Imprensa

Laboratório toma espaço de
Observatório. Vamos explicar

DANIEL LIMA - 11/09/2017

Neste feriado prolongado que passei em casa curtindo o tempo e estudos tive uma ideia genial e uma ideia nem tanto assim. Desculpem a franqueza, mas não há como deixar de registrar qualificativos às decisões que tomei como jornalista sempre preocupado com a Província dos Sete Anões, outrora Grande ABC. A ideia nem tanto assim é que vou desativar provisoriamente o Observatório de Promessas e Lorotas, que implantei há mais de quatro anos. A ideia genial é que vou criar o Laboratório de Propostas e Metas.

São coisas diferentes, portanto, mas não excludentes. Podem conviver num futuro próximo. Desde que haja matéria-prima à primeira, porque ao LPM não faltarão ideias factíveis de aplicação.

Há no acervo desta revista digital exatamente 100 artigos que tratam direta ou indiretamente do Observatório de Promessas e Lorotas. Trata-se de ideia inédita no jornalismo brasileiro. A Folha de S. Paulo, com mudanças específicas de acordo com seu perfil, anunciou pretender lançar mão para medir o tamanho das realizações e das promessas do prefeito João Doria. Não chegou a sugerir que apontará lorotas. Provavelmente se dará na Capital o que recepcionamos na região: um completo vazio entre retórica e prática. A demanda social sempre em alta e a fragilidade orçamentária não fazem casamento. Está mais para divórcio. É a realidade contraposta à ficção.

Experiência extraordinária

A experiência de criar o Observatório de Promessas e Lorotas foi extraordinária porque pedagógica e elucidativa, quando não confirmatória. Em quatro anos de atividades, que abarcou mandatos dos prefeitos que atuaram na legislatura encerrada em 31 de dezembro do ano passado, nenhuma das mais de 100 propostas anunciadas pelos titulares dos paços municipais foi consumada.

A suspensão temporária ou até mesmo definitiva desse instrumento nesta nova fornada de executivos públicos não se dá por conta da aridez de resultados. Simplesmente não temos mais matéria-prima para a medição. Entenda-se matéria-prima como propostas dos prefeitos. Eles pegaram o rabo de foguete de promessas e lorotas dos antecessores (ou herdaram de si próprios os anúncios de obras) e ficaram no meio do caminho. Como se sabe, as prefeituras têm os cofres minguados por conta da forte reviravolta econômica que vem de mais de três anos – e também de gastos volumosos principalmente com o funcionalismo público.

A premissa à criação do Observatório de Promessas e Lorotas estava fundada em obras materiais. O critério de medição dos resultados das propostas formuladas pelos chefes de Executivos da região eleitos em 2013 (no caso de Luiz Marinho, em 2010) passava obrigatoriamente pela materialidade objetiva. Nenhuma porção de subjetividade poderia abrir brechas a maquinações com vistas a enganar o distinto público.

Exemplos antagônicos

Vou dar dois exemplos de polos opostos considerados essenciais à definição metodológica do Observatório de Promessas e Lorotas.

No primeiro, que valia 10 pontos porque factível, registrava proposta de determinada obra de infraestrutura. No segundo, a sugestão de que o nível de satisfação com o sistema de saúde implantado seria elevado. Como medir ou como confiar na medição? Diante do ceticismo, preferimos retirar da relação de propostas qualquer potencialidade de se dar um nó nos resultados. Ficamos, repito, apenas com a materialidade das propostas, ou mais agudamente com a métrica objetiva.

A seriedade e a transparência do trabalho executado durante esses anos com o Observatório de Promessas e Lorotas são tão consistentes que, entre mais de 100 propostas dos prefeitos que encerraram mandados em dezembro do ano passado, nenhuma foi executada integralmente. A maioria, aliás, ficou distante mesmo de um resultado parcial.

Mudei de ideia quanto à manutenção do Observatório de Promessas e Lorotas porque as circunstâncias assim determinam. Em 10 de fevereiro deste ano escrevi um artigo sob o título “Prefeitos tem riscos de promessas e lorotas?”. Reproduzo alguns trechos para levar mais contextualização aos leitores. Observem que já projetava a possibilidade de suspender temporariamente essa inovação no jornalismo brasileiro:

Na semana que vem pretendo fazer um balanço dos primeiros 40 dias dos sete prefeitos da região no que se refere aos critérios do Observatório de Promessas e Lorotas. (...). Sem que tomem minhas impressões iniciais como sentença definitiva, diria que vejo que os eleitos em outubro do ano passado não querem cometer os deslizes da maioria dos antecessores, principalmente dos petistas Carlos Grana e Luiz Marinho, campeão e vice-campeão da primeira fornada. Isso seria ótimo, porque demonstraria grau superior de responsabilidade social. (...) Os critérios de transformar notícias publicadas na mídia regional em registros são de minha inteira concepção. Sei o que devo caracterizar como promessa e lorota ou mesmo o que devo descartar por não se encaixar em nenhum dos dois critérios. Há sutilezas que exigem certo conhecimento para distinguir uma coisa da outra. De outra forma, banalizaria esse medidor.

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(...) Quando um secretário de Desenvolvimento Econômico afirma que vai rebaixar alíquotas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como anunciou ainda outro dia o titular da pasta em Santo André, Ailton Lima, não tenham dúvidas os leitores que vamos registrar a decisão como lorota. A diferença entre promessa e lorota é que promessa conta com certo grau de materialidade potencial, enquanto lorota carrega gravíssima possibilidade de virar pó ditado pelo esnobismo da marquetagem. Quando se rebaixam alíquotas de IPTU condicionando a decisão a investimentos, corre-se grave risco de permitir a entrada em campo de um árbitro indigesto chamado Lei de Responsabilidade Social, que criminaliza ente público que reduzir a arrecadação de determinado imposto sem correspondente compensação.

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Carlos Grana, petista derrotado em Santo André por Paulinho Serra, foi campeão disparado da primeira edição do Observatório de Promessas e Lorotas. E olhem que a média de propostas que preencheram tanto um quanto outro requisito sofreu forte desaceleração a partir do lançamento dessa novidade, em julho de 2013. Os prefeitos foram alertados sobre o custo à imagem de terem seus nomes vinculados a abstrações. Quero crer que existe entre os atuais prefeitos a premissa cautelar de que não pretendem constar com volume excessivo de propostas e lorotas no Observatório.

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Talvez seja o ambiente recessivo da economia nacional e particularmente dinamitador na Província do Grande ABC a razão principal do escasso carregamento de propostas dos atuais prefeitos. Apertadíssimos ante os compromissos financeiros que atropelaram orçamentos superestimados pelos antecessores (inclusive pelo próprio antecessor de si mesmo, o prefeito de Diadema, Lauro Michels) eles estão com o breque de mão do entusiasmo puxado. Por enquanto os prefeitos têm se dividido em dois campos de batalhas quase inglórias: encontrar maneira de superar as minas financeiras explosivas herdadas dos antecessores e multiplicar ações de marketing para sugerirem aos eleitores e ao conjunto da sociedade que trabalham intensamente para, de forma literal em vários casos, taparem os buracos encontrados.

Relação aberta

Ainda não tenho completamente alinhavado o Laboratório de Propostas e Metas que substituirá o Observatório de Promessas e Lorotas. Garanto aos leitores, entretanto, que se trata, como no caso anterior, de grande contribuição desta revista digital à sociedade. Mas, em resumo, diria que o LPM vai oferecer uma relação aberta de medidas que mudariam a história econômica e social da Província dos Sete Anões. Os prefeitos vão deixar de ser sujeitos ativos, como no Observatório de Promessas e Lorotas, para atuarem como destino de provocação construtiva. Os demais tomadores de decisões vão ser incluídos na operação.

Vou reprogramar em forma de empacotamento de marketing (sim, o Laboratório de Propostas e Metas também pode ser analisado como ação de marketing no sentido mais científico da expressão) muito do que já apresentamos como jornalista ao longo de décadas para dar dinamismo à região.

Ainda nesta semana vou apresentar o primeiro naco de propostas que poderiam balizar a atuação dos administradores públicos e dos dirigentes econômicos e sociais da região. Provavelmente, ao final e ao cabo de um semestre de atividades, o Laboratório de Propostas e Metas alcançará registros caudalosos a desafiar os agentes tomadores de decisões da região.

Para que o programa projetado não fique distante da compreensão dos leitores, apresento as primeiras três sugestões que constarão da relação do Laboratório de Propostas e Metas:

a. Criação de um grupo que represente gestores públicos e empreendedores que, em conjunto com representantes da Universidade Federal do Grande ABC, defina plano de ação que, finalmente, retire aquela instituição do distanciamento de questões mais prementes da economia regional.

b. Aprovação e encaminhamento -- no âmbito do Clube dos Prefeitos --de instância fiscalizatória independente nas respectivas prefeituras locais. Seriam unidades municipais de Controladoria-Geral, contando com participação de executivos do setor privado num grupo de acompanhamento para aferir resultados obtidos.

c. Criação de força-tarefa de representantes dos setores públicos e econômicos para definir estratégia de análise dos resultados do trecho sul, de modo a minimizar ou eliminar danos causados à competitividade econômica.

Fosso metodológico

Notaram os leitores que há um fosso metodológico entre o Observatório de Promessas e Lorotas e o Laboratório de Propostas e Metas? O primeiro, inovador, monitora a agenda divulgada pelos prefeitos de plantão. O segundo, revolucionário, estabelece série de medidas apropriadas e materializáveis para dar outra configuração à débil estrutura econômica, social e política da região.

Talvez a grande sacada embutida no Laboratório de Propostas e Metas é que teremos um painel de medidas aplicáveis que deixará evidenciado à sociedade e particularmente aos formadores de opinião e tomadores de decisões o quanto de carência existe no território regional, cujas gravidades ajudam a explicar por que estamos à deriva quando se trata de competitividade econômica, guarda-chuva de políticas sociais impostergáveis à reviravolta na crise de qualidade de vida regional.

Portanto, ficamos assim: ainda nesta semana teremos a primeira edição da lista do Laboratório de Propostas e Metas. Os leitores vão verificar o quanto de quinquilharia os jornais locais publicam diariamente, alimentados pelos maiores interessados em manter tudo como está. Afinal, é trabalhoso ser competente.