Imprensa

Marinho lidera Observatório de
Promessas e Lorotas com folga

DANIEL LIMA - 05/08/2013

Único prefeito da Província do Grande ABC em segundo mandato, Luiz Marinho lidera com folga o ranking do Observatório de Promessas e Lorotas idealizado por CapitalSocial. Com 14 promessas e três lorotas, o que totaliza 170 pontos, o petista que também preside o Clube dos Prefeitos da Província do Grande ABC soma quase o mesmo número de pontos dos demais. Lauro Michels, de Diadema, é o único chefe de Executivo sem passivo do OPL. Carlos Grana (Santo André) soma 40 pontos, Paulo Pinheiro (São Caetano), 50 pontos, Donisete Braga (Mauá), 60 pontos, Saulo Benevides (Ribeirão Pires), 10 pontos e Gabriel Maranhão (Rio Grande da Serra), 30 pontos.


 


A liderança de Luiz Marinho no ranking do Observatório de Promessas e Lorotas já era esperada não só por conta da longevidade no cargo em relação aos demais prefeitos da região, mas também porque se tem apresentado com enxurrada de propostas. O resultado nesta primeira edição está longe de ser conclusivo sobre os gestores públicos municipais da região. Novos rastreamentos estão sendo organizados por CapitalSocial tendo como premissa o destaque das informações na mídia regional e nacional. Ou seja: CapitalSocial não considera os planos de governo que lastrearam campanhas eleitorais dos vencedores das disputas no ano passado. Se o critério levasse em conta as propostas eleitorais, os passivos dos prefeitos seriam extraordinariamente aprofundados.


 


O Observatório de Promessas e Lorotas é uma ação jornalística inédita no Brasil e não se tem informações sobre algo assemelhado na mídia mundial. Trata-se de iniciativa que visa a calibrar de forma menos abusiva o pendor propagandístico de chefes de Executivos municipais e também de outras autoridades, casos do governo do Estado e do governo federal, além de instâncias empresariais, sociais e culturais, bem como de legisladores. O primeiro ranking contempla exclusivamente os prefeitos da Província do Grande ABC, mas já começam a ser consolidados insumos que balizarão as demais instâncias.


 


A contabilidade do Observatório de Promessas e Lorotas é simples: para cada anúncio de ação governamental somam-se 10 pontos a serem eliminados na medida em que se executar a proposta. Já nos casos em que se considera o anúncio bastante inviável, o que o encaminho à definição conceitual de “lorota”, são somados 20 pontos. O prefeito Luiz Marinho é o único nessa primeira rodada do LPO a contabilizar pontos extras. São três dos 14 registros que se enquadram na categoria de “lorotas”: um aeroporto internacional, a volta ao estrelato da Companhia Cinematográfica Vera Cruz e um Parque Temático do Automóvel.


 


O ranking do Observatório de Promessas e Lorotas também tem a contraface do Índice de Efetividade. Para cada registro contabilizado como passivo que se transforme em ação efetiva, haverá o contraponto da redução da contagem. Mais que isso: cada proposta realizada será contraposta à soma dos pontos das propostas pendentes para se chegar ao Índice de Efetividade. Um exemplo: com 170 pontos no passivo, se a Administração Luiz Marinho conseguir a proeza de instalar um aeroporto internacional na área dos mananciais de São Bernardo terá reduzido o passivo em 20 pontos (referentes às “lorotas”) e com isso o Índice de Efetividade alcançará 11,76%, ou seja, a divisão dos 20 pontos pelo total de 170.


 


A expectativa é que por conta da pedagogia antimarqueteira de gestores públicos ávidos por manchetes de jornais o Observatório de Promessas e Lorotas provocará certo recuo na disposição de ocupação da mídia de forma abusiva. A Província do Grande ABC está longe de ser o único endereço territorial dominado por cenaristas públicos e privados. É lugar comum no País a produção de promessas que jamais se realizam e muitas das quais incorporam vieses de lorotas, ou seja, de um arcabouço praticamente impossível de execução.


 


Acompanhem o primeiro ranking do Observatório de Promessas e Lorotas de CapitalSocial:


 


Administração Carlos Grana


 


 Em oito de dezembro de 2012 o prefeito Carlos Grana, recém-eleito, projeta R$ 2 bilhões do governo federal nos dois primeiros anos da Administração petista. O montante representa valor aproximado da totalidade do orçamento de Santo André para 2014, de R$ 2,4 bilhões. Vale 10 pontos.


 


 Em nove de dezembro de 2012 Carlos Grana anunciou que a promessa eleitoral de implantar duas subprefeituras – uma no Segundo Subdistrito e outra na Vila Luzita – deve ficar, ao menos, para 2014.  Grana descobriu que faltam recursos orçamentários para cumprir a promessa no primeiro ano de governo. Vale 10 pontos.


 


 Em 13 de julho de 2013 Carlos Grana afirmou que começará a revisão dos itinerários dos ônibus das linhas municipais e intermunicipais em 2014. O chefe do Executivo também projeta para o próximo ano a criação de um Conselho Municipal de Transportes. A demanda foi apresentada por grupos que participaram de manifestações no Município. Vale 10 pontos.


 


 Em 17 de julho de 2013 o prefeito Carlos Grana anuncia se comprometer com representantes de movimentos sociais que vai abrir planilha de custos do transporte coletivo na cidade. Segundo o Diário Regional, “para o chefe do Executivo, é legítimo que a sociedade compartilhe dessas informações. Porém, não deu data de quando a prestação de contas será realizada”. Vale 10 pontos.


 


Administração Luiz Marinho


 


 Em cinco de junho de 2009 a Administração Luiz Marinho anunciou que São Bernardo poderá abrir o Parque Temático do Automóvel. Um dos principais itens a compor o parque é um museu, responsável por contar não apenas a história dos carros, mas também da indústria automobilística e as mudanças que causou na cidade. Está previsto também um centro de exposições e convenções para suprir a demanda da região, segundo notícia do jornal Repórter Diário. “Queremos viabilizar o projeto para que seja um presente para a cidade e para os moradores de São Bernardo. Mas ainda estamos conversando com especialistas para que tudo saia da melhor maneira”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jefferson da Conceição. Vale 20 pontos.


 


 Em 13 de novembro de 2009 o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Bernardo, Jefferson José da Conceição, anuncia durante o 2º Congresso de Recursos Humanos que a Prefeitura deverá revisar a Lei de Incentivos Fiscais para sensibilizar empresas de inovação tecnológica a instalarem-se na cidade. “Não sabemos quando e como vai funcionar a nova lei. Estamos discutindo os critérios. Existe a necessidade e consideramos importante criar incentivos para empresas de inovação. Possivelmente seguirá o mesmo molde do formato aplicado a outros segmentos” – explicou o secretário. Vale 10 pontos.


 


 Em 15 de abril de 2010 o prefeito Luiz Marinho inaugura a maquete do Hospital de Clínicas de São Bernardo, na Estrada do Alvarenga. A previsão é de que a unidade ficará pronta em 2012 e terá capacidade mensal para atender de cinco a sete mil pessoas e fazer de 800 a mil internações. O hospital seria referência regional em neurocirurgias, tratamento de ortopedia e atendimento de doenças cardiovasculares. Estão previstos 180 leitos de internação e 60 leitos de UTI. Vale 10 pontos.


 


 Em 12 de novembro de 2010 foi anunciado pelo prefeito Luiz Marinho o Polo Aeronáutico de São Bernardo, como promessa de que iniciaria os trabalhos no primeiro trimestre de 2011. Marinho estava acompanhado encontro por Bengt Janer, executivo da Saad no Brasil. O Polo anunciado consistiria no Centro de Pesquisas Aeronáuticas que aturará como um grande núcleo estratégico responsável pela viabilização, junto ao mercado, de projetos na Área de Defesa e Inovação Urbana. A iniciativa contaria com um Conselho de Administração composto por representantes da Prefeitura, universidades (FEI e UFABC) e Incubadoras. Luiz Marinho ressaltou que toda a região seria beneficiada com a instalação. “Traz riqueza intelectual. Produção de tecnologia é importante para qualquer região do mundo. É motivo de muita alegria. É positivo para nossa cidade e para a região” – disse ao jornal Repórter Diário. Vale 10 pontos.


 


 Em sete de agosto de 2011 o prefeito Luiz Marinho anunciou que usaria o consumo do contribuinte a favor do Estado ao torná-lo agente de fiscalização. A iniciativa, batizada de Programa de Incentivo Fiscal à Cidadania, vai devolver 20% do valor do Imposto Sobre Serviço (ISS) em créditos, que poderão abater até 50% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Condomínios residenciais também seriam beneficiados, recebendo de volta 10% do ISS. A expectativa era de que o programa entraria em funcionamento em 1º de novembro de 2011. Marinho prometeu que o sistema funcionaria nos mesmos moldes da Nota Fiscal Paulistana, que segue o modelo do governo do Estado. Marinho deu um exemplo do projeto: “Quando o consumidor para seu veículo em um estacionamento de São Bernardo, ele pode pedir o cupom fiscal com o seu CPF. Esse documento automaticamente será creditado no sistema. Vale 10 pontos.


 


 Em 15 de outubro de 2011 o jornal Diário do Grande ABC deu em manchete principal de primeira página que o prefeito Luiz Marinho planejava construir um aeroporto internacional em São Bernardo, disposto que estava a entrar na briga com Caieiras para conquistar o terceiro terminal aeroportuário de grande porte da Região Metropolitana de São Paulo. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jefferson da Conceição, “deu mostras de que o plano não está em estágio tão primário na Administração, tanto que afiançou que há um projeto executivo finalizado. Esse documento é responsável por demarcar o terreno do aeroporto, delinear estratégias e até estipular a capacidade de funcionamento”, publicou o jornal.  Vale 20 pontos.


 


 Em 14 de abril de 2012 os jornais anunciaram que o prefeito Luiz Marinho manteve reunião com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para assinar ordem de serviço do Museu do Trabalho e do Trabalhador. O investimento será de R$ 18 milhões, dos quais R$ 14,4 milhões do governo federal e o restante da Prefeitura. Marinho prometeu o museu estará pronto em 2013. O Museu do Trabalho e do Trabalho será construído, segundo a Administração Marinho, no terreno do antigo Mercado Municipal, no Centro. Vale 10 pontos.


 


 Em quatro de julho de 2012 o prefeito Luiz Marinho anunciou, durante a entrega de novo acesso viário no Bairro Planalto que estuda, além da implantação de teleférico, também o uso de barcos nas proximidades da Represa Billings, com finalidade semelhante à do transporte via cabos, ou seja, de dar fluidez ao trânsito utilizando sistemas de ônibus e metrô. Marinho preferiu não estipular prazo para a execução da proposta. Vale 10 pontos.


 


 Em 11 de agosto de 2012 o então candidato à reeleição Luiz Marinho prometeu ante comerciantes que pretende revitalizar a Rua Marechal Deodoro. O projeto prevê o alargamento das calçadas, o estreitamento das faixas dos veículos, a retirada dos estacionamentos ao longo da via, o incentivo à construção de estacionamentos verticais e o enterro da fiação elétrica. “A revitalização da Praça da Matriz foi só o início da transformação. Queremos um centro comercial mais aconchegante e moderno. Dá para fazer isso até o final do segundo mandato” – afirmou o prefeito. Vale 10 pontos.


 


 Em 19 de agosto de 2012 o ABCD Maior publicou que a Prefeitura de São Bernardo estuda duas formas de concretizar a revitalização do Pavilhão Vera Cruz: gestão própria ou concessão à iniciativa privada. A proposta do prefeito Luiz Marinho é revitalizar e transformar o estúdio da antiga Companhia Cinematográfica Vera Cruz em uma Fundação e retomar a importância que o espaço já teve na indústria cinematográfica do País. Vale 20 pontos.


 


 Em nove de novembro de 2012 os jornais estamparam que Luiz Marinho apresentou projeto funcional do metrô-cabo, popularmente conhecido como teleférico, que seria implementado em pontos estratégicos do Município. Inicialmente o projeto prevê a construção de três estações nos corredores Tiradentes, Montanhão e Pedro Alcântara. O teleférico será interligado com corredores de ônibus e também de metrô. Disse Marinho que o sistema visa transformar São Bernardo em referência de mobilidade urbana. O secretário de Transportes e Via Públicas, Oscar Silveira, disse que a obra não tem previsão para começar. “Talvez daqui a um ano”, esperamos. Marinho viajou à Colômbia e à Venezuela para conhecer o sistema e garantiu que iria ao Rio de Janeiro, em dezembro daquele ano. Vale 10 pontos.


 


 Em 22 de fevereiro de 2013 a Prefeitura de São Bernardo anunciou que planeja dar apoio para o fortalecimento do segmento de padarias na região, com ações que permitam maior profissionalização da atividade e também modernização e ampliação dos estabelecimentos. No final de dezembro um grupo de trabalho foi organizado em parceria com o Sipan, Abimaq e outras entidades. Vale 10 pontos.


 


 Em 19 de março de 2013 é anunciada que a construção da usina de incineração de lixo de São Bernardo deverá ser iniciada até o final do ano. Para tanto, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) precisa aprova o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) e emita a licença de instalação. O equipamento funcionará na área do antigo Lixão do Alvarenga. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Tarcísio Secoli, disse que solicitou ao Consórcio SBC Valorização de Resíduos Revita e Lara – construtor e futuro operador da usina – que apresente o Eia/Rima à Prefeitura até o dia 31. A previsão é que, após a entrega do documento à Cetesb, a companhia se posicione em seis meses. Vale 10 pontos.


 


 Em 20 de julho de 2013 a Secretaria de Serviços Urbanos de São Bernardo anuncia que trabalha na elaboração de um projeto de lei que será encaminhado à Câmara em agosto para fundamentar a criação de uma agência reguladora das atividades relacionadas a resíduos sólidos. Segundo o titular da Pasta, Tarcísio Secoli, a medida é obrigatória e já vem sendo pensada pelo Paço desde o ano passado. “Vamos aproveitar o momento para negociar com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e incluir a criação de uma agência reguladora para a água” – afirmou em entrevista ao Repórter Diário. Vale 10 pontos.


 


Administração Paulo Pinheiro


 


 Em 12 de junho de 2013 o secretário de Educação, Daniel Contro, afirmou que São Caetano tem de estar entre as 10 melhores do Brasil em Educação e por isso prometeu uma revolução no que desenha como descentralização dos equipamentos, baseada na montagem de biblioteca e laboratório de Ciência em cada escola municipal. “Hoje são 11 escolas sem biblioteca e laboratório. Isso é uma vergonha para uma cidade como São Caetano” – disse o secretário ao Repórter Diário. Vale 10 pontos.


 


 Em 28 de julho de 2013 o prefeito Paulo Pinheiro anuncia que pretende construir uma nova via paralela à Avenida Goiás “para presentear a cidade”. Como a perspectiva é de construção ao longo da linha da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), aguarda aval do governo do Estado e da autarquia para seguir com o projeto da obra. Vale 10 pontos.


 


 Também em 28 de julho de 2013 Paulo Pinheiro anuncia que a instalação de um Parque Tecnológico em São Caetano retomou com força à pauta do Palácio da Cerâmica, segundo o jornal Diário do Grande ABC. O prefeito adiantou que, juntamente com sua equipe técnica, discute a viabilidade do eixo que inclui três clubes esportivos – João Castaldelli, Miguel Marcucci e Acascs (Associação Cultura e Artística) – e o galpão da Secretaria de Serviços Urbanos, Bairro Olímpico, como espaço para receber as empresas do setor. Paulo Pinheiro espera concretizar PPPs (Parcerias Público Privada) para implantar o projeto. Vale 10 pontos.


 


 Em dois de agosto de 2013 o prefeito Paulo Pinheiro reuniu secretariado para avisar que vai cortar 30% dos 9.723 funcionários do Palácio da Cerâmica no pacote da reforma administrativa que visa a contenção de despesas. As demissões serão exclusivas do quadro de terceirizados. Vale 10 pontos.


 


 Também em dois de agosto de 2013 Paulo Pinheiro anunciou que pretende fundir seis secretarias que tenham afinidades. A intenção do Paço é encaminhar projeto até o dia 13 de agosto. Vale 10 pontos.


 


Administração Donisete Braga


 


 Em 8 de dezembro de 2012 Donisete Braga anunciou que Mauá ganharia duas mil novos empregos industriais com a perspectiva da chegada de uma divisão da Mercedes-Benz. Vale 10 pontos.


 


 Também em oito de dezembro de 2012 Donisete Braga anunciou disposição de recuperar tributos da Refinaria de Capuava recolhidos por São Caetano. “Não dá para aceitar que Mauá continue sendo prejudicada com a produção de petróleo e não fique com nenhum tributo. (...) Se Mauá tem a refinaria 100% instalada no Município, não é justo que Mauá não receba os tributos” – disse ao jornal Diário Regional. Mais tarde, em 11 de abril, Donisete Braga disse ao Diário do Grande ABC que iria propor à presidente da Petrobrás, Graça Foster, a construção de um terminal de distribuição de combustíveis na cidade, o que representaria recuperação de parte dos R$ 170 milhões/no recebidos por São Caetano. Vale 10 pontos.


 


 Em 18 de janeiro de 2013, em entrevista à Radio Bandeirantes, Donisete Braga disse que vai regularizar a situação de diversos imóveis no Município. Há 229 loteamentos irregulares. “Precisamos dar dignidade a essas pessoas. Tenho compromisso de dar escritura e levar infraestrutura a todos esses locais”. Vale 10 pontos.


 


 Em 11 de junho de 2013 o prefeito Donisete Braga afirmou que todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Mauá serão reformadas nos próximos anos. A Prefeitura negocia com o Ministério da Saúde a liberação de R$ 350 mil para cada unidade de saúde. Donisete Braga explicou que foi feita uma análise de cada unidade e constatadas necessidades como reparos em sistemas hidráulicos, elétricos, pintura, acessibilidade, entre outros. “Em alguns casos teremos de construir novas unidades, como a do Jardim Oratório e Itapark. Além de casos como o do Jardim Flórida, São João e Feital, que estão sucateadas” – afirmou. Vale 10 pontos.


 


 Em 16 de julho de 2013 o prefeito Donisete Braga afirmou que, diante dos problemas encontrados com o transporte público, pretende mudar a gestão com a criação da Mauá Trans. O projeto da autarquia deve ser encaminhado à Câmara. A ideia do petista é substituir a administração da rede, hoje a cargo da PK9, uma empresa privada, também encarregada de gerenciar a planilha de custos que dão embasamento à política tarifária. “Hoje temos um descontrole sobre a tarifa”. O prefeito enfatizou que o modelo de concessão, operado pela Viação Cidade de Mauá e pela Viação Leblon, com contratos até 2020, também precisa de mudanças. Vale 10 pontos.


 


 A Em 31 de julho de 2013 a Administração Donisete Braga anuncia que até meados de agosto será lançado o programa de coletiva seletiva Recicla Mauá nos bairros Sônia Maria e Silvia Maria e que a proposta é estender a ação às 12 regiões da cidade. Vale 10 pontos.


 


Administração Saulo Benevides


 


 Em 31 de maio de 2013 o prefeito Saulo Benevides anunciou que pretende atrair investimento privado pra construir um shopping na Avenida Valdírio Prisco (antiga Avenida Brasil), no Centro de Ribeirão Pires. A expectativa é de que o local tenha no mínimo 40 mil metros quadrados. A empresa teria direito a usar o terreno por 30 anos e poderá ficar com parte da locação das lojas. A Prefeitura recolherá pequeno percentual dos aluguéis. Vale 10 pontos.


 


Administração Gabriel Maranhão


 


 Em 16 de julho de 2013 Gabriel Maranhão anunciou que a licitação para a construção da nova estação da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), da Linha 10-Turquesa, sairá em agosto e a previsão de início das obras é o no primeiro semestre de 2014. A atual estação de Rio Grande da Serra é tombada pelo patrimônio histórico de São Paulo e será desativada para criação de um centro cultural. “Precisamos restaurar a estação e depois abrir para visitação turística como um centro cultural para as pessoas verem como eram as estações ferroviárias da SP (São Paulo Railway) disse o prefeito”. Vale 10 pontos.


 


 Em dois de agosto de 2013 o prefeito Gabriel Maranhão anunciou que pretende abrir processo licitatório na semana seguinte para construção de mirante orçado em R$ 4,8 milhões na Avenida D. Pedro I, em frente ao Paço. Em reunião com a Secretaria de Obras do Estado e com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Maranhão selou os detalhes do projeto para a construção da praça de alimentação e mirante. Maranhão pretende construir uma torre com altura de 28 metros. “A ideia é no topo termos um café-mirante, que será possível apreciar a paisagem da cidade de Rio Grande da Serra e de Paranapiacaba” – disse o prefeito. Vale 10 pontos.


 


 Também em dois de agosto de 2013 Gabriel Maranhão prometeu construir um terminal rodoviário integrado com a estação de trem, em parceria com o governo do Estado. Vale 10 pontos.


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