Economia

Pequenos construtores excluem
Bigucci em busca de alternativas

DANIEL LIMA - 16/03/2012

Sem o presidente da Associação dos Construtores do Grande ABC, Milton Bigucci, por considerá-lo indesejável e contraproducente, pequenos e médios construtores imobiliários de São Bernardo mobilizam-se para sensibilizar a Administração Luiz Marinho. Eles querem retirar do próprio pescoço uma corda que asfixia gradualmente a categoria, até levá-los ao desaparecimento. Esses pequenos e médios que representam a essência comunitária dos construtores imobiliários da região e que estão a léguas de distância do poder econômico dos grandes empreendimentos acreditam que haverá uma saída legal para resgatá-los da penumbra em que os meteram os responsáveis pelo Plano Diretor recentemente aprovado.

Embora façam esforços para não transferir o ônus dos obstáculos que enfrentam às hostilidades que envolvem Milton Bigucci e a Administração Marinho, vários desses pequenos e médios empresários acreditam que só o fato de se distanciarem da Associação dos Construtores os credenciam à interlocução mais produtiva com o Poder Público.

CapitaSocial se reuniu com representantes desses empreendedores, na maioria dos casos de origem familiar. A principal queixa concentra-se no gabarito de uso e ocupação do solo de terreno de até dois mil metros quadrados. As restrições, que na fase mais aguda reduzirão a construção nos terrenos a apenas 1,5 vez o total de metros quadrados, significam, segundo planilhas, completa impossibilidade de exercer-se capitalismo saudável, com reflexos sociais. As empresas que atuam nesse segmento espacial mais restrito, todas de pequeno e médio porte, não conseguirão fechar as contas, exceto se alterarem o objeto econômico e se transformarem em entidades filantrópicas. Chega a ser mais interessante a adoção da outorga onerosa, mesmo critério reservado a áreas de metragens superiores, vocacionadas a grandes empreendimentos, sempre dos grandes empreendedores. O mecanismo permite elasticidade de construção mediante contrapartidas financeiras ao Poder Público.

Direitos preservados

O que os pequenos e médios construtores querem é ter o direito econômico preservado. Isso significa que os terrenos de até dois mil metros quadrados devem ganhar flexibilização de uso. Eles afirmam que um índice de construção de 3,5 vezes a área é compatível com os custos médios dos edifícios residenciais e com a rentabilidade ajustada aos padrões de empreendedorismo e geração de empregos e tributos.

Há profunda insatisfação entre os pequenos e médios construtores quando analisam Milton Bigucci à frente da Associação dos Construtores, a Acigabc. Sem considerar a inoperância da entidade, reclamam do viés protecionista a algumas grandes empresas do setor, entre as quais a MBigucci, de propriedade do dirigente da Associação. O Plano Diretor de São Bernardo foi formulado e aprovado sem que a Associação dos Construtores atuasse efetivamente em defesa dos pequenos negócios do setor.

O afastamento dos pequenos e médios Acigabc remonta a muitos anos, acentuando-se a gravidade de descrédito cada nova temporada em que Milton Bigucci segue soberano na presidência. As reuniões desses empresários para definir a pauta de ação na Administração Luiz Marinho tem-se dado em rodízio nas próprias empresas. A sede da Acigabc está fora de qualquer possibilidade de agendamento, porque a maioria deixou de ser associada.

Sabe-se de alguns contatos com assessores do prefeito Luiz Marinho e que encaminhamentos estão por se confirmar. O relacionamento com o secretário de Planejamento Urbano, Alfredo Buzzo, é colocado em patamar de respeito e atenção. O potencial de prejuízos que os pequenos e médios empresários apontam sempre com dados que contextualizam a realidade do mercado imobiliário e as amarras legais do Plano Diretor são correlacionados muito mais com insuficiência de entendimentos durante a fase de reprogramação do uso e ocupação do solo em São Bernardo do que propriamente a antagonismos exacerbados. Nessa conta, pesa a baixa operacionalidade da entidade dirigida por Milton Bigucci. Uma situação dentro do previsto, porque não há infraestrutura documental, de estudos e de projetos que pudesse ser utilizada para impedir que o Poder Público interpretasse como homogênea em interesses e necessidades.

Tudo indica, pelo andar da carruagem, que mudanças serão aprovadas. Um dos representantes dos pequenos e médios lembra que a exclusão de áreas de até dois mil metros quadrados das operações onerosas acabou prevalecendo no Plano Diretor por conta de pleito de quem se sentia prejudicado com a uniformidade de tratamento. Entretanto, a medida, agora mais bem avaliada, tornou-se um tiro no próprio. Em síntese, as restrições agravariam os custos de produção e inviabilizariam a comercialização de unidades, porque os preços ultrapassariam os limites concorrenciais em áreas maiores de São Bernardo e, portanto, não sujeitas à legislação prevista para até dois mil metros quadrados de terrenos e, também, em termos regionais, com perda de competitividade para outros municípios.

A boa vontade da Administração Luiz Marinho é observada como sinal claro de que tudo será recomposto. Os pequenos e médios até aceitam, em última instância, ser tratados como grandes. A outorga onerosa é mais palatável economicamente que o índice projetado para terrenos de até dois mil metros quadrados, que dispensam contrapartidas. Do jeito que está é que não pode continuar, afirmam os pequenos e médios -- exceto para os grandes empreendedores, que estão tomando conta do mercado imobiliário de São Bernardo.