Além de experiências de Estratégia de Desenvolvimento de Cidade em Cuenca, no Equador, Colombo, no Sri Lanka, e Johannesburgo, na África do Sul, o encontro internacional contemplou a EDC conduzida no Grande ABC pela Agência de Desenvolvimento Econômico. Quem expôs os principais pontos da EDC regional foi o prefeito de Santo André, João Avamileno, também diretor-geral da Agência.
Antes de falar sobre os resultados do trabalho, João Avamileno descreveu o contexto da parceria com a Aliança de Cidades, estabelecida em fins de 2000. Com discurso didático voltado a um público em grande parte vindo de outras regiões do Brasil e do mundo, Avamileno explicou que essa aproximação se insere em um feixe de articulações entre atores públicos e privados locais e internacionais que remonta ao início dos anos 90. "Mais especificamente em razão do dramático rebatimento do processo abrupto e descontrolado de abertura econômica sobre as regiões metropolitanas do Sudeste, sobretudo na Região Metropolitana de São Paulo, que fez nascer uma clara conscientização das lideranças regionais acerca da crise econômica" -- explicou.
João Avamileno apontou como exemplos da articulação regional a criação do Consórcio de Prefeitos em 1990, do Fórum da Cidadania em 1994, da Câmara Regional do Grande ABC em 1997, e da Agência Regional de Desenvolvimento Econômico em 1998. O prefeito definiu essas instituições como novos modelos de gestão urbana pública de caráter não-estatal, caracterizada pela construção de redes que englobam atores públicos e privados como empresas, governos locais, sindicatos de trabalhadores, universidades, centros de pesquisa, organizações não-governamentais e imprensa regional. "Dito de outra forma, essas novas instituições híbridas representam um primeiro passo rumo a uma sociedade regional mais mobilizada e consciente quanto ao seu novo papel de protagonista no desenvolvimento local e no cenário internacional da globalização" -- considerou.
Dentro desse cenário, João Avamileno enfatizou que a elaboração da EDC regional com a Aliança de Cidades respeitou e complementou a articulação que já estava em andamento no Grande ABC. "Além disso, a fase de elaboração do termo de referência que contou com participação das equipes locais e também do Programa de Gestão Urbana e do programa Habitat da ONU se caracterizou pela procura cuidadosa da sinergia com a agenda regional" -- apontou.
O prefeito de Santo André observou que essa busca de sinergia de propósitos resultou na preparação da Estratégia de Desenvolvimento de Cidade. A ênfase é revitalizar o tecido socioeconômico da região, cabendo à Agência Regional o que chamou de papel estratégico como articuladora. "A EDC objetivou incorporar demandas reais dos atores regionais acerca da geração de novos conhecimentos na área de desenvolvimento econômico local para avançar na elaboração de um plano de ação" -- explicou.
São quatro os componentes básicos do termo de referência de EDC elaborado pela Agência com técnicos do Programa de Gestão Urbana e do Habitat: produção de novos conhecimentos sobre a economia regional, elaboração de diagnóstico sobre os principais pontos fortes e fracos, criação de um plano de ação, e elaboração de nova metodologia de avaliação para processos participativos de planejamento estratégico.
João Avamileno considera que o arranjo institucional da EDC reflete o caráter participativo da articulação regional do Grande ABC. Argumentou com o envolvimento de várias instituições. "A Agência regional foi o agente coordenador e articulador das principais etapas da EDC, enquanto o monitoramento cabia ao Programa de Gestão Urbana da ONU e à Escola de Governo de Santo André" -- citou, referindo-se à ONG de especialistas em questões urbanas com sede em Santo André. O prefeito apontou ainda pesquisas coordenadas pela Agência e implementadas pelo Imes (Centro Universitário de São Caetano), com apoio da Fundação Seade. A elaboração do plano de ação contou também com consultoria externa especializada em desenvolvimento territorial e local, o Labtec da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Resultados alcançados -- Depois de promover espécie de retrospectiva para conectar os participantes do seminário ao trabalho da Agência de Desenvolvimento Econômico em parceria com a Aliança de Cidades, João Avamileno detalhou a parte mais aguardada por quem conhece as urgências do Grande ABC: a dos resultados alcançados. O prefeito acredita que a EDC gerou resultados concretos no curto prazo. Citou levantamentos sobre o setor informal e de serviços empresariais como exemplos, apesar de o material produzido pelo coordenador de pesquisas ser polêmico e não incorporar nível adequado de detalhamento setorial.
João Avamileno afirmou que a EDC também gerou relatório com síntese de estudos quantitativos, além de análise dos principais pontos fortes e fracos da economia regional. "O documento faz recomendações estratégicas para a transformação do Grande ABC em uma região competitiva e com qualidade de vida" -- afirmou. Ainda no capítulo dos resultados alcançados, o prefeito e coordenador da Agência considerou que o elemento mais inovador da EDC regional talvez tenha sido a elaboração de avaliações sobre as lições aprendidas no decorrer do planejamento participativo. Referiu-se aos relatórios metodológicos de monitoramento e avaliação elaborados pela Escola de Governo com apoio do Programa de Gestão Urbana da ONU.
Olhar crítico -- João Avamileno deixou para o final da exposição um olhar mais crítico sobre a experiência de EDC no Grande ABC. Reconheceu que a elaboração de pesquisas sobre o setor informal e de serviços se mostrou muito mais complexa do que o inicialmente esperado. Atribuiu a complexidade à dificuldade de buscar insumos no meio acadêmico. "As universidades têm mostrado historicamente certa fragilidade para interagir de maneira orgânica com os demais atores da sociedade regional" -- disse. Mas reconheceu avanços. "O elemento positivo foi o envolvimento da Fundação Seade e do Imes. Além disso, as universidades aderiram recentemente à diretoria-geral da Agência" -- informou.
Em segundo lugar, prosseguiu Avamileno, as entrevistas com atores públicos e privados da região, as oficinas e a elaboração participativa dos diagnósticos apontaram novas direções para a formulação da estratégia de desenvolvimento local. "Um dos novos eixos apontados pelo plano de ação foi a necessidade de reformular e mudar a atuação da Agência Regional. Consequentemente, a Agência vem cada vez mais desempenhando papel de agente articulador, em vez de executor, implicando a definição de novos produtos, responsabilidades e os agentes de desenvolvimento que deverão fazer a articulação com os atores da região. Várias dessas mudanças estão sendo implementadas pela diretoria" -- revelou.
O prefeito e coordenador da Agência também notou que a EDC apontou a necessidade de compatibilizar diagnósticos e o plano regional às especificidades e vocações de cada cidade, sobretudo para contemplar diferenças de Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e também Santo André, que têm grande parte dos territórios em áreas de mananciais. "A EDC também agilizou a definição de projetos com investimentos prioritários e atores responsáveis. Exemplo disso é o pedido de recursos a fundo perdido que a Agência encaminhou ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)" -- apontou.
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