Economia

Caímos 39% no
governo de FHC

DANIEL LIMA - 05/07/2003

Pronto. Já tem tamanho o rombo na indústria do Grande ABC provocado pelos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso. Prepare-se para não cair da cadeira. Quem achou que os 34% da contagem parcial apresentada por LivreMercado no ano passado seriam insuperáveis, acabará surpreendido. Chegam a 38,77% os números de um coquetel de vetores macroeconômicos rebocados principalmente pela desmesurada abertura econômica que atingiu em cheio o parque industrial de pequenas e médias empresas da região. Isso mesmo: os sete municípios da região somaram perdas conjuntas de quase 40% do que geravam em riquezas na indústria de transformação no início do Plano Real, em 1994, conforme anunciou com exclusividade em 10 de julho a newsletter Capital Social.

A contabilidade não é definitiva porque os dados sobre os quais se assenta a engenharia de cálculos são os números divulgados no final do mês pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. É possível que haja algumas mudanças até setembro, quando sairão os números oficiais do IPM (Índice de Participação dos Municípios) no bolo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Entretanto, muito dificilmente haverá mudanças substantivas.

Para que mantivesse a saúde de produto industrial de 1994, o Grande ABC deveria ter gerado em 2002 um total de R$ 43,021,653 bilhões de Valor Adicionado. Esses números estão atualizados pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Getúlio Vargas, que alcançou 168,34% no período. Entretanto, a soma dos VAs dos sete municípios em dezembro do ano passado alcançou apenas R$ 26,339 bilhões. É a diferença de R$ 16,682 bilhões que identificam Os 38,77% de perdas.

Valor Adicionado é o principal indexador de repasse de receitas do ICMS do governo do Estado para os municípios paulistas. O VA vale 76% no cálculo da distribuição do principal imposto de receitas municipais. Como o Grande ABC vem perdendo sistematicamente valores monetários na indústria de transformação por causa de evasão, desativação e redução de produção industrial, o resultado final é problemático porque reduz a capacidade de investimentos das prefeituras.

A participação do Grande ABC na distribuição do ICMS em 1994 chegou a 9,83%. Isso significa que de cada R$ 100 distribuídos pelo Estado, R$ 9,83 eram repassados diretamente para a região. O índice provisório deste ano foi rebaixado para 7,90%, contra 8,06% do ano passado. Uma queda entre 1994 e 2003 de 19,63%. Se a comparação de repasse for esticada e voltar a 1976, quando o Grande ABC vivia efervescência industrial, a conta é alarmante: despencamos de 14,81% para 7,90%, ou seja, 46,65%.

A explicação para a queda menos intensa do repasse do ICMS em relação a conta de perdas com o rebaixamento do Valor Adicionado tem duas vertentes: primeiro, o VA representa 76% do ICMS, não todo o ICMS distribuído. Segundo, o VA desperdiçado é urna equação que leva em conta o que seria a participação potencial da região em números absolutos, tendo como base de cálculo o que foi registrado em 1994. Já o bolo do ICMS estadual e os respectivos repasses registram o que efetivamente foi arrecadado pelo Estado. Há municípios e regiões que apresentam resultados nominais e reais bem superiores aos do Grande ABC.

Quem mais perdeu capacidade de transformação industrial nos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso foi São Bernardo. Em vez dos R$ 10,722 bilhões anunciados pela Secretaria da Fazenda do Estado como VA de 2002, São Bernardo teria atingido R$ 19.658.837 bilhões se acompanhasse a corrida do IGP-M. São Caetano perdeu R$ 2,7 bilhões, Santo André 1,6 bilhões, Mauá R$ 1,8 bilhão, Diadema R$ 900 milhões, Ribeirão Pires R$ 545 milhões e Rio Grande da Serra R$ 46 milhões.

A crise no Grande ABC é localizada já que no período FHC a economia paulista perdeu apenas 2,17% do Valor Adicionado em termos reais: os R$ 115,4 bilhões de 1994 corresponderiam a R$ 309,6 bilhões se aplicado pelo IGP-M, enquanto o gerado atingiu R$ 302,9 bilhões. Mesmo a Capital paulista conseguiu sobreviver bem no período, já que perdeu apenas 0,48% em termos reais. Paulínia cresceu 114,12%, Pindamonhangaba 107,57%, São José dos Campos 21,16% e Sorocaba 3,42%. Campinas, que viu parte de sua indústria deslocar-se para cidades vizinhas, perdeu 27,84%.

O resultado do Grande ABC em 2002, quando aumentou em cinco pontos percentuais as perdas acumuladas no governo Fernando Henrique Cardoso, confirma a tendência de enfraquecimento industrial. Para Ary Silveira Bueno, diretor da ASPR Auditoria e Consultoria, de Santo André, o resultado final não causa embaraço: "Depois que entramos nesse processo de acumulação de perdas, seria muito difícil escaparmos do aprofundamento de problemas porque 2002 foi um ano em que o PIB patinou" -- afirma.

Ainda dependente demais da indústria automotiva, o Grande ABC só poderia mesmo entrar no acostamento industrial. Só em termos nominais -- isto é, sem considerar a inflação do período pelo IGP-M, de 25,31% -- o Grande ABC alcançou resultado positivo ao final de dezembro passado: o VA cresceu 5% sem considerar a inflação. Quando considerada, caiu 20,31%.

Nominalmente, São Caetano e Mauá apresentaram os melhores resultados no ano passado: avanço de 14,95% e 14,47%, respectivamente. Santo André cresceu nominalmente 8,87%, São Bernardo empatou, Diadema caiu 1,65% e Rio Grande da Serra, 5%.

Quinto lugar

Ao gerar no ano passado o mesmo Valor Adicionado nominal do ano anterior, São Bernardo acabou caindo paro o quinto lugar no ranking de distribuição do ICMS, liderado pela Capital com 24,85%, seguida por São José dos Campos (3,85%), Guarulhos (3,35%) e Paulínia (3,65%). No ano anterior São Bernardo contava com 3,26% de participação estadual, contra 3,18% de 2003. Santo André vem a seguir com 1,46% (contra 1,49% em 2001), Mauá registrou 1,14% (contra 1,19% de 2001), Diadema 1,10% (1,13% no ano anterior), São Caetano 0,83% (contra 0,80% de 2001), Ribeirão Pires 0,14% (mesmo índice do ano anterior) e Rio Grande da Serra 0,02% (contra 0,03% do ano anterior).