É estupidez colocar em dúvida a riqueza e a liderança de São Caetano relativamente aos demais municípios do Grande ABC -- e mesmo ante a quase totalidade dos municípios brasileiros. A cada nova rodada de indicadores oficiais pouco lembrados, quando não esquecidos, o desempenho na aplicação de recursos orçamentários consolidados, no caso a Receita Total, torna-se evidentemente dominante.
Depois da Saúde, agora é a vez da Educação nesta série especial que só se encerrará em dezembro deste ano e que contará em vários indicadores com dados do Tesouro Nacional. E sempre levando em conta o melhor dos medidores -- no caso o fator por habitante em confronto com a Receita Total também por habitante. Cidades de tamanhos demográficos diferentes precisam ser colocadas no liquidificador per capita para evitar distorções. Maiores nunca são maiores mesmos.
No Ranking de Competitividade dos Municípios divulgado a cada novo ano pelo Centro de Liderança Pública, o Acesso à Educação de São Caetano é o quinto mais bem posicionado entre 404 municípios com mais de 80 mil habitantes. No outro indicador, de Qualidade de Educação, São Caetano ocupa a segunda posição nacional.
SÃO CAETANO NA FRENTE
No confronto com São Bernardo, Capital Econômica do Grande ABC, a situação de São Caetano é bastante favorável. Afinal, São Bernardo ocupa a posição 53 em Acesso à Educação e a posição 33 em Qualidade da Educação. Viram como tamanho não é documento entre municípios?
A distância é facilmente explicada: São Caetano despendeu em 2022 mais que o dobro de recursos financeiros per capita utilizados por São Bernardo. Para cada R% 100,00 aplicados por São Caetano, São Bernardo aplica R$ 40,86. Tudo porque o fator população faz enorme diferença, embora em números absolutos São Bernardo seja superior.
No investimento por habitante em Educação, sempre tendo como base de cálculo a Receita Total da temporada, São Caetano aplicou R$ 3.601,63 em 2022, enquanto São Bernardo não passou de R$ 1.471,76. Em volume absoluto, São Bernardo despejou na Educação o total de R$ 1.193.199 bilhão, que representou 22,51% da Receita Total.
São Caetano investiu mais que São Bernardo também em proporção ao Total de Receitas, com 31,06%. Foram disponibilizados à área de Educação R$ 596.268.019 milhões. São Caetano contava com perto de 160 mil habitantes, enquanto São Bernardo aproximava-se de 800 mil.
MAIS DOMINANTE
O confronto com Santo André torna São Caetano ainda mais dominante. No Ranking de Competitividade dos Municípios, Santo André está bem distante da concorrente regional. Ante a quinta posição nacional de São Caetano em Acesso à Educação, Santo André ocupa a posição 142. Já na modalidade de Qualidade da Educação, ante segunda posição de São Caetano, Santo André registra a posição 91. Viram como não há retórica triunfalista que resista aos fatos e aos dados?
No investimento em Educação de Santo André em 2022, sempre com base no fator per capita, como também o é a Receita Total, o valor monetário por morador é de R$ 978,37. Portanto, bem menos que os mais de R$ 3 mil de São Caetano e o mais de R$ 1,4 mil de São Bernardo.
Santo André e São Bernardo gastam praticamente a mesma coisa em valores relativos quando se confrontam os números despendidos por habitante em Educação em contraponto com a Receita Total também por habitante. Enquanto São Bernardo aplica 22,51% nesse confronto, Santo André chega a 22,12%. Observem a distância de São Caetano. Quase 10 pontos percentuais.
DIADEMA VENCE SANTO ANDRÉ
Diadema supera tanto Santo André quanto São Bernardo no investimento por habitante na área de Educação. Chega a 25,89% quando se coloca na mesa o valor da Educação em confronto com a Receita Total. Na região, fica abaixo apenas de São Caetano. E os resultados de Diadema no Ranking de Competitividade dos Municípios em Educação são melhores que os de Santo André: ocupa a posição 51 no Acesso à Educação e a posição 120 em Qualidade da Educação.
Repare bem que essa leve superioridade diz mais do que se imagina. Não dá para comparar a ocupação demográfica entre Santo André e Diadema. Santo André foi estruturalmente forjada no período de ouro da Economia do Grande ABC. Sofreu durezas do prélio nas duas últimas décadas, mas conta com classes sociais mais robustas que Diadema, forjada de maneira acelerada e improvisada três quatro décadas.
Por que Diadema supera Santo André em Educação? Simples: as politicas públicas impostas por prefeitos de viés socialista em Diadema contaram com a Educação (e também a Saúde) como centros de atenção. Já escrevi muito sobre isso. O que é um mérito indiscutível de Diadema também é, na prateleira de destaque, uma vergonha para Santo André.
A superioridade de investimento por habitante de São Caetano em relação a Diadema é, por isso, levemente inferior ao que apresenta no confronto com Santo André.
GASTOS COMPARATIVOS
A Prefeitura de Diadema gastou em 2022 apenas R$ 29,08 de cada R$ 100,00 por habitante do que São Caetano. Esse é o resultado de R$ 3.601,63 de um lado e R$ 1.047,33 de outro.
Quando se compara São Bernardo e Santo André, a vantagem é de São Bernardo: Para cada R$ 100, 00 gastos por São Bernardo, a vizinha Santo André gasta R$ 66,51. No confronto com Diadema, Santo André sofre desvantagem por habitante sempre em relação à Receita Total: para cada R$ 100,00 investidos em Diadema, Sant André aplica R$ 93,41%.
MAUÁ BEM ABAIXO
Mauá, um dos cinco endereços de grande porte da região que estão relacionados nesta série, não participa desse confronto educacional porque não consta da relação dos 100 maiores municípios na modalidade. Ou seja: os investimentos de Mauá estão em valores absolutos abaixo do centésimo colocado na área, No Ranking de Competitividade dos Municípios Brasileiros, Mauá ocupa a posição 199 em Acesso à Educação e a posição 210 em Qualidade da Educação.
A aferição do Centro de Liderança Pública no ranking de Educação dos maiores municípios brasileiros envolve 11 indicadores. A metodologia aplicada estabelece pesos relativos que determinam a participação da especialidade no cômputo geral que abrange 65 indicadores.
MUITOS INDICADORES
No caso de Acesso à Educação, são analisados sete indicadores: Alunos em Tempo Integral na Educação Infantil, Alunos em Tempo Integral no Ensino Fundamental, Alunos em Tempo Integral no Ensino Médio, Taxa de Atendimento na Educação Infantil, Taxa Líquida de Matrícula no Ensino Fundamental e Taxa Líquida de Matrícula no Ensino Médio.
No caso de Qualidade da Educação, são cinco os indicadores de desempenho sob avaliação rigorosa: Enem, IDEB – Ensino Fundamental Anos Finais, IDEB – Ensino Fundamental Anos Iniciais e IDEB no Ensino Médio.
A média de investimentos dos 110 maiores municípios brasileiros na especialidade é inferior apenas à registrado em São Caetano e em São Bernardo. O total de R$ 1.237,01 está levemente abaixo da média de São Bernardo, muito abaixo de São Caetano mas acima de Santo André e Diadema. São Paulo, Capital do Estado, está acima de São Bernardo com investimento per capita de R$ 1.812,59.
RECEITA TOTAL
Nunca é demais lembrar que a Receita Total de São Caetano em valores por habitante é muito maior que a dos demais municípios da região. Os R$ 11.596,00 são muito mais avantajados que os R$ 6.537,36 de São Bernardo, que os R$ 4.422,38 de Santo André, que os R$ 4.030,21 de Diadema e os R$ 3.373,80 de Mauá.
Também não custa repetir quando se trata de uma série como essa: mundos tão diferentes dentro de um mesmo território que já foi único e que se dividiu em sete pedaços disformes e muitas vezes concorrenciais entre si potencializam desperdício não só pela impossibilidade de organização conjunta como também porque perpetuam vantagens e vantagens que inviabilizam transformações significativas no ambiente regional.
Por isso é muito difícil acreditar que qualquer organismo com pretensões cooperativas, caso do Clube dos Prefeitos, alcançará êxito quando o municipalismo está na raiz envenenada. Por conta disso, qualquer avaliação comparativa entre as sete cidades não pode tirar os olhos e o bom-senso dos valores que as distinguem e as manterão desiguais.
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