O Grande ABC precisa de um banco de desenvolvimento para enfrentar os desafios do esvaziamento econômico que reduziu em 21,5% seu potencial de consumo na década de 90. Quem defende a proposta -- e torce para que os prefeitos dos sete municípios assumam a liderança -- é o professor universitário Paul Singer, ex-secretário municipal de São Paulo na gestão de Luiza Erundina e um dos quadros mais respeitados do Partido dos Trabalhadores. O Banco Regional de Desenvolvimento Econômico e Social do Grande ABC imaginado por Paul Singer ainda é uma formulação teórica, sem maiores incursões estruturais, exceto na necessidade de ser dirigido especialmente para o fomento de atividades que amenizem o quadro de exclusão social e que tenha gestão técnica compartilhada entre administradores públicos, agentes econômicos e sociais.
A formação de espécie de BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é interpretada por Paul Singer como a resposta mais madura que o conjunto da sociedade daria à encruzilhada em que se meteu o Grande ABC, atingido em cheio pela abertura econômica do começo da década e também pela globalização. Só de empregos industriais formais a região perdeu 125 mil postos entre 1988 e 1997. Os indicadores de criminalidade, face mais trágica do inchaço da periferia da região e do alto desemprego, romperam no ano passado a barreira de 1,3 mil homicídios, o dobro do registrado no mesmo período em Nova York, que tem quase quatro vezes mais moradores.
Hostilidade privada
Paul Singer reconhece que a idéia do banco regional poderá em princípio causar surpresa e revolta nos defensores da privatização em massa do sistema financeiro. Mas considera a melhor alternativa para que a região reúna instrumentos próprios de financiamento de ações públicas e privadas que possam desencadear um desenvolvimento planejado.
"Embora o discurso de privatização seja forte, usando-se o argumento da corrupção e da malversação de recursos dos bancos estatais, acho um crime acabar com essa alternativa do mercado financeiro. O BNDES é o melhor exemplo de que nem tudo que é público é ineficiente, como criticam os privatistas. A presença cada vez maior do BNDES no desenvolvimento econômico do País, inclusive com o incremento das exportações e o fortalecimento dos pequenos negócios, bem como obras de infra-estrutura, entre tantas variáveis de atuação, prova que não podemos prescindir de organismos públicos na área de fomento. O modelo do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico e Social do Grande ABC tem, por isso, toda similaridade com o BNDES do governo federal" -- conceitua Paul Singer.
O professor da USP (Universidade de São Paulo), responsável pela disciplina de Moedas e Bancos, considera decisivo o engajamento político dos atuais prefeitos para o primeiro passo em direção ao amadurecimento do banco regional. Isso porque o caixa do pretendido banco seria forrado com a arrecadação local. "Individualmente nenhum Município da região teria massa crítica suficiente para criar o banco regional. Mas o conjunto dos municípios forma uma comunidade com potencial de sacramentar a proposta. Por isso, a atuação coletiva dos prefeitos é indispensável. A idéia precisa conquistar a opinião pública e ser entendida como meta regional de desenvolvimento, porque boa parte dos recursos financeiros gerados nos sete municípios poderia ser revertida aos próprios municípios através de diferenciais de juros para atender as necessidades estratégicas locais" -- sugere.
Sindicalismo participante
Além da aliança entre prefeitos e legislativos municipais, Paul Singer acha a participação de sindicalistas igualmente importante: "A idéia de somar forças com sindicatos, que têm histórico de mobilização que o Brasil inteiro reconhece, é sem dúvida muito interessante. Não consigo enxergar o banco regional sem participação efetiva dos sindicatos como agentes de fortalecimento da instituição" -- defende o professor da USP.
Embora Paul Singer não se estenda sobre a participação sindical, não é difícil imaginar o quanto o relacionamento entre capital e trabalho na região poderia se desdobrar para o campo financeiro de fomento a atividades econômicas e sociais, desde que haja vontade política. Só o volume de depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) atinge valores estratosféricos. Em artigo publicado há três anos no Diário do Grande ABC, Luiz Marinho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, cobrou das autoridades federais o destino dos depósitos do FGTS e também do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Marinho recorreu a dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas), braço de indicadores do movimento sindical, para denunciar o volume de recursos gerados no Grande ABC que se destinam aos cofres do governo federal e o ínfimo que retorna. Segundo Marinho, a região contava com 560 mil trabalhadores com carteira assinada em 1996, produzindo valor estimado de R$ 490 milhões de FGTS. "Se mantivéssemos a estrutura de 1989, quando a região tinha muito mais empregos (perdemos 100 mil postos na indústria entre 1990 e 1996), chegaríamos a R$ 609 milhões de FGTS" -- contabilizou o dirigente dos metalúrgicos.
Baixo retorno
Marinho contrapôs os valores recolhidos por trabalhadores e empresas do Grande ABC ao FGTS com os investimentos aplicados na região. "Em 1996, o Grande ABC teve financiamento de apenas 159 imóveis, num montante de R$ 3,1 milhões" -- apontou. Sobre o FAT, originário do PIS/Pasep, Marinho estimava também com base nos dados do Dieese que decolem anualmente da região R$ 217 milhões. "Somando-se FGTS e FAT, a região destinou aos cofres públicos federais R$ 708 milhões em 1996. O que voltou disso para o Grande ABC é muito pouco".
A proposta do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que subscreveu o artigo como membro do Grupo de Trabalho da Câmara Regional do Grande ABC relativo aos aspectos tributários e financeiros, convergiu para o exercício de pressões políticas junto ao governo federal para que pelo menos 33% dos recursos do FGTS gerados na região fossem aplicados na construção civil local, especialmente em moradias populares. "E que também seja garantida a constituição de um grande programa de apoio às microempresas e novos empreendedores com base em recursos do FAT" -- cobrou.
Como se observa, os valores são relativamente modestos diante do potencial de recursos financeiros gerados no Grande ABC além dos limites da legislação trabalhista. Os três anos que separam a proposta de Luiz Marinho da sugestão de Paul Singer foram marcados por um quadro praticamente inalterado entre o Grande ABC e Brasília. Sem poder de fogo político em nível estadual, onde conta com apenas sete deputados em um conjunto de 94, e ainda mais frágil na esfera federal, com apenas três representantes num Congresso Nacional de 595 membros, o Grande ABC mantém-se como espécie de vaca leiteira ordenhada à exaustão pelo Estado.
Vaca leiteira
A indústria automotiva, cadeia produtiva que vai do setor químico/petroquímico ao plástico e que representa quase 70% da geração de impostos industriais na região, segue como uma das principais fontes de tributos federais. Os veículos produzidos no Brasil, quase metade no Grande ABC, lideram com folga o ranking de carga tributária do setor no planeta. São 34% de impostos diretos sobre rodas, cinco vezes mais que nos Estados Unidos e o dobro da França. A gulodice do governo federal que transforma a produção automotiva em insaciável fome de arrecadação tributária é uma das explicações para a baixa remuneração dos trabalhadores, comparativamente às fábricas do Primeiro Mundo.
A criação de um banco regional de fomento no Grande ABC provavelmente é inédita, embora já tenha sido sugerida de forma pouco profunda em outros tempos. A expectativa de Paul Singer é de que as instituições mais mobilizadas da região -- Consórcio de Prefeitos, Câmara Regional, Fórum da Cidadania e Agência de Desenvolvimento Econômico -- assimilem a idéia e trabalhem para transformá-la em efetiva ação de fortalecimento socioeconômico. Nesse conjunto de agentes estão também os empreendedores privados, representados nas instâncias supra-institucionais por membros de associações comerciais e industriais, unidades do Ciesp e o Pólo Petroquímico de Capuava.
Para Paul Singer, o que menos deve preocupar no momento é discutir a viabilidade político-institucional da instituição financeira. "Primeiro é preciso criar o fato, o ambiente, agindo politicamente. Depois, técnicos especializados podem assessorar lideranças da região na constituição formal do organismo. A aprovação do BNDES do Grande ABC pelo Banco Central, autoridade máxima do setor, viria em seguida. O que não se pode é construir eventuais obstáculos antes de se consolidarem todas as etapas políticas e técnicas para alcançar o objetivo" -- observou o acadêmico socialista.
Pouca atenção
O Grande ABC está tão despreparado para absorver a idéia de Paul Singer que praticamente ninguém deu a devida atenção quando ele se referiu ao assunto, de passagem, durante debate realizado pela Agência de Desenvolvimento Econômico no final de junho em Santo André. Singer participou de painel ao lado do também professor da USP Celso Monteiro Lamparelli e do economista Jeroen Klink, assessor para Assuntos Internacionais da Prefeitura de Santo André.
Paul Singer e Lamparelli foram chamados para debater a apresentação de Jeroen Klink sobre o chamado sistema de governança regional no Grande ABC. Jeroen Klink é um dos ensaístas convidados pela Editora Livre Mercado para a edição especial Nosso Século XXI, que será lançada no último trimestre do ano. O trabalho sobre regionalização busca contribuir com a discussão sobre internacionalização e reestruturação local.
Paul Singer mencionou a idéia do banco regional após abordagem de Jeroen Klink sobre a ausência de fontes de financiamento transparentes e estáveis para recuperar o Grande ABC. O texto previamente endereçado aos convidados por Jeroen Klink faz algumas reflexões sobre o assunto:
"Apesar de representar uma inovação de baixo para cima, a Câmara Regional do Grande ABC representa fragilidades do ponto de vista de seus mecanismos de financiamento. A metodologia dos acordos regionais não é uma panacéia para o dilema do financiamento e tem uma frágil dimensão política. A experiência internacional mostra que esse tipo de iniciativa regional depende de fontes estáveis e transparentes de financiamento. (...) É difícil imaginar que o financiamento possa ser articulado sem a forte presença do Estado. Além disso, é difícil implementar estratégias de captação de recursos financeiros de baixo para cima, como às vezes é sugerida" -- escreveu Klink, referindo-se às limitações institucionais das prefeituras.
Um mês depois, ao ser informado sobre o desdobramento da proposta de Paul Singer, Jeroen Klink não conteve o entusiasmo. "Me permito, também, sonhar com o BNBES regional. É um grande vácuo que nos preocupa no processo de sinergia institucional vivido pelo Grande ABC. Na Europa há bancos de fomentos especificamente preparados para atender o planejamento regional. No Brasil há absoluta carência desse tipo de mecanismo: temos o BNDES voltado para macrofinanciamentos setoriais e os programas de microcréditos, que atendem exclusivamente aos pequenos empreendimentos. Entre as duas modalidades existe um vazio imenso que poderia ser preenchido, no caso da região, por uma instituição de fomento própria" -- propõe.
Jeroen Klink vincula a sustentabilidade prática do BNDES regional ao arcabouço de governança regional. Para conectar a estrutura institucional da região à atuação do BNDES do Grande ABC ele defende a criação da Região Metropolitana do Grande ABC. "Seria a institucionalização dos esforços de todos os agentes que hoje estão voltados para o desenvolvimento da região, casos da Câmara Regional, Consórcio de Prefeitos, Agência de Desenvolvimento e Fórum da Cidadania" -- afirma.
Obstáculo político
A viabilidade do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico e Social do Grande ABC é provavelmente mais complicada no aspecto político-institucional do que técnico-operacional. Não resta dúvida sobre a capacidade de uma região com 2,3 milhões de habitantes, 3% do PIB (Produto Interno Bruno) nacional e 10% do PIB estadual, além de terceiro potencial de consumo do País, contar com o suporte de uma organização financeira voltada especialmente aos interesses desenvolvimentistas locais. O problema é o raquitismo da representação regional fora das fronteiras domésticas.
Exemplo de que o Grande ABC continua na periferia do comando político do Estado é o desdém com que o governo estadual, no caso Poder Executivo e Assembléia Legislativa, trata a questão da metropolização. Embora tenha sido a primeira área do Estado a pleitear a configuração, desmembrando-se da inútil abrangência da Região Metropolitana de São Paulo, o Grande ABC perdeu a corrida para Baixada Santista e Grande Campinas, já metropolizadas de direito.
Por mais que a aprovação da Região Metropolitana do Grande ABC transpareça como decisiva à implementação de novos relacionamentos entre atores políticos, sociais e econômicos da região e o corpo de executivos do governo do Estado, praticamente nada tem sido feito nos últimos anos em defesa da iniciativa. Depois que Clóvis Volpi, autor do projeto de lei de criação da RMGABC, deixou a Assembléia Legislativa (agora é deputado federal), o assunto praticamente desapareceu da pauta.
Há prefeitos como Celso Daniel, de Santo André, contrários à separação do Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo. Ele argumenta que a mudança isolaria a região. Nada mais equivocado, porque a Região Metropolitana do Grande ABC, como a da Baixada Santista e da Grande Campinas, contemplaria legalmente a participação do governo do Estado, inclusive com recursos financeiros. Algo que a informal Câmara Regional não possibilita. Celso Daniel insiste num figurino de 30 anos que jamais fez sucesso.
Banco do Povo
Enquanto o Banco Regional de Desenvolvimento Econômico e Social do Grande ABC frequenta a imaginação do economista Paul Singer e as aspirações de quem acha possível uma solução caseira para financiar a recuperação da maior concentração industrial do País, as prefeituras vão-se virando com unidades do Banco do Povo. Depois de Santo André e São Bernardo, também Diadema aprovou a modalidade de empréstimos a microempresas, cooperativas e empreendedores informais.
O Banco do Povo de Santo André funciona há dois anos no financiamento de capital de giro e de investimento fixo. Os empréstimos variam de R$ 300 a R$ 10 mil e têm prazo de até 21 meses. Foram realizadas 900 operações de crédito em dois anos, totalizando R$ 2 milhões. Prefeitura, Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) e sindicatos dos metalúrgicos e dos bancários formam a parceria que mantém a instituição.
O Banco do Povo de São Bernardo foi inaugurado em maio na forma de aliança entre governo do Estado e Prefeitura e é mais generoso do que o de Santo André: os juros são de 1% ao mês, contra 3,9%. O prefeito Maurício Soares espera a geração de 2,5 mil postos de trabalho ao abastecer os micronegócios com financiamentos. Dos R$ 2 milhões inicialmente disponibilizados, R$ 1,8 milhão são dos cofres estaduais. Os valores dos empréstimos assemelham-se aos do Banco do Povo de Santo André -- entre R$ 200 e R$ 5 mil.
Diadema completou o ciclo regional de aposta no Banco do Povo, aprovado no final de maio em convênio também com o governo do Estado. Foram reservados inicialmente R$ 600 mil para pequenos negócios, pessoas físicas, associações e cooperativas produtivas.
Inspirado em iniciativa similar na Ásia, o Banco do Povo é alternativa de crédito popular que nem de longe pode excluir o debate sobre um banco regional de fomento nos moldes do pretendido por Paul Singer. Sobretudo porque, além da abrangência regional, o BNDES local marcaria a independência da disputa por recursos financeiros nas esferas nacional e internacional, onde o peso político prevalece.
Falta dinheiro
O BNDES do Grande ABC também reuniria tônus financeiro potencialmente gigantesco para socorrer não só pequenos negócios, mas oferecer suporte às políticas de desenvolvimento. Afinal, depois de os atuais prefeitos superarem décadas de descaso dos antecessores, o Grande ABC reúne quadros técnicos que se voltaram à produção de diagnósticos e de ações públicas coordenadas para induzir investimentos produtivos antes compulsórios, com reflexos na melhoria da qualidade de vida. Só falta colocar o ovo de pé. Isto é, dar um jeito sério e competente de financiar o desenvolvimento com os próprios recursos locais.
Para isso, vai ser preciso encontrar uma forma gerencial que quebre os paradigmas dos bancos estatais, estigmatizados por avalanches de maus exemplos. Uma tarefa complicada, porque não faltam críticas à presença do Estado no mercado financeiro. Um exemplo é a economista Eliana Cardoso, ex-professora do MIT, para quem a privatização do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES é medida indispensável à transparência dos orçamentos do governo e estabilidade financeira.
Em artigo publicado recentemente no jornal Valor, Eliana Cardoso afirmou: "Os prejuízos dos bancos públicos são notórios, decorrem tanto de más decisões sobre empréstimos quanto de ineficiência administrativa". A economista cita estudo da Booz-Allen & Hamilton, no qual constatou que bancos estatais no Brasil gastam 22% a mais em despesas administrativas do que bancos privados. Os estatais têm também 37% mais funcionários por agência e despesa por funcionário 81% maior que os privados.
Descalabros estatais
Os descalabros na gestão de bancos públicos são forte aliado da economista. Um dos mais recentes balanços do Banco Central sobre empréstimos da União desde julho de 1997 para cobrir prejuízos e deficiências patrimoniais dos bancos estaduais colocam os defensores do sistema em situação desconfortável. Foram R$ 60 bilhões de socorro aos bancos estaduais, valor que equivale a três vezes o dinheiro público utilizado pelo Proer, programa destinado a sanear instituições privadas. A expectativa é de que as contas do socorro podem chegar a R$ 100 bilhões, caso sejam considerados os benefícios indiretos que os bancos estaduais tiveram com o refinanciamento das dívidas em títulos dos Estados.
Simplesmente acabar com os bancos estatais pode ser interpretado também como idéia extravagante quando confrontada com o mix de financiamento a que recorre o setor público. Cálculos do Departamento da Dívida Pública do Banco Central constataram que 92% dos financiamentos concedidos a Estados e municípios são originários dos bancos federais. Do total de R$ 41 bilhões em débitos bancários dos governos regionais, R$ 38 bilhões estão pendurados em instituições do Tesouro. Quase todo o restante do financiamento é garantido pelas instituições estaduais. Os bancos privados praticamente não se arriscam a fornecer empréstimos a municípios e Estados, ao responderem por apenas 2,1% do volume, ou R$ 880 milhões.
Como se observa, o BNDES do Grande ABC é um desafio à competência e à responsabilidade em proporção semelhante à evidente necessidade de uma fonte de recursos desenvolvimentistas. Vale a pena lutar pela instituição? A criação da CTBC (Companhia Telefônica da Borda do Campo) em meados dos anos 50 foi uma vitoriosa contribuição da livre iniciativa para o desenvolvimento regional. Será que quase 50 anos depois o Grande ABC conseguirá repetir proeza semelhante, agora através de lideranças públicas, empresariais e sociais?
Total de 1894 matérias | Página 1
21/11/2024 QUARTO PIB DA METRÓPOLE?