O Grande ABC continua acumulando perdas econômicas. Novo estudo da ASPR Assercon em parceria com LivreMercado, com base no Índice de Participação dos Municípios do Estado de São Paulo, contabiliza mais um degrau de queda da região no bolo de redistribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um dos medidores da temperatura de desempenho econômico. O Grande ABC apresenta queda de 4,8% quando confrontados os números de 1998 com os de 1997, resultado do rebaixamento de 10,168% para 9,680%.
As perdas se somam aos números do ano passado, quando o tombo atingiu 9,29%. Essa é uma rotina de quase todos os anos desde 1982, quando se iniciaram os comparativos estatísticos.
Para compreender melhor o tamanho do rombo do Grande ABC, o tributarista Ary Silveira, diretor da ASPR Assercon e membro do Conselho Consultivo de LivreMercado, transformou o declínio percentual da região em contabilidade monetária. A base é o Valor Adicionado no Estado de São Paulo referente ao ano-base de 1997, divulgado no Diário Oficial do Estado e utilizado para estabelecer o Índice de Participação. O Valor Adicionado paulista em 1997 atingiu a R$ 177 bilhões, dos quais R$ 20,3 bilhões com contribuição direta dos sete Municípios do Grande ABC.
Ary Silveira explica que ao se considerar o Valor Adicionado do Grande ABC de R$ 20,3 bilhões e levando-se em conta a baixa de 4,8%, alcançam-se R$ 975 milhões de perdas, valor que representa praticamente a soma de todas as receitas orçamentárias de São Bernardo e Santo André previstas para este ano.
A situação torna-se mais complicada se a essa derrubada se juntar o que o Grande ABC deixou de arrecadar do Valor Adicionado no período anterior, quando a queda atingiu 9,29% dos R$ 18 bilhões adicionados. O Valor Adicionado não realizado, referente ao ano base de 1996, alcançou R$ 1,8 bilhão. Somando as duas perdas consecutivas, a região deixou de produzir riquezas no valor total de R$ 2,8 bilhões. A quantia é semelhante à soma de dois anos de todas as receitas orçamentárias do conjunto de sete Prefeituras do Grande ABC.
A incidência do Valor Adicionado na formulação do ICMS é preponderante. Seu peso é de 76% na definição do índice. Valor Adicionado é a diferença de valor entre a saída e a entrada de mercadorias, serviços de transporte e de comunicação. O declínio do Grande ABC é sintomático do esvaziamento industrial das duas últimas décadas, já que o peso do setor é decisivo porque gera mais riquezas, agrega mais valor à economia.
Pior notícia do que a persistente baixa do Grande ABC no Índice de Participação do Estado de São Paulo só a que está reservada para o segundo semestre deste ano, quando nova tabela for divulgada pela Secretaria da Fazenda. A previsão do consultor Ary Silveira é de que se vai registrar novo declínio, provavelmente com recheio de números mais indigestos. A explicação está relacionada diretamente à maior fonte de produção de riquezas do Grande ABC -- a indústria automotiva e de autopeças.
Os índices que serão anunciados este ano e que vão definir a redistribuição de ICMS no ano 2000 terão como base as receitas tributárias de 1998. Como o segundo semestre do ano passado foi um desastre para o setor automotivo, com seguidas reduções de produção e de comercialização de veículos cujos resultados devem atingir diretamente os três Municípios que têm amenizado as dores regionais (São Bernardo, São Caetano e Diadema), a perspectiva é de acentuar-se o declínio participativo.
A tabela do Índice de Participação deste ano reflete a importância da indústria automotiva para três dos Municípios da região. São Bernardo e Diadema mantiveram posicionamento no ranking (segunda e décima colocadas), enquanto São Caetano melhorou um ponto, deixando a 16ª colocação e se projetando à 15ª. Os outros Municípios da região, sem a mesma influência econômica das montadoras de veículos e das autopeças, perderam participação: Santo André caiu duas posições (do sexto para o oitavo), Mauá três (do 13º para o 16º) e Ribeirão Pires do 54º para o 61º. Rio Grande da Serra, de arrecadação residual, não consta da lista dos 100 maiores Municípios do Estado.
Para compreender a força econômica do setor automotivo, três exemplos podem ser pinçados no Vale do Paraíba, onde tanto a Volkswagen quanto a Ford e General Motors contam com unidades de produção. São José dos Campos ganhou mais uma posição no ranking estadual e agora está em quarto lugar com participação de 3,0158%, contra o quinto lugar do ano passado com 2,8203%. Já Taubaté continua dando saltos: deixou o 20º lugar com o índice de 0,7999% e chegou ao 18º com 0,8741%; ou seja, crescimento relativo de 10%.
A liderança do ranking permanece com a Capital, com 27,4372%, levemente superior ao período anterior, de 26,9199%. Depois da vice-líder São Bernardo, vem Guarulhos, com 4,0157%. Pela ordem, Campinas, Paulínia, Barueri, Santo André, Jundiaí e Diadema completam a lista dos 10 primeiros.
Santo André debilitada
A debilitação econômica do Grande ABC atinge mais fortemente Santo André, cujos índices de participação estadual há muitos anos embicaram de vez, praticamente sem reação efetiva. De 1995 para cá, só para se ter idéia, Santo André acumula decréscimo: passou respectivamente de 1,8679% para 1,8469%, 1,7374% e 1,6146%. Ao baixar de 3,1540% registrados em 1982 para 1,6146% neste ano, Santo André acusou queda livre de 51%. Uma situação calamitosa se acrescida do crescimento populacional.
O conjunto de Municípios do Grande ABC apresentava em 1982, quando a população atingia 1,8 milhão de habitantes, participação de 12,3522% no bolo de repasse estadual do ICMS. Já para este ano, quando a população regional soma 2,3 milhões de pessoas, o índice atinge 9,680%. Isto significa diferença de 27,6%. Para que a participação per capita da região na redistribuição do ICMS se mantivesse intacta em relação aos números de 1982, o Índice de Participação atual deveria ser de 15,783%. A diferença chega a 63%.
O caso das perdas de Santo André é emblemático. Para que tivesse o mesmo poder arrecadatório per capita de 1982, quando contava com população de 533.072 habitantes, os atuais 624.866 moradores do Município deveriam representar participação de 3,6924% no índice de redistribuição do ICMS. Menos da metade do efetivamente redistribuído.
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