Esvaziamento de área central é problema recorrente nas grandes cidades brasileiras e o Grande ABC não escapa das mazelas. De 1990 a 2000, o Centro de Santo André perdeu 18% dos domicílios, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Além disso, existem espaços vazios e subocupados, principalmente com estacionamentos de veículos que correspondem a 138 estabelecimentos. A consequência mais grave é que a evasão anula o potencial econômico e incentiva o deslocamento de riquezas para outras áreas. “O quadro de Santo André ainda é favorável, se comparado a outras grandes cidades brasileiras” -- avalia a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rosana Denaldi. O índice de imóveis desocupados chega a 20% em São Paulo e 13% no Recife.
Área central é estratégica, com vantagens estruturais de investimentos ao longo do tempo. Acolhe cruzamento de redes de transportes e é receptora de produção e consumo. A situação do Centro de Santo André despertou atenção da Prefeitura para as consequências do processo de degradação comercial e perda do uso residencial, seja pela concorrência dos shoppings centers ou de possibilidades de moradias em bairros bem estruturados.
A preocupação levou a estratégias. “Políticas públicas, intervenções físicas e ações em parceria com a iniciativa privada estão previstas para potencializar usos dos espaços e estimular novas atividades de forma a diversificar a permanência no Centro” -- afirma a secretária.
O objetivo é melhorar a qualidade de vida de quem mora e trabalha na região, como afirma o prefeito João Avamileno. “Isso quer dizer que vamos adequar os espaços para o comércio informal e requalificar profissionalmente os ambulantes, criar mais condições para que as pessoas voltem a morar no Centro, continuar na revitalização de espaços públicos, como a Casa do Olhar, entre outras ações que estão modificando a região que é o cartão-postal da cidade” -- avalia o prefeito.
A partir da incidência de acidentes na área central, a Administração Municipal optou por microintervenções. “É o que o urbanista Jaime Lerner chama de acupuntura urbana” -- diz Miriam Blois, secretária de Obras e Serviços Públicos.
As obras orçadas em R$ 9 milhões começam pela revitalização da área da Estação Ferroviária, com retirada de ambulantes. Os regularizados passarão a contar com novo espaço. Obras para realocar comerciantes informais sob o viaduto 18 do Forte e área contígua, orçadas em R$ 2 milhões, vão resultar na criação de espaço de ligação da Estação com a Avenida Industrial. Área particular na antiga Rua Itambé foi desapropriada por R$ 700 mil. O espaço será fechado e ganhará infra-estrutura com água, esgoto e sistema de drenagem, além de estrutura de apoio, com sanitários, refeitório, vestiário e local para guardar produtos dos ambulantes. Os quiosques serão padronizados.
Estação revitalizada
Toda a área da estação ferroviária será revitalizada. A Prefeitura estuda com a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) a instalação de bicicletário. O muro que encobre a estação ferroviária deve ser substituído por grades e o piso do passeio vai ser trocado. A Travessa Diana, paralela à linha férrea, entre a Queirós dos Santos e a General Glicério, será transformada em calçadão.
Há projeto de ciclovia para ligar a estação ferroviária ao Parque do Pedroso. Inicialmente será construído trecho ao longo da Queirós dos Santos. O restante ficará para o ano que vem. Pesquisa realizada pela Prefeitura mostra que o corredor a ser cortado pela ciclovia é o trecho de maior concentração de bicicletas no Município: 15% da frota circulante naquela região é formada por bicicletas, mais que os 14% de motocicletas.
Será discutido com os comerciantes da Rua Bernardino de Campos para que a última quadra seja mão única, de modo a facilitar o trânsito. Como aquela área é a de maior fluxo de pedestres no Centro, as calçadas serão alargadas.
Em uma segunda fase de obras, serão feitas intervenções ao longo do corredor José Amazonas/Viaduto 18 do Forte. O processo já foi iniciado no cruzamento da Rua das Figueiras com Avenida José Amazonas, com a criação de dois canteiros centrais que vão organizar o fluxo de veículos e facilitar a travessia de pedestres. Trechos estreitos da calçada da José Amazonas serão alargados, caso do cruzamento com a Figueiras. Será melhorado o caminho dos pedestres da Faisa até a EEPG Dr. Américo Brasiliense. Ainda na região do Paço Municipal, em frente à EEPG Dr. Américo Brasiliense, será construída alça de acesso à Rua 15 de Novembro na área que já abrigou escultura de Sacilotto. O local também receberá baia de ônibus.
A maior intervenção viária ocorrerá em uma terceira etapa de obras. O acesso à Avenida Perimetral, ao Bairro Jardim e à Avenida Pereira Barreto terá o trânsito reorganizado para acabar com o conflito do tráfego pesado, que inclui trólebus, com o de veículos leves. “Faremos tudo com o maior cuidado, para que o trânsito não fique caótico no período de obras” -- observa Miriam Blois.
Perimetral rebaixada
O projeto entrará também pelo próximo ano. A partir de janeiro, a Administração Municipal planeja mexer na parte rebaixada da Avenida Perimetral, onde a última grande intervenção foi realizada em 1998/1999. Trecho da pista sob pontilhão será rebaixado, o que permitirá passagem sem riscos de veículos pesados.
Na parte elevada da Avenida Perimetral, o projeto prevê alterações nas fachadas das lojas, como no Calçadão da Oliveira Lima, além de faixas específicas nas calçadas para equipamentos urbanos (telefones públicos, abrigo de ônibus, lixeiras etc.) e para os pedestres, reforma no sistema de iluminação e organização de vagas de estacionamento próximo ao Empório Internacional e à Padaria Central. Também o estacionamento nos baixos da avenida, no trecho em frente à ETE Júlio de Mesquita, passará por reorganização.
A Prefeitura trabalha também para melhorar a acessibilidade aos portadores de deficiência na área central, rebaixando guias e eliminando desníveis em passeios. A utilização das calçadas será regulamentada. A única atividade comercial permitida nos passeios será a venda de jornais e revistas. Hoje o que se vê é a comercialização de artigos que vão de guarda-chuvas a bijuterias, passando por brinquedos e produtos alimentícios nem sempre de origem confiável.
A criação de novo espaço para os ambulantes sob o Viaduto 18 do Forte é resposta à alta incidência do comércio informal em Santo André, reproduzindo quadro das médias e grandes cidades brasileiras. De acordo com o IBGE, a atividade responde por um terço da força de trabalho no Município. Dados do IBGE/2000 mostram que, dos 255 mil trabalhadores da cidade, 82 mil, ou 32%, estão no setor informal. Dos informais residentes no Município, 81% trabalham na cidade, proporção bem superior aos 60% do setor formal. Os informais se concentram em quatro setores: comércio, indústria de transformação, serviços domésticos e construção.
Centro de compras
Em levantamento realizado pela Prefeitura com frequentadores da área central, 39% dos entrevistados afirmam ir ao Centro mais de quatro vezes por semana e 37% mostram fidelidade, preferindo fazer compras nas lojas do Calçadão da Oliveira Lima, mais que os 27% que optam pelos shoppings -- um dos quais, o ABC Plaza, localizado na Avenida Industrial, colado à Estação. A opção pelo Centro na hora das compras é clara: 36% vão atrás de melhores preços. O maior fator de atração é mesmo o comércio, como revelaram 35,91% dos entrevistados.
A revitalização do Centro é preocupação antiga da Administração de Santo André. Em novembro de 1997 foi lançado pelo então prefeito Celso Daniel projeto específico para remodelar a área onde estão concentrados equipamentos culturais, edifícios históricos e institucionais, além de intensa atividade de comércio e serviços. Algumas intervenções foram marcantes, como a cobertura do Calçadão da Oliveira Lima e a recuperação de prédios históricos, como Casa da Palavra e Casa do Olhar. Alterações de trânsito e renovação paisagística também foram contempladas naquele plano.
Duas outras intervenções estão em andamento: revisão da Lei de Publicidade e elaboração do Plano de Preservação da Paisagem, que inclui o Plano de Preservação do Patrimônio Cultural. Santo André tem catalogados 106 imóveis com potencial cultural. As primeiras preocupações com patrimônio cultural datam da década de 1950 com a desapropriação da residência da família de Bernardino Queirós dos Santos para a instalação do Museu de Santo André, em 1968. “O museu não foi instalado e o imóvel foi ocupado por outros serviços municipais até 1992, quando foi criada a Casa do Olhar” -- diz a diretora de Planejamento e Projetos Urbanos, Margareth Matiko Uemura. Dois anos antes, foi implementado o Comdephaapasa (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico-Urbanístico e Paisagístico de Santo André). “O patrimônio cultural é a riqueza acumulada pelas gerações passadas que nos ajuda a compreender nossa realidade e para onde vamos” -- afirma Rosana Denaldi.
O Plano de Preservação do Patrimônio Cultural de Santo André propõe construção e difusão da memória e identidade. Os instrumentos são tombamento definitivo ou provisório e registro. Um bem cultural pode ser tombado quando representa período histórico, costumes de determinado grupo social e outros, tão significativos que a perda poderia prejudicar a memória coletiva. O registro é o ato administrativo de inscrição.
Os projetos têm impacto significativo especialmente na área central e centros comerciais de bairros porque embutem incentivos com regras e condições especiais. Enquanto em toda a cidade a taxa de ocupação de terreno permitida é de 67%, nas zonas especiais o índice chega a 80%. Recuo de frente pode ser zero e, além disso, o coeficiente de aproveitamento deixa de contar o térreo e o subsolo quando destinado a estacionamento de veículos.
Transformar edifício antigo em habitação de interesse social terá análise diferenciada bem como propostas de recuperação de imóveis, principalmente os de interesse do patrimônio. “Isenção de taxas para aprovação de projetos de restauração e isenção de ISS de obras de recuperação de imóveis seguem tabela específica” -- observa Rosana Denaldi.
A recuperação de fachada de imóveis comerciais oferece isenção entre 5% e 20% do valor do IPTU por no máximo dois anos. A adequação das fachadas nos primeiros seis meses após a aprovação da legislação de publicidade exterior oferece vantagem de isenção de taxas de publicidade por dois anos. “SOL (Sociedade Oliveira Lima e Região) e Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) viram com bons olhos, principalmente o quesito de qualificação das fachadas e padronização do mobiliário urbano público como bancos, lixeira e pontos de ônibus, e privado como bancas de jornal e revistas” -- afirma a secretária Rosana Denaldi.
A Lei de Publicidade propõe redução do número de outdoors, placas e luminosos institucionais, de publicidade e indicativas. Também disciplina a altura de totens por causa da concorrência entre publicidade e placas de trânsito. A lei em Santo André é bem mais light do que a aplicada na Capital, mas assim que estiver em vigor o volume de outdoors se reduzirá a um terço do atual.
As principais obras que serão realizadas no Centro de Santo André:
Estação será revitalizada, com construção de novo espaço para os ambulantes e transformação da Travessa Diana em calçadão
Ciclovia ligará a Estação ao Parque do Pedroso
Intervenções no corredor Avenida José Amazonas/Viaduto 18 do Forte para melhorar fluxo de veículos e pedestres
Alça de acesso em frente à EEPG Dr. Américo Brasiliense
Reorganização do trânsito para acesso à Avenida Perimetral, ao Bairro Jardim e à Avenida Pereira Barreto, com separação de corredor de veículos e trólebus
Intervenções na Avenida Perimetral, com alteração nas fachadas das lojas
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