O engenheiro agrônomo e atual presidente da Federação da Agricultura de Pernambuco, Pio Guerra Júnior, assume este mês a presidência do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Pio Guerra ganhou surpreendentemente e de goleada a eleição fechada para o cargo mais importante dessa entidade cujo orçamento previsto para o ano de 97 equivale à metade de todos os orçamentos dos sete Municípios do Grande ABC.
Pio Guerra conseguiu 12 dos 13 votos. O ex-deputado Guilherme Afif Domingos, que dias antes desceu a rampa do Palácio do Planalto ao lado do presidente Fernando Henrique Cardoso e juntamente com perto de dois mil microempresários, para comemorar a aprovação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples), recebeu um único voto, exatamente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, da qual é presidente.
O resultado da disputa pela presidência do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae está relacionado à oposição da maioria das entidades empresariais ao Simples. Afif Domingos teria, com a iniciativa, bombardeado a própria bolsa de receitas do Sebrae e das organizações que compõem seu quadro de conselheiros, já que a redução da carga tributária para o segmento afetaria a arrecadação dessas organizações.
Pio Guerra prefere dizer publicamente que acredita em efeito contrário, exatamente o defendido por Afif, moldado no raciocínio de que os esforços para divulgar a proposta do Simples junto a governadores e prefeitos estimulariam o retorno de muitas empresas ao mercado legal, hoje forçadas à informalidade.
A queda de Afif Domingos tem todas as características de vingança. Tanto que a própria Fiesp do presidente Carlos Eduardo Moreira Ferreira articulou o resultado da eleição juntamente com a Confederação Nacional da Indústria, comandada pelo senador Fernando Bezerra.
O presidente Fernando Henrique Cardoso, que praticamente teria avalizado a candidatura de Afif no cerimonial da rampa, ocorrida a poucos dias do pleito, foi aconselhado a desistir de apoiar a reeleição do presidente do Sebrae por causa de sua própria reeleição à presidência da República, já que as relações com o bloco de entidades empresariais poderiam ser afetadas.
Os votos do Conselho são divididos entre o governo federal, com seis representantes, e a iniciativa privada, que responde pelos outros sete lugares. Votam pelo governo o Ministério da Indústria e Comércio, Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento. A iniciativa privada é representada pelas confederações nacionais da Agricultura (CNA), Indústria (CNI), Comércio (CNC), das Associações Comerciais do Brasil, Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Industriais, Associação das Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas e Associação Nacional das Representações Estaduais do Sebrae.
O Conselho que elegeu Pio Guerra reelegeu os membros da diretoria executiva Mauro Durante, presidente do Conselho de Administração, Fernando Nogueira, diretor financeiro, e Roberto Reis, diretor técnico.
Se o Sebrae Nacional teve a interferência do governo federal na escolha do presidente, em São Paulo a situação não foi diferente, só que desta vez as entidades empresariais, exceto a Associação Comercial de São Paulo, foram derrotadas. O governo Mario Covas foi acusado por dois pesos-pesados empresariais de interferir no processo que reelegeu o professor Silvio Rosa. Moreira Ferreira, presidente da Fiesp, disse irritado após o pleito em que o candidato supostamente apoiado pelo governo paulista venceu por apenas um voto de diferença: "O Sebrae virou autarquia estadual. O presidente e os três diretores são do circulo íntimo do governador Covas"-- disse. Já Abram Szajman completou: "O Sebrae não foi criado para fins políticos. É mantido pela indústria e pelo comércio, que têm direito de escolher quem comandará a entidade. Essa ação do governo não tem cabimento"-- afirmou.
Embora tenha exibido nos últimos anos músculos de vencedor, o enquadramento político-partidário do Sebrae é visto com ressalvas por quem entende que o governo deveria se afastar de seu comando. Idealmente a proposta sensibiliza, mas o problema está na prática. Como os donos do poder abririam mão de uma massa de recursos financeiros de R$ 790 milhões, que é orçamento programado para este ano com base no índice de 0,3% de contribuição sobre a folha salarial das empresas junto ao INSS? Esse montante equivale à quase metade dos orçamentos dos sete Municípios do Grande ABC para este ano.
O Sebrae é uma entidade civil sem fins lucrativos que, em 1990, substituiu o Ceag, entidade exclusivamente governamental. Suas atividades abrangem desde a formação do empresário e de seus funcionários até a pressão política pela aprovação de leis que beneficiem o segmento. A entidade conta com 27 escritórios, um dos quais no Grande ABC, e 506 balcões de atendimento espalhados pelo Brasil. No ano passado atendeu a 1.888.156 empresas em todo País, num salto mais de 20 vezes superior aos números registrados em 1991, de 78.886 empresas.
Disputa em São Caetano
Longe de reunir os recursos financeiros do Sebrae, até porque não tem a receita garantida em folha de pagamento dos trabalhadores e sim a contribuição espontânea da classe empresarial, a Associação Comercial e Industrial de São Caetano (Aciscs) também desperta cobiça política. O prefeito Luiz Tortorello deverá jogar todas as fichas na candidatura do publicitário Ivan Cavassani, contrariando o que o atual presidente da entidade, Flávio Rodrigues de Souza, chama de linha natural de sucessão.
O candidato de Flávio Rodrigues é Mauro Laranjeira, um dos três vice-presidentes da entidade, juntamente com os ex-presidentes Roberto Fiúza e Guilherme Rodrigues da Silva. Ivan Cavassani é diretor da Aciscs e deveria, segundo Flávio Rodrigues, esperar pela sua vez, formando a chapa de Laranjeira na condição de vice-presidente.
Mas não é o que deve ocorrer. Ivan Cavassani seria espécie de ponta-de-lança de Tortorello na Associação Comercial e Industrial, ajudando a fechar um projeto de domínio político do grupo. Flávio Rodrigues, que não pode concorrer a nova reeleição, condena a intromissão da administração pública na Aciscs, tem apoio da maior parte da diretoria e já se articulam ações para combater a invasão.
As eleições devem ser realizadas no primeiro trimestre e existe uma certeza entre as duas correntes. Ao contrário da última eleição na Aciscs, quando Flávio de Souza enfrentou Luiz Emiliani, candidato discretamente apoiado por Tortorello, desta vez as escaramuças vão ser para valer e muito mais fortes.
A iniciativa do prefeito Luiz Tortorello é inusual no Grande ABC, onde tradicionalmente as entidades de classe, os administradores públicos de plantão e os políticos de carteirinha não se misturam tão ostensivamente. As eleições à moda Sebrae ameaçariam formar escola?
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17/02/2026 MANDACHUVAS E MARIONETES