Economia

G-20: ICMS de Santo André desaba
mais que o da Província em 35 anos

DANIEL LIMA - 26/03/2012

Santo André é disparadamente o Município que mais sofreu os efeitos da desindustrialização na Província do Grande ABC nas últimas três décadas e meia. O mapa do G-20 preparado por CapitalSocial e que envolve os 20 maiores municípios paulistas, exceto a Capital, não dá margem a dúvidas: entre 1976, ano-base dos estudos, e 2012, os cinco municípios da Província do Grande ABC que integram o Clube dos 20 perderam conjuntamente 47,78% de participação no índice de repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Santo André está muito à frente dos demais em perdas.

Se o leitor fosse convidado a projetar um número que pudesse dimensionar o quanto Santo André perdeu de participação no ICMS desde metade da década dos anos 1970 certamente erraria feio. Afinal, foram nada menos que 73,83% no período. Ao contrário do que procuram manipular agentes políticos disfarçados de técnicos, a derrama é um processo, não uma etapa de duração breve e dolorida. Santo André foi caindo pelas tabelas de forma inapelável e praticamente não reagiu para amenizar a perda do poderio econômico no período. Exceto durante alguns dos anos sob o comando de Celso Daniel, principalmente na metade dos anos 1990.

É por essas e outras que CapitalSocial não consegue manter-se próximo de agentes que manipulam dados estatísticos seletivamente preparados para enganar ao distinto público. O que não falta na Província do Grande ABC -- e isso vale para praticamente o conjunto dos municípios locais -- são profissionais com algum lastro acadêmico incrustado ou não em administrações públicas que seguem políticas de sedução de veículos de comunicação sempre omissos como agentes críticos e que preferem engolir, quando não embalar, mentiras adocicadas.

O G-20 é uma criação de CapitalSocial preparado para colocar a Província do Grande ABC, especialmente os cinco municípios locais de maior porte econômico, num envolvimento diferente do que planejadamente os cultores da industrialização de bobagens não abrem mão. Trata-se do escancaramento das virtudes e das deficiências regionais em confronto com os demais 15 municípios mais importantes do Estado.

Alquimistas estatísticos

Como estamos desfilando desde há algum tempo, a Província do Grande ABC vem registrando reveses que não surpreendem os leitores dos veículos de comunicação dirigidos por este jornalista. Só mesmo quem prefere tapar os olhos, os ouvidos, as narinas e fechar-se em copas sofre algum tipo de impacto quando se depara com os números que apresentamos. Ou quem por alguma razão não vinha acompanhando o histórico de coberturas jornalísticas sempre analíticas.

Em contraste com a situação de enfraquecimento econômico da Província do Grande ABC ao longo de três décadas e meia, o conjunto dos municípios que integram o G-20 demonstra vitalidade impressionante. Enquanto o G-5 (formado no interior do G-20 por Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá) perdeu de 1976 até 2012 nada menos que 47,78% de participação relativa na ainda principal fonte de arrecadação municipal, os demais municípios do G-20 alcançaram crescimento de 54,42%. Quando se trata do G-7 (os sete municípios da Província, incluindo-se Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que não constam da lista do G-20), a perda é semelhante ao G-5 no período: 46,92%.

As três principais economias da Província do Grande ABC só não disputaram cabeça a cabeça o título de maior sangria de recursos financeiros gerados pelo ICMS a partir de 1976 porque Santo André é imbatível. Ou 73,83% é quociente para jogar fora? São Bernardo perdeu 44,65% e São Caetano 49,74%. O avanço de 19,18% de Mauá e de 13,98% de Diadema nem de longe compensa o dessaranjo específico do ABC dentro da Província do Grande ABC. Ribeirão Pires praticamente permaneceu do mesmo tamanho relativo e Rio Grande da Serra avançou de 0,01% para 0,04%. Uma gota dágua no oceano de complicações regionais.

São Bernardo ameaçado

O desempenho de Santo André é a mais acentuada queda no período da pesquisa de CapitalSocial. Em 1976 o Município perdia apenas para São Bernardo, líder do ranking do ICMS do G-20. Três décadas e meia depois caiu para o 11° lugar. São Bernardo, mesmo com a queda em números relativos e absolutos no período, sustentou-se na primeira colocação, mas a diferença que o separa de Guarulhos, segunda colocada, é estreitíssima, assim como dos demais principais classificados. São Bernardo é um caminhão em estrada esburacada enquanto Guarulhos e outros municípios são comboios em velocidade sempre ascendente.

A soma de participação dos cinco municípios da Província do Grande ABC no ICMS do Estado de São Paulo em 1976 alcançava o índice de 14,69%, mas caiu para 7,67% em 2012. Daí o resultado de 47,78% de derramamento econômico. Já os 15 municípios fora da Província do Grande ABC que integram o G-20 contavam com 16,06% de participação no ICMS em 1976 e avançaram para 24,80% no extremo da pesquisa, em 2012. No conjunto, o G-20 somava 30,75% de participação no ICMS paulista em 1976, ante 32,47% em 2012. Ou seja: em 1976, o G-5 da Província do Grande ABC contava com participação relativa de 47,77% no G-20. Trinta e cinco anos de desindustrialização depois, caiu para 23,62%.

Participação relativa tanto em perdas quanto em ganhos significa que o movimento das pedras da economia é constante e mesmo quem eventualmente não sofre oscilação negativa em termos absolutos ou mesmo quem apresente resultados positivos não está isento de contabilizar prejuízo classificatório, já que no conjunto o movimento é mais intensamente forte.

Nos casos específicos de Santo André, São Bernardo e São Caetano, duramente atingidos pelo emagrecimento do poderio industrial em direção principalmente do Interior de São Paulo mais próximo das áreas de Campinas, São José dos Campos e Sorocaba, o declínio em valores absolutos é inexorável. Até porque o PIB (Produto Interno Bruto) das duas últimas décadas confirma os estragos de longo prazo. O ICMS tem relação estreita com o PIB, que é o resultado de atividades econômicas. O ICMS registra em larga escala o batimento do coração da geração de riqueza em cada Município. De tudo que o Estado de São Paulo arrecada com ICMS, 25% são repassados aos municípios. O peso do Valor Adicionado, base do PIB, é de 76% do repasse. População, receitas próprias e outros quesitos completam a lista.

Receitas próprias crescem

O declínio da arrecadação do ICMS principalmente em Santo André, São Bernardo e São Caetano, explica um outro estudo de CapitalSocial, com base em estatísticas reunidas nos indicadores da Firjan, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: os três municípios apresentam índices extraordinariamente positivos em receitas próprias, ou seja, de recursos de impostos gerados localmente em comparação com repasses do governo do Estado e do governo Federal.

Recuperar parte dos danos provocados pelo estremecimento dos valores do ICMS é a regra geral de administradores públicos às voltas com obrigações orçamentárias. Por isso também Santo André, São Bernardo e São Caetano vão mal na fita de investimentos com recursos orçamentários próprios, que nem de longe se rivalizam com o índice geral de gestão fiscal e muito menos com as notas alcançadas em receitas próprias. Os três municípios apresentariam médias gerais mais elevadas se contassem com mais recursos orçamentários para investimentos em infra-estrutura.

Agora, o ranking de ICMS do G-20, sempre tendo como base de estudos o ano de 1976 e o extremo de 2012:

1. São Bernardo é líder com Índice de Participação de 3,52%, 44,65% abaixo de 1976, de 6,36%.

2. Guarulhos assumiu o segundo lugar com 3,44%, depois de estar em terceiro no ano-base da pesquisa com 2,75%. Ou seja: apresentou crescimento relativo de 25,09%.

3. Barueri deu um grande salto no período ao sair do 20° lugar para o terceiro. O Índice de Participação era de 0,04% e chegou a 2,80% neste ano, com crescimento de 690%.

4. Campinas apresentou comportamento relativamente estável ao subir do quinto para o quarto lugar: contava com Índice de Participação de 2,14% e passou a 2,64% --crescimento de 23,36%.

5. Paulínia também deu salto extraordinário no período ao trocar o 18° pelo quinto lugar. Contava com apenas 0,27% de participação no ICMS em 1976 e saltou para 2,54% neste ano, com avanço de 840,74%.

6. São José dos Campos oscilou levemente para baixo no período, caindo do quarto para o sexto lugar. Contava com participação de 2,51% e caiu para 2,49%, com perda de 0,07%.

7. Jundiaí subiu duas posições no período, ao sair do nono para o sétimo lugar. Contava com participação de 1,26% e subiu para 1,63% --avanço de 29,36% no período.

8. Sorocaba também apresentou resultado extraordinário, já que saiu do 15° lugar em 1976 e chegou ao oitavo lugar neste ano. Contava com 0,63% de participação no ICMS em meados dos anos 1970 e fechou 2012 com 1,47%, crescimento de 133,33%.

9. Osasco caiu dois pontos na classificação, passando do sétimo para o nono lugar. Contava com 1,62% de participação, ante 1,45% neste ano. Uma queda de 10,49%.

10. Ribeirão Preto também deu salto importante porque deixou o 16° lugar e chegou ao 10°. O Índice de Participação em 1976 era de 0,58%, ante 1,36% de 2012, com crescimento de 134,48%.

11. Santo André mergulhou em crise ao cair do segundo para o 11° lugar. Contava com participação de 4,70% e caiu para 1,23% -- queda de 73,83% no período.

12. Diadema não sofreu grandes desarranjos, porque caiu do 10º para o 12° lugar no período. A participação de 0,93% subiu para 1,06% no período, com crescimento de 13,98%.

13. Santos sofreu tombo maior, já que estava em oitavo lugar e passou para o 13°. A participação de 1,29% caiu par 1,00%. Queda de 22,48% no período.

14. São Caetano também conheceu uma etapa longa de perdas, caindo do sexto para o 14° lugar. A participação de 1,97% em 1976 caiu par 0,99% em 2012, com queda relativa de 49,74%.

15. Piracicaba baixou quatro pontos na classificação, passando do 11° para o 15° lugar. Contava com participação de 0,80% e agora registra 0,97%, com crescimento relativo de 21,25%. É um caso típico de avanço abaixo da média da maioria dos competidores mais importantes.

16. Taubaté avançou uma posição do 17° para o 16° lugar. Contava com participação de 0,42% e passou para 0,91% com crescimento de 116,66% no período.

17. Mauá caiu quatro posições, porque estava em 13° lugar e agora ocupa a 17ª. Contava com participação de 0,73% ante 0,87% em 2012. Crescimento de 19,18%.

18. Mogi das Cruzes caiu bastante, do 12° lugar para o 18°. O Índice de Participação passou de 0,79% para 078%, com queda de 0,01%.

19. Sumaré ocupava a 14ª posição em 1976, ante a 19ª em 2012. Contava com 0,71% de participação, ante 0,67% de 2012. Uma queda de 5%.

20. São José do Rio Preto ocupa a 20ª posição em repasse de ICMS, ante o 19° lugar em 1976. A participação de 0,25% subiu para 0,65%, com crescimento de 160% no período.