O prefeito de Santo André, Carlos Grana, não está para brincadeiras quando se trata de projetar realizações – ou esse raciocínio deveria ser exatamente o contrário? No primeiro ano de um mandato conquistado nas urnas em outubro do ano passado o petista lidera com certa folga o Observatório de Promessas e Lorotas criado por esta revista digital. Na quinta edição do ranking desse experimento inédito no jornalismo nacional, Grana ultrapassou Luiz Marinho, de São Bernardo, que está no quinto ano de governo. Com enxurrada de propostas nos últimos três meses, ao contrário de Luiz Marinho, que se aquietou, Carlos Grana agora soma 360 pontos no ranking dos prefeitos da Província do Grande ABC, contra 280 do titular do Paço de São Bernardo. Donisete Braga, de Mauá, ocupa a terceira posição com 130 pontos, contra 110 pontos de Lauro Michels, em Diadema e 100 pontos de Paulo Pinheiro, em São Caetano. Completando a lista, Gabriel Maranhão, prefeito de Rio Grande da Serra, soma 50 pontos, enquanto Saulo Benevides, de Ribeirão Pires, contabiliza 30.
O Observatório de Promessas e Lorotas é uma iniciativa de CapitalSocial que pretende não só medir o tamanho das perspectivas lançadas pelos dirigentes municipais como também qualificar as propostas. Daí a divisão de promessas e lorotas. As promessas, que guardam a possibilidade de realização, têm peso relativo diferente do reservado às lorotas, que não guardam relação de viabilidade técnica, econômica, política, ambiental e social, entre outros pontos. Cada proposta vale 10 pontos e cada lorota 20. Até agora, após a apresentação de 94 propostas, das quais 12 categorizadas como lorotas, nenhum dos prefeitos da Província do Grande ABC registrou uma realização sequer. Isso significa que o índice geral de produtividade é zero.
As novas propostas apresentadas pelos prefeitos revelam que tanto Luiz Marinho quanto Paulo Pinheiro seguraram as pontas do marketing ostensivamente agressivo, preocupados com a repercussão negativa de registros que não se encaminham a soluções. Tanto é que, abarcando o período dos três últimos meses, nem Marinho nem Pinheiro apresentaram qualquer nova proposta que tenha sido captada pelos sensores de CapitalSocial. Luiz Marinho liderava o ranking do Observatório de Promessas e Lorotas em setembro, quando foi publicada a quarta edição. Distanciava-se com relativa folga de Carlos Grana, mas a virada foi inescapável: nos últimos meses o prefeito de Santo André saiu a campo para anunciar muitos projetos – precisamente, 14. Um terço do acervo de promessas e lorotas do OPL de CapitalSocial conta com as digitais da Administração Carlos Grana.
A nova leva de propostas apresentadas pelos administradores públicos da Província do Grande ABC foi catalogada integralmente como promessas, embora algumas resvalem na categoria de lorotas. Preferimos dar um voto de confiança aos gestores públicos. Até porque não houve nada de exótico, como a construção de um aeroporto internacional nos mananciais de São Bernardo, como propôs inadvertidamente o prefeito Luiz Marinho em outubro de 2011.
Vejam, em detalhes, todas as novas propostas registradas no Observatório de Promessas e Lorotas:
Administração Carlos Grana
Em primeiro de outubro de 2013 a secretária de Assistência Social e primeira dama Fátima Grana anunciou que a pasta vai criar ao menos mais três CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) até o final do mandato. A informação foi prestada durante a inauguração do CRAS de Vila Luzita, região que mais cresceu demograficamente nos últimos anos. “É um trabalho de acompanhamento familiar feito por um grupo grande de profissionais da área de saúde, educação e outras politicas” – disse a diretora do Departamento de Assistência Social, Marcia Leal. Vale 10 pontos.
Em dois de outubro de 2013 a Secretaria de Educação de Santo André anunciou que pretende montar, em três anos, a Orquestra Sinfônica Infanto-Juvenil como resultado do projeto Música na Escola, que incluiu na grade dos alunos do segundo ano do Ensino Fundamental das escolas municipais aulas de música erudita. O ensino de música é obrigatório nas escolas públicas ou privadas desde 2008. O maestro Carlos Eduardo Moreno, que rege a Orquestra Sinfônica de Santo André, está à frente da iniciativa. O projeto conta com parceria do Instituto Vitalis. “As ideia de começar com os estudantes do segundo ano foi excelente, porque têm ao menos mais três anos dentro da rede, o que vai dar uma base bastante sólida de conhecimentos” – explicou o maestro. Vale 10 pontos.
Em 12 de outubro de 2013 a Prefeitura de Santo André projetou a construção de um hospital de portas fechadas – somente para pacientes agendados – com 150 leitos para internações de curta permanência. O secretário Homero Nepomuceno Duarte lembrou que o CHM (Centro Hospitalar Municipal) está se consolidando como referência de atendimento emergencial na cidade e isso permitiria que o futuro equipamento tenha outro foco de atendimento. “As cirurgias marcadas no CHM, em muitas vezes, acabam canceladas porque entram casos de urgência na frente do eletivo. Às vezes, a pessoa está esperando para fazer a cirurgia de hérnia, é internada, mas o procedimento é suspenso porque chega um motoqueiro acidentado ou um pedestre atropelado para ser internado com urgência. O novo hospital deve ter perfil eletivo, com menor tamanho, voltado a programas de saúde e internação programadas” – afirmou. A estimativa é de R$ 100 milhões de custos para contar com o equipamento. Vale 10 pontos.
Em 19 de outubro de 2013 o Semasa anunciou que pretende ampliar a quantidade de lixo reciclado de Santo André até 2016. A meta da autarquia é voltar ao patamar já alcançado em outros tempos, de 20% de todo o material coletado – ou 130 das 650 toneladas de resíduos produzidos por dia. A ampliação será gradativa, segundo o superintendente Sebastião Ney Vaz Júnior. Santo André recicla 8% do volume coletado e tem planos de chegar a 10% em 2014. Dois galpões estão sendo construídos com recursos federais para abrigar as cooperativas de catadores da cidade, a Coopcicla e a Cidade Limpa. Vale 10 pontos.
Em 23 de outubro de 2013 a Administração Carlos Grana anunciou que estuda fazer concessão do serviço de tratamento de água potável por meio de PPP (Parceria Público-Privada). O Paço pretende firmar acordo com uma empresa que execute as ações do projeto de construção da ETA (Estação de Tratamento de Água) no Parque do Pedroso, abrindo prazo de 30 dias para apresentação de propostas. A Foz do Brasil, do Grupo Odebrecht, foi a primeira a mostrar interesse. A empresa contratada faria parceria com a Prefeitura e o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental). “Estamos em vias de efetivar a ETA inclusive com recurso do PAC de R$ 89 milhões” – afirmou o Secretário de Gabinete Tiago Nogueira. A implantação da ETA do Pedroso visa aumentar a capacidade de coleta e tratamento de água em Santo André. Com a ampliação, a Prefeitura pretende elevar a produção local de água potável dos atuais 6% para 25% do total consumido na cidade. Atualmente, 94% do consumo vêm dos sistemas Rio Claro e Rio Grande, comprado da Companhia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Vale 10 pontos.
Em 28 de outubro de 2013 a Prefeitura de Santo André anunciou que vai apresentar plano para acolhimento e tratamento de usuários de crack que vivem nas ruas de Santo André, especialmente na Vila Guiomar. Tudo por conta de determinação do Ministério Público. O prazo para entrega do documento à Promotoria foi definido como o dia 30 de outubro. Além de Vila Guiomar, a Administração Carlos Grana estabeleceu outros dois pontos para ação imediata: a Vila Sacadura Cabral, mais precisamente na Avenida Lauro Gomes, divisa com São Bernardo, e Jardim Ana Maria, próximo da Zona Leste da Capital. O Executivo aguarda a chegada de duas bases móveis equipadas com câmeras de dois quilômetros de alcance, além da instalação de equipamentos de vigilância em outros 20 pontos para coibir o tráfico de drogas. O trabalho de monitoramento será completado com mais ações já lançadas pela Prefeitura para tratamento de dependentes químicos. Vale 10 pontos.
Em 30 de outubro de 2013 a Administração Carlos Grana anunciou a contratação da empresa MPorto para fazer captação de recursos para a recuperação do Cine Teatro Carlos Gomes. O projeto está orçado em R$ 15 milhões e a empresa receberá R$ 79,5 mil para executar o trabalho, além de prestar serviços técnicos profissionais para restauro, reforma e modernização do espaço. O contrato terá a vigência de 120 dias. A intenção da Administração é promover também a revitalização da área do entorno do Teatro Carlos Gomes. Para isso, pretende dar isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana) aos estabelecimentos comerciais que se instalarem ao redor do teatro, como livrarias, cafeterias, ateliês, lojas de instrumentos musicais, entre outros. A previsão é que o Cine Teatro se transforme em arena cultural multiuso com capacidade para 600 lugares, com inauguração prevista para 2016. “Poderemos fazer exposições, peças, shows, bailes e vários tipos de atividades. A ideia é transformar o espaço para servir como âncora a uma série de ações culturais da cidade”, afirmou o secretário de governo, Tiago Nogueira. Vale 10 pontos.
Em seis de novembro o prefeito Carlos Grana anunciou que até janeiro de 2014 Santo André deverá contar com quase 12 quilômetros de faixas exclusivas para ônibus. A segregação para o transporte coletivo será aplicada nos eixos formados por avenidas como Dom Pedro I, Firestone, Artur de Queirós e Perimetral, e nas ruas Carijós, General Glicério e Luiz Pinto Flaquer. A Prefeitura estima gastar R$ 876,5 mil para adaptar as vias, valor que será classificado como contrapartida ao financiamento prestes a assinar com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de U$ 250 milhões (R$ 570 milhões). O projeto prevê 13 corredores. Vale 10 pontos.
Em 13 de novembro de 2013 a Prefeitura de Santo André anunciou que o consumidor que utilizar serviços de cabeleireiros, estacionamentos, lavanderias, escolas, faculdades, academias, entre outros, poderá pedir o CPF na nota fiscal e garantir créditos para abater até 100% do valor do IPTU. Os recursos poderão também ser depositados em contracorrente ou poupança ou mesmo transferidos a entidades sem fins lucrativos. Os créditos serão fruto da devolução de até 30% do ISS pago pelo prestador de serviços à Prefeitura de Santo André. A metodologia é similar à da Nota Fiscal Cidadã, de Diadema, e assemelha-se também à Nota Fiscal Paulista, lançada em 2008 pelo governo do Estado. A chamada Nota Fiscal Andreense começará a valer no primeiro trimestre de 2014. Vale 10 pontos.
Em 16 de novembro de 2013 a Prefeitura de Santo André anunciou que pretende construir conjunto habitacional com elevador para famílias de baixa renda, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O empreendimento com essa característica seria o primeiro do País. O anúncio do prefeito Carlos Grana só sairá do papel mediante aprovação do Ministério das Cidades. A intenção é instalar elevador operado por energia solar. “Seria para baratear o custo de manutenção, até porque o valor do condomínio para quem recebe apartamento não pode ser muito caro”, disse Grana. Vale 10 pontos.
Em 29 de novembro de 2013 a Administração Carlos Grana encaminhou projeto à Câmara para receber do governo federal R$ 66,1 milhões para programa de pavimentação de ruas, vielas e avenidas do Bairro Recreio da Borda do Campo. Outros R$ 3,4 milhões serão contrapartidas da Prefeitura. A Prefeitura pretende asfaltar 45 quilômetros de vias do local, o que significa 100%. Vale 10 pontos.
Em 17 de dezembro a Administração Carlos Grana anuncia que vai protocolar no retorno do recesso parlamentar a criação da Bolsa Atleta. O programa, em fase de estudos, deve beneficiar 150 atletas e, gradualmente, subir o número de contemplados, que terá um limite de valores ainda sem definição. A futura secretária de Esportes, Marta Sobral, alegou que a gestão busca parceria com empresas para executar a proposta. “A Prefeitura não tem dinheiro, por isso procuramos a iniciativa privada” – afirmou. Segundo a proposta, o modelo federal é espelho. O valor mensal de Brasília varia de R$ 370 para atletas estudantes a R$ 3,1 mil para atletas olímpicos. Vale 10 pontos.
Administração Lauro Michels
Em 25 de novembro de 2013 a Prefeitura de Diadema anunciou cinco grandes intervenções para reduzir congestionamentos. O investimento de aproximadamente R$ 232 milhões é de recursos do PAC e da Caixa Econômica Federal e reunirá cinco obras, todas com duração estimada de um ano. O secretário de Transportes José Carlos Gonçalves acredita que é possível iniciar os serviços em 2014. A Prefeitura fará um viaduto sobre a Rodovia dos Imigrantes, ligando a Avenida Dona Ruyce Ferraz Alvim com a Estrada Samuel Aizemberg, em São Bernardo. As outras duas intervenções bancadas pelo programa federal serão as ligações terrestres da Avenida Fundibem e da Rua Men de Sá com a Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, também em São Bernardo. Já as obras com o financiamento da Caixa visam solucionar os nós viários na região central. Um dos projetos é o viaduto estaiado, que ligará a Avenida Roberto Gordon e a Avenida Sete de Setembro, que também irá transpor a Rodovia dos Imigrantes. A quinta intervenção será um elevado de acesso do Corredor ABD para a Avenida Piraporinha, eliminando o cruzamento em nível. Vale 50 pontos -- ou seja, 10 para cada obra prevista.
Em oito de dezembro de 2013 Lauro Michels anunciou que, até o final do mandato, vai abrir um centro de atendimento à criança no Jardim Canhema. “Não terá cirurgias, mas atendimento básico para a mãe se respaldar de ir lá” – disse o prefeito. Vale 10 pontos.
Administração Donisete Braga
Em oito de dezembro de 2013 o prefeito Donisete Braga afirmou que pretende entregar cerca de três mil unidades habitacionais até 2016. Para tanto, cinco conjuntos estão em fase de construção e de contratação. Mauá tem déficit de 22 mil unidades. Vale 10 pontos.
Em oito de dezembro de 2013 o secretário municipal de mobilidade urbana, Paulo Eugênio Pereira Júnior, anunciou que Mauá aguarda liberação de recursos federais do PAC para construir a Marginal Barão de Mauá, com 3,7 quilômetros de extensão e que iria beneficiar 150 mil habitantes dos bairros Maringá, Canadá, Itapeva, Santista, Luzitano e Bandeirantes. Vale 10 pontos.
Em oito de dezembro de 2013 o secretário municipal de mobilidade urbana, Paulo Eugênio Pereira Júnior, anunciou que Mauá aguarda liberação de recursos federais do PAC para construir a Marginal Castelo Branco, mas não deu detalhes sobre o projeto. Vale 10 pontos.
Administração Saulo Benevides
Em nove de novembro o prefeito Saulo Benevides anunciou proposta de empresários para instalação de um terminal de hidroaviões e um helicentro, projetos que seriam custeados pela iniciativa privada na Represa Billings. O empreendimento envolveria R$ 44 milhões, incluindo construção do espaço, equipamentos e aeronaves, todos importados da Rússia. Vale 10 pontos.
Em cinco de dezembro de 2013 a Prefeitura de Ribeirão Pires garantiu recurso de R$ 58 milhões para construção de viaduto que vai interligar o Centro Alto à área central. A obra faz parte do Plano Regional de Mobilidade Urbana e é uma antiga reivindicação dos moradores. A obra possibilitará economia de 1,4 mil metros por viagem de ônibus, um total de 481,6 quilômetros por dia, e redução do tempo de deslocamento de 30 minutos para acesso à área central, Rede Ferroviária (CPTM) e Terminal Rodoviário. Vale 10 pontos.
Administração Gabriel Maranhão
Em 18 de setembro de 2013 o prefeito Gabriel Maranhão anunciou que pretende implantar um parque ecológico em Rio Grande da Serra, em área da Sabesp que conta com lagoa de acesso restrito. “O intuito é recuperar a lagoa desativada e criar um espaço de lazer para a população, como pista de corrida, quadras ao redor, uma área de lazer e preservação ambiental, já que somos uma cidade em área de manancial” – explicou o prefeito. O projeto contaria com a parceria do governo do Estado. V ale 10 pontos.
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08/11/2024 Diário: Plano Real que durou nove meses (31)