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Favela da Rocinha vale muito mais
que São Bernardo de Luiz Marinho

DANIEL LIMA - 18/06/2013

Com população 11 vezes inferior a São Bernardo, a Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, conta com portfolio de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) praticamente igual em valores nominais. Como valores nominais não dizem tudo, às vezes não dizem quase nada, a contabilidade por habitante do total reservado a investimentos em infraestrutura social representa resultado final vexatório à principal liderança de esquerda da Província do Grande ABC: os cariocas da Favela da Rocinha vão receber 10 vezes mais que a população de São Bernardo.

Vão dizer com razão os mais meticulosos que nem toda a população de São Bernardo é de favelados, de submoradias, de gente que vivem na penumbra da vida decente. É verdade. Mas se pegarmos generosamente apenas 21% da população de São Bernardo que vive em condições fora dos padrões mínimos de qualidade de vida, teríamos contingente de 160 mil pessoas do total de 770 mil. Basta confrontar esse total pelos 70 mil da Favela da Rocinha para continuarmos em franca desvantagem. Teríamos mais que dobro da população favelada e somente 6% a mais de recursos do PAC.

Não quero dizer com esses dados extraídos numa imensidão de fontes sobre os investimentos ainda bastante morosos do PAC que o prefeito Luiz Marinho é um inútil também na área social, já que na econômica vive de projetos que jamais saem do papel porque não têm sustentabilidade organizacional. Sem contar que o ex-sindicalista não se mostra apetrechado a raciocinar em termos de planejamento mais amplo. Luiz Marinho tem muito mérito na liberação de recursos a investimentos em São Bernardo, que respondem por 64% de tudo que o Programa de Aceleração do Crescimento destinou à Província do Grande ABC desde 2007.

Não fosse a presença de Miriam Belchior nos bastidores da cúpula que conduziu Luiz Marinho à chefia do governo de São Bernardo nas eleições de 2008 provavelmente muito menos do que foi registrado até agora teria sido aprovado. Miriam Belchior não só já estava no governo federal, levada pelo então presidente Lula da Silva, como, também, já contava com a promessa da então candidata presidencial, Dilma Rousseff, de que chefiaria como ministra a missão de dar prosseguimento ao PAC, lançado em 2007.

Com Miriam Belchior participando ativamente da engrenagem eleitoral que levou Luiz Marinho à vitória ante um arrogante Orlando Morando que desprezou o apoio dos cabelos brancos de William Dib, então prefeito de São Bernardo, pavimentou-se o caminho à consagração do Município mais importante da região com recursos federais.

Números desanimadores

Exatamente por conta de tudo isso, desse passado e desse presente de proximidade intestina com os donos do caixa do governo federal, a comparação com a Favela da Rocinha causa certo desapontamento. Certamente os valores referentes aos projetos contratados de R$ 1,7 bilhão por São Bernardo desde 2007, mas na maioria ainda não executados, são muito pouco quando confrontados com os agora anunciados R$ 1,6 bilhão à Rocinha. Por tudo que li e pesquisei, cheguei à conclusão que os valores são a junção dos chamados PAC 1 e PAC 2. Se há algum recurso financeiro não contabilizado, a responsabilidade é dos veículos de comunicação que publicaram as matérias. Não creio, entretanto, que haja alguma pendência numérica significativa.

Convenhamos que perder para a Rocinha, localizada na Zona Sul do Rio de Janeiro, é de lascar. Comer poeira de investimentos per capita, qualquer que seja a comparação, tendo como base os 770 mil habitantes de São Bernardo, ou apenas os 160 mil moradores em áreas menos apropriadas, é a prova provada de que todos nos enganamos quando imaginamos que a intimidade das forças sindicais que saíram de chãos de fábricas da região com o poder central da República é algo extraordinário. Pura bobagem. Talvez e muito provavelmente o seja apenas para individualidades dessas forças corporativas que só olham para o próprio umbigo.

Temos o nosso pedacinho de mando e desmando na esfera federal, mas há outras forças regionais, estaduais e municipais que historicamente se apresentam para marcar terreno e usufruir dos recursos da União. A Favela da Rocinha está na rota de segurança e de verniz social da Copa do Mundo do ano que vem, a qual terá o Rio de Janeiro como palco da decisão e de algumas partidas da fase classificatória. Mas nem assim se justifica tamanha desvantagem quando se contextualiza posicionamento estratégico dos sindicalistas no governo petista.

Se deixarmos os números isolados de São Bernardo de lado e fizermos um balanço do PAC levando em conta todos os municípios da Província, chegaremos a R$ 3,7 bilhões já liberados, dos quais R$ 2,8 bilhões contratados. Ainda recentemente o Diário do Grande ABC imprimiu esses números, com o adendo de que a Província do Grande ABC conta com 243 operações com aporte da Caixa Econômica Federal, incluindo investimentos contratados e em estudo.

Poucas obras

Quem se impressionar com os números e esquecer momentaneamente o confronto com a Favela da Rocinha, sofrerá duro golpe com a complementação da notícia: apenas R$ 47 milhões resultaram em obras concretizadas. O levantamento foi feito pelo próprio Diário, em novembro do ano passado, tendo como base informações do quinto balanço do programa, divulgado pelo Ministério do Planejamento. O montante, explicou o jornal, equivale a apenas 1,69% do total dos R$ 2,8 bilhões da verba do governo federal enviada à região.

Essas informações foram publicadas pelo Diário do Grande ABC em março último. Em maio, uma nova matéria, dava conta de que sete obras de saneamento com recursos da primeira e da segunda etapa do PAC estavam paralisadas ou em ritmo lento na Província do Grande ABC, segundo relatório do Instituto Trata Brasil. Juntas, as sete intervenções estavam avaliadas em R$ 269 milhões. Desse total, apenas R$ 62,9 milhões foram liberados pelo governo federal.

Fosse o governo federal ocupado pela oposição petista, os tucanos, por exemplo, a estridência de reclamações se faria sentir. Os jornais estariam forrados de notícias a cobrar o cumprimento de cronogramas de obras ou, no mínimo, explicações insistentes sobre o andar da carruagem do programa na Província. Como os petistas tomaram a agenda federal ante oposicionistas aparvalhados, sobretudo na Província do Grande ABC entregue às baratas da cidadania, o que encontramos é um silêncio vexatório.

Rumo ao G-4

Apenas para completar: a presidente Dilma Rousseff, na mesma cerimônia de compromisso à liberação de recursos do PAC à Favela da Rocinha, também alforriou verbalmente os bairro de Lins de Vasconcelos e do Jacarezinho. Somando-se as populações das três comunidades do Rio de janeiro, chega-se a 150 mil habitantes, menos de 6% do total da Província do Grande ABC. Se contarmos apenas nossos favelados, teremos 450 mil ante 150 mil daquelas áreas do Rio. Já o total de recursos liberados do PAC 1 e do PAC 2 aos cariocas alcança R$ 2,6 bilhões, ou seja, um quase empate técnico com o dinheiro efetivamente aprovado para os sete municípios locais.

Não seria exagero dizer que a Província do Grande ABC, mesmo com a chegada do PT a Brasília, perde feio o jogo da competitividade por recursos federais de infraestrutura até para três bairros pobres do Rio de Janeiro. E achamos que estamos com a bola cheia, quando no Campeonato Brasileiro de Favelas, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e estatísticas) ocupamos o vergonhoso sexto lugar com 17, 5% de população residente em áreas irregulares, à frente do Rio de Janeiro, com 14,4%. Só ganhamos de Belém, Salvador, Grande São Luiz, Recife e Baixa Santista. Mas estamos caminhando seriamente rumo ao G-4 -- a julgar pela dependência cada vez maior da indústria automotiva, nossa Doença Holandesa.