Escrevi em 28 de julho último que a Província do Grande ABC gerou proporcionalmente mais receitas com Recursos Tributários Próprios (IPTU, ISS e outros) do que com Valor Adicionado, espécie de PIB sem impostos. Ou seja: elevamos a carga tributária regional e perdemos peso em indicador que reflete algo que poderia ser chamado de Desenvolvimento Econômico. Traduzindo ainda mais: a desindustrialização do Grande ABC, em larga escala concentrada nos anos 90 de Fernando Henrique Cardoso, provocou muitos estragos, enquanto a conversão de parte da economia local aos setores de comércio e de serviços não conseguiu compensar as perdas.
Nem poderia, porque a indústria é geradora em grau muito superior de riqueza em forma de emprego e renda. Somente serviços de valor agregado, com íntima relação com atividades industriais, amenizam perdas nuclearmente do setor de transformação.
O que não é o caso da Província do Grande ABC. Muito pelo contrário, porque perdemos feio para a Capital tão próxima e também para áreas nobres do Interior igualmente próximas.
Criei um ranking que correlaciona números do crescimento nominal (sem efeitos inflacionários) da carga tributária própria dos municípios da Província do Grande ABC e números do Valor Adicionado. Comparei, portanto, geração de receitas tributárias municipais e produção de riqueza. Um contraponto que não me havia ocorrido em tantos estudos e análises que preparei ao longo dos anos.
Mais ainda: para ter visão mais completa da situação interna, de modo que não fiquemos olhando para os próprios umbigos, acrescentei à lista São Paulo, Guarulhos, Osasco, Campinas, Sorocaba e São José dos Campos. Cheguei ao G13, que é a junção do G7 (Província do Grande ABC), G3 (Sorocaba, São José dos Campos e Sorocaba), que simbolizam as três capitais de regiões metropolitanas do Interior mais próxima, a chamada São Paulo Expandida, além de São Paulo, Guarulhos e Osasco.
Primeiro, apresento a classificação por ordem de importância econômica desse ranking, com base nos números registrados em 1994 e 2009, um período de 15 anos, portanto.
1. Guarulhos, com diferença de 66,05% entre receitas tributárias próprias e o Valor Adicionado.
2. Osasco, 101,54%.
3. Campinas, 113,50%
4. Sorocaba, 118,09%.
5. São Paulo, 137,70%.
6. Diadema, 172,2%
7. São Bernardo, 207,13%
8. G3 (São José, Sorocaba e Campinas), 211,71%
9. São José dos Campos, 250,89%.
10. Província do Grande ABC, 298,79%
11. Santo André, 308,93%
12. Mauá, 507,49%.
13. São Caetano, 828,70¨%
14. Ribeirão Pires, 1.182,45%.
15. Rio Grande da Serra, 5.322,63%.
Não é o acaso que coloca a maioria dos municípios da Província do Grande ABC nos últimos lugares da fila desse ranking de produção de riqueza versus evolução de impostos municipais. É a pura realidade, desenhada desde a implementação do Plano Real.
É relevante destacar a ponta cronológica inicial desse breve estudo, porque o lançamento do Plano Real marca série de mudanças no País, nos mais diversos setores. Não foi diferente na Província do Grande ABC. Mais que isso: foi muito mais contundente na Província do Grande ABC, por força dos estupros industriais.
É possível que os leitores não tenham entendido a modelagem numérica que me levou a preparar o ranking mencionado, mas a aplicabilidade foi simples: dividi o percentual de crescimento nominal do Valor Adicionado pela Receita Tributária Própria de cada um dos 13 municípios. Quanto menos a distância entre os dois percentuais, melhor o comportamento do Município pesquisado em termos de equilíbrio entre uma coisa e outra.
Vou dar um exemplo prático que envolve Guarulhos, primeira colocada do ranking. O Município da Grande São Paulo conhecido pela diversidade da indústria de transformação, isolada do vírus quase monotemático da indústria automotiva prevalecente na Província do Grande ABC, registrou avanço nominal de 344,18% no Valor Adicionado no período de 1994 a 2009 e de 571,52% em Receitas Tributárias Própria. Quando se confronta o primeiro pelo segundo, chega-se à diferença de 66,05%.
Lanço mão também dos números de Rio Grande da Serra, 15ª colocada da lista dos 15 endereços listados — o G13 mais o conjunto formado pelos municípios da Província do Grande ABC e também pelo conjunto das capitais metropolitanas interioranas. Rio Grande da Serra apontou crescimento nominal do Valor Adicional nos 15 anos pesquisados de 490%, ante 3.098,09% de Receitas Tributárias Próprias. Notem que a distância entre o primeiro e o segundo quesitos é elevadíssima. É um fosso que se abriu entre o incremento dos impostos municipais e a geração de Valor Adicionado, principal fonte de repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do governo do Estado.
Entendo que Rio Grande da Serra é economicamente frágil demais e por isso mesmo provoca cataclismos numéricos em determinados períodos. Por isso, peguemos um outro exemplo menos suscetível a chuvas e trovoadas estatísticas. Fiquemos com Santo André, 11ª colocada do ranking de Valor Adicionado versus Receita Tributária Própria. Santo André consolidou crescimento do Valor Adicionado entre 1994 e 2009 de 232,33% (sempre sem considerar a inflação do período), enquanto em Receita Tributária Própria chegou a 950,08%. O buraco que se abriu entre os dois vetores registrou 308,93%.
Quanto maior o percentual a diferenciar Valor Adicionado registrado na comparação ponta a ponta com tributos municipais, maior a defasagem de transformação industrial.
É lógico que voltarei ao assunto, porque, além de estatísticas, há conceitos e interpretações que precisam ser detalhados, embora na maioria dos casos não sejam nada originais sob a assinatura deste jornalista. Mas sempre são providencialmente metamorfoseados sem perder um milímetro da essência original. Há falastrões demais na Província, sempre prontos ao estreitamento da cronologia de determinadas questões, transformando-as em enfeites de triunfalismo.
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