A precarização das relações econômicas, uma realidade do Brasil pós-abertura comercial, está se intensificando no Grande ABC. A constatação é da mais recente pesquisa do Inpes (Instituto de Pesquisa do Imes), Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano. Em fevereiro deste ano, em comparação com agosto do ano passado, diminuiu em 20% o número de trabalhadores da região com carteira assinada na livre-iniciativa. O número só é menos preocupante que o crescimento de 60% do total de autônomos com registro da atividade, isto é, que está formalizado como empreendedor individual, que subiu de 9,4% em agosto de 1996 para 15,9% da População Economicamente Ativa em fevereiro último.
Desta forma, o quadro de autônomos aumentou para 33,8% dos entrevistados, contra 27,6% de agosto/96, já que um estoque de 17,9% sem registro de atividade deve ser somado aos formais.
O levantamento referente à Pesquisa Socioeconômica do ABC, realizado no período de 1º a 31 de março de 1997 junto a 718 famílias residentes em Santo André, São Bernardo e São Caetano, provavelmente teria números mais inquietantes se os demais municípios da região constassem da relação, já que comprovadamente Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra dispõem de condições socioeconômicas inferiores às dos três municípios pesquisados.
Nem mesmo o fato de o Imes divulgar a queda de desemprego nos três municípios deve servir de conforto. Em agosto do ano passado a taxa de desemprego alcançou 10,8%, contra 8,23% em fevereiro último. Segundo a técnica de pesquisa Alessandra Justo, o Imes alterou o conceito de modo a também considerar ocupado quem, entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, exercia frequentemente o chamado bico.
Anteriormente, e isso integra o resultado da pesquisa de agosto, era considerado desempregado só quem procurara ocupação nos três meses anteriores à pesquisa, independente de exercer alguma atividade informal continuamente. “Se o conceito fosse mantido, teríamos índice semelhante de desempregados” — afirma a pesquisadora. Entre os desempregados, 34,4% tiveram sua última ocupação vinculada ao setor industrial, 18,7% ao comércio e 46,9% ao setor de serviço.
O deslocamento da mão-de-obra formal, de carteira assinada, para a condição de autônoma, formalizada ou não, é a sacramentação de perdas econômicas para os trabalhadores e a resposta de grande parte das empresas às grandes transformações decorrentes da globalização e da estabilidade monetária. A pesquisadora do Imes lembra que carteira assinada significa benefícios sociais garantidos pela Constituição, como férias, 13º salário, aviso prévio e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, entre outros. A condição de autônomo não assegura nada disso.
O trabalho do Imes atingiu 718 domicílios, com entrevista pessoal utilizando questionário estruturado. O quadro de distribuição da População Economicamente Ativa praticamente não apresentou alteração em relação à situação encontrada seis meses antes, afirma o relatório.
A indústria ocupou em fevereiro 30,3% dos trabalhadores (contra 30,6% de agosto de 96), o comércio 19,4% (contra 17,2%) e o serviço 50,3% (contra 52,2%). O ligeiro acréscimo registrado no comércio e a igualmente ligeira queda de serviço devem-se principalmente à transferência das atividades de reparação de objetos pessoais e domésticos e também a manutenção e reparação de veículos automotores de um setor para outro.
O documento também afirma que o rendimento médio bruto decorrente da atividade principal declarada pelo entrevistado equivaleu a R$ 1.251,25, superando em 8,3% o rendimento médio bruto de fevereiro de 1996 (R$ 1.155,42 a preços de fevereiro de 97). Mas o rendimento mediano de fevereiro de 97 apresentou queda de 8,8% em relação a agosto/96. Ou seja, 50% das pessoas ocupadas, entrevistadas em fevereiro/97, ganham até R$ 800,00, contra R$ 876,83 (a preços de fevereiro de 97) em agosto/96. “O crescimento do rendimento bruto médio e a retração do rendimento bruto mediano implicam num quadro de renda mais concentrador. Ou seja, maiores ganhos ocorrem junto a parcela de ocupados com maiores rendimentos mensais” — afirma o documento da pesquisa coordenada pela economista Maria do Carmo Romeiro.
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