mapa da exclusão que ações puderam ser traçadas e custeadas por organismos como a japonesa Jaica, governo do Reino Unido e Banco Mundial. Somente na urbanização de favelas, onde moram 27% da população, estão sendo investidos US$ 15 milhões.

A estratégia de desenvolvimento de Colombo incluiu as cidades de Dehiwala e Sri-Jaya. As três são chamadas de áreas centrais desse país com 18 milhões de habitantes ao sul da Índia e que tem 20% da população vivendo abaixo da linha da pobreza. Só na cidade de Colombo calcula-se que 84% da população pobre trabalhe na informalidade. "A falta de visão comum para as três cidades impedia tomar uma direção estratégica de desenvolvimento local, com inclusão social e urbanização" -- comentou o urbanista Dinesh Mehta, da PGU/Habitat, que participou da EDC de Colombo. 

As três cidades respondem por 30% da economia do país e reúnem 1,5 milhão de moradores, além de receberem 1,6 milhão de população flutuante. De olho na Área de Livre Comércio que os sete países do sul asiático planejam inaugurar em 2005, Colombo pretende ser cidade-modelo na Ásia, relatou Dinesh Mehta. As atividades portuárias e de lazer são os principais projetos em andamento.


Sociedade civil -- As atividades de EDC tiveram início em dezembro de 1999. Seguindo o modelo da Aliança de Cidades, a visão de coletivo das três cidades foi o ponto de partida dos projetos para redução da pobreza e desenvolvimento da infra-estrutura da região. Os três conselhos municipais têm autonomia, mas fazem juntos as relações de prioridades -- também trabalhadas com a comunidade. Apesar de só 126 dos 1,6 mil núcleos favelados terem entidades comunitárias pró-ativas, foram esses comitês de participação -- como são chamados -- que orientaram as ONGs e esferas governamentais envolvidas com ações estratégicas. 

"As 126 organizações comunitárias de desenvolvimento são registradas nos conselhos municipais para implementar as ações públicas através de contratos entre Prefeitura e comunidade. Os consultores que diagnosticaram Colombo não foram tão autônomos assim" -- expôs Dinesh Mehta a respeito da importância do autodiagnóstico regional em vez de palpites externos, pois assim organismos internacionais de ajuda já chegam com propostas de soluções. Os conselhos municipais são integrados pelos governos local, estadual e federal, agências financeiras e de desenvolvimento internacionais, além dos comitês comunitários. "O prefeito e os conselheiros são orientados por uma espécie de governo paralelo -- uma força-tarefa com membros da sociedade civil" -- relatou Dinesh Mehta.

Antes de um plano estratégico regional, Colombo havia implantado algumas ações saneadoras municipais. Em 1995 elegeu um empresário privado como prefeito, que introduziu na gestão pública princípios de eficiência nos serviços e funcionários mais prestativos. "Não havia dinheiro para tudo, por isso o Município reestruturou o orçamento dando ênfase aos serviços de infra-estrutura básica para melhorar a arrecadação" -- citou Dinesh. O próprio Sri Lanka adotou, entre 1996 e 1997, política econômica nacional baseada na liberdade de mercado, com desregulamentação das leis para investimentos e forte programa de privatização, incluindo a cultura de chá (principal produto agrícola), telecomunicações, gás e eletricidade. Calcula-se que essas reformas representaram investimentos equivalentes a 30% do PIB em 2000. 


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