Mostrei há alguns dias o quanto o empobrecimento do Grande ABC se acentuou principalmente neste século. Utilizei como métrica relevante (entre tantas disponíveis e já historicamente analisadas neste espaço), o repasse do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), parente não muito próximo demais, mas também não muito distante do PIB (Produto Interno Bruto).
Revelei números que se circunscreveram exclusivamente aos sete municípios locais, os quais correram muito abaixo da média estadual. Agora mostro o comportamento da região frente a vizinhos após a chegada do Plano Real e, sobretudo, dos trechos Oeste e Sul do Rodoanel Mário Covas, neste século.
Barueri, Guarulhos e Osasco saíram de desvantagem de 38% em 1995 para vantagem de 1,02% na ponta da tabela, em 2019; ou seja, em 24 anos. Em 1995 o Grande ABC recebeu de repasse do ICMS do Estado de São Paulo o total de R$ 465.606 milhões, enquanto o trio à Oeste e à Leste da Capital ficou com R$ 288.448 milhões. No ano passado o Grande ABC recebeu R$ 1.937.762 bilhão, ante R$ 1.985.250 bilhão de Osasco, Guarulhos e Barueri.
Quatro alternativas
Quem acha que essa assimetria de fundo desenvolvimentista é obra do acaso precisa ser internado urgentemente porque não passa de negacionista econômico irrecuperável.
Quem acha que não é obra do acaso, mas se configura fatalidade irreversível, não está inteiramente acomodado nem vive no mundo da lua metropolitana. Mais que isso: deve ser ouvido com atenção redobrada, porque pode estar no caminho certo de uma investigação mais que necessária sobre as causas que levaram os sete municípios da região a encolherem tanto.
Quem acha que esse descolamento de riqueza circulada pode ser revertido imediatamente com um grupo de prefeitos empreendedores e uma consultoria internacional especializada em competitividade territorial, também deve ter cuidados médicos para a verificação da sanidade mental.
Quem acha que esse descolamento de riqueza circulada pode ser reduzido gradualmente com prefeitos empreendedores e a contratação de uma consultoria especializada em competitividade, de tal forma que em metade de meio século a distância dos últimos 24 anos seja atenuada, poderá ganhar uma palavra de confiança.
Sem fórmula mágica
Tradução desses quatro cenários alternativos: não há fórmula mágica que devolva o Grande ABC a capacidade de gerar consumo e imposto relativo a isso.
Por obra e arte principalmente dos prefeitos que há quase três décadas não souberam lidar com a realidade nacional e internacional, estamos num mato de complicações sem cachorro de saídas rápidas e seguras.
O pano de fundo de tudo isso é mesmo o Plano Real, que acabou com a farra de distorções de competitividade econômica dos municípios ao eliminar a inflação pervertida que transformava o overnight no melhor negócio do mundo para empresas e pessoas físicas da parte Bélgica da Belíndia brasileira, a Belíndia do economista Edmar Bacha.
Praticamente em igualdade de condições adversas de influência estão os trechos Oeste e Sul do Rodoanel. O trecho Oeste chegou primeiro, em 2002, e beneficiou sobremaneira a região de Osasco e Barueri porque, entre outros fatores, não foi impermeabilizado pelo traçado excludente, uma característica central e letal do trecho sul, que passa tangencialmente pelo Grande ABC. Trocando em miúdos: enquanto o Rodoanel Oeste é um campo aberto à intersecção viária, o trecho sul é uma barreira à interação entre os municípios locais. Em termos econômicos, um desastre irreversível.
Viramos praticamente um corredor de passagem de riqueza. Osasco, Barueri e os municípios vizinhos, além de Guarulhos, se converterem em oásis logísticos.
Alheamento generalizado
O mais lamentável de tudo isso é que na face regional somente um cristão tem batido e martelado sobre isso. Qualquer outro nome que não seja o deste jornalista é heresia. Ficaria feliz e até morreria em paz se a sociedade como um todo, sobremodo formadores de opinião e tomadores de decisão, caíssem na real e enfrentassem essa barreira com denodo.
Agora, vamos aos números. Vejam o que eram os sete municípios do Grande ABC em 1995 em matéria de repasse de ICMS e o que também eram os três municípios à Oeste e à Leste da Região Metropolitana de São Paulo.
Convém lembrar que temos nesse conjunto oito dos maiores municípios do Estado de São Paulo. São integrantes do G-22. Os dois municípios que completam o G-20 original são Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que estão no grupamento apenas porque pertencem ao Grande ABC e, portanto, representam um bloco territorial que não pode estar fragmentado em qualquer tipo de estudo e avaliação.
Especificidades mascaradoras
Os números que se seguem são representativos do comportamento econômico dos municípios em quase um quarto de século, mas devem ser relativizados em alguns casos específicos. São Caetano, por exemplo: no ranking de competitividade da Região Metropolitana de São Paulo, que tem como aferidor o PIB, São Caetano está entre os piores classificados. O que influenciou o desempenho de São Caetano no repasse do ICMS, que se verá abaixo, são dois fatores específicos: a comercialização de produtos petroquímicos do terminal da Petrobrás e a atuação da Casas Bahia, uma das maiores varejistas do País e que faz parte do conglomerado da Via Varejo. Agora, os dados de 24 anos, ponta a ponta:
Santo André arrecadava com repasse do ICMS em 1995 o total de R$ 90.451.158 milhões. Em 2019 recebeu de repasse R$ 353.709.294 milhões. Variação de 291,05% em termos nominais; ou seja, sem considerar a inflação do período.
São Bernardo arrecadava com repasse do ICMS em 1995 o total de R$ 183.452.608 milhões. Em 2019 recebeu de repasse R$ 698.065.685 milhões. Variação de 280,51% em termos nominais; ou seja, sem considerar a inflação do período.
São Caetano arrecadava com repasse do ICMS em 1995 o total de R$ 55.421.518 milhões. Em 2019 recebeu de repasse R$ 294.582.461 milhões. Variação de 431,53% em termos nominais; ou seja, sem considerar a inflação do período.
Diadema arrecadava com repasse do ICMS em 1995 o total de R$ 57.457.374 milhões. Em 2019 recebeu de repasse R$ 247.406.128 milhões. Variação de 330,59% em termos nominais; ou seja, sem considerar a inflação do período.
Mauá arrecadava com repasse do ICMS em 1995 o total de R$ 66.952.892 milhões. Em 2019 recebeu de repasse R$ 247.406.128 milhões. Variação de 324,09% em termos nominais; ou seja, sem considerar a inflação do período.
Ribeirão Pires arrecadava com repasse do ICMS em 1995 o total de R$ 10.044.584 milhões. Em 2019 recebeu de repasse 49.760.142 milhões. Variação de 395,42% em termos nominais; ou seja, sem considera a inflação do período.
Rio Grande da Serra arrecadava com repasse do ICMS em 1995 o total de R$ 1.826.284 milhão. Em 2019 recebeu de repasse R$ 10.305.439 milhões. Variação de 422,41% em termos nominais; ou seja, sem considerar a inflação do período.
Guarulhos arrecadava com o repasse do ICMS em 1995 o total de R$ 170.563.370 milhões. Em 2019 recebeu de repasse R$ 1.038.817.967 bilhão. Variação de 509,05% em termos nominais; ou seja, sem considerar a inflação do período.
Barueri arrecadava com repasse do ICMS em 1995 o total de R$ 61.139.906 milhões. Em 2019 recebeu de repasse R$ 609.434.485 milhões. Variação de 896,78% em termos nominais; ou seja, sem considerar a inflação do período.
Osasco arrecadava com repasse do ICMS em 1995 o total de R$ 56.745.244 milhões. Em 2019 recebeu de repasse R$ 336.997.580 milhões. Variação de 493,87% em termos nominais; ou seja, sem considerar a inflação do período.
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