Economia

G-22: vereadores da região
custam muito além da média

DANIEL LIMA - 25/09/2019

Os vereadores das sete cidades do Grande ABC custam muito além da média dos demais municípios que integram o G-22, o grupo dos 20 maiores endereços do Estado de São Paulo. A lista não incorpora a Capital do Estado. Dois representantes da região não têm o poderio econômico dos demais, casos de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, mas estão na relação para que os números da região sejam completos. Conforme dados mais atualizados, de 2017, o custo médio dos Legislativos da região é 51,17% maior que a média dos demais integrantes do Clube dos Maiores Municípios do Estado.

Para chegar ao resultado detalhado que apresentamos logo abaixo, utilizamos metodologia inovadora que despreza o convencionalismo de dividir o custo de cada Legislativo pelo total de moradores. Preferimos algo inovador. Atrelamos os custos de manutenção dos legisladores municipais às receitas do ISS (Imposto Sobre Serviços). Levamos em consideração a dinâmica econômica municipal própria (o ISS é resultado de políticas locais de desenvolvimento econômico) ao invés de métrica atrelada à demografia que, por sua vez, está amarrada à legislação federal.

Um quinto de comprometimento

É contando com essa métrica que chegamos a conclusões mais que interessantes. O custo médio dos sete municípios da região com os Legislativos é de 20,59% do total arrecadado com o ISS. Ou seja: de cada R$ 100 que os municípios locais arrecadam em média com a cobrança do ISS, um quinto é repassado para a gastança do Legislativo. Nos demais 15 municípios do G-22, o custo médio não passa de 13,62%.

Embora não faça parte do grupo, dada a dimensão extraordinária de maior Capital do País, a cidade de São Paulo também foi objeto do estudo apenas a título de comparação. E o resultado é ainda mais desvantajoso para o Grande ABC: o custo do Legislativo de São Paulo equivale a 5,41% das receitas com o ISS. Ou apenas um quarto do valor médio da região.

No conjunto, sempre seguindo os dados de 2017, o G-22 despendeu R$ 874.636.145 milhões no pagamento de subsídios às câmaras de vereadores. Desse total, R$ 215.591.502 milhões estão na conta do Grande ABC. A arrecadação do G-22 com o ISS chegou a R$ 5.884.226 bilhões.

Média geral menor que 15%

Na média, o G-22 despendeu com os vereadores o equivalente a 14,86% da arrecadação do ISS. Bem mais (três vezes mais, para ser preciso) que os 5,41% da Capital. São Paulo gastou com a Câmara de Vereadores R$ 699.999.541 milhões, mas arrecadou R$ 12.928.049 bilhões com o ISS. Ou seja: sozinha, a Capital do Estado gerou de receitas com o ISS mais de duas vezes a soma do G-22. E despendeu com subsídios aos vereadores perto de R$ 150 milhões a menos. A soma das populações dos municípios do G-22 é semelhante à da Capital.

No Ranking do G-22, o melhor posicionamento regional quando se confrontam os orçamentos consumidos pelos vereadores e o conjunto de dinheiro arrecadado com o Imposto Sobre Serviços em 2017 é de Santo André, que ocupa a sétima posição. Um degrau acima de São Bernardo. Os resultados são semelhantes, com o comprometimento de 13,93% e 14,25% das receitas do ISS com a manutenção dos respectivos Legislativos. São Caetano ocupa o 14º lugar com comprometimento de 25,01%. Mauá, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra ocupam as quatro últimas colocações. O caso de Rio Grande da Serra é único: todo o ISS arrecadado pela Prefeitura não sustenta os subsídios aos vereadores.

Barueri na liderança

Os três primeiros colocados do G-22 de gastos com o Legislativo não superam um dígito de comprometimento da arrecadação com o ISS. A liderança é de Barueri, na Grande São Paulo: são apenas 4,51% do total arrecadado com o ISS consumidos pelos vereadores. Menos, portanto, que a Capital. Osasco com comprometimento de 8,95% e São José do Rio Preto com 9,70% estão no bloco de elite. Oito dos 22 integrantes do grupamento têm acima de 10% e abaixo de 20% de comprometimento das receitas do ISS em relação à gastança do Poder Legislativo.

Veja o ranking do G-22 de Competitividade Municipal no quesito custo do Legislativo com a utilização da métrica de contraponto com o ISS:

1. Barueri gastou R$ 46.427.747 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 1.029.664.328 bilhão como o ISS. Resultado: comprometimento de 4,51%

2. Osasco gastou R$ 41.600.635 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 464.763.894 com o ISS. Resultado: comprometimento de 8,95%.

3. São José do Rio Preto gastou R$ 17.335.979 com os vereadores e arrecadou R$ 178.604.769 com o ISS. Resultado: comprometimento de 9,70%.

4. Jundiaí gastou R$ 26.783.414 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 256.773.494 milhões com o ISS. Resultado: comprometimento de 10,43%.

5. Campinas gastou R$ 87.484.179 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 734.380.054 milhões com o ISS. Resultado: comprometimento de 11,91%.

6. Santos gastou R$ 62.461.138 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 448.639.886 milhões como o ISS. Resultado: comprometimento de 13,92%.

7. Santo André gastou R$ 44.571.395 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 319.956.257 milhões com o ISS. Resultado: comprometimento de 13,93%.

8. São Bernardo gastou R$ 55.788.291 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 391.367.995 com o ISS. Resultado: comprometimento de 14,25%.

9. Sorocaba gastou R$ 47.229.670 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 321.040.705 milhões com o ISS. Resultado: comprometimento de 14,71%.

10. São José dos Campos gastou R$ 49.188.147 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 274.743.523 milhões com o ISS. Resultado: comprometimento de 17,84%.

11. Ribeirão Preto gastou R$ 50.023.225 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 258.931.880 milhões com o ISS. Resultado: comprometimento de 19,32%.

12. Piracicaba gastou R$ 29.706.519 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 146.836.423 milhões com o ISS. Resultado: comprometimento de 20,23%.

13. Guarulhos gastou R$ 102.213.347 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 414.022.323 milhões com o ISS. Resultado: comprometimento de 24,69%.

14. São Caetano gastou com os vereadores R$ 42.330.661 milhões e arrecadou R$ 169.237.344 com o ISS. Resultado: comprometimento de 25,01%.

15. Sumaré gastou R$ 14.858.155 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 57.293.041 com o ISS. Resultado: comprometimento de 25,93%.

16. Paulínia gastou R$ 24.109.692 com os vereadores e arrecadou R$ 73.465.984 milhões com o ISS. Resultado: comprometimento de 32,82%.

17. Mogi das Cruzes gastou R$ 31.101.922 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 92.829,090 milhões com o ISS. Resultado: comprometimento de 33,50%.

18. Taubaté gastou R$ 28.520.874 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 84.216.605 milhões com o ISS. Resultado: comprometimento de 33,86%.

19. Mauá gastou R$ 27.766.502 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 67.876.213 milhões com o ISS. Resultado: comprometimento de 40,90%.

20. Diadema gastou R$ 32.783.883 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 77.990.064 com o ISS. Resultado: comprometimento de 42,03%.

21. Ribeirão Pires gastou R$ 9.361.866 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 18.380.227 milhões com o ISS. Resultado: comprometimento de 50,93%.

22. Rio Grande da Serra gastou R$ 2.988.904 milhões com os vereadores e arrecadou R$ 2.212.830 milhões com o ISS. Resultado: comprometimento superior ao total arrecadado.