Se você não sabe o que foi o Fórum da Cidadania do Grande ABC vai saber na sequência. Se sabe mais ou menos, vai poder saber mais. Se sabe mesmo, terá a oportunidade de refrescar a memória.
Esse é um material especial feito sob medida. Extenso, poderá ser consumido neste fim de semana. Dê-se tempo ao conhecimento da regionalidade que, goste-se ou não, é o único caminho que poderia aliviar as dores conjuntas de três milhões de habitantes.
O Fórum da Cidadania foi a instituição das instituições do ABC Paulista. Tudo está explicado logo abaixo, em textos que selecionei e que remontam ao período que começa em 1994 e chega ao começo deste século, quando a entidade, afinal, pereceu.
Há algo de que somente agora me dei conta de forma mais consistente: o fenômeno Celso Daniel, maior prefeito regional da história (para não dizer o único, já que os demais foram prefeitos municipais), só existiu mesmo porque havia um Fórum da Cidadania a cutucar a gestão que ele (e os demais prefeitos eleitos) assumiu em janeiro de 1997, depois de um primeiro mandato de inexperiência administrava.
Sem medo de errar, Celso Daniel foi o produto mais viçoso da regionalidade imposta pelo Fórum da Cidadania.
ESCRAVAGISMO
Nesta edição, reproduzo, portanto, somente quatro textos de um total de quase 500 que, direta ou indiretamente, constam do acervo de CapitalSocial/LivreMercado sobre o Fórum da Cidadania.
Voltaremos ao tema nos próximos tempos porque precisamos descobrir uma vereda que minimize o buraco negro institucional em que se meteu o ABC Paulista.
Somos uma terra de ninguém. Ou uma terra de alguns que pensam e pretendem ser especiais em meio à bancarrota econômica e social.
Boa leitura nesse fim de semana. Não perca essa oportunidade. Não há em nenhum veículo de comunicação, do mais recentemente lançado ou do mais tradicional do jornalismo diário, nada que se compare ao que LivreMercado publicou naquele período. Do auge à lona, o Fórum da Cidadania foi escrutinado permanentemente por este jornalista. Regionalidade é nome fantasia de escravagismo editorial.
Fundista ou maratonista, qual é
o futuro do Fórum da Cidadania?
DANIEL LIMA - 05/02/1997
O Fórum da Cidadania do Grande ABC, formatado há quase três anos durante a campanha Vote no Grande ABC, iniciativa que elegeu número recorde de deputados estaduais e federais, está vivendo momentos de fundista premiado que tem tudo para se transformar em maratonista de ponta. Traduzindo: o Fórum contabiliza enorme sucesso, apesar de limitações operacionais decorrentes da falta de recursos financeiros, mas pode alcançar muito mais. Por isso, a iniciativa de seus principais colaboradores de avaliar os resultados e programar o futuro transforma-se na principal bandeira do início de temporada dessa entidade que reúne boa parte da comunidade regional.
Só o fato de envolver mais de meia centena de organizações, várias das quais representantes do capital e do trabalho, velhos contendores regionais, e de ter sustentado 30 meses de atividades, já seria suficiente para colocar o Fórum da Cidadania como grande vedete da ainda pobre passarela institucional da região.
Mas o Fórum, cujas decisões sabiamente só se dão por consenso, porque há elenco numeroso de questões regionais convergentes que se sobrepõem às polêmicas, fez muito mais que patrocinar debates democráticos sobre assuntos candentes. Até mesmo se travestiu de executor de ações, superando a lógica com que foi concebido, de animador de processos.
GRANDE IMPACTO
Esse foi o resultado natural da volúpia do Fórum da Cidadania, uma novidade de grande impacto numa região que até então seguia a marcha fúnebre do municipalismo de ações isoladas, não o hino da vitória do regionalismo de decisões coletivas. Com isso, acabou por influir no desempenho das entidades que o compõem. Agora, a expectativa é de que as entidades se fortaleçam, até mesmo inspiradas nos resultados do Fórum.
Com isso, permitirão ao Fórum da Cidadania retomar sua origem de propagador de conceitos, como bem defende o coordenador-geral Fausto Cestari, diretor regional de Santo André do Ciesp, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
Como nenhum elo de uma corrente pode ser mais fraco que o outro, também o Fórum depende do fortalecimento conjunto das organizações que lhe dão suporte para somar às provas de fundo de resultados potencialmente mais imediatos a maratona de um temário comprometido com a qualidade de vida no médio e no longo prazo.
MAIS RESPONSABILIDADE
Uma das grandes revoluções que o Fórum da Cidadania está promovendo, porque sua estrutura deliberativa incentiva o debate franco e a quebra de paradigmas, é a ampliação dos horizontes e o chamamento às responsabilidades das entidades que o integram.
A necessidade de se decidir por consenso temas aparentemente incapazes de despertar conflitos, mas que na prática dos debates e dos detalhes muitas vezes se tornam problemáticos, projetou o Fórum da Cidadania como palco de exercício democrático que ao longo de 30 meses forjou grupo seleto de lideranças mais próximas da comunidade, não simples representativas de corporações. Todos eles, indistintamente, ganharam maturidade nesse convívio em que o prevalecimento do consenso implicou, em muitos casos, a humildade da concessão.
A multiplicidade de representações no Fórum da Cidadania, porém, não significa que não há vagas a serem preenchidas. Há sim e muitas.
Primeiro porque uma parte das entidades filiadas ainda não se deu conta de que o Fórum exige participação constante. Segundo porque segmentos importantes como lideranças de educadores e alunos, especialmente do Terceiro Grau, clubes de serviços, clubes sociais, clubes esportivos, entre outros, continuam acompanhando o movimento à distância.
CONJUNTO DA SOCIEDADE
Há outros pontos também que as lideranças do Fórum da Cidadania devem levar em conta. Caso do amplo leque temático que consta da Carta de Princípios. Essa abrangência é estratégica, porque contempla o conjunto da sociedade naquilo que se considerou mais premente quando da criação do Fórum, mas operacionalmente há sólidas posições que defendem a necessidade de priorizar meia dúzia de assuntos e imprimir-lhes ritmo mais forte.
A formalização legal da integração regional através da Assembleia Legislativa, tal qual a conquistada pela Baixada Santista, e o estabelecimento de políticas voltadas para o desenvolvimento econômico integrado fogem de qualquer objeção lúcida porque são eixos-base de uma engrenagem que exige reparos.
A profissionalização administrativa do Fórum da Cidadania também se reveste de caráter emergencial. Fausto Cestari defende a redução do grau de voluntarismo operacional e anuncia a contratação de um dos membros mais ativos da entidade, Aristides Oliani, para atuar como executivo contratado durante dois dias por semana. Já é um começo.
ALGEMA ECONÔMICA
Oliani cuidará especificamente da busca de receitas junto aos associados e doadores diversos. O quadro de colaboradores financeiros do Fórum não tem correspondência com a relação de filiados. Por motivos diversos, há inadimplência. Mantido na conta do chá, com recursos escassos, o Fórum se sente algemado. Vive a síndrome de Tostines: não pode empreender novos saltos porque não tem dinheiro e não tem dinheiro porque não pode empreender novos saltos. Aristides Oliani, um dos representantes da Avape (Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais), seria o catalisador de colaborações e doações.
O Fórum da Cidadania precisa de dinheiro para os procedimentos burocráticos de praxe, mas sobremodo requer preparo para dar a seu cerne existencial de entidade conceitual, mobilizadora da comunidade em geral, a fundamentação de estudos de um banco de dados autônomo alimentado por todas as entidades que o representam. Enfim, o Fórum poderia se transformar numa organização que, além de conceitual, seja cerebral.
MUITA DISPERSÃO
O capital de multiconhecimento das entidades que lhe dão sustentação precisa ganhar a forma de sistematização de informações, de números, de dados. Hoje, tudo isso está disperso.
Em muitas áreas é absolutamente impossível dar interpretação com segurança. Organizar, controlar e abastecer um banco de dados multifacetado permitirão ao Fórum da Cidadania atender diretamente às suas proposições e, também, compartilhar informações com os associados.
O desdobramento desse projeto pode ser imaginado com a disseminação de novos conhecimentos sobre a região. No mínimo, enriqueceria os debates e apertaria o acelerador de inquietações de todos os personagens que buscam promover transformações num Grande ABC outrora rico e poderoso e hoje indisfarçavelmente na corda bamba da precarização da qualidade de vida.
ATIVOS RESISTENTES
Mesmo exibindo o pecado original do voluntarismo exacerbado, quando a tendência internacional de organizações não-governamentais é a profissionalização, mesmo com as costumeiras ausências de parte de seus filiados às reuniões plenárias, mesmo com a dispersão temática, mesmo com a falta de dinheiro, mesmo com a sobreposição do fazer em relação ao animar, o Fórum da Cidadania caminha para o terceiro aniversário com ativos que lhe conferem o certificado de sucesso.
Tanto que o moribundo Consórcio Intermunicipal da gestão dos sete prefeitos que acabaram de deixar os Paços está reativado. Seus novos membros sabem que a imagem da entidade perde de goleada para o Fórum, reconhecem que os níveis de cobrança vão ser cada vez mais fortes e desconfiam que eventual desgaste teria também para eles, a exemplo de seus antecessores, um alto custo eleitoral.
Também toda a movimentação de setores do governo do Estado junto ao Grande ABC nos últimos tempos, inclusive com a possibilidade de formalizar espécie de câmara regional com a participação da comunidade e dos administradores públicos locais, deve ser creditada à atuação do Fórum. Sem contar, é claro, os próprios planos de governo dos candidatos, sete dos quais eleitos, às Prefeituras do Grande ABC, todos voltados para o atendimento das demandas sistematizadas pelo Fórum.
Por tudo isso, o fortalecimento do Fórum da Cidadania constitui-se em grande desafio para os próximos tempos. O fundista de bons resultados pode ser também o maratonista campeão. Mas isso exige, além de fôlego e músculos, muita inspiração. Tanta que até mesmo o processo sucessório, em que a coordenação-geral se reveste de posto mais importante do colégio executivo, vem sendo tratado com discrição e cautela.
O ex-coordenador Wilson Ambrósio da Silva não quis candidatar-se à reeleição não prevista e nem proibida no estatuto, mas é provável que seu sucessor há um ano, Fausto Cestari, venha a ser solicitado a continuar por mais 12 meses. A neutralidade partidária e a flexibilidade ideológica conferem a esse médico pediatra e empresário a própria essência ecumênica do Fórum da Cidadania.
Fórum da Cidadania
é o maior fato do ano
DANIEL LIMA - 05/12/1997
A consolidação do Fórum da Cidadania do Grande ABC é o fato mais positivo da região neste ano que termina. E o mais negativo é a falta de ações para efetiva recuperação do sistema viário da região, sobretudo os acessos pela Avenida dos Estados e Via Anchieta. A escolha dos acontecimentos mais positivos e negativos da temporada, entre 10 de cada relação, coube aos 18 membros do Conselho Consultivo de LivreMercado. Os mesmos profissionais das mais diferentes atividades econômicas, que escolhem anualmente os Melhores do Ano, os Executivos do Ano e a Melhor das Melhores do Prêmio Desempenho Empresarial.
A exemplo de como se comportam no Prêmio, os consultores de LivreMercado não mantiveram qualquer troca de informações sobre a pesquisa. Eles realizaram a avaliação em seus respectivos endereços comerciais e residenciais. Cada consultor recebeu cópia da pesquisa, na qual se reiterava o aspecto sigiloso do trabalho e estipulava as regras de graduação. Cada consultor escolheu os três fatos mais positivos e os três mais negativos da temporada. O primeiro da lista recebeu 10 pontos, o segundo sete pontos e o terceiro, cinco pontos.
Dos 180 pontos possíveis, a consagração do Fórum da Cidadania alcançou 76, ou seja, 42,2% do total. Uma superioridade residual sobre o segundo fato mais significativo, a instalação da Câmara Regional do Grande ABC, que atingiu 74 pontos, ou seja, 41% do total. A disputa pelo título de acontecimento mais relevante do ano também envolveu o lançamento da campanha em favor de crianças e adolescentes, liderada pelo prefeito Maurício Soares, de São Bernardo, que alcançou 71 pontos, com 39,4% das indicações.
MAIORIA DE VOTOS
Dos 18 consultores envolvidos na pesquisa, cinco apontaram o Fórum da Cidadania como o fato mais positivo, outros cinco optaram pela criação da Câmara Regional e três preferiram a campanha do Imposto de Renda em prol de crianças e adolescentes. Os demais consultores tiveram opiniões esparsas: três elegeram a reativação do Consórcio Intermunicipal de Prefeitos, um priorizou a criação de Secretarias de Desenvolvimento Econômico em cinco das Prefeituras da região e um focou como mais importante fato do ano os novos investimentos comerciais na região, com o boom dos shoppings.
O item da pesquisa que mais recebeu pontuação como fato positivo depois do Fórum, da Câmara e da campanha Criança Prioridade 1 foi a criação de Secretarias de Desenvolvimento Econômico, com 53 pontos. Com 49 pontos, o quinto acontecimento mais relevante apontado pelos consultores foi a reconstituição e revitalização do Consórcio Intermunicipal de Prefeitos. Com 39 pontos, o sexto lugar foi garantido por novos investimentos comerciais na região.
IMPOSTOS SELETIVOS
A política seletiva de impostos para incremento de variadas atividades e atração de investimentos alcançou 34 pontos e se classificou em sétimo lugar entre os temas mais significativos. Os outros três assuntos listados — convênio entre Estado, Prefeitura de São Bernardo e iniciativa privada para reativação da Vera Cruz, privatização do sistema de transporte coletivo em Santo André e São Bernardo e constituição do Fórum Permanente de Vereadores — não receberam votos.
Entre os fatos desabonadores da temporada — também expressos numa lista de 10 pontos –, a falta de ações para recuperar o sistema viário da região, sobretudo os acessos pela Avenida dos Estados e Via Anchieta, recebeu maciça adesão dos consultores de LivreMercado. Do total máximo de 180 pontos, foram alcançados 89, o que representa índice de 49,4%. Seis dos consultores apontaram a saturada malha viária como o mais problemático desafio da região.
REFORMAS FISCAIS
A segunda maior votação entre os fatos negativos, com 74 pontos, refere-se ao ritmo das reformas fiscais no Grande ABC, sem a sintonia fina com as transformações e ameaças que ocorrem nas montadoras de veículos. Dois consultores colocaram o assunto na ponta de preocupações. Outro assunto bem votado, com 58 pontos: o descuido das administrações públicas locais pela não prioridade do governo do Estado às obras do Rodoanel.
Com 54 pontos cada, a demora e timidez nos ajustes estruturais e financeiros das Prefeituras do Grande ABC e a falta de atuação marcante dos deputados da região na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal dividiram posição no ranking dos fatos negativos. Outro assunto que despertou relativo interesse dos consultores, e que representou 37 votos, refere-se à não efetivação da Região Metropolitana do Grande ABC, ao contrário do que aconteceu com a Baixada Santista.
A lentidão do Grande ABC em estabelecer metas e ações para exploração do potencial turístico da região (com 15 pontos), a manutenção do divisionismo estratégico-institucional das diretorias regionais dos Ciesps (10 pontos) e a centralização administrativa do prefeito Luiz Tortorello, com domínio em várias organizações do Município (5 pontos), foram os outros temas que caíram em descrédito segundo os consultores. Apenas um assunto não recebeu voto — a manutenção da deficitária empresa de transporte coletivo de Diadema, provavelmente porque se trata de tema estritamente municipal.
CONSENSO DO AVANÇO
Um workshop realizado no Sesi de Santo André, no início do mês passado, procurou acrescentar faróis de milha às luzes do Fórum da Cidadania. Depois de três temporadas de atuação, quando iniciou rumorosa revolução político-institucional na região, a ponto de revitalizar o moribundo Consórcio Intermunicipal, de provocar o surgimento da Câmara Regional e de estimular a reativação do Fórum Permanente de Vereadores, o Fórum da Cidadania vive situação paradoxal: está em gradual processo de fortalecimento, mas a maioria das entidades que o compõem continua tão frágil em representatividade como antes da iniciativa que lhe deu origem, em 1994, quando foi lançada a campanha Vote no Grande ABC.
Esses elos quase todos fracos de uma corrente vanguardista em termos de modelo de representatividade social precisam se reciclar, como bem lembrou o jornalista Alexandre Polesi, diretor de redação do Diário do Grande ABC e integrante do Conselho Consultivo do Fórum. Alexandre fez rápida e precisa retrospectiva histórica do Fórum da Cidadania, numa intervenção que serviu sobretudo para inocular a cultura da instituição nos representantes de entidades recém filiadas.
MAIS FILIAÇÕES
As novas filiações ao Fórum da Cidadania — são quase 100 entidades e o coordenador-geral Marcos Gonçalves quer engrossar a lista com mais 200 — vão exigir sistemática pregação em favor da continuidade das decisões consensuais, espécie de cláusula pétrea que os novatos demoram a compreender.
Tanto que foi preciso que o Fórum escalasse seus mais antigos colaboradores para discursar em favor das decisões unânimes. Os argumentos são tão consistentes que os poucos focos de dissidência foram debelados rapidamente.
A consensualidade está para o Fórum da Cidadania como a polêmica para o Congresso Nacional. Só para que se possa compreender bem a questão, os objetivos são distintos. Enquanto no Congresso, ou em qualquer Legislativo, a representatividade é fragmentada por interesses difusos, conflitantes e muitas vezes improdutivos, no Fórum só tem lugar temário que atenda indistintamente a todos os grupos corporativos e sociais que o constituam.
CONSENSO VIGIADO
O conceito de consensualidade, entretanto, não tem sido utilizado de forma a permitir conveniências. Eventuais encaminhamentos que tenham interesses específicos são detectados de imediato pelos heterogêneos sensores das plenárias. A estabilidade de emprego do funcionalismo público não é privilégio que passe pelo crivo do Fórum, por mais que o autor da proposta argumente. A campanha pela recuperação da Avenida dos Estados e o programa de arrecadação de 1% do Imposto de Renda para crianças e adolescentes, abraçado pela Câmara Regional, constituem bandeiras do conjunto das entidades e como tal não encontraram dificuldades de aprovação.
É essa particularidade que torna o Fórum da Cidadania laboratório de democracia que só quem o frequenta com regularidade consegue compreender. Não foram poucas, e nem o serão no futuro, as tentativas de inclusão de interesses específicos de uma categoria no selo de representatividade do Fórum. Não se pode catalogar essas estocadas como oportunismo e má-fé deliberados. A melhor justificativa é que os vícios do corporativismo de um País forjado em guetos afloram até mesmo em ambientes imunizados pela consensualidade. O Fórum tem apresentado poderoso efeito profilático, com a vantagem suplementar de que, em vez de afugentar os agentes corporativistas mais exacerbados, transforma-os em representações cooperativas.
PROFUSÃO DE CRÉDITOS
Por mais que tenha a fazer, e não há quem subestime a avalanche de problemas do Grande ABC que exigem intervenção da sociedade organizada, o Fórum da Cidadania contabiliza créditos em profusão. Os recursos exíguos e a estrutura ainda pouco profissional, apesar de ter reduzido os percalços organizacionais com a contratação de dois executivos operacionais, são compensados pela força da logomarca, que pode ser traduzida como abre-alas decisiva.
O relacionamento do Fórum com os poderes constituídos ou informais, casos das Prefeituras, das Câmaras Municipais, do Consórcio Intermunicipal e da própria Câmara Regional, é tão confiável quanto a solidariedade entre corintianos e palmeirenses. A convivência está geneticamente ameaçada porque a matéria-prima do Fórum é o consenso, o suprapartidarismo, enquanto aquelas instituições, todas com envolvimento político-partidário, dependem de votos para manter seus titulares.
A rivalidade e o cooperativismo compõem, dessa forma, uma sinfonia de ambiguidade intrínseca entre o Fórum e os setores públicos. Nada mais lógico, porque o Fórum da Cidadania só existe no organograma informal de representações da região porque se descobriu, 40 anos depois da avalanche de investimentos econômicos a partir da indústria automotiva, que a classe política do Grande ABC viveu a mesma situação da moça triste da música de Chico Buarque de Holanda: ficou na janela, vendo a banda passar.
A banda do esvaziamento econômico e do embrutecimento social passou sem que as ufanistas autoridades públicas de plantão ao longo desse período se dessem conta de que uma bomba-relógio fora acionada.
TURBULENCIA Á VISTA
A atuação do Fórum da Cidadania no ano que vem deverá ampliar-se. Uma das principais tarefas é continuar a estimular o entrelaçamento do tecido regional, cujos avanços este ano são significativos. Como 1998 é ano eleitoral, a Câmara Regional e o Consórcio Intermunicipal podem sofrer turbulências. São candidatos e partidos disputando vagas na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional e no Palácio dos Bandeirantes, além da presidência da República.
Além disso, o Consórcio Intermunicipal deverá escolher novo presidente, em substituição a Celso Daniel, de Santo André. Maurício Soares, prefeito de São Bernardo, o Município economicamente mais forte da região, é candidato natural. Teme-se que ele, por força das eleições e de pertencer à mesma sigla do governador Mário Covas, partidarize demais essa instância de deliberações regionais. Luiz Tortorello, prefeito de São Caetano, significa outro tipo de problema, ou de problemas: não está alinhado politicamente ao governador do Estado, o que poderia dificultar os entendimentos na Câmara Regional, e tem fama de centralizar demais as decisões, algo incompatível com o coletivismo do Consórcio.
ÂNCORA INSTITUCIONAL
É por isso que o Fórum da Cidadania é visto como espécie de âncora institucional do Grande ABC. A permanente sombra que deita sobre os administradores públicos ganha a forma de espada a ameaçar cabeças ainda reticentes à integração regional. A ciumeira que o Fórum provoca em determinados homens públicos que ainda não compreenderam sua importância institucional é um sentimento contraditoriamente benéfico, porque mexe com os brios de quem, por estar investido do cargo através de voto popular, se sente ultrajado por ter que dividir os holofotes de temas sociais e econômicos com agentes informais. Daí, a reação de agir administrativamente para não dar espaços a críticas. Exatamente o que as lideranças do Fórum mais comemoram.
Por enquanto, os três anos de Fórum da Cidadania foram centrados principalmente na atuação dos políticos, sobretudo dos Executivos municipais. Mas, se depender do coordenador-geral Marcos Gonçalves, outros gargalos serão atacados. Durante o workshop ele citou especificamente o Judiciário e as Polícias Militar e Civil como instâncias que precisam ser igualmente observadas.
Marcos Gonçalves bateu forte numa instituição reconhecidamente aquém dos anseios da população, mas cometeu o equívoco de particularizar. Ou seja: ele cantou a música que a plenária do Fórum da Cidadania aprovou de imediato, mas errou no ritmo.
MAGISTRADO REAGE
Essa interpretação acabou sufocada por estridente reação nas páginas do Diário do Grande ABC, três dias depois do workshop. O juiz e diretor do Fórum de São Bernardo, Alex Tadeu Zilenovski, entendeu como generalizadas as afirmações de Marcos Gonçalves O coordenador-geral do Fórum da Cidadania disse literalmente: “Os representantes do Judiciário ainda não foram contaminados pela necessidade de modernização, prestando serviço de péssima qualidade, de forma lenta e morosa, além de receber salários que estão além da realidade brasileira”.
O magistrado de São Bernardo contestou. Disse que faltou fundamentação a Marcos Gonçalves. “Esse senhor desconhece a realidade dos juízes, pois ninguém ganha muito”. E completou: “Um juiz paga Imposto de Renda, paga escola para os filhos, paga plano de saúde e paga carro como qualquer outra pessoa. Ou seja, não existe diferença entre os juízes e as demais profissões. Fico chateado com informações vazias”.
MAIS CONTESTAÇÃO
O juiz e diretor do Fórum de Santo André, Ricardo Pessoa de Mello Belli, também fez contestações a Marcos Gonçalves. “Ele deveria procurar se inteirar sobre inúmeras dificuldades estruturais que enfrenta esse Poder de Estado, pese o desempenho da maioria de seus componentes. Verificará assim, até por informações de entidades que integram o Fórum da Cidadania, que o Judiciário tem conhecimento de suas deficiências e que muito faz para superá-las” — afirmou.
Até mesmo um representante do Fórum da Cidadania, o advogado Antonio Carlos Cedenho, presidente da subseção de Santo André da Ordem dos Advogados do Brasil, engrossou o coro de vozes discordantes contra Marcos Gonçalves. “O comportamento do coordenador foge ao espírito do Fórum” — diz um dos trechos de documento enviado ao comandante do Fórum da Cidadania.
O escorregão de Marcos Gonçalves não foi inteiramente negativo para o Fórum, sobretudo porque numa nova plenária ele e Antonio Carlos Cedenho chegaram a bom termo. Marcos reconheceu que errou na forma de sugerir uma discussão sobre um assunto que há muito causa desesperança ao conjunto da cidade.
O encaminhamento prévio de debates sobre a atuação do Judiciário, da Polícia Militar e da Polícia Civil é o trâmite normal do Fórum. Um ritual que Marcos acabou por atropelar ao expressar-se sobre o assunto de improviso. Cedenho também admitiu ter exagerado por ter escolhido as páginas da imprensa para defender a consensualidade do Fórum da Cidadania sobre tema tão candente.
MAIS JUDICIÁRIO
Marcos Gonçalves pode ter sido precipitado, mas também foi corajoso porque tocou em feridas que estão abertas há muito tempo. Num artigo publicado no mesmo Diário, de 16 de novembro, 10 dias depois do bombástico workshop do Fórum, João Antunes dos Santos Neto, juiz de Direito em Santo André, listou série de problemas que o Poder Judiciário enfrenta e que justificam, com sobras, o envolvimento da sociedade organizada.
Disse o juiz que somente neste ano foram distribuídos em Santo André mais de 20 mil processos cíveis para apreciação e encaminhamento de parte de somente nove juízes. A situação é crítica quando se sabe, através do próprio magistrado, que cada juiz de Santo André tem sob sua responsabilidade perto de 18 mil processos em média, contra 300 na Alemanha.
O juiz de Direito de Santo André também fez críticas à falta de recursos do Poder Judiciário, que vive em permanente precariedade. Falou dos vencimentos líquidos iniciais para a carreira, de R$ 2,5 mil mensais, e criticou a legislação arcaica por impedir melhor e mais rápido desempenho nas decisões.
NOVA CAMPANHA
Polêmica sobre o Judiciário à parte, e que quebra a consensualidade do Fórum, o que já está deliberado para o ano que vem, embora sem qualquer detalhamento, é a segunda etapa da Campanha Vote no Grande ABC. Para Marcos Gonçalves, já não basta mais a quantidade de representantes da região na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Como resultado da campanha de 1994, foram eleitos oito deputados estaduais e cinco federais, um recorde na história política da região.
Marcos Gonçalves quer aliar quantidade e qualidade. Uma equação complicada porque a pífia representatividade legislativa externa da região decorre principalmente da miniaturesca relação de forças decorrente dos deformados critérios que privilegiam, especialmente em Brasília, bancadas do Norte/Nordeste, cujos eleitores valem muito mais que os paulistas.
A segunda etapa da campanha Vote no Grande ABC não deixa de ser, também, novo risco que ameaça o Fórum. Favorável à depuração da classe política regional, a campanha poderá acrescentar azeitona na empada de candidatos pouco afinados com os próprios princípios ético-morais do Fórum. Ou seja, muitos concorrentes poderão pegar carona eleitoral se vetores de qualificação não forem suficientemente explícitos para separar o joio do trigo. Enfim, Vote no Grande ABC já não diz tudo. Vote Certo no Grande ABC ou algo parecido pode levar o eleitor a refletir mais sobre o destino de seu voto.
PUXÃO DE ORELHAS
O Fórum da Cidadania está prestes a ingressar no quarto ano de atividades. Foi em 28 de julho de 1994 na Fundação Santo André, durante o lançamento do Manifesto do Grande ABC, um fortíssimo puxão de orelhas na classe política regional, que o Fórum começou a se consolidar como nova instância de representatividade da região. A caracterização como instituição só ocorreu em 16 de março de 1995, quando uma plenária de 64 entidades da sociedade civil decidiu formalizar a continuidade da mobilização pelo Vote no Grande ABC, iniciada exatamente um ano antes.
A transformação do Vote no Grande ABC em Fórum da Cidadania, em julho de 1994, foi a salvaguarda encontrada contra as armadilhas de desmobilização embutida na intermitência da campanha em favor de votação nos candidatos da região, projetada para se repetir apenas quatro anos depois, exatamente em 1998. Daí a nova roupagem institucional e operacional foi o passo mais lógico.
TERCEIRO COORDENADOR
Marcos Gonçalves é o terceiro coordenador-geral eleito pela plenária do Fórum da Cidadania. Ele assumiu o cargo em março último e deverá ser substituído igualmente em março próximo, porque o mandato é de apenas um ano e não comporta reeleição. O empresário e médico Fausto Cestari, diretor-titular da Regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) em Santo André, foi seu antecessor. O executivo privado Wilson Ambrósio da Silva, então presidente da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), foi o primeiro coordenador-geral eleito pela plenária.
A eleição de Wilson Ambrósio e sua sucessão por Fausto Cestari obedeceram a sincronismo natural. Afinal, Wilson Ambrósio foi um dos líderes do movimento que culminou com o Vote no Grande ABC. Em 1993, ele se reuniu com outros presidentes de Associações Comerciais e Industriais da região, no caso Valter Moura (São Bernardo), Filipe dos Anjos Marques (Diadema) e Flávio Rodrigues de Souza (São Caetano), para debater inicialmente temários comuns das entidades, dando-lhes tratamento regional. Sobressaia a questão da representatividade político-institucional, historicamente frágil.
ATÉ SINDICALISTAS
Foi o passo que faltava para deflagrar conjunto de medidas cujas extensões nem eles mesmos imaginavam. Fausto Cestari também acabou se envolvendo no movimento; nas reuniões seguintes foram sendo recrutados novos atores sociais e econômicos. Inclusive sindicalistas. A região vivia momentos delicados, em que o esvaziamento econômico era latente, mas pouco admitido e o sindicalismo não dividia a mesma mesa de reuniões com representantes do capital. O secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Carlos Alberto Grana, foi um dos primeiros a apoiar o movimento de integração. Profissionais liberais também foram requisitados, caso de Silvio Tadeu Pina, presidente regional do Instituto dos Arquitetos do Brasil, entre tantos outros. Silvio e Grana são teoricamente, os candidatos mais prováveis à sucessão de Marcos Gonçalves.
O Fórum da Cidadania reúne 11 grupos de trabalho: Articulação Política, Educação, Meio Ambiente, Justiça, Planejamento Urbano, Criança e Adolescente, Desenvolvimento Econômico e Micro Empresas, Saúde, Cultura e Patrimônio Histórico, Segurança, Esportes Lazer e Turismo. A relação de atividades desenvolvidas pelo Fórum é extensa. Vai da participação no Movimento Imigrantes Livre, contra a cobrança de pedágio nos acessos da Rodovia dos Imigrantes, ao seminário O Papel das Universidades no ABC, realizado no Imes (Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano).
As profundas mudanças ocorridas nos últimos 40 meses no Grande ABC, exatamente a partir do Fórum, deverão levar as lideranças da instituição a programar novo workshop no início do ano que vem. A programação está em fase de articulação, mas o eixo provavelmente estará fixado numa minuciosa reavaliação da Carta do Grande ABC, documento que traçou as linhas-mestras da atuação do Fórum. Além disso, as questões envolvendo Judiciário, Polícia Militar e Polícia Civil também vão merecer capítulo especial.
MELHORA VIÁRIA
A pesquisa de LivreMercado que elegeu o sistema viário do Grande ABC, especialmente os acessos pela Via Anchieta e Avenida dos Estados, como fato mais negativo da temporada vai contribuir para sensibilizar ainda mais autoridades públicas de diferentes áreas a considerar prioridade absoluta as medidas para amenizar o problema. A conclusão é de Klinger Luiz de Oliveira, secretário de Serviços Municipais da Prefeitura de Santo André e membro da Câmara de Transportes da Câmara Regional do Grande ABC. Klinger, que também é vice-presidente do Fórum Paulista de Gerenciadores de Transporte Urbano, organização que envolve secretários municipais do setor, afirma que a partir de janeiro próximo começará a ser alterado o complicado quadro do sistema viário regional.
O secretário explica que o novo Código Brasileiro de Trânsito possibilitará que, a partir de 23 de janeiro próximo, a competência pelo sistema viário passe para a esfera municipal. “Já estamos nos preparando para dar nova ordenação ao sistema. Realizaremos gestões metropolitanas para tratar dos enormes problemas enfrentados pela população e que acabam por representar tanto constrangimento econômico como diminuição da qualidade de vida” — afirma.
COMPARTILHAMENTO
A principal vantagem da nova etapa que se aproxima, segundo avaliação de Klinger de Oliveira, é que a questão viária passará a ser tratada de forma compartilhada não só pelos municípios do Grande ABC, mas também pela Capital. Ele explica que a operação do sistema viário peca, entre outros aspectos, porque não apresenta padrão de sinalização que favoreça os usuários de veículos e os pedestres. “Basta verificar a diferença entre a sinalização de trânsito em São Caetano e Santo André, por exemplo. Quem sai da avenida Goiás em São Caetano e ingressa na avenida D. Pedro II, em Santo André, sente o problema. As placas são completamente diferentes e acabam por atrapalhar a vida das pessoas” — critica Klinger.
A gestão metropolitana do sistema viário contemplará elenco de ruas e avenidas mais densamente utilizadas e estrategicamente correlacionadas, segundo avaliação do secretário de Serviços Municipais de Santo André. Klinger afirma que as Prefeituras da região já estão se mobilizando para absorver as novas responsabilidades. É preciso treinar os recursos humanos e enfatizar o caráter metropolitano das ações. A Câmara de Transporte da Câmara Regional já é um indicativo, segundo avaliação de Klinger, de que as autoridades públicas da região observam a questão do transporte coletivo de maneira geral, e o sistema viário, de maneira particular, com muita preocupação. “Antes da Câmara, os respectivos departamentos das Prefeituras que tratavam de trânsito praticamente mantinham preocupação com a instalação de lombadas; não se praticava engenharia de tráfego” — afirma.
SAINDO DO ARMÁRIO
O resultado final da votação do Conselho Consultivo de LivreMercado chega na hora certa, analisa Klinger de Oliveira. E também retrata uma realidade que o Grande ABC não pode guardar no armário. O secretário municipal critica os congestionamentos rotineiros em vários pontos da Avenida dos Estados — “tanto para quem vem da Zona Leste, pela Avenida Costa e Silva, como para quem vem de São Paulo”, detalha — e também os estrangulamentos nas alças de acesso da Via Anchieta, especialmente no Taboão e no Km 18. “São situações que sem dúvida agravam o chamado Custo ABC e precisam ser atacadas” — desabafa.
O secretário municipal de Santo André também cita a proposta de obras de interligação entre o Bairro Sertãozinho, em Mauá, e a Via Anchieta, e também do viaduto unindo a região central de São Bernardo e a Via Anchieta, no Km 22, como outros pontos prioritários do sistema viário infrarregional. Mas está confiante: “Além dos aspectos operacionais do sistema viário, que as Prefeituras da região vão poder gerir de forma conjunta, inclusive com autoridades da Capital, temos como expectativa de dias melhores a complementação das obras de alças de acesso em vários pontos da Via Anchieta, as obras na Avenida dos Estados, a interligação de Sertãozinho e o novo trevo da Via Anchieta, em São Bernardo. Tudo isso está contemplado entre as ações já aprovadas para a Câmara Regional do Grande ABC. Então, estamos caminhando para desafogar vários pontos de complexidade do sistema viário. Acho que o ano que vem será muito melhor para todos nós e esse deixará de ser o principal entrave da infra-estrutura urbana da região” — espera Klinger.
Modelo do Fórum
já está esgotado
DANIEL LIMA - 05/04/2001
O modelo do Fórum da Cidadania está esgotado. Quem participou e ainda participa do movimento carrega o peso da decepção porque foi desprezada a lógica de que voluntarismo sem a contraface de profissionalismo é bicicleta sem rodas. Tem quadro, selim, catraca e guidão, mas não é uma bicicleta. O grande equívoco de lideranças que idealizaram o Fórum da Cidadania foi acreditar que o Grande ABC corporativista teria cidadania.
Na origem, quando ganhou forma de movimento para valorizar o voto em favor de candidatos locais e acabou se transformando em algo potencialmente revolucionário na relação de forças entre sociedade e administradores públicos, a entidade era menos pretensiosa. Tanto que optou nos primeiros ensaios pela grife Fórum pela Cidadania. Quando resolveu rebatizar-se de Fórum da Cidadania, transmitiu a ideia de que consolidara a massificação dos ideais. Ultrapassou o limite da cautela em nome do marketing.
SACUDINDO GOVERNOS
O paradoxo dessa história é que, se antes do lançamento do Fórum da Cidadania o Grande ABC era um povoado sem eira nem beira institucional, com todos os pecadilhos que a situação pode gerar, depois do fracasso agravou-se a orfandade comunitária. Como se justifica essa tese aparentemente esdrúxula se, bem ou mal, o Fórum da Cidadania sacudiu o Poder Público a ponto de retirar administradores municipais e assessores mais imediatos do buraco imenso do comodismo onde também se meteram seus mais remotos antecessores?
A explicação é simples: na medida em que as organizações governamentais se prepararam para ocupar espaços que lhes pareciam ameaçados pela comunidade aparentemente organizada com seu exército de combatentes, mais o Fórum da Cidadania se esvaziou.
Entre outras razões, a entidade se perdeu porque não soube construir relações criticamente produtivas com o Poder Público sem cair na armadilha da cooptação. A diferença que separa a comunidade das administrações públicas elevou-se após quase sete anos de surgimento do Fórum da Cidadania porque ao refluxo pós-sucesso da entidade, e da dispersão que a abate hoje, a esfera oficial respondeu com reação claramente ascendente, embora muito mais municipal do que regional.
DEMOCRACIA E DEMOCRATISMO
A sucessão de erros táticos e estratégicos que levaram o Fórum da Cidadania a tornar-se uma organização não-governamental a mais na selva multiforme do chamado Terceiro Setor derivou da bobagem de confundir democracia com democratismo.
Ao transferir para assembleias geralmente recheadas de atores sociais díspares a deliberação dos passos que deveria empreender, o Fórum da Cidadania virou uma embarcação bizarra na qual havia mais comandantes do que tripulantes e passageiros. Brincou tanto de pulverizar decisões que não enxergou o iceberg da improdutividade. Recente balanço sobre os efetivos resultados práticos do Fórum da Cidadania é um choque anafilático no pragmatismo que deveria nortear suas ações.
Mesmo considerando que durante muito tempo o Fórum da Cidadania manteve grupo de notáveis a lhe dar suposta cobertura, o fato é que o deslumbramento dos primeiros anos entorpeceu a capacidade do gerenciamento institucional, enquanto se teimou em eleger voluntários à gestão operacional.
PAUTA E POLÍTICA
À medida que o Fórum da Cidadania trocou a praticidade de agenda factível por marketing grandiloquente de empreendedorismo político-institucional, instalou ambiente de desestímulo que floresceu no terreno fértil de algumas posturas imperiais. O envolvimento político-eleitoral explícito ou dissimulado de vários integrantes da entidade não teria tido os efeitos negativos observados se a pauta construída no nascedouro da entidade não se transformasse em miragem.
O embaçamento do Fórum da Cidadania chegou ao extremo de não sustentar milagres. O recomeço é tarefa árdua e quase inglória. É melhor a comunidade da região imaginar e construir uma nova grife para equilibrar as forças com representantes governamentais, que deram uma virada no jogo e estão vencendo de goleada.
Breve relato sobre anunciada
morte do Fórum da Cidadania
DANIEL LIMA - 21/03/2002
A moribundez do Fórum da Cidadania vai a julgamento no próximo sábado, em assembleia marcada para o Sesi, em Santo André. Há quem pretenda manter o debilitado organismo respirando com aparelhos de interesses localizadamente restritos e que nem de longe se assemelham aos cromossomos múltiplos que o conceberam. Há quem também não demonstre a menor frieza e revele a opção racional de que está na hora de acabar com uma sobrevida vegetal, propondo pura e simplesmente a eutanásia.
O fato é que o Fórum da Cidadania já era. Morreu de morte natural como tantos outros movimentos regionais menos espetaculares. Esgotou seu tempo institucional de forma homeopática. Muitos de seus atores demoraram para perceber que o Fórum da Cidadania já convalescia do vírus do esvaziamento enquanto lhe faziam reverência.
Os sintomas do aniquilamento de suas articulações não foram diagnosticados a tempo por muitos dos que lhe deram vida. O instinto de preservar de qualquer forma algo concebido por um conjunto de agentes sociais transformou-se em manifestação explícita de catarata analítica. Quando se deram conta, o Fórum da Cidadania já escalara o obituário institucional.
ERROS E ACERTOS
Maior movimento regional de toda a história mais recente do Grande ABC, o Fórum da Cidadania morreu de fato, mas deixou heranças de erros e acertos que não podem ser desprezadas, sob o risco de não se aprenderem as lições e de não se permitir a lógica de que há sempre vitórias em cada derrota.
Acertou na mosca o Fórum da Cidadania quando um de seus pressupostos básicos juntava os contrários. Empreendedores e sindicalistas, por exemplo, ocuparam o mesmo espaço de debate durante bons tempos.
Errou fragorosamente o Fórum da Cidadania quando não teve a acuidade tática de calibrar o conceito de consensualidade sob o prisma de evolução mais madura das relações, e não, como se perpetrou, com objetivos meramente de negociações internas, que nem de longe eram os mais interessantes.
Acertou também o Fórum da Cidadania ao obrigar o rodízio de ocupação da coordenadoria-geral, distribuindo o poder superior a representantes de diferentes atividades, inclusive ao sindicalista Carlos Augusto César Cafu.
ERROS E ACERTOS
Errou o Fórum da Cidadania ao delegar para o assembleísmo barulhento as decisões estratégicas que caberiam a um grupo de pensadores regionais. Substituiu a democracia representativa pelo democratismo convulsivo. Incorreu, portanto, nas mesmas falhas de organizações públicas que suas lideranças sempre criticaram.
Acertou o Fórum da Cidadania quando procurou provocar o surgimento de novas lideranças regionais, egressas de entidades dos mais diferentes espectros comunitários.
Errou o Fórum da Cidadania quando não teve capacidade de filtrar essas representações e, principalmente, ao permitir que interesses corporativos se sobrepusessem ao programa da instituição.
ERROS E ACERTOS
Acertou o Fórum da Cidadania quando de sua criação ao mexer com os brios e os egos dos políticos de plantão, atribuindo-lhes responsabilidade pelo estado de letargia institucional do Grande ABC em 1994.
Errou o Fórum da Cidadania ao esquecer, também em sua origem, que não foi apenas a classe política regional que instalou o Grande ABC, ao longo dos anos, no calabouço do individualismo, do personalismo, do coronelismo e do caciquismo, extensão do sistema centralizador que viceja nos rincões nordestinos.
Acertou o Fórum da Cidadania ao reunir o que poderia ser chamado de nata das principais instituições da região no primeiro estágio de adensamento representativo.
ERROS E ACERTOS
Errou o Fórum da Cidadania ao dar elasticidade demais ao preceito de participação, substituindo a qualidade e o comprometimento pela quantidade de baixo valor agregado e estupidamente divulgada como sinônimo de fortalecimento.
Acertou o Fórum da Cidadania ao possibilitar que representantes dos mais diferentes partidos políticos tivessem assento em suas assembleias, porque não se constrói democracia com discriminação.
Errou o Fórum da Cidadania ao permitir que vários desses representantes escalassem a montanha partidária em elucubrações viciadas, causando prejuízo ao programa de ações.
ERROS E ACERTOS
Acertou o Fórum da Cidadania ao procurar ter o respaldo de divulgação do maior veículo de comunicação da região, que, pelas circunstâncias e proximidade de alguns de seus representantes, acabou vinculado diretamente a seu futuro.
Errou o Fórum da Cidadania ao acreditar que somente porque tinha o respaldo do maior veículo de comunicação da região (e também da melhor revista regional do País) estaria imune de contratempos e a críticas providenciais, que a maior revista regional do País não se furtou de publicar.
Acertou o Fórum da Cidadania, por meio de um grupo restrito de lideranças estratégicas, ao estimular o lançamento de candidaturas políticas de vários de seus representantes.
ERROS E ACERTOS
Errou o Fórum da Cidadania ao não tornar essa estratégia mais transparente e ao não contemplar, no estatuto, a possibilidade de empreendimentos individuais na vida pública. Com essa medida, poderia ter amarrado critérios internos de candidaturas sem provocar divisionismo e desconfiança que contribuíram para a derrocada.
Acertou o Fórum da Cidadania ao elencar uma série de temas cruciais para a recomposição social e econômica do Grande ABC, embora tenha se manifestado na origem de forma menos enfática e coerente com relação ao esgarçamento da estrutura industrial da região, base de nosso equilíbrio.
Errou o Fórum da Cidadania ao não hierarquizar as medidas a serem executadas, transformando-se em balaio de gato de intenções e um saco vazio de resoluções.
ERROS E ACERTOS
Acertou o Fórum da Cidadania ao estimular a participação da sociedade no quadro associativo.
Errou o Fórum da Cidadania ao vetar a participação de empresas no quadro associativo. Um verdadeiro contrassenso de uma instituição que permanentemente carecia de recursos financeiros e exibia vistosas pernas de integração, e não de restrição.
Acertou o Fórum da Cidadania ao pelo menos dar visibilidade a determinados assuntos que incomodam a região, colocando-os na mídia.
Errou o Fórum da Cidadania ao imaginar que, ao dar uma vitrine luxuosa, mas geralmente teórica ao temário mais candente sobre os problemas da região, estaria cumprido o seu papel.
ERROS E ACERTOS
Acertou o Fórum da Cidadania ao estimular o voto aos candidatos a deputado estadual e deputado federal com história na região.
Errou o Fórum da Cidadania ao deixar de monitorar as atividades dos parlamentares eleitos com os votos da região.
Muito mais poderia ser escrito sobre o Fórum da Cidadania, já que durante todo o período de sua efetiva vitalidade participei rigorosamente de grande parte das assembleias. Entretanto, o tempo me obriga a parar por aqui. Acho que o que expus é suficiente para um enterro de luxo, em vez de uma sobrevida vexatória.
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24/10/2024 UFABC fracassa de novo. Novos prefeitos reagirão?