Economia

G-20: Província arrecada mais da
população para compensar perdas

DANIEL LIMA - 21/10/2013

Não faltam digitais da desindustrialização da Província do Grande ABC ao longo dos anos 1990, com reflexos permanentes nos sete municípios locais nos anos subsequentes por conta da redução de investimentos garantidos por repasses de impostos estaduais e federais. O aumento considerável da carga tributária municipal na região e o decréscimo de dinheiro de outras esferas de governo estão escancarados em nova rodada de dados do G-20, o grupo dos 20 maiores municípios do Estado de São Paulo, exceto a Capital. Esta é a primeira parte de um temário que ajuda a explicar a realidade regional.

A Província do Grande ABC participa do G-20 com cinco dos sete municípios. O refluxo econômico deixou cicatrizes que o tempo só apagaria ou minimizaria com retomada econômica compensatória daqueles estragos, ainda longe de saltar das estatísticas porque também não estão no dia a dia.

Os 15 anos de dados registrados pelo Tribunal de Contas do Estado, organizados e sistematizados por CapitalSocial, revelam alterações econômicas importantes no G-20. A base de dados é de 1997 e o ponto extremo é 2012. O G-5 (formado por municípios da Província) no Interior do G-20 elevou em 55,18% a carga de impostos municipais (IPTU, ISS, taxas diversas) quando em confronto com os repasses de impostos federais (Fundo de Participação dos Municípios, Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros, e estaduais (ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; IPVA e IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, principalmente). Já o G-15, integrado pelos demais representantes do G-20, elevou a menos da metade (25,43%) o bolo de receitas de impostos próprios ante repasses de terceiros. Ou seja: generalizou-se no G-20 o peso maior de impostos municipais em relação a repasses de impostos de outras esferas de governo, mas a incidência nos municípios da Província do Grande ABC é muito maior.

Repasses menores

No cômputo geral, o G-20 como um todo elevou em 33,36% a carga tributária municipal quando em oposição aos repasses federais e estaduais. Foram 658,46% de aumento nominal de impostos próprios no período no G-20 como um todo, ante 436,79% de repasses de impostos estaduais e federais. Os números dos cinco municípios da Província são 768,27% de aumento da carga tributária própria ante 344,29% de repasses. Já os números dos demais 15 municípios são 633,23% ante 472,16%. A inflação medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Getúlio Vargas no período foi de 250,15%.

Não existe necessariamente uma sentença inquestionável de que o aumento da carga de impostos municipais em proporção maior que o repasse de impostos estaduais e federais signifique queima da musculatura econômica de uma determinada cidade ou região. Isoladamente, essa constatação estaria fadada a rebatimento e até mesmo a desaconselhamento. No caso dos municípios da Província do Grande ABC não há dúvidas quanto à perda da vitalidade econômica associada a mais encargos tributários determinados pelos administradores municipais.

A nova comparação de desempenho econômico agora com base na carga tributária é mais uma das variáveis do G-20. O confronto entre impostos produzidos pela máquina pública municipal e repasses de impostos de terceiros, do Estado de São Paulo e do governo federal, apenas confirma a queda do PIB (Produto Interno Bruto) Geral e do PIB Industrial da Província do Grande ABC. Nesse caso, portanto, a carga de impostos corrobora com os trabalhos já realizados.

Após a tormenta dos anos 1990, quando foram fragilizados pela abertura econômica e também pela guerra fiscal, entre outras medidas do governo federal, os cinco representantes da Província do Grande ABC no G-20 continuam comendo poeira no PIB Industrial – assim como Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que formam o G-7.

Tanto que entre 2000 e 2009, tendo como base 1999, a Província cresceu em velocidade inferior de 19,52% ante a média dos demais municípios do agrupamento. Na esteira da multiplicação dos pães da indústria automotiva, São Bernardo manteve o quarto lugar no PIB (Produto Interno Bruto) Geral. Diadema sustentou o 12º posto, Santo André, São Caetano e Mauá perderam posições, mesmo crescendo acima da inflação do período.

Lógica econômica

Por isso, os resultados que abrangem apenas os impostos municipais e os repasses do Estado e da União não ferem a lógica econômica. A velha e surrada cantilena de que o setor de serviços poderia manter ou pelo menos evitar que os estragos na Província do Grande ABC fossem mais profundos não resiste aos fatos. Os municípios locais que constam do G-20 não crescem na atividade de serviços como os concorrentes de fora.

Um balanço de CapitalSocial publicado no ano passado revela que o PIB Geral e o PIB Industrial da Província do Grande ABC têm a companhia de maus resultados do PIB de Serviços. Tanto que apenas São Bernardo manteve-se no bloco das 10 primeiras colocadas do PIB de Serviços no G-20 na primeira década do novo século, garantindo-se no quinto lugar ao longo da história. Santo André, um desastre no PIB Geral e no PIB Industrial, também fracassou nas atividades que envolvem educação, saúde, transporte e uma infinidade de outras ocupações. O 17º lugar registrado no período de uma década levou Santo André a cair do oitavo ao nono lugar no G-20 na classificação geral, que registra os números históricos. Ou seja: há inexorável toada de perda de riqueza geral de Santo André mesmo num período de números menos alarmantes do PIB Geral. Com os demais municípios do G-20 a situação é semelhante.

A média de crescimento nominal (sem considerar a inflação) do PIB de Serviços do G-15, (ou seja, o G-20 sem a participação dos cinco municípios da Província) é bastante superior aos números da região, agora considerando a inclusão de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O G-15 contabilizou avanço nominal de 211,90% no período, ante 172,26% do G-7 (os municípios da Província).

Num ranking que estabelece como referenciais o confronto da evolução nominal da carga de impostos municipais e dos repasses de impostos estaduais e federais, os cinco representantes da Província do Grande ABC ocupam cinco das últimas seis posições. Apenas Guarulhos, também na Região Metropolitana de São Paulo, quebraria a corrente integralmente regional do pelotão de retardatários.

Veja o ranking do crescimento nominal da arrecadação de impostos (municipais, estaduais e federais) e do crescimento de impostos municipais do G-20. Entre parênteses estão os números do crescimento da carga tributária própria em relação à arrecadação total com impostos. Há um número extravagante de impostos municipais de Mauá. A explicação é simples: o Município da região praticamente desprezava receitas próprias em 1997, por não contar com estrutura fiscal adequada. Situação reparada nas temporadas seguintes.

1. Barueri, 810,49%; 1.246,34% -- (34,97%)

2. Sumaré, 672,68%; 762,14% -- (11,74%)

3. Sorocaba, 636,44%; 1.123,13% -- 43,33%)

4. Paulínia, 618,93%; 1.229,34% -- (49,65%)

5. Taubaté, 607,75%; 964,91 – (37,01%)

6. Rio Preto, 576,53%; 724,70% -- (20,44%)

7. Ribeirão Preto, 500,31%; 657,86 – 23,94%)

8. Osasco, 487,65%; 536,90% -- (9,13%)

9. Mogi das Cruzes, 460,48%; 508,22% -- (9,39%)

10. Piracicaba, 452,02%; 637,03% -- (29,04%)

11. Campinas, 426,71%; 638,42% -- (33,16%)

12. Jundiaí, 405,20%; 919,10% -- (55,91%)