Os salários dos metalúrgicos do Grande ABC são um paradoxo sobre o qual praticamente ninguém ousa fazer maiores incursões. Primeiro, porque soaria anti-regional apontar os pontos negativos. Segundo, porque seria politicamente incorreto apresentar restrições a uma categoria profissional que desafiou a ditadura militar e, com isso, praticamente se sacralizou junto aos formadores de opinião. Terceiro, porque exporia de forma ainda mais evidente as desvantagens da região num mundo onde a competitividade está globalizada e qualquer diferença percentual na planilha de custos fixos das empresas é motivo para considerações.
Por isso, é comum e compreensível sindicalistas emoldurarem o quadro de vantagens econômicas e sociais que as chamadas conquistas trabalhistas oferecem. Eles estão cumprindo exatamente o papel que lhes compete. O problema são os oportunistas de ocasião, desesperados em se mostrar simpáticos aos sindicalistas ou indiferentes protagonistas da situação regional, quando não potenciais ou tradicionais concorrentes a votos demagógicos. Enfim, é muito mais agradável compartilhar de uma quase unanimidade do que trafegar solitário em sentido contrário.
Um caso emblemático de que o Grande ABC não é mais o Eldorado capitalista envolve a deserção da unidade de fogões e geladeiras da Multibrás, em São Bernardo. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC procurou transformar em batalha heroicamente superada a inapelável retirada do Grupo Whirlpool da região. Uma avaliação que sintetiza o grau de corporativismo das lideranças sindicais em procurar fazer do limão limonada. O esforço é válido, mas não é esse suposto sucesso o resultado efetivo das negociações. Afinal, foram eliminados os últimos 1.050 empregos de mais de 12 mil dos bons tempos em que a fabricante de geladeiras Brastemp era endereço preferencial de movimentos grevistas, entre outros motivos porque à volúpia trabalhista se contrapunham posturas nem sempre conciliatórias.
A transferência final da produção para Joinville, Santa Catarina, foi meticulosamente preparada — como convém a quem pretende mudar de domicílio industrial para alcançar melhor produtividade. Jogou-se estrategicamente a rede da desativação em julho de 2001 imaginando-se exatamente a reação contrária do sindicato. A flexibilização da data já constava do plano de pescaria, conhecendo-se como se conhece o poder de fogo de um sindicato que se tornou referência nacional na arte de resistir à exaustão nas mesas de negociações.
A operação de retirada da Multibrás, vista sob ângulo estritamente econômico, é a redenção de quem passou as três últimas décadas sacrificado como extensão da rede de fábricas que abastecem as montadoras de veículos — como costuma tratar todas as empresas metalúrgicas o sindicato construído dentro das automobilísticas de São Bernardo. Não é preciso ser especialista em economia setorial para saber das fundas diferenças de custos sistêmicos e de rentabilidade operacional entre montar veículos e produzir fogões e geladeiras.
Para piorar o quadro regional do ponto de vista de competitividade sistêmica, essa política trabalhista se ramificou por todas as atividades metalúrgicas e mesmo não metalúrgicas. O problema adicional é que se desconsiderou o fato de que grandes, médias e pequenas empresas têm custos de mão-de-obra assimétricos, por força de escala de produção e de investimentos tecnológicos, entre outras variáveis. Às pequenas a relação entre folha de pagamentos e faturamento é pelo menos quatro vezes maior comparativamente às empresas-mães, como podem ser chamadas as montadoras.
Enquanto o País permanecia fechado à competitividade externa e os níveis inflacionários patrocinavam a farra do mercado financeiro, a feira livre de pepinos automotivos e de abacaxis eletrodomésticos não incomodava. Ainda mais que os preços dos produtos eram sacramentados através de planilhas setoriais que jamais conseguirão ser explicadas. Pelo menos, caso se pretenda preservar o bom senso que, simplificadamente, estabelece a fina sintonia entre oferta e demanda na formação de preços. Tudo porque burocratas de um Estado que pretendia a dupla função de bater o escanteio da regulamentação e marcar o gol de cabeça do empreendedorismo achavam-se no direito de agir como Deus.
Bastou a abençoada, embora destrambelhada, abertura dos portos, seguida tempos depois pelo congelamento natural dos níveis inflacionários, para o que era doce virar fel; isto é, o chamado ganho trabalhista e suas repercussões positivas virarem custo trabalhista com a crueza de suas dimensões.
O rapa foi geral, como se sabe. Mais de 125 mil empregos com carteira assinada viraram pó em 10 anos e compuseram números de estatística que inquieta até o mais empedernido dos acadêmicos. O grau de exclusão social na região está exposto de forma nada sutil em cada esquina. Os indicadores de emprego formulados pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) registram reação nos últimos meses, mas à força da precariedade do emprego. Informais e autônomos formam o grande contingente da População Economicamente Ativa que noticiários triunfalistas escondem.
É sob essas condicionalidades macroeconômicas e microeconômicas que os custos trabalhistas do Grande ABC precisam ser analisados, e não blindados e brindados por avaliações descontextualizadas. Como se sabe, o Brasil inteiro já não aceita mais o repasse das conquistas dos trabalhadores e dos sindicatos com atuação na região. A competição interestadual e interregional é renhida. Novas fábricas de automóveis foram construídas no País, inclusive pelas montadoras sediadas na região. Um ponto percentual de participação para mais ou para menos no mercado faz estragos. Não há setor industrial instalado na região que não tenha sido contaminado pelas reivindicações dos metalúrgicos. O problema é que agora, mais do que antes, peculiaridades setoriais separam o joio da rendição do trigo da competição. Com a Multibrás não seria diferente.
Descontando-se o restrito universo de empresas sistemistas e sub-sistemistas do setor automotivo que precisam estar próximas das montadoras de veículos, é indisfarçável o desinteresse por novos investimentos industriais na região. Há migrações internas em direção ao Pólo de Sertãozinho, em Mauá, cuja potencialidade é ínfima para o universo de recuperação pretendida. Centenas de galpões ociosos dão conta do quadro de debandada. Ignorar que um dos componentes mais significativos dessa situação é o montante de vencimentos diretos e indiretos dos metalúrgicos é acreditar que dinheiro dá em árvores.
Fosse a realidade trabalhista do Grande ABC não comprometedora exceção, mas saudável regra nacional que equilibrasse por cima o jogo do desenvolvimento econômico sem fraturas sociais tão eloquentes, teriam razão os sindicalistas que instalam salários e benefícios locais sob o guarda-chuva conceitual de conquistas, e não de custos. Como a guerra fiscal que eclodiu no País não possibilita que esse jogo continue tão desigual, muitos estão pagando a conta, enquanto uma minoria cada vez mais seletiva — os empregados com carteira assinada dos setores nobres de produção industrial — consegue constituir o pelotão de incluídos. Do outro lado, dos excluídos, estão os desempregados formais, muitos disfarçados de autônomos. Afinal, produtividade não é algo que se obtém simplesmente com uso de tecnologia de ponta. Principalmente no Brasil, retardatário na corrida por competitividade.
O discurso da inferioridade salarial em relação ao padrão de norte-americanos e europeus para rebater o Custo ABC não é a réplica mais inteligente. É preciso acrescentar que a produtividade está igualmente no sentido oposto: perdemos de goleada porque nossa mão-de-obra está distante do preparo técnico-operacional dos países de ponta, e também porque só mais recentemente resolvemos aditivar a produção seriada com tecnologia agregada.
Mas isso não é tudo quando se comparam salários entre trabalhadores locais e internacionais. Sobretudo na Europa, o Estado funciona mais que razoavelmente para o conjunto dos trabalhadores. O Estado-do-Bem-Estar-Social já não é tão pródigo quanto nas primeiras décadas pós-Segunda Guerra Mundial, mas garante níveis satisfatórios de qualidade de vida. No Brasil, como se sabe, o que se tem é o Estado-do-Mal-Estar-Social.
Se o Estado brasileiro não cumpre a contento funções precípuas de atendimento à população em questões chave como educação, saúde, transporte e previdência social, os trabalhadores mais organizados acabam por arrancar a fórceps tudo isso e muito mais das empresas que, como todos sabem, já contribuem com impostos muito acima do padrão dos competidores internacionais. A carga tributária nacional navega entre 31% e 33%, comprovadamente além da capacidade de geração de riquezas e muito aquém do retorno em forma de infra-estrutura social.
Aos sindicatos, entretanto, parece não interessar esses pormenores. Nem tampouco a sobrecarga oficial de custos dos empregos formais, submetidos a legislação caduca que, ao favorecer a coletoria de impostos do Estado que respira e transpira a Era Getulista, penaliza empresas e trabalhadores.
Quem terá interesse em investir no Grande ABC depois de acompanhar artigos de Luiz Marinho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, enumerando com ênfase os louros da suposta vitória sobre a Multibrás? Sem contar que, como nos velhos tempos de Lula, originários da pregação comunista de consagração do proletariado, o comedido Luiz Marinho relaciona a atividade da multinacional à exploração capitalista.
O Plano de Demissão Voluntária, eufemismo que o avanço do relacionamento entre corporações empresariais e sindicais criou para substituir a irreversível redução ou eliminação de trabalhadores, prevê, no caso específico da Multibrás, um salário por ano trabalhado e adiantamento de mais um salário por mês até fevereiro de 2002, data-limite da retirada. Considerando-se o 13º e as férias, o acordo pode significar mais 12 salários aos trabalhadores.
Se até esse ponto as contrapartidas alcançadas são discutíveis, porque é o tributo que a multinacional vai pagar para se livrar da região deixando uma esteira de órfãos econômicos, alguns aspectos da complementaridade anunciada por Luiz Marinho ganham foro surrealista: plano de saúde de um ano para todos e vitalício para os que tenham doenças graves; garantia para todos os direitos sociais adquiridos em acordos coletivos, o que vai significar salário integral até a aposentadoria para muitos; vale-compra de R$ 1.440; anistia para débitos sobre férias; e perdão de 50% das dívidas contraídas com a empresa em compras de produtos. Nos pontos em que a obrigação do Estado é latente — como cobertura de saúde e aposentadoria — o sindicato simplesmente se contradiz, porque como partidos oposicionistas da mesma linhagem ideológica, defende a estatização dessas áreas.
Entre o discurso voltado para áreas de reconhecida sensibilidade estatal e a prática privatista que protege a corporação mas acrescenta custos aos produtos, só há surpresa quanto à opção para quem não acompanha a dualidade sindical. Em agosto de 1998, publicamos histórica Reportagem de Capa (Quem Vai Desativar A Bomba Sindical?) na qual prospectava que o equilíbrio socieconômico do Grande ABC dependia também de reforma sindical que o corporativismo bloqueava. A base foi um estudo inédito da Câmara Regional do Grande ABC, liderado pelo prefeito Maurício Soares, coordenador do Grupo de Competitividade do Setor Automotivo. Os embaraços causados por essa espécie de radiografia do setor e a impossibilidade de conciliar interesses tornaram a proposta pura perda de tempo.
Quase três anos depois, o que se tem de prático é exatamente o inverso do esperado: um líder sindical de prestígio e respeitado, porque é comprovadamente mais arejado que os antecessores, ocupa páginas de jornais para destilar carga dupla: execra um empreendimento que bem ou mal gerou empregos e riquezas durante mais de meio século e enaltece pontos de um acordo cujo resultado foi instrumentalizado numa ação de marketing válida para a corporação e para a estratégia de visibilidade sindical, mas de desdobramentos econômicos danosos para a imagem de competitividade regional, observando-se pela ótica pragmática de que investimentos apreciam bom tratamento.
Por mais que o empenho do sindicato trafegue pela via expressa da valorização da corporação metalúrgica, é impossível ignorar dois aspectos que atingem em cheio a região. Primeiro, os passageiros de primeira classe do mercado formal de trabalho são cada vez mais minoria. Segundo, já não temos exclusividade de competências técnico-operacionais de produção automotiva e, como perdemos feio nos custos salariais e em benefícios agregados que são obrigação do Estado, a descentralização industrial não é obra do acaso nem se exauriu.
Trata-se, como se observa, de um imbróglio monumental. Somos o sonho de todos os trabalhadores brasileiros e o pesadelo de todos os empresários. O que fazer?
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12/11/2024 SETE CIDADES E SETE SOLUÇÕES